Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

A Pesquisa Sobre Identidade e Construção do Estado-Nação em Cabo Verde: Questões Metodológicas

Neste artigo são abordadas algumas questões metodológicas no âmbito das pesquisas sobre a construção da identidade e da formação do Estado-Nação em Cabo Verde e das possíveis linhas de investigação, possibilitando o esclarecimento da problemática. É em torno desta preocupação que o presente texto se centra, nomeadamente no que o conceito da identidade incorpora. Um trabalho desta natureza poderá evidenciar as representações de Cabo Verde e dos cabo-verdianos sobre si próprios e sobre os outros. Poderá ainda revelar o sentido da dinâmica de interculturalidade vivida. Assim, revela-se fundamental reconstruir o caminho histórico de afirmação da ideia de Nação e do Estado em Cabo Verde, de forma a descobrir novas perspectivas sobre a problemática da construção da identidade e do Estado-Nação em Cabo Verde.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES

Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.

O processo de construção da identidade e do estado-nação em Cabo Verde

A construção do Estado-Nação em Cabo Verde resulta de uma particularidade sócio-histórica que se iniciou com a descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago. Pretende-se com este artigo compreender os processos que envolvem a formação da identidade e, posteriormente, a construção do Estado-Nação. O processo engloba, por um lado, o nascimento do mestiço e a afirmação da língua crioula cabo-verdiana, por outro, a afirmação das manifestações culturais que culmiraram com a independência nacional em 1975 e posteriormente com a abertura política de 1990 na afirmação e consolidação institucional da democracia.

CABO VERDE: DE UM “ESTADO INVIÁVEL” AO PRAGMATISMO NA POLÍTICA EXTERNA

O artigo procura compreender de forma sincrónica as linhas fundamentais da política externa de Cabo Verde e seus reflexos nas relações internacionais, abarcando o período, desde a independência à actualidade. A perspectiva central é a de que a independência em 1975 representou uma nova era para o Estado de Cabo Verde, embora se tenha propalado a ideia de um Estado inviável. A estratégia para ultrapassar esta situação passava por uma aposta activa nas relações internacionais, nomeadamente numa política externa pragmática que se ajustasse num quadro de concertação e interacção com outros Estados. Procuramos, através de uma abordagem interdisciplinar e interpretativa, analisar os fenómenos sociais-internacionais que se configuram na política externa cabo-verdiana, sabendo que estes se relacionam tanto no campo da história e da sociologia como no campo da ciência política e das relações internacionais. Propõe-se novos desafios para a política externa cabo-verdiana, numa conjuntura internacional abalada pela crise financeira, uma aposta para uma maior integração regional no continente africano, aproveitando de forma estratégica o continente como nova fronteira de desenvolvimento.

Extensão Universitária: Estudo de Caso do ISCEE Cabo Verde Business School

o objectivo da presente comunicação é apresentar o resultado da investigação aplicada no ISCEE sob a forma de extensão universitária. Este novo paradigma no Ensino Superior deve ser aplicado em todas as IES, de forma a demonstrar à comunidade em geral as três dimensões da missão das Universidades, nomeadamente, o ensino, investigação e extensão. Aliás estas três dimensões deverão igualmente ser contabilizados na elaboração de rankings universitários que normalmente não avaliam os mecanismos de extensão universitária. Em África, as Universidades são promotoras do desenvolvimento local e trabalham directamente com as comunidades no processo de partilha e disseminação do conhecimento para dotar as comunidades de ferramentas e instrumentos para o seu desenvolvimento. O Estudo de caso apresentado, IRT, Itinerário de Recursos Turísticos, mostra como o ISCEE se candidatou a um concurso público lançado para fazer o levantamento exaustivo dos itinerários turísticos em Cabo Verde nas principais ilhas, Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau. Estiveram envolvidos nestes projectos vários docentes e alunos do ISCEE, no terreno, o que também demonstra a importância da extensão universitária promover “ in loco” a simbiose na relação entre docentes e alunos em termos de trabalho de campo e ao mesmo tempo cumprir a missão do ISCEE que é a de reforçar a competitividade de Cabo Verde, através da formação de recursos humanos qualificados e ao mesmo tempo responder aos grandes desafios do País, em especial, a dinamização do cluster do Turismo. A transmissão e difusão do conhecimento universitário para a sociedade, o conhecimento pluriversitário é o grande desígnio do ISCEE em Cabo Verde.

