Equity and Efficiency in Education: motivations and targets

The recently released "Educational PAC" attempts to place basic education at the center of the social debate. We have subsidized this debate, offering a diagnosis of how different education levels can impact individuals' lives through broad and easily interpreted indicators. Initially, we analyze how much each educational level reaches the poorest population. For example, how are those in the bottom strata of income distribution benefited by childcare centers, private secondary education, public university or adult education. The next step is to quantify the return of educational actions, such as their effects on employability and an individual's wages, and even health as perceived by the individual, be that individual poor, middle class or elite. The next part of the research presents evidence of how the main characters in education, aka mothers, fathers and children, regard education. The site available with the research presents a broad, user-friendly database, which will allow interested parties to answer their own questions relative to why people do not attend school, the time spent in the educational system and returns to education, which can all be cross-sectioned with a wide array of socio-demographic attributes (gender, income, etc.) and school characteristics (is it public, are school meals offered, etc.) to find answers to: why do young adults of a certain age not attend school? Why do they miss classes? How long is the school day? Aside from the whys and hows of teaching, the research calculates the amount of time spent in school, resulting from a combination between absence rates, evasion raters and length of the school day. The study presents ranks of indicators referring to objective and subjective aspects of education, such as the discussion of the advantages and care in establishing performance based incentives that aim at guiding the states in the race for better educational indicators.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes

As interpretações a respeito do funcionamento do presidencialismo de coalizão buscam compreender como o Presidente é capaz de implementar sua agenda política, utilizando, para isso, as suas prerrogativas constitucionais. Sejam eles os poderes legislativos, sejam os de nomeação e de organização das estruturas administrativas. Apesar da existência de uma vasta literatura a respeito do processo legislativo e das relações entre o Legislativo e o Executivo, ainda são poucos os estudos sobre a dinâmica interna de funcionamento do Executivo e do impacto da dinâmica política – a formação do gabinete – sobre as políticas públicas. O presente trabalho analisa a constituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mecanismo de coordenação criado pelo Presidente, analisando o contexto político, o papel da Casa Civil e as experiências anteriores de coordenação de investimentos prioritários. Do mesmo modo, investiga os possíveis impactos do PAC no Ministério dos Transportes.

Utilização do método de opções reais para análise de investimentos em infraestrutura: o caso do trem de alta velocidade (TAV Brasil)

O projeto do trem de alta velocidade que fará o transporte de passageiros entre as duas maiores metrópoles do país é um dos principais investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois do insucesso apresentado no primeiro processo de licitação, devido à falta de proposta de investidores privados, o Governo Federal decidiu alterar a sua participação no plano de investimentos, adicionalmente, nesta segunda tentativa, prevista para ocorrer em setembro de 2013, o Governo informou que reduzirá o valor mínimo da outorga a ser pago pelo concessionário vencedor em 3,2%, o que aumentará o investimento do Estado em cerca de R$ 900 milhões. O setor público busca através das medidas destacadas, aumentar a atratividade do projeto e divulgou que poderá aumentar a sua participação acionária no projeto, de 45% das cotas da SPE que controlará o TAV para cerca de 80%. O presente estudo discute a concessão de uma garantia de demanda mínima de passageiros, os resultados obtidos através da metodologia de opções reais indicam que elas podem gerar um aumento do VPL de 22,2% e um custo para os cofres públicos de apenas 2,86% do total investido no projeto.

Unidades de entrega e a coordenação na implementação de projetos prioritários

O presente estudo volta-se à análise da atuação das unidades de entrega no contexto da implementação de políticas públicas. Inicialmente, buscamos apresentar como se desenha o cenário da política pública e como as unidades de entrega se inserem nesse contexto, para logo em seguida examinar e comparar três estruturas organizacionais de monitoramento de projetos prioritários diferentes: do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, do Estado de Minas Gerais e da PMDU – Prime Minister´s Delivery Unit, da Inglaterra, com o fim de extrair lições ao adequado funcionamento das Unidades de entrega em geral.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no Governo Lula

O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

Pneumonia adquirida na comunidade em adultos hospitalizados : estudo da etiologia, epidemiologia e fatores prognósticos

