La cooperación internacional para el desarrollo como herramienta de política exterior japonesa en África Subsahariana

El presente caso de estudio tiene como objetivo explicar el rol de la cooperación internacional para el desarrollo en Tanzania, Mozambique, Nigeria para la consolidación del liderazgo político internacional de Japón. El interés de realizar esta investigación es la ampliación del conocimiento sobre el uso del poder blando, para alcanzar los objetivos de política exterior japonesa. Por eso, se llevara a cabo una revisión bibliográfica para el análisis de documentos oficiales y artículos académicos para la consolidación de información. A partir de ello, se pretende demostrar que la cooperación al desarrollo es una herramienta de política exterior japonesa para consolidarse como líder, en la medida en que el uso de herramientas propias de la cooperación y el presupuesto destinada a la ejecución de éstas tienen incidencia en los votos de estos Estados africanos para las iniciativas japonesas en las Naciones Unidas.

Improving flood models using LiDAR: progress and problems

Airborne scanning laser altimetry (LiDAR) is an important new data source for river flood modelling. LiDAR can give dense and accurate DTMs of floodplains for use as model bathymetry. Spatial resolutions of 0.5m or less are possible, with a height accuracy of 0.15m. LiDAR gives a Digital Surface Model (DSM), so vegetation removal software (e.g. TERRASCAN) must be used to obtain a DTM. An example used to illustrate the current state of the art will be the LiDAR data provided by the EA, which has been processed by their in-house software to convert the raw data to a ground DTM and separate vegetation height map. Their method distinguishes trees from buildings on the basis of object size. EA data products include the DTM with or without buildings removed, a vegetation height map, a DTM with bridges removed, etc. Most vegetation removal software ignores short vegetation less than say 1m high. We have attempted to extend vegetation height measurement to short vegetation using local height texture. Typically most of a floodplain may be covered in such vegetation. The idea is to assign friction coefficients depending on local vegetation height, so that friction is spatially varying. This obviates the need to calibrate a global floodplain friction coefficient. It’s not clear at present if the method is useful, but it’s worth testing further. The LiDAR DTM is usually determined by looking for local minima in the raw data, then interpolating between these to form a space-filling height surface. This is a low pass filtering operation, in which objects of high spatial frequency such as buildings, river embankments and walls may be incorrectly classed as vegetation. The problem is particularly acute in urban areas. A solution may be to apply pattern recognition techniques to LiDAR height data fused with other data types such as LiDAR intensity or multispectral CASI data. We are attempting to use digital map data (Mastermap structured topography data) to help to distinguish buildings from trees, and roads from areas of short vegetation. The problems involved in doing this will be discussed. A related problem of how best to merge historic river cross-section data with a LiDAR DTM will also be considered. LiDAR data may also be used to help generate a finite element mesh. In rural area we have decomposed a floodplain mesh according to taller vegetation features such as hedges and trees, so that e.g. hedge elements can be assigned higher friction coefficients than those in adjacent fields. We are attempting to extend this approach to urban area, so that the mesh is decomposed in the vicinity of buildings, roads, etc as well as trees and hedges. A dominant points algorithm is used to identify points of high curvature on a building or road, which act as initial nodes in the meshing process. A difficulty is that the resulting mesh may contain a very large number of nodes. However, the mesh generated may be useful to allow a high resolution FE model to act as a benchmark for a more practical lower resolution model. A further problem discussed will be how best to exploit data redundancy due to the high resolution of the LiDAR compared to that of a typical flood model. Problems occur if features have dimensions smaller than the model cell size e.g. for a 5m-wide embankment within a raster grid model with 15m cell size, the maximum height of the embankment locally could be assigned to each cell covering the embankment. But how could a 5m-wide ditch be represented? Again, this redundancy has been exploited to improve wetting/drying algorithms using the sub-grid-scale LiDAR heights within finite elements at the waterline.

Conflito de interesses nas companhias de capital aberto e o novo padrão de transparência do IFRS : um estudo empírico dos mecanismos voluntários dedicados às transações entre partes relacionadas

O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de “interesse da companhia”, articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de “sistema de governança corporativa”. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Como criar possibilidades de financiamento para a agricultura familiar adotando o Plano ABC Nacional?

Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

Sustainable development 20 years on from the earth summit: progress, gaps and strategic guidelines for Latin America and the Caribbean

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A territorial perspective: towards the consolidation of human settlements in Latin America and the Caribbean

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Road maps towards an information society in Latin America and the Caribbean

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The millennium development goals: a Latin American and Caribbean perspective

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No more!: the right of women to live a life free of violence in Latin America and the Caribbean

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Sustainable human settlements development in Latin America and the Caribbean

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Low latitude scintillations: A comparison of modeling and observations within the CIGALA project

Ionospheric scintillations can seriously jeopardize the reliability of the GNSS signals and consequently can cause significant error or outage on precise positioning applications. The threat is most acute at low latitudes where ionospheric irregularities are more likely to occur resulting in L-band signal scintillations. This paper describes the effort made to model the ionospheric scintillations over the Latin American region in the frame of the CIGALA project funded by the European GNSS Supervisory Authority within the 7th Framework Programme of the European Commission. Comparisons between the low-latitude model of scintillations and observations are here presented and discussed within the project perspectives. © 2011 IEEE.

Human rights and the child

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