Quantas calorias eu preciso [gastar] para emagrecer com saúde? : como mulheres jovens aprendem estratégias para cuidar do corpo

A presente dissertação resulta de uma pesquisa em que se discute como determinadas jovens escolares aprendem estratégias para cuidar do corpo, nos dias de hoje. Utilizo a abordagem da análise cultural, tal como desenvolvida pelos Estudos Culturais e de Gênero, que se aproximam do Pós-Estruturalismo de Michel Foucault, para examinar depoimentos de 18 mulheres jovens entre 13 e 15 anos, estudantes da 8ª série do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CAP/UFRGS). Esses depoimentos foram produzidos no contexto de discussões conduzidas em grupos focais, as quais foram gravadas e, posteriormente, transcritas para análise. Exploro as falas das jovens tomando como base os conceitos de cultura, discurso, gênero e poder, com o propósito de analisar os diferentes modos pelos quais o cuidado com o corpo é significado. Discuto quais são as práticas que as jovens privilegiam quando cuidam do corpo, que discursos se articulam para configurar tais práticas e, finalmente, como o gênero institui e atravessa as relações de poder/saber no âmbito destas formações discursivas. As análises desenvolvidas permitem-me dizer que determinados atributos como a forma física e a aparência que ela revela são elevados a marcadores sociais importantes na classificação e na hierarquização dos estilos de vida contemporâneos. As estratégias para cuidar do corpo estão relacionadas com os desenvolvimentos tecnológicos, científicos ou mercadológicos que procuram lhes dar sentido. Além disso, as aprendizagens parecem resultar de investimentos num conjunto de estratégias direcionadas às mulheres (principalmente). Dessa forma, tais aprendizagens configuram, cada vez mais cedo um jeito específico de cuidado e controle destes corpos, relacionados à alimentação, às dietas, aos exercícios físicos e ao vestuário. A relevância das análises dos depoimentos em torno das questões do cuidado pode ser percebida nas muitas hesitações demonstradas pelas jovens nesses depoimentos. Em particular, quando pensam em cuidar do corpo - entre o fazer e o não fazer, entre o prazer e o risco. Problematizações como essas são interessantes na medida em que desestabilizam a unidimensionalidade dos processos de se tornar mulheres e homens jovens. Sugiro, ainda, que pensar nas transformações no cuidado é problematizar o que se espera que seja cuidado, o modo de cuidar e, principalmente, o que efetivamente é objeto de cuidado. Enfim, a discussão da temática do cuidado permite pensar a mudança em nós mesmos na nossa sociedade.

O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico

Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão analisadas as contribuições enquanto gênero, destacando-se a sua natureza e o regime jurídico, os parâmetros e os critérios que devem ser utilizados para o controle da validade da norma impositiva tributária, além da definição dos sujeitos passivos, materialidade, destino e finalidade. Uma classificação será apresentada ao final. A segunda parte será dedicada às contribuições interventivas enquanto espécie, sendo destacados o regime jurídico a ser observado e as finalidades que autorizam a instituição do tributo. São apresentados os pressupostos para a intervenção do Estado na economia, as modalidades existentes de contribuições de intervenção no domínio econômico e algumas questões relevantes, das quais podem-se destacar a imunidade, a cumulatividade, as agências regulamentadoras e a vinculação de receitas.

Para onde vai o mercado de trabalho? : a tendência à precarização das relações de trabalho : um estudo da região metropolitana de Porto Alegre

A precarização do trabalho vem sendo destacada como um dos principais problemas associados aos processos de reestruturação das formas de produzir e dos modos de organizar e gerir o trabalho que, no Brasil, vêm ocorrendo de modo mais efetivo a partir da década de 90, no bojo das transformações do sistema capitalista desencadeadas a partir do último quartel do século XX. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo geral investigar as repercussões desses processos na sociedade brasileira, analisando o modo como as mudanças vêm reconfigurando as relações de trabalho – desorganizando o padrão vigente que remetia a um crescente assalariamento da mão-de-obra e a uma maior proteção social – e criando e aprofundando situações de precarização no trabalho. Sendo um evento de proporções planetárias, o estudo das transformações aludidas requereu investigar suas principais características nas sociedades avançadas, com ênfase nos impactos sobre o trabalho e as interpretações forjadas com vistas a sua apreensão, em que sobressai o debate a respeito da centralidade do trabalho, contemporaneamente. No Brasil, onde tais mudanças se encontram condicionadas pelo legado histórico tanto quanto pela experiência nacional recente, de uma maior inserção na economia globalizada, foram destacados os desdobramentos das mutações sobre as formas de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. Na revisão da literatura, procurou-se avançar no debate relativo à construção conceitual da noção de precarização, retomando e retrabalhando o enfoque sobre o setor informal, à luz dos achados empíricos e das questões debatidas na tese. No desenvolvimento do estudo, elaborou-se uma metodologia com vistas à apreensão de situações de precariedade no trabalho, utilizando informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). A análise abrangeu diferentes estratégias: 1) uma classificação dos trabalhadores em categorias ocupacionais; 2) a seleção de variáveis e indicadores para caracterizar formas de inserção ocupacional, permitindo explicitar situações e graus de precarização na inserção laboral; e 3) a construção de um Índice de Precarização. Tais estratégias foram aplicadas também para investigar a precarização no trabalho sob o recorte de gênero. A análise dos dados indicou que as transformações recentes têm conduzido à precarização das formas de inserção da população economicamente ativa no mercado de trabalho – o que se manifesta através do aumento do desemprego e da ampliação de formas de inserções mais frágeis e instáveis nesse mercado, via de regra com menor proteção social –, paralelamente à retração de inserções ocupacionais cobertas pelas normas legais vigentes. Tal situação requer seja construída uma nova regulação social, que inclua o polimorfismo do trabalho, contra-arrestando situações de insegurança e vulnerabilidade sociais.