Planejamento ambiental : referencial básico e roteiro para formulação do plano ambiental municipal

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

A competência gerencial nos conflitos interpessoais

Esta pesquisa aborda as questões relativas ao gerenciamento de situações conflituosas dentro de instituições, no caso o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A existência do conflito é inerente às relações de trabalho, manifestando-se de diferentes formas, geralmente associada a resultados negativos para as pessoas envolvidas e para a organização. O objetivo geral desse estudo é, utilizando o referencial teórico de Eric Berne e de outros autores, analisar como os gerentes diagnosticam a existência dos conflitos interpessoais e como lidam com eles. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, aplicado, de cunho qualitativo, onde foram entrevistados 25 gerentes de diferentes áreas do Hospital.

A mineração na porção média da Planície Costeira do Rio Grande do Sul : estratégia para a gestão sob um enfoque de gerenciamento costeiro integrado

A porção média da Planície Costeira do Rio Grande do Sul constitui-se numa região crítica em termos de planejamento de uso devido a uma estreita conjunção de fatores de ordem econômica, ambiental, social e histórico-cultural, estabelecida, em princípio, pela presença de um importante complexo estuarinolagunar. Nessa área, bem como no restante da zona costeira do Brasil, as diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais estão materializadas em leis e programas governamentais, dos quais o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro representa a linha mestra para as ações nos três níveis de governo. A exploração de recursos minerais nessa região é uma atividade antiga, relativamente de pouca expressão no contexto estadual, mas de grande significado social, econômico e cultural em nível regional, sustentando a demanda de vários municípios da região. Caracteriza-se principalmente pela exploração de areia e argila para uso na construção civil e para aterro, apresentando ainda potencialidade alta para exploração de turfa e minerais pesados. Com o objetivo de contribuir para a solução dos conflitos gerados por um modelo de exploração mineral ainda inconsistente com as demandas atuais de conservação e desenvolvimento, realizou-se uma análise ambiental integrada da área dos entornos do estuário da Laguna dos Patos, compreendendo os municípios de Pelotas, Rio Grande e São José do Norte. A análise considerou os marcos legais e institucionais, as características diferenciadas do meio físico-natural, os processos econômicos, sociais e culturais, as características da atividade de mineração na região e suas repercussões e interações no sistema ambiental como um todo. As informações disponíveis permitiram a geração de um banco de dados no Sistema de Informações Geográficas IDRISI 32®, na escala 1: 100.000, o qual forneceu a base para a análise interpretativa. Utilizando técnicas de geoprocessamento obteve-se uma síntese dos diagnósticos realizados através da definição, mapeamento e descrição de 19 unidades de planejamento, denominadas unidades geoambientais, posteriormente detalhadas em 108 unidades físico-naturais. A síntese de uma grande quantidade de dados, espacializada na forma de um mapa digital, auxiliou a definição dos critérios para elaboração de um mapa de vulnerabilidade ambiental relativa para a região. Este, aliado ao plano de informação que contém todas as áreas com restrição legal de uso, possibilitou o mapeamento das áreas mais críticas para gestão ambiental. Adicionalmente, considerando a potencialidade de recursos minerais para uso na construção civil e para aterro, os critérios que determinam a maior ou menor atratividade econômica para a sua exploração e as áreas mais críticas em termos de gestão ambiental, elaborou-se um mapa prescritivo que indica as áreas que devem ser consideradas prioritárias para um gerenciamento preventivo. Finalmente, a análise ambiental integrada permitiu a elaboração de um modelo de um plano de gestão para o setor, onde é apresentada uma estrutura seqüencial e ordenada do plano, exemplificada, em cada passo, com as informações disponíveis.