OBJETIVO: Determinar a etiologia, epidemiologia e os fatores prognósticos de pneumonia adquirida na comunidade (PAC) em adultos imunocompetentes hospitalizados. MÉTODOS: Durante um período de 3 anos, foram estudados, prospectivamente, 110 pacientes consecutivos com diagnóstico de PAC. RESULTADOS: Sessenta e seis (60%) pacientes eram homens, a idade média foi de 54 anos, 42 (38,2%) eram maiores de 65 anos, 81 (73,6%) apresentavam comorbidades, 70 (63%) pertenciam às classes IV e V de Fine e 24 (21,8%) pacientes foram admitidos em unidade de terapia intensiva (UTI). Um agente etiológico foi identificado em 60 (54,5%) casos, incluindo Streptococcus pneumoniae em 23 (20,9%) casos, Staphylococcus aureus em 14 (12,7%), Pseudomonas aeruginosa em 7 (6,4%), Haemophilus influenzae em 5 (4,6%) e Legionella pneumophila em 5 (4,6%) casos, como os patógenos mais freqüentemente isolados. O uso de antimicrobianos previamente à admissão hospitalar ocorreu em 33,6% dos casos e foi significativamente associado com etiologia desconhecida. Houve 15 (13,6%) óbitos e três variáveis foram estatisticamente associadas ao desfecho: idade > 65 anos, índice de Fine V e IV e internação em UTI. Alterações no tratamento empírico inicial foram realizadas em 43 (39%) casos devido à obtenção do diagnóstico etiológico. CONCLUSÕES: Em nosso estudo, S. pneumoniae foi o principal agente etiológico de PAC, seguido de S. aureus e P. aeruginosa, que apresentaram freqüência elevada em indivíduos com pneumonia grave e/ou fatores de risco conhecidos. A determinação do agente etiológico serviu para otimizar o tratamento proposto pelos consensos e estimar a prevalência local dos patógenos.

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: “o fator projeto”

O Governo brasileiro criou a partir de 2007 o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de projetos de infraestrutura no qual o DNIT ocupa posição de destaque com volume de recursos superior a R$ 58 bilhões. Desde o início do Programa o principal obstáculo é a insuficiência de projetos de qualidade. Projetos de engenharia são etapa crucial para o lançamento de licitações para obras de infraestrutura. Este gargalo de projeto, associado ao processo licitatório, é chamado de “fator projeto”. Em 2011 foi instituído o RDC – Regime Diferenciado de Contratações com o objetivo de remover estes entraves. Este trabalho surge da necessidade da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculada ao Ministério do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes, de entender os desafios impostos pelo “fator projeto” na execução dos projetos relacionados às obras rodoviárias no âmbito do PAC. Para tanto, foram analisados os aspectos de contratação pela Administração Pública, enfatizando as mudanças ocorridas no processo licitatório corridas depois da vigência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais, abordando as parcerias publico-privadas (PPP), as manifestações de interesse da iniciativa privada (PMI) e os diálogos concorrenciais. Após uma apresentação do DNIT e do processo de institucionalização do RDC no âmbito da autarquia concluiu-se que três aspectos tem contribuído para minimizar os efeitos do “fator projeto”: O primeiro, de natureza procedimental, está diretamente relacionado com o efeito da implementação do novo regime licitatório. Em projetos complexos, como os da área de infraestrutura, o desenvolvimento de relações pré-contratuais trazem ganhos consideráveis, tanto para Administração Pública quanto para o ente privado, por promover a redução das assimetrias de informação e a lapidação do objeto a ser contratado. O segundo aspecto está relacionado com a natureza do DNIT. Trata-se de uma Autarquia com acúmulo de conhecimentos na área de engenharia e gestão de projetos. Ao adotar intensamente o RDC, mostrou capacidade instalada e avançou nos parâmetros de monitoramento e gestão de risco e gerou um conjunto normativo atual e adequado para enfrentar os desafios do novo regime de contrações. O terceiro aspecto também está relacionado com o aspecto institucional do DNIT. Trata-se de sua estrutura organizacional, que influencia a governança dos processos licitatórios e que agrega dois predicados: segurança na responsabilização entre os diretores-membros quando partilham uma decisão e salvaguarda do corpo técnico para uma postura mais republicana. Estes tres aspectos levaram a uma maior eficácia e efetividade da Autarquia, minimizaram o "fator projeto". O Relatório de Gestão do DNIT de 2012 cita que no RDC há a redução de até 50% no tempo do processo licitatório em relação às modalidades concorrência e Tomada de Preços. A implementação do RDC Eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, aumentou a competitividade e ajudou a executar R$ 10,2 bilhões em obras e serviços em infraestrutura de transportes.

