1000 resultados para Licitação pública - Legislação


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The offer of new products and services is the main way to enhance the image of public libraries in public opinion and to attract the media attention that they deserve. Presented here for professional consideration and comment are fifty surprising, simple and realistic ideas that can be carried out by public libraries, with the aim of reaching unknown user groups and of maintaining the fidelity of current users.

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The offer of new products and services is the main way to enhance the image of public libraries in public opinion and to attract the media attention that they deserve. Presented here for professional consideration and comment are fifty surprising, simple and realistic ideas that can be carried out by public libraries, with the aim of reaching unknown user groups and of maintaining the fidelity of current users.

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La biblioteca pública (BP) ofrece servicios orientados a facilitar el acceso a la información y al uso lúdico de la lectura a toda la ciudadanía, configurándose, de este modo, como un espacio de cohesión social, en el cual las personas pueden ejercer el derecho democrático de acceder a la cultura, la literatura y la información. Sin embargo, una de las características menos conocida de la BP es su intencionalidad "inclusiva", esto es, que las personas con discapacidad son ciudadanos de pleno derecho y, por tanto, también son usuarios de la biblioteca pública, tal como reconoce el Manifiesto de la UNESCO de la Biblioteca Pública (1994).Esta comunicación se propone tres objetivos: primero, reflexionar sobre el apoyo que la BP, en cumplimiento de sus funciones esenciales, proporciona a las personas con discapacidad, a sus familias y a los profesionales que les atienden; segundo, dar a conocer a estos colectivos la existencia de aquellos recursos y servicios que la BP les ofrece y, tercero y último, presentar algunas buenas prácticas que muestran que la BP es y debe ser un agente activo en la inclusión comunitaria.

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O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

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Este artigo analisa a nova forma de acesso à Universidade de Brasília, o Programa de Avaliação Seriada - PAS -, propondo-se a verificar se ele tem contribuído para minimizar a reprodução da estratificação social no ensino superior. O estudo baseia-se em informações colhidas mediante questionário em uma amostra de alunos ingressantes, via vestibular e via PAS, nos cursos considerados de maior prestígio social: Direito, Engenharia Civil e Medicina. Os dados foram analisados e comparados por meio de estatística descritiva. Os resultados permitiram constatar que a estratificação social no Brasil se reflete no acesso ao curso superior. O PAS, forma inovadora de selecionar candidatos para esse nível de ensino, mantém a estratificação social no acesso aos cursos universitários de maior prestígio social, constituindo uma nova via de ingresso, de forma rápida, ao ensino superior, para candidatos oriundos dos estratos socioeconômicos mais elevados.

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Considerando el escenario educativo chileno de los años 90, se analiza la política de financiamiento de la educación pública del sector de educación básica y media y su relación con los principales procesos de gestión implementados en ese período. Se sostiene que el enfoque neoliberal, que se implantó sin tregua desde el año 1981, se mantiene en su inspiración, sus principios operativos y en la aplicación de los instrumentos empleados para ello. Paralelamente, el neoliberalismo validó la idea de que los resultados educacionales no están directamente asociados con el capital social, económico y cultural de las familias, sino básicamente con los procesos de gestión de los establecimientos escolares, poniendo especial atención al tipo de propiedad de la institución escolar. Esta situación se conjuga, además, con la existencia en la macro gestión del sistema educacional chileno de un modelo matricial en que el Ministerio de Educación no ejecuta las políticas, sino son los municipios y los agentes privados quienes lo hacen, entes que no están obligados a rendir cuentas de su gestión al Ministerio en muchas áreas clave, lo que complejiza la gestión y por lo mismo, los resultados del sistema educativo público chileno.