O Conselho Municipal de Saúde e o processo de decisão sobre a política de saúde municipal

A possibilidade dos mecanismos de participação na gestão pública, criados a partir da década de 70 estarem exercendo influência nos processo de decisão sobre as políticas públicas configura o debate central desenvolvido neste trabalho. O envolvimento do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política de saúde municipal.é analisado sob dois aspectos: (1) o envolvimento do Conselho no processo de decisão sobre a política municipal de saúde e (2) os atores que tem controlado o processo decisório no interior do próprio Conselho. Para analisar o primeiro aspecto, consideramos apenas se o Conselho participa ou não participa no processo, buscando verificar se ele exerce controle social sobre a definição da política de saúde e, se exerce, como está se processando. Para isso, analisamos as pautas das reuniões plenárias do Conselho, buscando classificar os tipos de temas discutidos e os encaminhamentos dados pelo gestor.A análise do segundo aspecto focalizou a possibilidade dos representantes de usuários influírem sobre a formação da pauta de discussões do Conselho e a capacidade destes atores de controlarem a implementação das decisões deste mecanismo de participação. Os indicadores utilizados foram (a) a 11 presença dos conselheiros às reuniões do Conselho e (b) a identificação da origem dos assuntos discutidos nas plenárias. O estudo concluiu que há uma participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre no processo de decisão sobre a política, evidenciado no bom relacionamento entre este fórum e o gestor e no fato de que as principais questões relacionadas à saúde em Porto Alegre têm sido analisadas e decididas nas reuniões plenárias do Conselho. Entretanto, o estudo concluiu também que, no que tange à influência na formação da pauta de discussões, o gestor municipal predomina na proposição das ações debatidas no Conselho. Além disso, não tem havido por parte do Conselho Municipal de Saúde um acompanhamento na implementação das decisões. Assim, embora possamos atribuir ao tipo de envolvimento do Conselho Municipal de Saúde o status de participação (Arnstein, 1969), o que tem havido é uma delegação de poder. O status de “controle cidadão” só se efetivará quando o Conselho Municipal de Saúde, além de ter poder de decisão sobre a política, conseguir efetivamente, exercer um controle sobre o gestor.

Estabelecimento de um sistema integrado de gestão : qualidade e meio ambiente

A competitividade mundial tem levado as empresas a melhorarem seus produtos, processos e serviços. A certificação da qualidade e da gestão ambiental é hoje uma forma das empresas evidenciarem seu compromisso com a qualidade e o meio ambiente. Os Sistemas Integrados de Gestão surgiram como resposta à necessidades das empresas de implementarem diversos sistemas como qualidade e gestão ambiental, de uma forma racional e menos pesada para a estrutura das organizações. Este trabalho refere-se ao planejamento de um Sistema Integrado de Gestão contemplando as áreas de Qualidade e Meio ambiente. O trabalho detalha a estrutura e os elementos do sistema proposto, bem como as etapas pertinentes, planos de ação, cronogramas, responsabilidades e ferramentas próprias à sua implementação. O sistema proposto baseia-se nas similaridades das normas aplicáveis, ISO 9001 e ISO 14001. O sistema proposto foi utilizado em um estudo de caso, conduzido junto a uma empresa do setor farmacêutico. Este trabalho apresenta o planejamento da implantação do sistema integrado. O texto discute as vantagens da implantação integrada, tais como: otimização de recursos de pessoal, simplificação da documentação, motivação para a integração, bem como diminuição de custos de treinamento, auditorias e manutenção.

Comprometimento de trabalhadores terceirizados em um estudo de caso em duas empresas de prestação de serviços

