Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique

ix RESUMO Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde. No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros. Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função. Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde com base no distrito de saúde/sistema local de saúde. A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no que concerne ao seu papel no distrito de x saúde moçambicano; 5. Caracterizar a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana. Métodos Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura; • Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis. Resultados O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de medicamentos. Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique, serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina, pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e iv) Referência. Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados, são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável. xi Em termos internacionais, embora pareça haver concordância normativa em termos do que deve ser o hospital de distrito desde a década de 80, pouco se tem feito para monitorizar a implementação e desenvolvimento das suas funções. Conclusões Uma das formas das universidades contribuírem para as reformas é pela criação e organização de conhecimento. Este conhecimento é necessário a alguns níveis que a seguir se apresentam: 1. Conhecimento sobre financiamento, custos e despesas dos HPR e dos distritos de saúde. Para fazer convergir os mecanismos de financiamento com as reformas dos CSP, necessárias para reorientar os sistemas de saúde, para a “Saúde para todos”, é necessário ter conhecimento de como é feito actualmente o financiamento dos distritos (que critérios, que quantias, que processos, que dificuldades) e, dentro dos distritos, dos HPR. 2. Adequação dos meios técnicos aos problemas de saúde e resultados da intervenção dos HPR. É necessário conhecer e monitorizar os problemas de saúde dos distritos, os recursos disponíveis, os obstáculos ao acesso aos cuidados e ao cumprimento da missão dos HPR, documentando a efectividade da intervenção dos HPR. 3. Papel social e político do hospital. O HPR tem uma função técnica, mas há outros papéis que estão menos documentados como os papéis social, económico e político. 4. Arranjos organizacionais no distrito e complementaridade de funções. Persiste a necessidade de melhor documentar papéis, funções, objectivos e procedimentos entre as diferentes unidades de saúde do distrito ao nível distrital. Talvez seja desejável ter soluções distritais de complementaridade entre unidades sanitárias diferentes, atendendo ao contexto, mas isso deve ser descrito e avaliado. 5. Processos políticos de implementação dos distritos de saúde / sistemas locais de saúde. Há necessidade de identificar as dificuldades de implementação dos HPR e do distrito de saúde, de analisar e clarificar o conhecimento sobre posições e actuações dos diferentes actores e interesses. Em Moçambique, todas as reformas necessárias a melhorar o acesso, nomeadamente a cuidados de saúde hospitalares, a um nível próximo das populações e para um conjunto de serviços essenciais, vão exigir aumento de investimentos externos, reorientações de investimentos internos e fortalecimento interno nas capacidades de coordenação, negociação e regulação do Ministério da Saúde Moçambicano.

Cura espontânea da leishmaniose causada por Leishmania Viannia Braziliensis em lesões cutâneas

Os autores relatam que durante 14 anos de trabalho clínico em campo, realizado nas comunidades de Três Braços e Corte de Pedra, Bahia, acompanharam 1.416 pacientes portadores de Leishmaniose Tegumentar Americana, cuja espécie envolvida na transmissão, é predominantemente a Leishmania Viannia brasilienses. A terapêutica utilizada rotineiramente nos casos é o antimoniato-N-metilglucamina (Glucantime). Contudo, 16 pacientes do sexo masculino recusaram-se a utilizar a medicação e 6 do sexo feminino encontravam-se em período gestacional, portanto não utilizaram o medicamento. Estes pacientes foram acompanhados por um período entre 4 a 12 anos, a partir do diagnóstico. Observou-se que em 9 pacientes (40,9%) desta casuística, o tempo de cicatrizaçâo após o aparecimento da lesão, pode ser calculado em 6 meses de evolução. Quando se eleva a observação para 12 meses, temos que 19 pacientes (86,3%) cicatrizaram suas lesões neste período. Em 3 casos (13,6%) as lesões permaneceram ativas por mais de 12 meses. Conclui-se que os determinantes da cicatrizaçâo natural das lesões produzidas por Leishmania Viannia Braziliensis permanecem desconhecidos, dificultando para nós entendermos e compararmos aos efeitos das drogas utilizadas no tratamento da leishmaniose tegumentar.