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O artigo trata da gestão da educação infantil e das políticas de formação de profissionais da área. Buscou resgatar histórias de formação das profissionais responsáveis pela gestão da educação infantil nas Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro. O texto está estruturado em três partes. A primeira contextualiza a pesquisa, traz questões de natureza metodológica sobre o questionário aplicado nos municípios e sintetiza dados obtidos com esse instrumento. A segunda aborda as entrevistas realizadas com as profissionais no que diz respeito ao referencial teórico-metodológico, traz aspectos práticos da sua realização e apresenta uma síntese das principais categorias que emergiram dos relatos. A terceira parte focaliza o tema da gestão, identidade e formação. As entre vistadas falam do contexto em que atuam, de hierarquia e poder, revelando situações em que a precariedade, a falta de condições materiais e humanas, o despreparo e o improviso convivem com a dedicação, o idealismo e o compromisso profissional.

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Este texto procura aprofundar a perspectiva de análise sobre o campo de tensão constituído no espaço escolar por dois movimentos: a. os processos de ressignificação, de releitura ou de reinterpretação do conjunto normativo e legal por parte de professores, diretores e coordenadores de escolas públicas; b. as formas de apreensão destes sobre o exercício da docência e da gestão, considerando-se os contextos nos quais são formados e exercem a profissão. Partiu-se do pressuposto que, nesse espaço, as relações de trabalho são constituídas por um tripé: a. o conjunto legal e normativo (previsível e relativamente estável, tendo em vista que sua modificação requer processos de negociação política e/ou troca nas esferas executivas); b. as regras informais configuradas e negociadas entre os pares cotidianamente diante de situações reais de trabalho (imprevisíveis); c. os fatores sociais e econômicos que formam um campo cada vez mais imprevisível de práticas singulares, tendo em vista o aprofundamento da crise social, econômica e de valores que permeiam o capitalismo contemporâneo.

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O artigo analisa a legislação referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, em contraste com as normas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Identifica e discute: as características do novo fundo, que já integravam o fundo precedente; os aperfeiçoamentos em relação à legislação do Fundef e as opções técnicas distintas. Aponta os aspectos problemáticos da nova legislação, como a aplicação indistinta dos recursos entre as etapas e modalidades de ensino e os tipos de estabelecimento, independentemente de seu peso para a captação dos recursos, bem como a inclusão das matrículas privadas da educação especial e das creches de forma permanente, para além, portanto, de um prazo de transição. Propõe que a participação da União no financiamento da educação retome o patamar de 1995, em termos de percentual de gastos por esfera federativa.

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O artigo apresenta resultados de pesquisa realizada junto ao Cadastro Único do Governo Federal, que reúne informações socioeconômicas das famílias atendidas pelo programa Bolsa Família em Campinas (SP). As informações contidas no cadastro permitiram detectar os arranjos familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade em termos econômicos. O estudo mostrou também a importância da conjugação do Bolsa Família com outras políticas públicas de caráter universalizante como forma de contribuir para que famílias mais pobres saiam da situação de vulnerabilidade em que muitas delas se encontram.

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O artigo focaliza a questão dos modelos organizacionais adotados pelas empresas públicas de processamento de dados, e sua possível restruturação para fazer frente às novas necessidades de seus usuários, em meio a mudanças profundas nas plataformas tecnológicas tradicionalmente adotadas. A intenção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado é contribuir para que o debate iniciado tenha prosseguimento, enfatizando a abertura das informações públicas aos cidadãos

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Parte de análise de dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas, de 1990 a 1994, nos cursos de pós-graduação em saúde pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), visando a detectar aspectos referentes às características dos documentos citados, como subsídios para estabelecimento de indicadores necessários à avaliação da produção científica brasileira no campo da saúde pública. O conjunto das citações amostradas (6 019) de 266 dissertações de mestrado e 84 teses de doutorado revelou que os artigos de periódicos contribuíram com maior número de citações (46,7%); o percentual de livros foi mais representativo para as teses de doutorado; a maior concentração dos documentos citados encontra-se no conjunto publicado de 6 a 10 anos da defesa da dissertação/tese; o idioma português predominou nas citações (49,3%) e o inglês para os artigos de periódicos; os alunos valeram-se mais de dissertações/teses de outras instituições do que das escolas que freqüentaram.