O presente estudo buscou analisar, qualitativamente, as práticas de trabalho e comprometimento dos trabalhadores de duas empresas prestadoras de serviços, aqui denominadas de empresas contratadas, em relação a uma universidade, que chamaremos de empresa contratante. A análise procurou identificar uma possível prática de comunicação nos dois sentidos ou, segundo Dessler (1996), através de um diálogo de mão dupla, ou seja, a comunicação interníveis, recepção e resposta a queixas e efetiva avaliação de desempenho. As empresas pesquisadas tanto as que oferecem seus serviços para terceirização, como a universidade que as contrata, pertencem à cidade de Porto Alegre. Os dados colhidos neste estudo são classificados como qualitativos e, também, quantitativos e foram assim distribuídos: a) Itens de caráter quantitativo, referentes ao perfil pessoal dos trabalhadores; b) Itens elaborados com base nas chaves de comprometimento de Dessler (1996), referentes à interação de trabalhadores e empresas às quais estão ligados por contrato e à qual prestam serviços, de caráter qualitativo. A conclusão é a seguinte: o comprometimento dos trabalhadores da empresa contratada é menor para com a qual mantêm vínculo empregatício do que com aquela onde desempenham sua atividades (a universidade). Ao final do trabalho, resta um questionamento: é possível, às empresas contratadas, diminuírem a distância que inviabiliza uma comunicação ou via de mão dupla, que oportunizaria um maior nível de participação e, consequentemente, a possibilidade de avaliação dos empregados, dentro das condições que dispõem?

A viabilidade do teletrabalho na PROCEMPA

Dentre as profundas modificações experimentadas na Sociedade e, em especial, as que se produzem no mundo do trabalho, observamos movimentos em direção a formas de trabalho flexível, entre as quais se insere o Teletrabalho. Sem ser propriamente novo no cenário mundial, no Brasil ele surge com maior expressão recentemente, passando a ocupar espaços na mídia em geral e nos ambientes universitários. Todavia, são poucas as referências acadêmicas brasileiras ao assunto e estudos se fazem necessários. Com a pretensão de contribuir com conhecimentos a respeito do assunto, sob o prisma da realidade brasileira e de uma situação particular, o estudo utilizou referências teóricas e empíricas para examinar a viabilidade do Teletrabalho na Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. Abrangeu a análise de condições organizacionais, técnicas, humanas, legais e sindicais compreendidas na proposta e incluiu, igualmente, uma sugestão para um projeto de demonstração. O estudo, notadamente qualitativo, valoriza as perspectivas de segmentos potencialmente envolvidos num processo de adoção de Teletrabalho pela Empresa, como elemento para a sua compreensão. Foi desenvolvido mediante a realização de entrevistas com representantes dos sindicatos da categoria, dos funcionários e chefias, Diretoria da Empresa e especialistas em assuntos jurídicos e segurança de informações. O estudo concluiu ser a introdução do Teletrabalho viável em parte, num sistema de voluntariado, em regime de tempo parcial e, pelo menos inicialmente, em ambientes de telecentros. Mesmo existindo uma série de condições favoráveis, o atendimento de certos prérequisitos e o equacionamento de dúvidas e dificuldades são essenciais para promover uma implementação adequada, considerando as condições internas da Empresa, seu papel institucional e o contexto social onde está inserida. A pesquisa, na verdade, pode ser considerada um passo inicial dentro de um processo mais amplo, que integra o domínio da tecnologia do Teletrabalho para uso interno na Empresa, se assim for desejado, ou como uma alternativa para proposição de novos serviços a clientes e à comunidade.

A necessidade da reserva de área para o armazenamento de água no início do crescimento urbano

Atualmente, o desenho urbano tem sido realizado dentro de um âmbito restrito do conhecimento. Este não tem considerado aspectos de drenagem da água que trazem grandes transtornos e custos para a sociedade e o ambiente. O desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido um aumento significativo na freqüência de inundações, na produção de sedimentos e na deterioração da qualidade da água. Tal situação é decorrente, na maioria dos casos, da ocupação intensiva do solo urbano. Assim, essa abordagem demonstra, inicialmente, uma visão sobre o desenho urbano e suas interfaces; particularmente as relacionadas com a geografia, o ambiente natural e o construído. Na seqüência, pretendendo atingir o enfoque interdisciplinar, aponta vínculos entre o desenho urbano e a hidrologia através de uma análise ambiental de bairros dos municípios de Porto Alegre e Lindolfo Collor, de modo a identificar relações com a utilização de uma variável - a superfície impermeável, procurando descrever o comportamento ambiental de bacias hidrográficas urbanizadas bem como mostrar a necessidade da reserva de área para armazenar água no início do crescimento urbano. Finalizando, apresenta os principais parâmetros ou características de desenho que deverão garantir a sustentabilidade urbana e hidrológica. Apesar de prematuro, pode-se afirmar que existem indícios para que a dissertação venha suprir algumas deficiências existentes no planejamento urbano-ambientalatualmente adotado.

