Aprender pela escola à luz de Meirieu: experiência de formação de professores em meio à sala de aula

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As dimensões ensino e pesquisa enquanto premissas institucionais da formação acadêmica no arquipélago Universidade Federal do Pará

Tratamos da relação entre ensino e pesquisa como característica essencial da moderna concepção instituída de universidade e das suas repercussões na definição de docência universitária, estabelecendo a educação enquanto particularidade comparativa a ser compreendida nessa totalidade. Com o tema assim definido, examinam-se as tensões desse ideal acadêmico na sua institucionalização no Brasil, em seguida na UFPA e Centro de Educação. O problema de pesquisa se expressa em três questionamentos básicos: como se instituiu a pesquisa no espaço acadêmico universitário brasileiro e quais as suas repercussões na caracterização da atividade docente nessa instituição? De que modos as dimensões ensino e pesquisa se encontram enunciadas nos documentos oficiais da UFPA? Como essa relação se evidencia na particularidade do Centro de Educação? Essa problemática constitui-se a partir de uma abordagem filosófico-epistemológica em que os conceitos de racionalidade prática, produtiva e teórica e de instituição científica e social foram os fios condutores. Num esforço de compreensão histórico-conceitual do tema, a investigação debruçou-se sobre fontes bibliográficas e documentais de caráter qualitativo, mas também de informações estatísticas a respeito da UFPA e do Centro de Educação. Ao conjunto de fontes selecionadas se aplicou basicamente procedimentos de análise textual explicação, comentário e dissertação. Foi possível compreender que a idéia de universidade de pesquisa intensificou-se enquanto deverser desde às primeiras décadas do Século XX, trazendo como característica fundamental na definição do que seja o conhecimento, o que se tem chamado de conhecimento desinteressado ou puro, em contraposição aos conhecimentos aplicados ou profissionais. Cria-se, assim, uma dicotomia entre racionalidade prática e produtiva, por um lado, e razão teórica, por outro. O campo educacional se inscreveria naquele domínio e nele e por ele encontraria as suas mais fortes justificativas na universidade. A docência universitária constitui-se em consonância com esse campo de sentido, no qual se pensa o exercício do ensino a partir da diferenciação entre domínio teórico do conteúdo e preparação didático-pedagógica, a qual pode se desdobrar na distinção do pesquisador em relação ao professor. Contudo, o ideário instituído de universidade defende a indissociabilidade do ensinar e do pesquisar. A alteridade instituinte dessa imagem instituída vem procurando afirmar-se na tentativa de superar as dicotomias antes mencionadas, tendo por base o conceito de práxis, o que se pôde constatar em discursos mais recentes sobre o tema. Essa rede de conceitos instituídos que constituem o ideário da universidade brasileira fez-se presente nos documentos oficiais que definem os objetivos e a estrutura da UFPA e do CED, ainda que se tenha verificado a emergência de novas justificativas institucionais relativamente ao ensino, à pesquisa e à docência universitária que valorizam novas perspectivas epistemológicas e didático-pedagógicas. No que se refere às condições de efetivação do ideal instituído / instituinte da universidade de pesquisa na UFPA e no CED, pôde-se constatar com base em dados oficiais, que só em anos bem recentes elas vem sendo construídas através de iniciativas concernentes à qualificação docente, ao desenvolvimento de pesquisa e pós-graduação e aos novos projetos acadêmicos de cursos, bem como à iniciação científica.

O trabalho docente nas veredas históricas da educação superior brasileira

Esta pesquisa teve como problema compreender quais as configurações históricas que o trabalho docente enquanto uma prática social assumiu no contexto da educação superior brasileira, ou seja, as feições, formas e modificações pelas quais vem passando o exercício da profissão docente dos tempos coloniais aos tempos de 1990 com a reforma do Estado.Teve como objetivos: compreender as configurações assumidas pelo trabalho docente no percurso histórico da educação superior brasileira e identificar o papel desempenhado pelos docentes no exercício de seu trabalho nesta trajetória histórica. A pesquisa se constituiu num trabalho de cunho historiográfico articulando à lógica da longa duração para perceber os nexos que permitem compreender como estas configurações foram construídas. Nessa perspectiva, foi realizado estudo bibliográfico e documental que desvelou as configurações assumidas pelo trabalho docente compreendendo as conformações, as transformações, as permanências e as rupturas que a profissão do ensino vem passando na sua constituição histórica. A investigação evidenciou que as configurações diferenciadas por quais tem passado a profissão docente na educação superior, estiveram relacionadas aos projetos pensados para a sociedade que alçaram o trabalho dos professores ao lugar de concretizador de políticas culturais confirmando a perspectiva que a docência tem o poder de formar para diferentes possibilidades e finalidades. As formas, as feições por quais passaram o trabalho docente foram definidas no contexto das determinações políticas, culturais, econômicas, sociais e históricas, assim como, o papel que vieram a desempenhar. Dessa, forma, o trabalho do ensino esteve inserido em nossa estrutura sócio-histórica participando ativamente da construção identitária da sociedade brasileira e da formação dos quadros profissionais da intelectualidade brasileira.

