¿Entes de regulación o control? Imprecisiones del "moderno" esquema de regulación: reflexiones y enseñanzas del caso argentino

Este artículo analiza las particularidades del "moderno" esquema de regulación de los servicios públicos de infraestructura, que se extendió a partir de los procesos de privatización del último cuarto del siglo XX. Diferenciándose de la arquitectura institucional vigente durante el período de prestación estatal (regulación "endógena"), los entes reguladores emergen como el elemento neurálgico de este nuevo esquema. Sin embargo, como se desprende de la experiencia argentina, estos organismos han sido dotados de ambiguas atribuciones regulatorias e inapropiados diseños institucionales, quedando trunca su capacidad real de regulación. A raíz de la difusa delimitación de misiones y funciones e - incluso - frente a las imprecisiones teóricas en la materia, este artículo precisa el alcance de la intervención de los distintos actores del sistema de prestación y regulación: empresas prestadoras, entes reguladores, poderes del Estado (Ejecutivo y Legislativo) y usuarios y consumidores. En este sentido, trabaja sobre los diseños institucionales más apropiados para que los entes desarrollen efectivas capacidades de regulación. El análisis se ejemplifica a partir de la experiencia privatizadora argentina - nacional y subnacional - en los servicios de agua potable y saneamiento y distribución de electricidad.

Recensão crítica de: Carneiro, A. Henriques, 2003. Evolução e controlo do ensino em Portugal. Da fundação da nacionalidade ao 1º Ministério da Instrução Pública. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/ Serviço de Educação e Bolsas, 545p.

Revista Lusófona de Educação

Predictors of Successful Weight Control: Cross-Cultural Moderators of Treatment Outcomes

Given the heterogeneity of effect sizes within the population for any treatment, identifying moderators of outcomes is critical [1]. In weight management programs, there is a high individual variability in terms of weight loss and an overall modest success [2]. Some people will adopt and sustain attitudes and behaviors associated with weight loss, while others won’t [3]. To predict weight loss outcome just from the subject’s baseline information would be very valuable [4,5]. It would allow to: - Better match between treatments and individuals - Identify the participants with less probability of success (or potential dropouts) in a given treatment and direct them to alternative therapies - Target limited resources to those most likely to succeed - Increase cost-effectiveness and improve success rates of the programs Few studies have been dedicated to describe baseline predictors of treatment success. The Healthy Weight for Life (USA) study is one of the few. Its findings are now being cross-validated in Portuguese samples. This paper describes these cross-cultural comparisons.

Deleuze: Comunicação, controlo, palavra de ordem

Em alguns dos seus textos, Gilles Deleuze terá colocado em questão, por uma razão ou por outra, a comunicação. Identificou-a ao sistema do controlo e opô-la normalmente à criação – e opô-la tanto à filosofia quanto à arte. O que é que tudo isto quer dizer?

Controlo e paixão

As ciências da computação, incluindo a cibernética e disciplinas associadas, são normalmente definidas e muitas vezes questionados do ponto de vista do controlo. Essa afirmação sublinha que essas ciências se encontram em continuidade com as tendências racionalistas e iluministas da modernidade. Neste artigo sustenta-se que, pelo contrário, o controlo passional e emocional dos «utilizadores» é pelo menos tão importante quanto os mecanismos de controlo técnico. O pressuposto geral da nossa hipótese é que uma série de impurezas provenientes da experiência ligadas à economia, política e à cultura, só são possíveis de ser articuladas através das ligações passionais. Estas ligações são ao mesmo tempo racionais e não racionais, e apenas no caso limite em que existisse um controlo técnico absoluto seria possível eliminar da técnica a dimensão do «humano».