Fontes de financiamento para planos de mobilidade urbana: a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento geridas pelo Ministério das Cidades

O presente trabalho tem como objetivo a sistematização das janelas de oportunidade de financiamento de elaboração e implementação dos Planos de Mobilidade Urbana, atualmente geridas pelo Ministério das Cidades. Para tanto, foi primeiramente realizado um diagnóstico da Mobilidade Urbana no Brasil, desenvolvido o conceito de Plano de Mobilidade Urbana, bem como identificadas as janelas de oportunidade de financiamento. Em seguida, o trabalho descreve em detalhes cada uma das janelas de oportunidade identificadas, para então sistematizá-las e analisá-las comparativamente.

Geração automática de interfaces com o utilizador: uma abordagem baseada em MDA para a plataforma PHP

Os modelos e as técnicas de modelação são, hoje em dia, fundamentais na engenharia de software, devido à complexidade e sofisticação dos sistemas de informação actuais.A linguagem Unified Modeling Language (UML) [OMG, 2005a] [OMG, 2005b] tornou-se uma norma para modelação, na engenharia de software e em outras áreas e domínios, mas é reconhecida a sua falta de suporte para a modelação da interactividade e da interface com o utilizador [Nunes and Falcão e Cunha, 2000].Neste trabalho, é explorada a ligação entre as áreas de engenharia de software e de interacção humano-computador, tendo, para isso, sido escolhido o processo de desenvolvimento Wisdom [Nunes and Falcão e Cunha, 2000] [Nunes, 2001]. O método Wisdom é conduzido por casos de utilização essenciais e pelo princípio da prototipificação evolutiva, focando-se no desenho das interfaces com o utilizador através da estrutura da apresentação, com a notação Protótipos Abstractos Canónicos (PAC) [Constantine and Lockwood, 1999] [Constantine, 2003], e do comportamento da interacção com a notação ConcurTaskTrees (CTT) [Paternò, 1999] [Mori, Paternò, et al., 2004] em UML.É proposto, também, neste trabalho um novo passo no processo Wisdom, sendo definido um modelo específico, construído segundo os requisitos da recomendação Model Driven Architecture (MDA) [Soley and OMG, 2000] [OMG, 2003] elaborada pela organização Object Managent Group (OMG). Este modelo específico será o intermediário entre o modelo de desenho e a implementação da interface final com o utilizador. Esta proposta alinha o método Wisdom com a recomendação MDA, tornando possível que sejam gerados, de forma automática, protótipos funcionais de interfaces com o utilizador a partir dos modelos conceptuais de análise e desenho.Foi utilizada a ferramenta de modelação e de metamodelação MetaSketch [Nóbrega, Nunes, et al., 2006] para a definição e manipulação dos modelos e elementos propostos. Foram criadas as aplicações Model2Model e Model2Code para suportar as transformações entre modelos e a geração de código a partir destes. Para a plataforma de implementação foi escolhida a framework Hydra, desenvolvida na linguagem PHP [PHP, 2006], que foi adaptada com alguns conceitos de modo a suportar a abordagem defendida neste trabalho.

Avaliação genética de caprinos da raça Alpina utilizando-se a produção de leite no dia do controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estratégia de controle robusto para interconexão de sistemas PV trifásicos à rede elétrica

Atualmente há uma grande preocupação em relação a substituição das fontes não renováveis pelas fontes renováveis na geração de energia elétrica. Isto ocorre devido a limitação do modelo tradicional e da crescente demanda. Com o desenvolvimento dos conversores de potência e a eficácia dos esquemas de controle, as fontes renováveis têm sido interligadas na rede elétrica, em um modelo de geração distribuída. Neste sentido, este trabalho apresenta uma estratégia de controle não convencional, com a utilização de um controlador robusto, para a interconexão de sistemas fotovoltaicos com à rede elétrica trifásica. A compensação da qualidade de energia no ponto de acoplamento comum (PAC) é realizada pela estratégia proposta. As técnicas tradicionais utilizam detecção de harmônicos, já neste trabalho o controle das correntes é feita de uma forma indireta sem a necessidade desta detecção. Na estratégia indireta é de grande importância que o controle da tensão do barramento CC seja efetuado de uma forma que não haja grandes flutuações, e que a banda passante do controlador em regime permanente seja baixa para que as correntes da rede não tenham um alto THD. Por este motivo é utilizado um controlador em modo dual DSM-PI, que durante o transitório se comporta como um controlador em modo deslizante SM-PI, e em regime se comporta como um PI convencional. A corrente é alinhada ao ângulo de fase do vetor tensão da rede elétrica, obtido a partir do uso de um PLL. Esta aproximação permite regular o fluxo de potência ativa, juntamente com a compensação dos harmônicos e também promover a correção do fator de potência no ponto de acoplamento comum. Para o controle das correntes é usado um controlador dupla sequencia, que utiliza o princípio do modelo interno. Resultados de simulação são apresentados para demonstrar a eficácia do sistema de controle proposto