O currículo do curso de pedagogia da UFPA/Campus Universitário do Baixo-Tocantins e a identidade cultural das populações do campo

O estudo focaliza a análise da Identidade Cultural das Populações do Campo e sua relação com o Currículo do Curso de Pedagogia do Campus Universitário do Baixo Tocantins da Universidade Federal do Pará, partindo da análise do seu Projeto Político-Pedagógico, dos planos de curso das disciplinas que fazem parte do Núcleo Básico do desenho curricular do Curso: História Geral da Educação, História da Educação do Brasil e da Amazônia, Teoria do Currículo e Prática Pedagógica e das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. O objetivo principal desse estudo foi investigar como o Currículo do Curso de Pedagogia do CUBT/UFPA estabelece relações com a Identidade Cultural das Populações do Campo. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de enfoque qualitativo, com ênfase a análise documental e entrevistas semi estruturada. O estudo demonstrou que o Curso de Pedagogia em sua trajetória no Brasil desde 1939, tem sido marcado por discussões em torno de sua especificidade, e que seu currículo vem ligado a uma política que hoje toma como base a docência. O Curso de Pedagogia do CUBT/UFPA, traz em seu Projeto Político-Pedagógico a dinâmica organizada de acordo com a estrutura do Curso de Pedagogia do Campus do Guamá/UFPA, priorizando em seu contexto a realidade urbana, pois como delineia o desenho curricular do curso, quando em sua organização, garante a discussão da educação rural apenas em seu Núcleo Eletivo. O Campus Universitário do Baixo Tocantins, localizado no município de Abaetetuba-Pa vivencia em sua realidade o cotidiano das populações do campo, não podendo se ver separado de tal especificidade. Para tanto, o Curso de Pedagogia necessita de um Projeto Político-Pedagógico voltado também para a identidade cultural dos povos do campo, não anulando o urbano, mas construindo espaços de valorização identitária. Há necessidade de considerar um currículo numa perspectiva dialética, configurador de práticas sociais e culturais sustentadas pela reflexão enquanto práxis, devendo não ser visto como um plano a cumprir, mas como um processo que se constrói entre o atuar e o refletir.

Panorama da educação fundamental e média no Brasil: o modelo da aprendizagem baseada em problemas como experiência na prática docente

O presente documento atualiza os dados que revelam o perfil atual do ensino fundamental e médio no Brasil, re-visitando os bancos de dados de instituições oficiais (INEP e IBGE). Nós encontramos coincidências suspeitas que relacionam concentração de renda e abstinência educacional, como combustíveis que realimentam o ciclo da miséria em nosso país. Aspectos qualitativos da escola brasileira também foram levantados para que pudéssemos compreender as dificuldades do fazer educacional no Brasil e acenar com possibilidades concretas de mudança. Nós também investigamos, através da metodologia de estudo de caso, dois cursos de férias para implementar e avaliar a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). As aulas foram direcionadas a professores e alunos do Ensino Médio. Através da observação direta e de inferências obtidas a partir de questionários aplicados a alunos e professores, antes e depois de cada um dos cursos (em 2004 e 2005), mediu-se o impacto da ABP sobre alunos e professores. Os resultados revelaram várias dificuldades e perplexidades demonstradas por professores e alunos, tais como a dificuldade em relacionar experimentos e conteúdos dos livros didáticos, a abstinência quase completa em experimentação e sua relação com o Método Científico, dificuldades de discernir entre hipótese e fato, etc. A Aprendizagem Baseada em Problemas foi aceita por todos (estudantes e professores) como uma possível maneira de mudar as aulas de Ciências e a Biologia. Contudo, sua ampla disseminação vai exigir capacitação em larga escala, gestão e liderança para iniciar o processo de mudança, aumentos de salários, e melhor infra-estrutura das escolas para experimentação. Utilizando metodologias semelhantes à ABP, como alternativa para capacitação, as universidades que desenvolvem atividades de pesquisa precisam ser diretamente envolvidas no processo através de fomento dirigido para a renovação. Um pacto educacional precisa ser construído para reformar o fazer educacional, e essa ação deve incluir Administradores e Professores das escolas de ensino fundamental e médio, Secretários de Educação (do Estado e do Município), Governos de Estado e do Município, Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Universidades e Agências de Fomento para que o esforço possa ganhar dimensões nacionais.