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

O ensino e aprendizagem do gráfico da função quadrática com e sem auxílio do Software Winplot

RESUMO: A utilização adequada das TIC no ensino da Matemática, nos dias de hoje é considerada por alguns como justificada e inevitável, esperando que a sua utilização melhore o ensino e a aprendizagem da Matemática. Nesta investigação, pretende-se testar o Software Winplot), no ensino e aprendizagem do gráfico da função quadrática com alunos do 10ºano, da Escola do segundo ciclo do Ensino Secundário nº9099, de modo a verificar se melhora o ensino e na aprendizagem desta temática.Para a nossa investigação Seleccionámos dois grupos de alunos do 10º ano que funcionaram como grupo de controlo e grupo experimental; depois de ambos os grupos terem realizado dois pré-testes, o grupo experimental realizou as aprendizagens no laboratório de informática com auxílio do Software Winplot, ao longo de 8 semanas, durante o 2º trimestre do ano lectivo de 2009/2010. O grupo de controlo realizou as aprendizagens, ao mesmo tempo que o grupo experimental, na sala normal de aulas sem auxílio do Software Winplot.Ao compararmos os dois grupos, o teste T de pares para amostras independentes, mostra-nos que estatisticamente não há diferenças significativas entre os dois grupos, porque os níveis de significância são maiores que p=0,05, desta feita podemos dizer que o grupo experimental, não obteve melhores resultados que o grupo de controlo, logo o Software Winplot não resultou o efeito desejado nas aprendizagens com alunos da 10ºano da Escola do segundo ciclo do ensino Secundário nº9099, sita no município de Viana (Luanda/Angola). ABSTRACT:The appropriate use of ICTs in teaching mathematics, today is considered by somo to be justified and inevitable, hoping that their use will improve the teaching and learning of mathematics.In this investigation, we intend to test the Software Winplot, teaching and learning of the graph of quadratic functions with students of grade 10, attending the second cycle of secondary School nº9099 in order to verify that improves teaching and learning of this subject.For our research selected two groups of students in 10th grade who acted as the controlo group and experimental group, after both group had undergone two pre-test, the experimental group performed the learning in the computer lab with the aid of Software Winplot, over 8 weeks during the second quarter of the academic year 2009/2010. Thr control gropu performed the learning, while the experimental group, in rregular class room without help of the Software Winplot.Comparing the two groups, the t test for independent samples pairs, shows us that there is no statistically significant differences between the two groups, because the significance levels are greater than p=0,05, this time we can say that experimental group, not yielded better results than the control group, so the Software did not result the desired effect on the learning with students from 10th grade of the School of the second cycle of Secondary nº9099, located in Viana (Luanda/Angola).

Emoções positivas e motivação na reabilitação biopsicossocial

RESUMO: O presente estudo tem como principal objectivo verificar o fluxo emocional e a motivação para a mudança num programa de reabilitação biopsicossocial de alcoolismo e toxicodependências, com a duração de quatro semanas. Para esse efeito, procedeu-se à recolha da amostra de 30 participantes dentro do programa, utilizando para avaliar o fluxo emocional os relatos de episódios emocionais, o Teste de Positividade (TP), a Analogical Emotional Scale (AES), o Subjective Well-being (SWB), o Controlo Percebido Subjectivo (CPS) em três momentos distintos do programa, pelo que para avaliar a motivação foi utilizada a escala SOCRATES 8D no inicio e no final do programa de reabilitação. A teoria argumenta a existência de um aumento na satisfação pessoal e nas emoções positivas durante o processo de mudança, ou seja, quando o processo terapêutico decorre de forma favorável. Os resultados confirmam a existência de uma evolução linear positiva no TP, como também no SWB e CPS. Contudo não foi totalmente confirmado um aumento positivo da motivação, pelo que os resultados apenas demonstraram diferenças significativas na subescala Ambivalência da escala SOCRATES 8D, verificando-se um decréscimo acentuado entre os dois momentos, o que se revela favorável para o processo de mudança desejado no programa. ABSTRACT: The main objective of this study is to verify the emotional flow and the motivation for change process in a bio-psychosocial rehabilitation program for alcoholism and drug addictions, with a duration of four weeks. To this end, we proceeded to collect the sample of 30 participants in the program, to evaluate the emotional flow we use the emotional reports, the Positivity Test (PT), the Analogical Emotional Scale (AES), the Subjective Well-Being (SWB), the Subjective Perceived Control (PSC) in three separate moments of the program, to assess the motivation scale was used the SOCRATES 8D scale at the beginning and in the end of the rehabilitation program. The theory argues that there is an increase in personal satisfaction and positive emotions during the change process, when the therapeutic process runs optimally. The results confirm the existence of a positive linear trend in the PT, in SWB and CPS. However it was not totally confirmed an positive increase in motivation, so the results only showed significant differences in ambivalence subscale of the SOCRATES 8D, and there is a sharp decrease between the two moments, which proves favorable for the desired process of change in the program.