Contribuições para o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos

o principal objetivo desta pesquisa foi contribuir com a produção de informações destinadas a orientar o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos, através do estudo das necessidades de seus usuários. A busca destas informações partiu da investigação da realidade vigente no município de Porto Alegre-RS, entre as instituições que atendem o público idoso de menor poder aquisitivo. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos de campo. Visando obter uma visão geral sobre a situação dos espaços abertos nas instituições, o primeiro estudo consistiu de um levantamento preliminar, onde foram analisadas características fisicas de áreas externas existentes em uma amostra de doze instituições distribuídas na zona urbana do município. Os resultados deste estudo revelaram, em alguns casos, áreas externas muito limitadas e, na maioria dos casos, uma qualidade bastante fnsatisfatória dos espaços abertos disponíveis. O segundo estudo foi um estudo de caso múltiplo envolvendo duas instituições selecionadas dentre aquelas estudadas no levantamento preliminar. Partindo da abordagem utilizada nos estudos da interfuce comportamento humano e ambiente, referenciados na Psicologia Ambiental, este estudo teve por objetivo investigar as relações entre os espaços abertos das instituições e seus usuários, utilizando, como fontes de evidência, levantamentos fisicos, registros de arquivos, entrevistas e observações. Em suma, os resultados deste trabalho revelaram que: a) a presença de espaços abertos é considerada importante pelos idosos e pelos demais personagens das instituições; b) os idosos raramente visitam outros espaços abertos fora da instituição c) a qualidade dos espaços abertos disponíveis contribui positivamente com a satisfução dos idosos em relação à instituição, com a percepção dos idosos sobre a importância dos espaços abertos e com o tempo de permanência dos mesmos nas áreas externas; d) os idosos tendem a perceber o pátio predominantemente como um local de atividade; e) vegetação e Íllfta- restrutura para lazer ativo são as principais características associadas ao "pátio ideal" pelos idosos; f) a vegetação é avaliada positivamente pelos idosos, sobretudo, por seu caráter ornamental e produtivo; g) idosos consideram importante a possibilidade de cultivarem plantas no pátio da instituição; h) as características que mais influenciam a utilização do pátio pelos idosos são: acessibilidade e segurança, proximidade das edificações, liberdade de acesso, conforto, presença de elementos de interesse, possibilidade de desenvolvimento deatividades, e privacidade. Também se verificou que administradores, funcionários e visitantes não percebem o pátio da instituição como um local para seu próprio proveito.

A influência da consciência ambiental e das atitudes em relação ao consumo sustentável na intenção de compra de produtos ecologicamente embalados

O agravamento dos problemas ambientais ocorridos nos últimos cem anos está diretamente relacionado ao uso indiscriminado dos recursos existentes no meioambiente. Desde de a década de 70, entretanto, os movimentos ambientais surgiram e ganharam força de forma a desempenharem, hoje, um papel relevante na sociedade. Paralelamente a este movimento voltado para as questões ambientais, surgiu também um tipo de consumidor que passou a ponderar os impactos de seu padrão de consumo na natureza. Este novo consumidor foi denominado consumidor ecologicamente correto (ou verde) e seu comportamento de compra, consumo sustentável. Deste modo, este estudo buscou verificar a influência exercida pelo nível de consciência ambiental do consumidor e pelas suas atitudes em relação ao consumo sustentável nas suas intenções de compra de produtos ecologicamente embalados. Para tanto, com base em uma pesquisa do tipo survey testou-se, com a utilização da modelagem de equações estruturais, um modelo integrado para se verificar as relações entre as variáveis latentes. Os resultados indicam haver uma influência positiva da consciência ambiental nas atitudes em relação ao consumo sustentável e desta nas intenções de compra de produtos ecologicamente embalados. Ainda, verifica-se uma influência positiva direta do nível de consciência ambiental nas intenções de compra de produtos ecologicamente embalados. Discussões sobre os resultados alcançados, bem como implicações gerenciais e sugestões para pesquisas futuras são abordadas ao fim do trabalho.