Estado, direito e politícas públicas: um estudo sobre a incidência normativa na educação superior a partir da Constituição Federal de 1988

O presente estudo teve como objeto central analisar as políticas públicas exaradas pelo Estado brasileiro, via espécies normativas para a educação superior. Tendo como categorias de análise a autonomia da universidade, e o financiamento da educação superior. A pesquisa parte da premissa de que as políticas públicas têm sido materializadas a partir de normas jurídicas. Assim, investigamos o Estado brasileiro, as políticas públicas por ele emanadas por meio de espécies normativas e suas implicações na educação superior. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica que consistiu num levantamento minucioso do ordenamento jurídico elaborado pelo Estado brasileiro para a educação superior a partir da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2006. Detectamos que após a CF/88, no que concerne à autonomia da universidade e ao financiamento da educação superior, foram aprovadas quarenta e quatro normas jurídicas, sendo duas Emendas Constitucionais, onze Leis, três medidas provisórias, nove Decretos, dentre outras espécies normativas, que contribuíram para alterar de forma profunda o texto constitucional. No desenvolvimento do estudo iniciamos com a discussão sobre o Estado com vistas a estabelecer relações com o direito e as políticas públicas. Em seguida, traçamos uma contextualização histórica de todas as Constituições brasileiras, mas com ênfase no processo de redemocratização iniciado em 1974 e que culminou na CF/88, cuja característica essencial foi sua definição como a Carta Magna mais democrática que se tem nota no Brasil. Dessa carta, analisamos os artigos que inferem sobre a autonomia universitária e o financiamento da educação superior. Com base na discussão sobre o Estado regulador brasileiro e nas indicações fornecidas pela ciência do Direito constitucional, realizamos a análise da legislação pós-constitucional que define as políticas para a educação superior brasileira direcionada ao financiamento desse nível de ensino e à autonomia da universidade. Tendo como referência o texto constitucional, discorremos sobre o instituto jurídico do controle de constitucionalidade. O estudo apontou que grande parte das normas jurídicas infraconstitucionais, que regulamenta a educação superior brasileira, atua contra legem mater, quando, por exemplo, dispõe contra o art. 207 ao interferir sobre a escolha de dirigentes universitários, ferindo a capacidade da universidade se auto-legislar sobre assuntos que lhe são próprios, ou quando desvincula percentuais assegurados para o financiamento da educação superior, no caso da emenda constitucional de revisão n. 1/1994 e Emenda Constitucional n. 10/1996, ferindo princípios constitucionais e reproduzindo interesses do Estado capitalista neoliberal. O estudo apresenta contribuição para o campo das políticas públicas educacionais, vez que possibilita reflexões sobre a forma pela qual o direito público subjetivo à educação, assegurado no texto constitucional, vem sendo negado sistematicamente e de forma sucessiva pelos governos pós CF/88 que adotam o modelo de Estado neoliberal.

As idéias políticas como alicerce: os padrinhos do Brasil e a formação da Escola Superior de Guerra (1949-1954)

Pós-graduação em História - FCHS

Políticas educacionais para a educação tecnológica: a proposta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da FAP e o histórico dualismo da educação brasileira

O presente estudo analisou as políticas públicas voltadas para a Educação Profissional e Tecnológica e sua influência sobre o projeto pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade do Pará e, em particular, como este Curso se apresenta ante ao histórico processo dual de oferta da educação no Brasil. Para tanto, analisamos o conteúdo das políticas públicas voltadas para a educação Profissional e Tecnológica no Brasil, a partir da década de 1990. Utilizamos os procedimentos da pesquisa qualitativa, fazendo uso de entrevistas e de análise documental, para analisar o nosso objeto. Partimos da hipótese segundo a qual as políticas de educação profissional e tecnológica de nosso país pressupõem a formação especificamente para o trabalho e visam a conformação das classes sociais fundamentais, proprietárias e não-proprietárias, e que o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade do Pará fortalece esta mesma perspectiva político-pedagógica. Analisamos os documentos que normatizam os cursos superiores de tecnologia no Brasil, o projeto pedagógico e o desenho curricular do curso em questão e as falas de professores, técnicos, egressos e gestores da instituição à luz de autores identificados com o materialismo histórico. Verificamos que, tanto os documentos normatizadores da educação profissional tecnológica brasileira quanto àqueles que definem a estrutura do curso estudado na Faculdade do Pará têm sido orientados para o desenvolvimento do “fazer”, do “saber-fazer”, não dando conta das bases científicas deste fazer e nem de uma formação que considere as relações histórico-sociais nas quais está inserido. Assim, o direcionamento dado à formação de tecnólogos tem, fundamentalmente, promovido a capacidade de aprendizagem dos processos tecnológicos específicos, incentivando à produção e a inovação científico-tecnológica e suas aplicações no mundo do trabalho, visando o desenvolvimento de competências profissionais tecnológicas, gerais e específicas. Concluímos nosso estudo com a convicção de que o conteúdo das políticas para a educação profissional e tecnológica bem como do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos fortalecem a histórica dualidade da educação brasileira ao se orientarem apenas para a conformação dos processos formativos as demandas dos setores produtivos e para a aquisição de conhecimentos relativos, unicamente, ao desenvolvimento de funções específicas.