Implementação do modelo de gestão estratégica baseado no "Balenced Scorecard" numa empresa interbancária de Serviços de Angola

RESUMO: Com a constante evolução das novas tecnologias de informação, as organizações têm necessidade de implementar novas ferramentas de gestão de forma a gerar vantagens competitivas, é neste sentido que esta dissertação visa propor a implementação do Modelo de Gestão estratégica baseado no Balanced Scorecard numa Empresa Interbancária de Serviços, com o objectivo de auxiliar na criação de capacidades competitivas, mediante uma avaliação de desempenho mais precisa e estruturada. Esta ferramenta surgiu como alternativa aos sistemas antigos e tradicionais cujo objectivo consistia no controlo das actividades realizadas pelos funcionários, sendo que esta metodologia veio colocar a estratégia no centro das atenções e não somente o controlo, mas só em 1992 é que ela foi reconhecida como um processo revolucionário que alterava todo o processo de gestão padrão nas empresas. Nesta dissertação ira se abordar alguns conceitos desta metodologia, enfatizando, o Mapa de Estratégia, vantagens pela obtenção desta metodologia; e um estudo prático da aplicação do Modelo de Gestão Estratégica na EMIS. Por fim, é de realçar que a grande importância que as empresas têm vindo a atribuir a esta metodologia e a investir nela, garante a sua relevância como tema de pesquisa num futuro próximo. ABSTRACT: With the constant development of new information technologies, organizations need to implement new management tools in order to generate competitive advantages, in this sense this thesis aims to propose the implementation of the Strategic Management Model based on Balanced Scorecard in a Company Interbank services with the aim of assisting in the creation of competitive capabilities through a performance assessment more precise and structured. This tool has emerged as an alternative to traditional legacy systems and was aimed at controlling the activities performed by employees, the methodology that has put the strategy in the spotlight instead of control, but not until 1992 was it recognized as a revolutionary process that changed the entire standard management process in companies. In this dissertation we discuss concepts of this methodology, emphasizing the strategic map for obtaining advantages from it, and a practical application of Strategic Management Model in EMIS. Finally, it is noteworthy that the great importance that companies have been giving to this methodology and the investment they have been doing on it, guarantees its relevance as a research subject in the near future.

Maus tratos na infância e relação com a memória, a afectidade negativa e positiva

RESUMO: A presente investigação tem por objectivo estudar a relação entre os maus tratos na infância, a memória, e a afectividade negativa e positiva, em jovens residentes (N=55) em diversos LIJ e RA de duas Instituições da Grande Lisboa, comparando-os com um grupo de controlo (N= 39), de duas Escolas, uma Básica e outra Secundária, também da Grande Lisboa. Foram recolhidas respostas de 47 rapazes e 47 raparigas entre os 12 e os 16 anos, com uma média etária de 14.47 (DP= 1.37). As medidas utilizadas foram a Figura Complexa de Rey, para avaliação da Memória e o PANAS C, para a Afectividade Negativa e Positiva. A análise dos dados permitiu concluir que existem diferenças estatisticamente significativas entre os dois grupos para as dimensões em estudo, tendo piores resultados os jovens que sofreram maus tratos na infância o que corrobora a literatura sobre os danos causados por aqueles, a nível do sistema límbico, sede da afectividade e da memória. ABSTRACT: The present investigation aims at studying the relation between maltreatment in childhood, memory, negative and positive affectivity in youngsters (N=55) living in several Childhood and Youth Homes, as well as in Host Residences of two Institutions located in Greater Lisbon, in comparison to a control group (N=39) of two Schools, an Elementary School and a High School, also located in Greater Lisbon. Answers have been collected from 47 boys and 47 girls, between 12 and 16 years old, with an average range of 14.47 years old (SD= 1.37). The measures used were the Rey Complex Figure, for Memory assessment and PANAS C, for Positive and Negative Affectivity. The data analysis has enabled to conclude that there are statistically significant differences between these two groups for the dimensions in study, having worst results the youngsters that have suffered from maltreatment, confirming the reading about damages caused by it, at limbic system level, the seat of affectivity and memory.

Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies

Abstract:Through the development of a proposal to categorize accountability into four stages - classical, cross-sectional, systemic, and diffused -, this article aims to identify characteristics of co-production of information and socio-political control of public administration in the work of Brazilian social observatories in relationship with government control agencies. The study analyses data from 20 social observatories and, particularly, three experiences of co-production of information and control, based on a systemic perspective on accountability and a model with four categories: Political and cultural; valuing; systemic-organizational, and production. The conclusions summarize characteristics of these practices, specific phases in the accountability processes, as well as the potentialities and challenges of co-production of information and control, which not only influences, but it is also influenced by the accountability system.

Chagas' disease and social security: a case-control study in an urban area, Goiás, Brazil

One hundred and twenty subjects with Chagas' cardiopathy and 120 non-infected subjects were randomly selected from first time claimants of sickness benefits in the National Institute of Social Security (INPS) in Goiás. Cases of Chagas' cardiopathy were defined based on serological test, history of residence in an endemic area and, clinical and/or electrocardiogram (ECG) alterations suggestive of Chagas' cardiomyopathy. Controls were defined as subjects with at least two negative serological tests. Case and controls were compared in the analysis for age, sex, place of birth, migration history, socio-economic level, occupation, physical exertion at work, age at affiliation and years of contribution to the social security scheme, clinical course of their disease and ECG abnormalities. Chagas' disease patients were younger than other subjects and predominantly of rural origin. Non-infected subjects presented a better socio-economic level, were performing more skilled activities and had less changes of job than cases. No important difference was observed in relation to age at affiliation to INPS. About 60% of cases have claimed for benefits within the first four years of contribution while among controls this proportion was 38.5%. Cases were involved, proportionally more than controls, in "heavy" activities. A risk of 2.3 (95%CL 1.5 - 4.6) and 1.8 (95%CL 1.2- 3.5) was obtained comparing respectively "heavy" and "moderate" physical activity against "light". A relative risk of 8.5 (95%CL 4.9 - 14.8) associated with the presence of cardiopathy was estimated comparing the initial sample of seropositive subjects and controls. A high relative risk was observed in relation to right bundle branch block (RR = 37.1 95%CL = 8.8 - 155.6) and left anterior hemiblock (RR = 4.4, 95%CL = 2.1 - 9.1).

The epidemiology and control of schistosomiasis mansoni where Biomphalaria tenagophila is the snail host

The epidemiology and control of schistosomiasis mansoni in the Municipality of Pedro de Toledo (State of S. Paulo, Brazil) since 1980, has been studied. In 1980 the prevalence evaluated by stool exams (Kato-Katz method) was 22.8% and no statistical difference at 5.0% level was observed between rural and urban zones. The intensity of infection was low (58.5 eggs/g of faeces); the highest prevalence and intensity of infection rates were observed within the group of from 5 to 29 years of age, respectively. The transmission of schistosomiasis usually occurred during leisure time. The majority of the carriers of the parasite were asymptomatic. Of the B. tenagophila examined only 0.4% were found to be infected. The control programme has been intensified from 1981 on resulting in a sharp decrease in the prevalence from 22.8% in 1980 to 6% at the present time. This result shows that, in spite of the control programme there is a residual human prevalence. A beginning has been made on the investigation into the possible causes of this residual prevalence (6.0% was maintained through out 1987).

Dimensionamento estudo e controlo de um aerodino

A aviação ultraligeira refere-se a aeronaves de asa fixa e rotativa cuja simplicidade e baixo custo tornaram o sonho de voar numa realidade cada vez mais próxima e mais acessível ao comum cidadão. Com níveis de desempenho e segurança que rivalizam com os dos maiores fabricantes de aviões, as aeronaves ultraligeiras tornaram-se um verdadeiro sucesso de vendas para quem apostou na sua concepção e produção. Um dos casos mais famosos é o do Burt Rutan, famoso entusiasta aeronáutico norte-americano, cujas aeronaves (inicialmente da classe ultraligeira) venderam por todo o mundo. Definem-se dois objectivos para o projecto, numa primeira fase, pretende-se dar a conhecer os principais parâmetros a determinar no processo de dimensionamento conceptual de um avião ultraligeiro. Numa segunda fase, pretende-se analisar e melhorar o desempenho aerodinâmico do avião sendo a solução mais eficiente determinada de acordo com os resultados dos testes realizados.