Materials handling in hospitals: An analysis of how the storage and materials handling system can be improved, using the example of Hospital Santa Maria

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

The accounting system of the Hieronymite Monastery of Santa Maria de Belém circa 1833

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Finance from the NOVA – School of Business and Economics

Cromoblastomicose produzida por Fonsecaea pedrosoi no Estado do Maranhão. I - aspectos clínicos, epidemiológicos e evolutivos

Com o objetivo de verificar o comportamento clínico-epidemiológico da cromoblastomicose no Estado do Maranhão, foi feito um estudo retrospectivo e prospectivo de 13 casos, no serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital dos Servidores do Estado do Maranhão no período de nov/88 a julho/91. Para a investigação, foi utilizada uma ficha protocolo com todos os dados necessários para uma análise posterior. Nos casos analisados observou-se maior prevalência na faixa etária entre 50 e 60 anos (46,1%) e do sexo masculino (84,6%). Doze pacientes eram procedentes do Estado do Maranhão, dentre os quais 10 da microrregião da baixada ocidental maranhense. Quanto à profissão, 12 (92,3%) eram lavradores. Na sua maioria apresentavam as lesões nos membros inferiores deforma verrugo- confluentes, cor acastanhada, com prurido. O tempo de evolução variou de 0 a 15 anos em 12 casos (92,3%). Quanto aos aspectos laboratoriais, o exame histológico feito em 12 pacientes, diagnosticando cromoblastomicose em 100% deles e a cultura isolou Fonsecaea pedrosoi em 9 casos (70%). O tratamento realizado em todos os pacientes, com algumas variações foi feito com 5 - fluorocitosina apresentando bons resultados evolutivamente. Constatou-se neste trabalho uma provável zona endêmica de cromoblastomicose na microrregião da baixada ocidental maranhense, até agora desconhecida.

Estado atual da leishmaniose cutânea difusa (LCD) no Estado do Maranhão: II. aspectos epidemiológicos, clínico-evolutivos

Os Autores fazem um estudo retrospectivo e prospectivo de 6 pacientes portadores de leishmaniose cutânea difusa, observados no Estado do Maranhão a partir de 1974. Os casos abordados são oriundos de diversas regiões do estado, observando-se em todos eles o envolvimento da leishmania (Leishmania) amazonensis, sendo que 5 (84%) dos pacientes apresentaram início de doença na 1ª década de vida. Em todos os pacientes envolvidos no estudo, houve relato de lesão inicial nodular única, que, posteriormente, em período variável de tempo, disseminou-se adquirindo outros aspectos. Evolutivamente apresentaram múltiplas lesões nodulares e ulceradas, intradermorreação de Montenegro(-) e refratariedade aos esquemas terapêuticos utilizados até ao presente momento.

Leishmaniose cutânea disseminada produzida por Leishmania viannia braziliensis no Estado do Maranhão - Brasil

Os autores relatam o caso de um paciente procedente do Município de Barreirinhas, MA, portador de leishmaniose cutânea disseminada, que apresentava 58 lesões distribuídas pelo corpo, sob os mais variados aspectos com predominância da lesão ulcerada. Discutem a dificuldade do diagnóstico laboratorial na fase inicial da investigação e suas implicações com a terapêutica. O parasita isolado e caracterizado pela técnica de anticorpos monoclonais foi a Leishmania viannia braziliensis. Esta forma da doença é diferente da leishmaniose cutânea difusa, encontrada no Maranhão, cujo agente etiológico é a Leishmania (Leishmania) amazonensis, responsável pela grande maioria dos casos de leishmaniose tegumentar naquele Estado. Os possíveis mecanismos de disseminação das lesões são também discutidos neste trabalho.

Modelação do crescimento da árvore individual de Eucalyptus globulus labill

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Maria Lacerda de Moura e Ana de Castro Osório: correspondência em trânsitos atlânticos e feministas

Com este artigo pretendemos destacar a ponte estabelecida entre Portugal e Brasil por duas mulheres notáveis: Ana de Castro Osório e Maria Lacerda de Moura, assinalando as ligações entre dois republicanos; procuraremos destacar a polêmica questão “feminista” entre Miguel Bombarda e Lacerda de Moura, mediada pela correspondência entre as duas escritoras

Conference on Enabling Teachers for Entrepreneurship Education

The Conference on Enabling Teachers for Entrepreneurship Education (ENTENP2013) in Initial Teacher Education (ITE) will be held at the Guarda Polytechnic Institute (GPI) in Guarda on 7/8 June 2013. We expect delegates from all the Portuguese Higher Education Institutions and the EU Member States, as well as Pre-Accession Countries and countries participating in the Competitiveness and Innovation Framework Programme (CIP). ENTENP 2013 addresses to all practitioners from the area of teacher education and entrepreneurship education, but also the early stage adopters of education in entrepreneurship. The conference is jointly organized by Guarda Polytechnic Institute with the collaboration of Castelo Branco Polytechnic Institute, Viana do Castelo Polytechnic Institute and Universidade Nova de Lisboa and shall be hosted by the European Commission and GPI. The purpose of the event is to discuss burning questions and exchange good practice examples in the field of enabling teachers for entrepreneurship education and looking at possible areas of development and cooperation.

Influence of abiotic stress factors on VOCs emission from Portuguese rice paddy fields: relation with increased climate change

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente Perfil de Gestão de Sistemas Ambientais