Aspectos sobre a regulação do regime jurídico de policiais militares dos ex-territórios federais

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

O desaparecimento de crianças no Brasil

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Medida provisória 215/2004, que dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das forças armadas, e dá outras providências

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Legislação brasileira sobre poluição do ar

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Elegibilidade e filiação partidária de militares

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

null

Formation, microstructure and development of the localized shear deformation in low-carbon steels

An investigation has been made into the effect of microstructural parameters on the propensity for forming shear localization produced during high speed torsional testing by split Hopkinson bar with different average rates of 610, 650 and 1500 s(-1) in low carbon steels. These steels received the quenched, quenched and tempered as well as normalized treatments that provide wide microstructural parameters and mechanical properties. The results indicate that the occurrence of the shear localization is susceptible to the strength of the steels. In other words, the tendency of the quenched steel to form a shear band is higher than that of the other two steels. It is also found that there is a critical strain at which the shear localization occurs in the steels. The critical strain value is strongly dependent on the strength of the steels. Before arriving at this point, the material undergoes a slow work-hardening. After this point, the material suffers work-softening, corresponding to a process during which the deformation is gradually localized and eventually becomes spatially correlated to form a macroscopic shear band. Examinations by SEM reveal that the shear localization within the band involves a series of sequential crystallographic and non-crystallographic events including the change in crystal orientation, misorientation, generation and even perhaps damage in microstructures such as the initiation, growth and coalescence of the microcracks. It is expected that the sharp drop in the load-carrying capacity is associated with the growth and coalescence of the microcracks rather than the occurrence of the shear localization, but the shear localization is seen to accelerate the growth and coalescence of the microcracks. The thin foil observations by TEM reveal that the density of dislocations in the band is extremely high and the tangled arrangement and cell structure of dislocations tends to align along the shear direction. The multiplication and interaction of dislocations seems to be responsible for work-hardening of the steels. The avalanche of the dislocation cells corresponds to the sharp drop in shear stress at which the deformed specimen is broken. Double shear bands and kink bands are also observed in the present study. The principal band develops first and its width is narrower than that of the secondary band.

Análise da legalidade do pagamento de 13º salário e adicional de férias a agentes políticos

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Isonomia entre entes federados

Analisa a questão da isonomia entre os entes federados, tendo em vista dispositivo constante da Lei nº 11.890/08 (art. 23, V), que estabelece que “os integrantes da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil somente poderão ser cedidos ou ter exercício fora do Banco Central do Brasil e de suas unidades nas seguintes situações: (...) exercício dos cargos de Secretário de Estado ou do Distrito Federal, de cargos em comissão de nível equivalente ou superior ao de DAS-4 ou de dirigente máximo de entidade da administração pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, de prefeitura de capital ou de município com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes”.

Fixação do número de vereadores pelos municípios

Analisa a questão relativa ao quantitativo de vereadores a ser fixado pelas respectivas leis orgânicas municipais, à luz do disposto no art. 29, IV, da Constituição Federal.

Concentração no setor de planos de saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

[Discurso do Deputado Anísio Rocha : Sessão da Câmara dos Deputados de 11 de junho de 1957]

Comparação da primeira missa realizada em Brasília com a primeira missa realizada no Brasil, em 1500. Paralelo entre as críticas sofridas pelo Senador Pedro Ludovico quando decidiu transferir a capital do Estado de Goiás com as críticas hoje dirigidas ao Presidente da República em seu intento de mudar a Capital Federal.