A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA

Objetivou-se analisar as representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. A dissertação procurou se orientar a partir dos fundamentos do método Materialismo Histórico e Dialético, particularmente a referência de Henri Lefebvre acerca da representação social. A abordagem metodológica se expressou por meio de levantamento e análise documental como o ECA, decretos e leis, relatório da I Conferência Nacional para a Política de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porém, somente oito entrevistados participaram na discussão empírica. O critério utilizado na definição da amostra priorizou a vinculação dos informantes de três segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade política. Verificou-se que os adolescentes que têm sido alvo de ações das políticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, não conseguem perceber as ações como materialização de direito proporcionado para os mesmos. Eles também informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a consciência de que predomina uma representação negativa sobre o ECA. Já os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das políticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei não atende as necessidades reais de Crianças e de Adolescentes, principalmente, porque a atuação dos operadores da mesma linha é limitada. Conclui-se que muitos outros trabalhos têm discutido esta temática, sem desconsiderar a importância do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda há de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam.

O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

Das imagens de si ao mundo das edições: Paul de Kock, romancista popular

Paul de Kock é considerado um escritor popular e de segunda monta do século XIX francês. Partindo desse lugar comum, a presente dissertação pretendeu investigar como o próprio Paul de Kock e seus biógrafos o definiam enquanto escritor e, por outro lado, averiguar se os aspectos editoriais e materiais dos exemplares de suas obras presentes no acervo do Grêmio Literário Português do Pará podem dizer algo a respeito do suposto público leitor ao qual suas obras se destinavam. Assim, no primeiro capítulo foram analisadas as biografias e autobiografia do escritor, buscando verificar qual teria sido a representação do escritor Paul de Kock elaborada em sua própria época. No segundo capítulo foram analisadas as características editoriais dos exemplares das obras do romancista francês presentes no Grêmio Literário Português do Pará, de modo a realizar um mapeamento dos intermediários da literatura - editores, tipógrafos e tradutores - envolvidos no processo de publicação dos romances do autor. No último capítulo procuramos analisar as particularidades do suporte material de parcela dessas edições, com o intuito de compreender até que ponto os formatos nos quais as obras do escritor circularam podem dar pistas sobre a representação dos editores acerca de seu provável público leitor, bem como ser indicativos do estatuto do escritor no interior do campo literário.

Paraenses na Academia Nacional de Medicina

Informa sobre a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, fundada em maio de 1826 e instalada em junho do mesmo ano. Apresenta objetivo, finalidade e pontos importantes do estatuto da Sociedade, transformada em 1835 em Academia Imperial de Medicina e em 1889 em Academia Nacional de Medicina. Inclui breve biografia dos médicos paraenses membros da Academia que desempenharam funções de cátedra e de gestão na Medicina do Estado do Pará.

Homens que falam com o corpo: histeria de conversão ou fenômeno psicossomático?

Esta dissertação discute a questão das manifestações corporais, principalmente a conversão histérica. A proposta inicial é de fazer um breve percurso na obra freudiana e seus sucessores, com intuito de delimitar a questão da histeria, e buscar o estatuto do corpo em psicanálise, bem como aquilo que o afeta. Para a psicanálise, o corpo é concebido não somente como um corpo biológico, mas também como corpo erógeno, disponível e habitado por pulsões. Este corpo, que se presta à ação das pulsões, é um corpo plástico, capaz de se servir para finalidades diferentes quanto à economia psíquica. Por esta razão, é preciso considerar a existência de uma dupla via corporal, duas vertentes clínicas: o sintoma histérico conversivo e o fenômeno psicossomático. Como distinguir ambas? Como saber se estamos diante de um sintoma de conversão histérica ou de um fenômeno corporal de ordem psicossomática? Compreender essa dupla via corporal ganha relevância no momento em que precisamos conduzir o tratamento. Para isso, é necessário saber distinguir o fenômeno psicossomático das manifestações corporais de ordem sintomática, ou seja, conversão histérica. Assim, procuraremos confrontar essas duas afecções corporais que, apesar de se manifestarem no corpo, obedecem a lógicas diferentes. Essa discussão abre espaço para a retomada do conceito de pulsão, que é o ponto de conexão sobre as duas questões clínicas abordadas. Esta dissertação nos faz pensar sobre a clínica e como os sujeitos se utilizam dos seus corpos, diante de um sofrimento da ordem do insuportável.

