Legitimação da defensoria pública para propor ação civil pública / Antonio Carlos Fontes Cintra. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

O método de construção da teoria da justiça e a posição original / Roberto Bueno. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore / Patricia Pereira Tedeschi. --

Inclui bibliografia.

A Finalidade da Pena no Direito Administrativo Disciplinar

Inclui notas bibliográficas

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Homologação e execução de sentença arbitral estrangeira no STJ / Marco Aurélio Gumieri Valério.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Compromisso com a nação / Marco Maciel.

Analisa os 20 anos da Constituição.

Um breve panorama da política externa brasileira nos últimos vinte anos : princípios, alterações e continuidade / Vicente Costa Pithon Barreto.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X / Nelson Nery Junior.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Ensaio sobre a inelegibilidade / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A viabilidade dos terceiros partidos no sistema político dos Estados Unidos / Ricardo José Pereira Rodrigues. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Tensão entre autonomia privada e pública / José Pedro Luchi. --

Inclui bibliografia.