GESTÃO ORÇAMENTAL APLICADA AO BANCO DE CABO VERDE

Desde há cerca de século e meio, os níveis crescentes de concorrência vêm impondo desafios cada vez mais complexos às organizações, levando a que a gestão orçamental assumisse uma importância fulcral para a vitalidade dessas mesmas organizações. Assim, impõe-se aos gestores um conhecimento cada vez mais profundo das organizações, para apreender os problemas, delinear estratégias para a sua resolução e tomar decisões oportunas e racionais que resolvam tais problemas. Visando contribuir para a análise desta temática, e ao mesmo tempo a obtenção do grau de licenciatura, escolhi o contexto do Banco de Cabo Verde (BCV) para fazer o estudo da minha monografia. O Banco de Cabo Verde é, nos termos da CRCV1 e da sua Lei Orgânica nº 10/VI/2002, o Banco Central da República de Cabo Verde, devendo nessa qualidade ter como atribuições assegurar e regular a criação, a circulação e o valor da moeda nacional. O principal objectivo do estudo é analisar o papel dos gestores no processo de gestão orçamental, destacando a sua importância na tomada de decisões e as vantagens que o processo pode trazer para a melhoria dos resultados da organização. A realização deste estudo apoiou-se teoricamente em autores que têm trabalhado a temática em questão e, empiricamente, no case study realizado no Banco de Cabo Verde, situada no Plateau, cidade de Praia. De referir que a recolha de dados foi efectuada mediante a aplicação de questionários aos gestores da instituição. O tratamento dos dados recolhidos foi feito através do SPSS e dos quadros elaborados em Word. Como resultados principais do case study conclui-se que a instituição dispõe das condições necessárias para desenvolver uma cada vez melhor politica orçamental. Contudo, é preciso inflectir e mudar a atitude dos gestores, chamando a atenção para as vantagens que este instrumento pode trazer como apoio na tomada das suas decisões e na melhoria dos resultados da instituição.

Impacto da rotação do auditor externo na qualidade da auditoria em Cabo Verde”

O presente trabalho subordina-se ao tema “ IMPACTO DA ROTAÇÃO DO AUDITOR EXTERNO NA QUALIDADE DA AUDITORIA” e insere-se no âmbito da realização do trabalho de fim do curso de Licenciatura em Contabilidade e Administração – ramo Administração e Auditoria, ministrada no ISCEE. Tem como objectivo geral analisar o impacto da rotação do auditor na qualidade da auditoria das empresas cotadas na BVCV. A qualidade da auditoria é um tema muito discutível na área de auditoria. Na verdade, é um conceito muito subjectivo que, não pode ser quantificado precisão, no entanto existem proxies / medidas, que são utilizados para ajudar na avaliação deste conceito. A falta de qualidade da auditoria, significa uma falha na auditoria, uma vez que o auditor, falhou em detectar e relatar os erros materiais, ou deixou de cumprir as normas internacionais de auditoria. As falhas de auditoria resultam, principalmente, no problema de falta de independência, causado muitas vezes pela relação estabelecida por longo tempo, entre o auditor, e o cliente. No entanto em muitos países há rotação obrigatória dos auditores é recomendado de forma a superar tais consequências. Os resultados da investigação realizada no âmbito deste trabalho afirmam que em Cabo Verde existem uma rotação voluntária dos auditores, todavia os inquiridos, concordam que a relação estabilidade entre o auditor e o cliente não aumentará a qualidade da auditoria.

