Norma constitucional e eficácia : ângulos trabalhistas.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Tensão entre autonomia privada e pública / José Pedro Luchi. --

Inclui bibliografia.

A Natureza e Eficácia do Direito Internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.