Psicanálise e teoria crítica: a Durcharbeitung freudiana em Adorno

Esta dissertação trata de uma discussão referente ao estatuto da psicanálise no contexto da Teoria Crítica, cujo propósito é o de refletir sobre o conceito de Durcharbeitung, elaborado por Freud, a partir da leitura de Theodor Adorno. Do ponto de vista geral, a teoria freudiana representa a própria razão de ser da Escola de Frankfurt, pois permite Á Teoria Crítica pensar seu objeto, pensar-se a si mesma, e pensar a própria psicanálise enquanto momento da cultura. Baseando-nos metodologicamente numa interpretação dialética da psicanálise, recorremos ao corpus teórico do psicanalista Jacques Lacan, com intuito de mostrar que aquilo que interessa é o caráter dialético da teoria freudiana inserido no corpo teórico frankfurtiano. No que se refere a Adorno especificamente, a questão da "elaboração do passado" é uma das mais importantes dentre as quais se lhe apresentaram na intercessão das décadas de 1950 e 60. Contido, tal como pretendemos discutir neste estudo, é necessário atentar para o fato que essa elaboração- ou perlaboração - , no âmbito da dialética negativa, não pode assumir, de forma alguma, uma conotação positiva, pois, assim, estaria fadada a torna-se, de início, inócua.

Gestão democrática na Universidade Técnológica Federal do Paraná

Pós-graduação em Educação - FFC

Práticas socioespaciais e espaços públicos em Guarapuava-PR

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A carreira docente na rede municipal de ensino de Belém-Pará sob a ótica dos professores

Este estudo trata da Carreira Docente na Rede Municipal de Educação de Belém na Perspectiva dos professores. Buscou-se responder as seguintes questões: Como os professores avaliam a sua carreira? É uma carreira atrativa? O estudo tem como objetivo geral: analisar a carreira dos professores no que concerne à atratividade a partir da perspectiva de alguns professores, no período de 1991 até 2014. E como objetivos específicos: a) analisar o Estatuto do Magistério da Rede Municipal de Educação de Belém e leis correlatas no que concerne ao movimento, estímulo à formação, jornada de trabalho, condições de trabalho e remuneração; b) sistematizar a política educacional do munícipio de Belém no que se refere à carreira dos professores; c) analisar a visão dos professores sobre sua carreira. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão bibliográfica sobre carreira e remuneração docente. Também foi realizada uma análise da carreira dos professores a partir do Estatuto do Magistério do Município de Belém (Lei nº 7.528/1991) e leis correlatas. Para apreender a perspectiva dos professores foram realizadas entrevistas com professores e representantes do SINTEPP. A pesquisa permitiu concluir no que se refere ao movimento que a carreira na RMEB não é atrativa, pois na prática as progressões funcionais nunca foram efetivadas. No diz respeito ao estímulo à formação, concluiu-se que no campo normativo a RMEB oferece atratividade, pois garante a licença remunerada para aperfeiçoamento e pagamento de gratificações. No que se refere à jornada de trabalho, podemos concluir que de acordo com os depoimentos dos professores, a composição da jornada não se constitui elemento atrativo, pois não há tempo suficiente para preparar suas aulas ou realizar outras atividades importantes dentro do tempo destinado à Hora Atividade. No que se refere às condições de trabalho conclui-se que as mesmas não são adequadas, principalmente no que se refere às condições físicas e materiais das unidades educativas, não se constituindo fator de atratividade da carreira. No que tange à remuneração podemos considerar que a mesma não se traduz fator atrativo à carreira, haja vista que a remuneração se constitui em sua maioria de gratificações. Portanto, podemos concluir que os professores da RMEB não consideram suas carreiras atrativas.

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Trabalho infanto-juvenil: as representações da pedagogia do trabalho

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Orlândia-SP: o papel do Conselho Tutelar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A literatura na língua do outro: Jacques Derrida e Abdelkebir Khatibi

Pós-graduação em Letras - IBILCE