O ensino/aprendizagem do português e a avaliação emancipatória: repensando a experiência da Escola Cabana

Este trabalho enfoca o processo de avaliação em português, no contexto escolar municipal da cidade de Belém, especificamente no Ciclo Básico II. Apresenta-se o projeto educacional denominado "Escola Cabana" que a Secretaria Municipal de Educação vem realizando desde 1997, em consonância com ideais políticos de formação cidadã e com uma concepção sócio-interacionista de aprendizagem. Este projeto inclui, como um de seus principais eixos, uma proposta de Avaliação Emancipatória, considerada essencial ao desenvolvimento pleno do educando. Com base em uma pesquisa bibliográfica e documental, assim como em uma pesquisa de campo, incluindo entrevistas com os professores e observação participativa, analisam-se as práticas de avaliação em português realizadas neste contexto, examinando que concepções de ensino/aprendizagem da língua materna permeiam a práxis dos professores e verificando de que modo essas concepções se coadunam com os pressupostos de uma Avaliação Emancipatória. Propõem-se, enfim, sugestões de atividades com vistas a uma intervenção didática integrando uma Avaliação Emancipatória com uma abordagem interacionista de ensino/aprendizagem do português.

Relativização no português do Brasil: a sentença orientada para o discurso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Expansão da educação superior no Pará: programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docente dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

A expansão da Educação Superior por intermédio das universidades públicas federais é opção expressa do MEC através de dois programas criados no governo Lula: Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012. Este trabalho analisa a implementação destas políticas no âmbito da Universidade Federal do Pará como subsídios para garantir a política de expansão desta IES, pautada sobre a filosofia universidade multicampi e a noção de vocações regionais. Auxiliam-nos na interpretação autores como: Santos (2010), Trigueiro (2003), Dourado (2002) Fialho (2005), Freitas (2005), Yu e Façanha (2011), Lima (2011) Souza e Shibata (2011), entre outros. O texto apresenta o cenário da política de educação superior entre 1980 e 2010 no Brasil. Refaz o percurso da construção da política multicampi na UFPA e procura estabelecer relação entre a adoção desta filosofia de gestão e expansão e a composição dos quadros docente dos campi. Para tanto, analisa os processos internos de gestão e decisão nesta organização universitária complexa e estruturada como burocracia profissional, evidenciado as escolhas e rumos tomados por seus dirigentes na condução das macropolíticas do MEC no sentido de organizar/estruturar os quadros docente de suas unidades acadêmicas regionais (os campi). Esta análise identifica uma iniquidade na distribuição das vagas para docentes efetivos entre os campi da UFPA, fruto de uma estratégia organizacional, de decisões e escolhas - filosofia de expansão baseada nas vocações econômicas regionais - que optou por investir prioritariamente em alguns campi em detrimento de outros, política iniciada em 1998, nas linhas de ação para III Projeto Norte de Interiorização 1998-2001 (III PNI) e que culminou na distribuição dos recursos dos Programas EXPANDIR e REUNI.

Cursos de licenciatura em Letras: a prática de ensino sob o enfoque interdisciplinar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A pós-graduação lato sensu da UFPA no contexto da mercantilização da educação superior

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilização da educação superior, partindo do estudo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2008 a 2012. Entendemos que a pós-graduação lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificação, em nível superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um órgão regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de não ser atendida pela política educacional de pós-graduação. O cenário que se encontra em vigor é a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrança de mensalidades ou convênio com outras instituições. O fato gera algumas contradições, como no caso da legislação, para a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou a Resolução UFPA nº 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoção da lógica mercantil no interior dessa universidade pública. Para nossas análises e discussões, buscamos aproximações com o materialismo histórico-dialético e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponíveis no Sistema de Pós-Graduação On Line, Relatório de Gestão da UFPA, Pareceres de Aprovação, Projetos e Relatórios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Além disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadêmica. Ademais, a análise da utilização dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas são para pagamento de hora-aula, já os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manutenção dos cursos com passagens, diárias, material de escritório, e outros. Em síntese, o estudo mostra a consolidação da mercantilização da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas áreas do conhecimento, seja mediante complementação salarial, seja na adequação dessa instituição à dinâmica capitalista atual no prevalecimento da lógica mercantil para a pós-graduação lato sensu.

O acesso à educação superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

O perfil de ensino das disciplinas de bioética, ética profissional (ou deontologia) e odontologia legal das faculdades de odontologia brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)