O processo de tomada de decisão para o agendamento de consultas especializadas em centrais de regulação : proposta de um modelo baseado em análise multi-critério

A regulação de consultas especializadas tem se mostrado como uma das áreas mais problemáticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Cabe aos gestores de saúde nos municípios, estados, e governo federal, estabelecerem mecanismos de regulação coerentes com o volume de recursos disponíveis e com o contingente populacional a atender. Diversas centrais de regulação para atendimentos especializados foram implantadas nas secretarias municipais de saúde e sistemas de informação foram criados como ferramentas para apoio a estas centrais. Seu escopo tem sido progressivamente ampliado, de maneira a incluir uma visão crítica das necessidades da população em relação à capacidade de atendimento dos prestadores de serviço. No processo de regulação de consultas especializadas, duas questões têm-se destacado: (1) para um dado caso, quais pacientes têm maior prioridade de atendimento, e (2) quais prestadores de serviço podem resolver melhor o caso? Fundamentado nestas duas questões, e a partir da consideração dos requisitos legitimados na área da assistência à saúde, este trabalho propõe um sistema para apoio à decisão de agendamento de consultas especializadas para servir às centrais de regulação. O sistema proposto integra análise de decisão multi-critério e programação linear para o agendamento das consultas, onde a alocação dos pacientes é definida em função da relevância relativa de um conjunto de critérios relacionados à noção de efetividade da assistência médica especializada e da capacidade de atendimento das unidades de assistência credenciadas. Da integração destes modelos resulta uma representação que leva em conta simultaneamente os aspectos relacionados ao diagnóstico médico e suas conseqüências na vida do paciente, os aspectos relacionados às instalações e processos disponíveis nas unidades assistenciais credenciadas, e os aspectos relacionados à dificuldade de acesso do paciente a estas unidades. O uso do sistema permite que as informações pessoais e médicas do paciente, assim como as informações sobre as unidades assistenciais, sejam incorporadas em um modelo de programação linear de maneira a maximizar a efetividade do conjunto de solicitações para cada especialidade. Os modelos foram implementados em um sistema informatizado, e aplicados em uma parcela dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre para as especialidades de cardiologia e cirurgia vascular. O sistema e os resultados obtidos foram validados por um grupo de peritos, que confirmou a viabilidade do uso deste modelo como uma ferramenta para a otimização da alocação de recursos no atendimento especializado pelo SUS.

Desenvolvimento de um sistema de custos integrado aos protocolos médicos para unidades hospitalares de tratamento intensivo

O ambiente de concorrência em que estão inseridas as empresas tem pressionado pela busca constante de novas ferramentas gerenciais. Os hospitais não estão alheios a este desafio e encontram-se em constante transformação ao encontro da excelência assistencial. A existência de um sistema de custos adequado, sendo um instrumento de informação acurado que auxilia na melhoria dos processos internos e nas tomadas de decisão como um todo, apresenta-se como elemento estratégico importante para a competitividade de um hospital. O propósito deste estudo de caso, realizado no primeiro semestre de 2002, foi o de desenvolver e validar um modelo de sistema de custos integrado aos protocolos médicos e rotinas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre - RS. O modelo foi matematicamente construído, embasado no método ABC (Actvity-Based Costing) para a alocação dos custos fixos e indiretos, e no método do Custo-Padrão real (corrente) para a alocação dos custos diretos, tendo como pressupostos o custeio dos diversos serviços e a conseqüente promoção de melhorias contínuas e auxílio ao processo decisório como vantagens competitivas nas negociações com fontes pagadoras. O desenvolvimento do modelo deu-se através do mapeamento de dez protocolos aprovados pela Comissão de Ética do hospital e representativos da assistência diversificada da UTI, seguido da alocação dos custos fixos e indiretos com mão-de-obra, depreciação, manutenção e gasoterapia, através do estabelecimento de direcionadores de tempo (mão-de-obra) e intensidade (demais custos), baseados no percentual de participação dos recursos ditados pelos protocolos. Os custos diretos com materiais e medicamentos foram alocados pela média do custo-padrão corrente. A coleta de dados primários, para o estabelecimento dos direcionadores de custos, foi realizada junto à equipe assistencial e utilizou-se medidas estatísticas de localização, dispersão e probabilidade para dar mais confiabilidade às análises. O modelo foi implementado computacionalmente, utilizando-se o software EXCEL da Microsoft. A validação foi dada pela comparação dos resultados entre o modelo desenvolvido e o demonstrativo contábil fornecido pela Controladoria do hospital. Concluiu-se que o modelo desenvolvido de sistema de custos integrado aos protocolos médicos atendeu os objetivos pretendidos, sendo um instrumento gerencial flexível e de fácil implementação, que deve ser utilizado pelo controller do hospital no auxílio ao processo decisório de gestores e da alta administração. Em adição, mostrou-se capaz de embasar tomadas de decisão no longo prazo em relação à capacidade instalada e oportunidades de redimensionamento de quadro de médicos plantonistas e enfermeiros.