Hipertensão arterial experimental e prenhez em ratas: uso do modelo Goldblatt I (1 rim - 1 clipe)

Objetivo: desenvolver o modelo experimental de hipertensão tipo Goldblatt I (1 rim - 1 clipe), em ratas, para estudar a interação entre hipertensão e prenhez. Métodos: o experimento foi dividido em 5 períodos: adaptação (2 semanas), cirúrgico (1 semana), desenvolvimento da hipertensão (6 semanas), acasalamento e estabilização da pressão arterial (6 semanas) e prenhez (3 semanas). Foram utilizadas 82 ratas virgens da raça Wistar, pesando entre 180-240 gramas e com idade entre 3 e 4 meses. As ratas foram sorteadas para compor os 4 grupos experimentais (controle, manipulação, nefrectomia e hipertensão) e estudadas em 15 momentos distintos (M1 a M15). A hipertensão foi induzida experimentalmente pela técnica de Goldblatt I (1 rim, 1 clipe), que consiste na constrição da artéria renal esquerda e nefrectomia contralateral. Posteriormente, foram realizadas medidas periódicas da pressão arterial pelo método da pletismografia de cauda (PAC). Resultados: os animais sem tratamento cirúrgico (controle) e com manipulação não apresentaram alterações na PAC durante o experimento. A nefrectomia determinou discreta elevação da PAC. Nos grupos de ratas prenhes, observou-se tendência a discreta diminuição da PAC, que se acentuou no final da prenhez. Conclusões: o modelo experimental foi adequado para o objetivo de nosso estudo, pois permitiu a obtenção de animais hipertensos.

Evaluation of tissue response to periodontal dressings: Histological study in tooth sockets of rats

Although the use of periodontal dressings is currently limited, there are some indications for their use. Selection of any material that will have direct contact with live tissues, such as periodontal dressings, should be careful in order to allow surgical wound healing. The aim of this study was to evaluate the intensity of inflammatory response and bone formation in tooth sockets of rats after implantation of three periodontal dressings. After removal of the right maxillary incisors of 84 male rats, each tooth socket received implantation of a polyethylene tube, 63 of which were filled with non-eugenol periodontal dressing and the remaining 21 tubes remained empty (control group). Histological evaluation assessed the intensity of inflammatory response and presence and location of bone tissue formation at postoperative periods of 7, 14 and 28 days. Statistical analysis was performed by the Kruskal-Wallis test at 5% significance level. Regarding the inflammatory infiltrate, at 28 days, there was statistically significant difference between one of periodontal dressings and control group (p < 0.05). Analysis of postoperative periods, showed that the control group presented statistically significant reduction in the inflammatory infiltrate comparing the 14- and 28-day periods (p < 0.05). Regarding bone tissue formation, there was difference in control group between the 7- and 28-day periods (p < 0.05). Within the experimental conditions, it may be concluded that no differences were found in the inflammatory response among the groups at 7 and 14 days and that Voco pac (TM) dressing induced a more intensive inflammatory reaction at 28 days.

Effect of light curing sources on microhardness of different composite resins

This study evaluated the influence of light-curing units (LCUs) on Knoop microhardness (KHN) of different composite resins formulations. Four LCUs, one Quartz-Tungsten-Halogen (QTH) for 20 s, one Argon-Ion-Laser (AL) for 10 s, one Plasma-Arc-Curing (PAC) for 9 s, and one Light-Emitting-Diode (LED) for 20 s, and three composite resins, nanofill and easy cure (Filtek (TM) Supreme), microhybrid and medium cure (Herculite XRV), and microfill and difficult cure (Heliomolar) were used. Discs (4 x 2 mm(2)) of each composite resin were divided in 12 Groups and KHN was measured at the top (T) and bottom (B) surfaces. Data were analyzed using two-way ANOVA and Tukey's test (p < 0.05). Top presented significantly higher KHN than bottom surface for all composite resins and LCUs tested. Statistical significant differences were observed among the LCUs. At the bottom surface QTH and LED presented higher KHN than PAC and LA. However, at the top surface PAC and LA presented similar results than QTH for nanofill and microhybrid composite resins. Different LCUs play an important effect on Knoop microhardness and the composite resin formulations were significant factor on the photosensitivity.

Chemotherapeutic agents in low noncytotoxic concentrations increase immunogenicity of human colon cancer cells

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)