RIBEIRA GRANDE: um lugar de memórias. Análise da Gestão do patrimônio cultural em Cabo Verde

Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados

A Construção da Nação em Cabo Verde: Do Nativismo ao Nacionalismo

Decorridos cinco séculos, desde a descoberta do arquipélago de Cabo Verde, os investigadores em Cabo Verde e no exterior, buscam compreender o passado histórico e levantam questões que têm alimentado um aceso debate em torno de aspectos relevantes com raízes no processo de povoamento e que se reflectem no problema da construção da Nação em Cabo Verde. Esse artigo busca compreender os fundamentos daquilo que pode ser tomado como um projecto nacional em Cabo Verde, no sentido de descrever, analisar e explicar a construção do Estado-Nação e as perspectivas, segundo as quais diversos actores estruturam os seus pensamentos, na busca das bases sólidas deste desiderato e a sua efectiva consolidação.

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM CABO VERDE:

A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.

The semi-presidential system of Cape Verde: the relationship between the executive and the legislative powers = O sistema semi-presidencialista caboverdiano: a relação entre os poderes executivo e legislativo

e article analyses the relationship established between the executive and legislative powers in the Cape Verdean government system where researchers seek to understand it, taking into account their theoretical and constitutional setting practice. It should be noted the prominence of the debate and studies undertaken to understand how the scienti c academy seeks to eradicate this problem. Two issues are relevant in this debate: the rst reporting to the theoretical and constitutional con guration of Cape Verdean government system and the other to its policy and legislative practice. Keywords: Cape Verde. Semi-presidential System. Systems of Government. Legislative and Executive Powers.

Caraterização de Aguardente de cana-de-açúcar “Grogue de Cabo Verde”

A aguardente de cana é uma bebida de grande importância económica para Cabo Verde, mais concretamente para as ilhas de Santiago, Brava, Nicolau e S. Antão, que apresentam boas condições climáticas para a produção de cana. O consumo tem vindo a crescer em todas as classes sociais e tem a pretensão de conquistar o mercado internacional. Mas isso gera dificuldades para os produtores de aguardente, que muitas vezes enfrentam barreiras para entrar no mercado externo, principalmente devido à qualidade do produto e à falta de padronização desta bebida. Este trabalho teve como objectivo obter uma identidade e qualidade padrão da aguardente de cana em Cabo Verde, portanto, fizeram-se 5 destilados na ESTM os quais foram avaliados sensorialmente quanto à padronização do produto e também quanto à qualidade através de comparação com duas aguardentes feitas por produtores cabo-verdianos. Para isso, foram preparados 40 litros de calda, dividida em 5 lotes de 7,5 litros no alambique, obtendo-se 5 destilados com 450, 470, 565, 300 e 430ml. Determinou-se o grau alcoólico, acidez total, teor furfural e teor de cobre dos destilados realizados na escola e em Cabo Verde. Os valores obtidos do grau alcoólico, acidez total e furfural encontram-se dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira, com exceção para o furfural que apresentou um resultado positivo nas amostras dos destilados feitos em Cabo Verde, correspondente a 28,57%. Os valores de acidez total variaram entre 9,38 a 136,87 mg/100 ml (álcool anidrido). O cobre foi determinado através da técnica de espectroscopia de absorção atómica com câmara grafite. As amostras analisadas apresentaram valores de cobre que variaram de 0,406 a 7,380 mgL-1. Das amostras analisadas 71,43% estavam dentro do limite e 28,57 % apresentaram teores de cobre acima do permitido pela legislação. Relativamente à padronização das 5 amostras feitas na escola, demonstrou-se que a estrutura de dados apenas se evidenciou validada para os atributos oleosidade e aroma (p = 0.000 e p = 0.037, respetivamente). Comparando as amostras feitas na escola com as duas de Cabo Verde, mostrou-se que à cor franca (P <0,000) e aceitável (P <0,013), limpidez (P <0,000) brilhante e transparente (P <0,001), as variáveis independentes não exercem influências na variável dependente segundo o modelo proposto.

DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DE SANEAMETNO BÁSICO NA ILHA DE SANTO ANTÃO, CABO-VERDE

O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.