Competitividade de indústrias e a certificação ambiental

A conformidade com padrões de certificação ambiental, especialmente da série ISO 14000 (em formulação), deverá trazer impactos de diversos tipos sobre a competitividade das empresas industriais. Este projeto visa analisar tais impactos através de indicadores de desempenho, como custo de produção, penetração de mercado, alteração de processos e de produtos, entre outros. O projeto objetiva também analisar os ganhos de competitividade que podem ser obtidos por empresas industriais que se anteciparem às normas, adotando um sistema próprio de gestão ambiental.

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece! : processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas TEKOÁ decidiram não abrigá-la em seu meio, considerando que a educação tradicional, assentada na cosmologia Guarani, é suficiente para o seu viver e, portanto, prescindem dos saberes escolares. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicitam e a acolhem, iniciando processos e práticas de escolarização que afirmam o desejo de se apropriar de instrumentos que permitam um diálogo mais eqüitativo com a sociedade não indígena. Num movimento de interlocução com os gestores das políticas públicas, tensionam a Secretaria de Estado da Educação para criar condições de implementar a Escola Específica e Diferenciada nas aldeias. No entanto, experimentam a ambigüidade de uma aproximação e de um afastamento, de um querer e um não querer a escola em suas aldeias, pois intuem as mudanças que poderá desencadear no modo de vida tradicional. Para compreender os processos de implementação da escola do povo Guarani, e os significados que atribuem à educação escolar, dirigi o olhar e aprofundei o estudo em três aldeias do Rio Grande do Sul: TEKOÁ JATAÍTY (Cantagalo, município de Viamão), TEKOÁ ANHETENGUÁ (Lomba do Pinheiro, Porto Alegre) e TEKOÁ IGUA´PORÃ (Pacheca, município de Camaquã). Os movimentos de aproximação com a cosmologia Guarani e com o universo das aldeias, constituído através de um estar-junto sensível, e o com-viver com a totalidade cosmológica de cada lugar pesquisado possibilitou a elaboração de um contorno antropológico etnográfico que busca dizer dos Guarani desde si. A perspectiva teórica, assentada principalmente na aproximação da Educação com uma Antropologia Filosófica latino-americana, possibilitou a compreensão do pensamento indígena e da ambigüidade do “ser” europeu e do “estar” americano, presente nas aldeias e fora delas também. A pesquisa mostra que há nos preceitos educacionais da cosmologia Guarani um admirável mundo a ser desvendado, em que os significados de cada gesto, de cada ação mostram a integridade de um povo que sobrevive e se recria e a escola na aldeia poderá se inserir nesse universo e dialogar com todos os princípios que compõem a educação tradicional e a cosmologia Guarani.

Orçamento participativo e a formação para a cidadania

Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da "formação para a cidadania". Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx.