Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 443]

O Plenário concluiu a votação do capítulo 2, do título 1, sobre os direitos individuais e coletivos. Das emendas colocadas em votação, só uma foi aprovada, a que define como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático, sejam grupos civis ou militares. A criminalização do aborto ficou para ser definida em lei ordinária. Também foi rejeita a emenda que criva a figura do defensor do povo. Com o fim da votação do capítulo 2, começa a votação de um dos capítulos mais polêmicos da Constituinte: os direitos sociais. Neste capítulo estão pontos importantes sobre os direitos do trabalhador, como a jornada de trabalho, o pagamento de horas extras e estabilidade no emprego. O acordo sobre a estabilidade no emprego está praticamente fechado.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 390]

Termina à meia-noite o prazo de apresentação de Emendas ao projeto de Constituição. Até a parte da manhã tinham sido apresentadas 794 emendas. Todas elas individuais. Foram vários os temas escolhidos pelos constituintes. Uma das emendas beneficia o Vale do São Francisco. Outra traz mais benefícios aos municípios. Outra emenda trata o terrorismo, o tráfico de drogas e a tortura como crimes imprescritíveis, inafiançáveis e não suscetíveis de graça e indulto. O grande movimento tem sido em torno das emendas coletivas. O Centrão e o Grupo dos 32 devem concluir um acordo até à tarde. 5 pontos são considerados divergentes em mais de 300 dispositivos já acordados. Há previsão de que saia um acordão em torno das questões menos polêmicas, deixando para o Plenário a decisão sobre os temas sem consenso. O PFL está reunindo cerca de 40 constituintes para apresentar emendas que tragam garantias na área da cidadania. O presidente da Constituinte considera baixo o número de emendas apresentadas até agora. Ele pede critério na hora do pedido de destaque, para que seja feito apenas quando trouxer uma contribuição ao texto constitucional.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 473]

Os constituintes começam a votar a organização do poder legislativos e dos sistemas de governo. Os parlamentaristas querem os votos dos indecisos. Foi votado que o funcionamento sobre o setor de telecomunicações, que ficará sobre monopólio do estado. Foram garantidos ao funcionalismo : a asosentadoria por tempo de serviço, com os mesmos direitos dos outros trabalhadores, a irredutibilidade do vencimento e a proibição da discriminação por homem e mulher no trabalho, os aposentados receberão os mesmos benefícios como se estivessem na ativa

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 662]

Adiamento da discussão da proposta sobre concessão de anistia a dívidas de microempresários. Criação de comissão para examinar as causas da dívida externa brasileira. Concessão de pensão aos ex-combatentes e aos seringueiros que atuaram na 2ª Guerra Mundial.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 738A]

Inclusão de direitos trabalhistas no capítulo Ordem Social: jornada de 44 horas semanais; pagamento de valor adicional de 50% sobre a hora normal de trabalho; concessão de 120 dias de licença gestante; pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em caso de demissão; pagamento de adicional de 30% sobre o valor das férias; aviso proporcional ao tempo de serviço, direito de greve, princípio de autonomia sindical; piso nacional do salário mínimo. Anúncio de entrega do texto definitivo da nova Carta Magna pela Comissão de Redação Final.

Measurement of the direct CP asymmetry in b-->s+gamma via sum of exclusive B Meson decays using the BABAR detector

We perform a measurement of direct CP violation in b to s+gamma Acp, and the measurement of a difference between Acp for neutral B and charged B mesons, Delta A_{X_s\gamma}, using 429 inverse femtobarn of data recorded at the Upsilon(4S) resonance with the BABAR detector. B mesons are reconstructed from 16 exclusive final states. Particle identification is done using an algorithm based on Error Correcting Output Code with an exhaustive matrix. Background rejection and best candidate selection are done using two decision tree-based classifiers. We found $\acp = 1.73%+-1.93%+-1.02% and Delta A_X_sgamma = 4.97%+-3.90%+-1.45% where the uncertainties are statistical and systematic respectively. Based on the measured value of Delta A_X_sgamma, we determine a 90% confidence interval for Im C_8g/C_7gamma, where C_7gamma and C_8g are Wilson coefficients for New Physics amplitudes, at -1.64 < Im C_8g/C_7gamma < 6.52.

Deciding to evacuate: Gathering the information to make this important decision

When hazardous storms threaten coastal communities, people need information to decide how to respond to this potential emergency. NOAA and NC Sea Grant are funding a two-year project (Risk Perceptions and Emergency Communication Effectiveness in Coastal Zones) to learn how residents, government officials, businesses and other organizations are informed and use information regarding hurricane and tropical storms. (PDF contains 4 pages)

Diagonal forms, linear algebraic methods and Ramsey-type problems

This thesis focuses mainly on linear algebraic aspects of combinatorics. Let N_t(H) be an incidence matrix with edges versus all subhypergraphs of a complete hypergraph that are isomorphic to H. Richard M. Wilson and the author find the general formula for the Smith normal form or diagonal form of N_t(H) for all simple graphs H and for a very general class of t-uniform hypergraphs H.

As a continuation, the author determines the formula for diagonal forms of integer matrices obtained from other combinatorial structures, including incidence matrices for subgraphs of a complete bipartite graph and inclusion matrices for multisets.

One major application of diagonal forms is in zero-sum Ramsey theory. For instance, Caro's results in zero-sum Ramsey numbers for graphs and Caro and Yuster's results in zero-sum bipartite Ramsey numbers can be reproduced. These results are further generalized to t-uniform hypergraphs. Other applications include signed bipartite graph designs.

Research results on some other problems are also included in this thesis, such as a Ramsey-type problem on equipartitions, Hartman's conjecture on large sets of designs and a matroid theory problem proposed by Welsh.

Completions of epsilon-dense partial Latin squares

A classical question in combinatorics is the following: given a partial Latin square $P$, when can we complete $P$ to a Latin square $L$? In this paper, we investigate the class of textbf{$epsilon$-dense partial Latin squares}: partial Latin squares in which each symbol, row, and column contains no more than $epsilon n$-many nonblank cells. Based on a conjecture of Nash-Williams, Daykin and H"aggkvist conjectured that all $frac{1}{4}$-dense partial Latin squares are completable. In this paper, we will discuss the proof methods and results used in previous attempts to resolve this conjecture, introduce a novel technique derived from a paper by Jacobson and Matthews on generating random Latin squares, and use this novel technique to study $ epsilon$-dense partial Latin squares that contain no more than $delta n^2$ filled cells in total.

In Chapter 2, we construct completions for all $ epsilon$-dense partial Latin squares containing no more than $delta n^2$ filled cells in total, given that $epsilon < frac{1}{12}, delta < frac{ left(1-12epsilonright)^{2}}{10409}$. In particular, we show that all $9.8 cdot 10^{-5}$-dense partial Latin squares are completable. In Chapter 4, we augment these results by roughly a factor of two using some probabilistic techniques. These results improve prior work by Gustavsson, which required $epsilon = delta leq 10^{-7}$, as well as Chetwynd and H"aggkvist, which required $epsilon = delta = 10^{-5}$, $n$ even and greater than $10^7$.

If we omit the probabilistic techniques noted above, we further show that such completions can always be found in polynomial time. This contrasts a result of Colbourn, which states that completing arbitrary partial Latin squares is an NP-complete task. In Chapter 3, we strengthen Colbourn's result to the claim that completing an arbitrary $left(frac{1}{2} + epsilonright)$-dense partial Latin square is NP-complete, for any $epsilon > 0$.

Colbourn's result hinges heavily on a connection between triangulations of tripartite graphs and Latin squares. Motivated by this, we use our results on Latin squares to prove that any tripartite graph $G = (V_1, V_2, V_3)$ such that begin{itemize} item $|V_1| = |V_2| = |V_3| = n$, item For every vertex $v in V_i$, $deg_+(v) = deg_-(v) geq (1- epsilon)n,$ and item $|E(G)| > (1 - delta)cdot 3n^2$ end{itemize} admits a triangulation, if $epsilon < frac{1}{132}$, $delta < frac{(1 -132epsilon)^2 }{83272}$. In particular, this holds when $epsilon = delta=1.197 cdot 10^{-5}$.

This strengthens results of Gustavsson, which requires $epsilon = delta = 10^{-7}$.

In an unrelated vein, Chapter 6 explores the class of textbf{quasirandom graphs}, a notion first introduced by Chung, Graham and Wilson cite{chung1989quasi} in 1989. Roughly speaking, a sequence of graphs is called "quasirandom"' if it has a number of properties possessed by the random graph, all of which turn out to be equivalent. In this chapter, we study possible extensions of these results to random $k$-edge colorings, and create an analogue of Chung, Graham and Wilson's result for such colorings.

Biology of the mullet species occurring in the estuaries of Freetown Peninsula

This brief paper gives some notes on the geographical distribution and salinity tolerances of some Mugil species occurring in the Black-Johnson estuary, Sierra Leone

Geometric quantization and foliation reduction

A standard question in the study of geometric quantization is whether symplectic reduction interacts nicely with the quantized theory, and in particular whether “quantization commutes with reduction.” Guillemin and Sternberg first proposed this question, and answered it in the affirmative for the case of a free action of a compact Lie group on a compact Kähler manifold. Subsequent work has focused mainly on extending their proof to non-free actions and non-Kähler manifolds. For realistic physical examples, however, it is desirable to have a proof which also applies to non-compact symplectic manifolds.

In this thesis we give a proof of the quantization-reduction problem for general symplectic manifolds. This is accomplished by working in a particular wavefunction representation, associated with a polarization that is in some sense compatible with reduction. While the polarized sections described by Guillemin and Sternberg are nonzero on a dense subset of the Kähler manifold, the ones considered here are distributional, having support only on regions of the phase space associated with certain quantized, or “admissible”, values of momentum.

We first propose a reduction procedure for the prequantum geometric structures that “covers” symplectic reduction, and demonstrate how both symplectic and prequantum reduction can be viewed as examples of foliation reduction. Consistency of prequantum reduction imposes the above-mentioned admissibility conditions on the quantized momenta, which can be seen as analogues of the Bohr-Wilson-Sommerfeld conditions for completely integrable systems.

We then describe our reduction-compatible polarization, and demonstrate a one-to-one correspondence between polarized sections on the unreduced and reduced spaces.

Finally, we describe a factorization of the reduced prequantum bundle, suggested by the structure of the underlying reduced symplectic manifold. This in turn induces a factorization of the space of polarized sections that agrees with its usual decomposition by irreducible representations, and so proves that quantization and reduction do indeed commute in this context.

A significant omission from the proof is the construction of an inner product on the space of polarized sections, and a discussion of its behavior under reduction. In the concluding chapter of the thesis, we suggest some ideas for future work in this direction.

Advances in organic catalysis: the design of a novel asymmetric, organocatalytic intramolecular Diels Alder reaction

No abstract.

Descoloração e Mineralização de Corantes Reativos por Processo Fotocatalítico Utilizando ZnO e Radiação UV

As indústrias consomem volumes elevados de água e outras substâncias químicas na síntese dos seus produtos e geram grande quantidade de rejeitos. Entre os mais importantes poluentes encontrados nos efluentes dessas indústrias estão os corantes sintéticos que representam um problema, pois não são facilmente destruídos por tratamentos convencionais. A fotocatálise heterogênea tem sido considerada como uma alternativa efetiva no tratamento de efluentes contendo esses corantes. Neste trabalho, estudou-se a cinética de descoloração e o grau de mineralização dos corantes sintéticos reativos Yellow 145, Black 5, Red 4 e Blue 21 através da fotocatálise utilizando ZnO puro e impregnado com íons Fe2+ e Co2+. Testes preliminares foram realizados para otimizar a concentração dos corantes e a massa mínima de catalisador a ser utilizado nos experimentos fotocatalíticos. Além da fotocatálise, experimentos individuais de fotólise e adsorção também foram realizados, porém se mostraram poucos eficientes. Através da espectrofotometria UV-Vis, verificou-se o total descoramento individual dos corantes em aproximadamente 30 minutos de irradiação com ZnO. O grau de mineralização de cada corante foi determinado através de análise de carbono orgânico total (COT), atingindo-se cerca de 70 a 80% de mineralização após 240 minutos de tratamento fotocatalítico. Foram comparadas, ainda, as eficiências de cada fotocatalisador ZnO, Fe/ZnO e Co/ZnO na mineralização de uma solução contendo a mistura dos quatro corantes já mencionados após 240 minutos de reação. A eficiência na mineralização da mistura dos corantes seguiu a seguinte ordem: Co/ZnO (32%), ZnO (78%) e Fe/ZnO (87%). A reação de degradação fotocatalítica do corante Black 5 seguiu uma cinética de primeira ordem, enquanto que os corantes Yellow 145, Red 4 e Blue 21 seguiram uma cinética de ordem zero.

Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural

Petróleo e gás natural são recursos naturais não renováveis que possuem grande participação na matriz energética mundial e tendência de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatório limita-se a definir critérios técnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade instituído pela Constituição Federal de 1988. A natureza finita dos recursos não renováveis, como o petróleo e o gás natural, exige uma visão do planejamento de sua exploração de longo prazo na definição dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupações do desenvolvimento sustentável: a garantia de direitos para as futuras gerações. Assim, ao procurar fornecer elementos para a tradução do modelo de desenvolvimento sustentável no arcabouço institucional e legal da indústria petrolífera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulação petrolífera nacional e a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. E, mais do que propor a elaboração de um projeto de lei, como modalidade de implantação de uma política pública, queremos contribuir para o fortalecimento das práticas e ações governamentais voltadas para a aplicação do desenvolvimento sustentável, consoante apregoa a Constituição Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, através de metodologia quali-quantitativa, a tese de que é possível incorporar o princípio constitucional de desenvolvimento sustentável na atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural, formulando uma política pública que incorpore, no regime de propriedade do petróleo, a variável ambiental e o uso intergeracional que já haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renováveis de energia. Inicialmente, identificamos a composição da matriz energética brasileira desde a inserção do petróleo como uma questão de Estado a partir dos anos 50 do século XX. Em seguida, analisamos a concepção legal e doutrinária para propor, então, a conceituação de um modelo de desenvolvimento energético sustentável, estruturante para a proposição de uma política nacional para a indústria petrolífera. Com base nessa conceituação, analisamos o marco regulatório e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da análise dos contextos legal e institucional, e das políticas energética e ambiental, propomos a tradução de conceitos, objetivos, princípios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentável das Reservas de Petróleo e Gás Natural. Concluímos tecendo considerações gerais e específicas sobre a proposição aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gestão de recursos energéticos e ao fomento das discussões voltadas para a sustentabilidade das políticas públicas e as práticas privadas enraizadas na exploração irracional de recursos não renováveis