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O presente trabalho teve como objetivo principal analisar as mudanças nas formas de venda e consumo do açaí na Região Metropolitana de Belém (RMB), e sua relação com a identidade de lugar de seus consumidores. O interesse pelo tema teve origem na observação da ocorrência da globalização do açaí, alimento base da dieta das populações amazônicas de origem ribeirinha que hoje é largamente consumido fora da Região Amazônica, em padrões muito diferentes daqueles nela estabelecidos. A escolha da RMB como lócus de pesquisa se justifica pelo fato de que nela se concentra alto consumo de açaí, nos padrões tradicionais e nos modernos, suscitando questionamentos sobre os efeitos dessa convivência na vida cotidiana dos que a habitam. Teoricamente, a pesquisa articula a definição de identidade de lugar de Abe-Lima (2012) com as elaborações de Henri Lefèbvre (1991) sobre a vida cotidiana no mundo moderno e com teoria dos circuitos econômicos de Milton Santos (2008). Metodologicamente, foi adotada uma estratégia multimétodos, envolvendo pesquisa documental, um painel de especialistas com 5 entidades de acompanhamento da produção de açaí, observações pautadas na etnografia urbana em 9 locais de venda e entrevistas semiabertas com 40 consumidores de açaí, maiores de 18 anos e residentes na RMB, recrutados por meio de cadeia tipo bola de neve. Além dos roteiros de entrevistas, foram utilizados como estratégias de coleta de dados diários de campo e fotografias. O conjunto dos dados foi submetido à técnica da análise de conteúdo temática, com eventual apoio do software QDA Miner Lite. Os resultados situaram a globalização do açaí em meados da década de 1990, momento de intensificação dos efeitos da metropolização em Belém, como o aumento populacional, a segregação espacial e a imposição de um ritmo de vida mais acelerado. As análises apontaram que tal processo significou a entrada do açaí no circuito superior da economia, com um processo produtivo mais organizado, utilizando mais tecnologia e envolvendo maiores volumes financeiros, atingindo escala industrial. No entanto, prevalece na RMB o processamento artesanal, em estruturas de pequeno porte, construídas em alvenaria, de organização simples e controle financeiro ausente. O consumo público aumentou, com grande número de locais especializados na oferta de açaí, em caráter de entretenimento, sendo incipiente a adesão a novos acompanhamentos, como granola e aveia. A preferência pelos acompanhamentos tradicionais, como farinha d’água ou de tapioca, açúcar e peixe, permanece, assim como pelo consumo privado, no âmbito da casa, que tem sido favorecido pela disponibilidade do serviço de entrega, recurso recente. A frequência geral de consumo diminuiu, em função do aumento de preço e de mudanças na rotina, como aumento da distância entre local de trabalho e residência. A pesquisa permitiu reafirmar a importância do açaí na vida cotidiana dos belenenses que o consomem, para os quais ele funciona como elemento de distintividade, continuidade, autoestima e autoeficácia, em estreita relação com aspectos próprios da metrópole. Por esse motivo, torna-se preocupante que o acesso a açaí de qualidade, nos padrões desejados pelos indivíduos, esteja tornando-SE privilégio inacessível aos consumidores de menor poder aquisitivo. Assim, espera-se que o conjunto de dados contribua para a compreensão da importância de políticas públicas voltadas ao açaí que considerem melhor as demandas daqueles que o consomem.

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Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá.

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Diferenciais econômicos e ambientais incorporados a energia da biomassa têm impulsionado a difusão do fornecimento e utilização de biocombustíveis em países desenvolvidos e em desenvolvimento. No Estado do Pará (Brasil), a crescente procura por pó de serragem, caroço de açaí e lenha legalizada, especialmente,relacionada com a atuação de indústrias cerâmicas localizadas no município de São Miguel do Guamá (Pará) e outros segmentos industriais, aponta para uma possível tendência à escassez desses recursos energéticos. Deste modo, necessitando de iniciativa para a busca de combustíveis alternativos que sejam capazes não somente de garantir o suprimento energético indispensável à produção cerâmica atual e futura dessas indústrias, mas também de assegurar a continuidade e preservação dos recursos naturais renováveis da região. Este trabalho consolida pesquisa junto a empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Cerâmicas de São Miguel do Guamá, que estão localizadas neste município, utilizando como amostra empresas ceramistas que buscam alternativas em bioenergia, sendo também pesquisados agroindústrias e agricultores presentes nos demais Municípios do Estado do Pará. Objetiva-se a identificação de alternativas para o suprimento energético em fornos cerâmicos, considerando o aproveitamento de fontes energéticas renováveis e oportunidades para redução dos custos de sua aquisição por meio da prática do frete de retorno. Utilizou-se como estratégia de pesquisa o estudo de caso em cinco momentos de entrevistas semiestruturadas orientadas por questionários. Os resultados obtidos indicam que há oportunidade de oferta de biomassa combinante com as necessidades das empresas ceramistas pesquisadas, com potencial para atender demanda energética reprimida e permitindo a continuidade de negócios estratégicos no Pará, como neste momento, o crescente setor da construção civil.

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Esta pesquisa problematizou a educação no contexto da uma comunidade quilombola, sobre a qual procurou saber como a educação influencia a identidade cultural de jovens quilombolas. A investigação teve por finalidade analisar a relação entre educação e identidade cultural de jovens na comunidade quilombola de Itaboca no Município de Inhangapi–PA, que para atingi-la adotou-se como percurso metodológico a pesquisa participante e a análise de conteúdo para examinar as narrativas de sujeitos e jovens da referida comunidade. Os resultados mostraram que a comunidade ainda está em processo de apropriação do processo de reconhecimento de seu território, tendo a educação um valor indelével, especialmente para os jovens que veem nela chance de continuidade de estudos e profissionalização sem modificar sua identidade. No entanto, a relação do quilombo com a cidade revelada na narrativa dos jovens, por um lado, mostra a assimilação das identidades urbanas que propiciam sociabilidades diversas. Por outro lado, essa sociabilização também traz o contato danoso com a violência e as drogas. A finalização da pesquisa aponta para a necessidade de maior mobilização em torno da educação com a perspectiva da ampliação da igualdade social.

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No decorrer das últimas décadas, o estudo das Relações Internacionais diversificou sua análise, deixando de ter um enfoque direcionado sobre a atuação dos Estados nacionais e passando a analisar mais atentamente a dinâmica e ascensão de novos atores no cenário internacional, como as entidades subnacionais, incluindo as cidades e os governos locais, gerando um novo foco de análise, principalmente no contexto da cooperação internacional. A presente dissertação analisa por quais razões e de que maneira ocorre a inserção e atuação internacional das cidades amazônicas de Belém e Manaus, tendo como cenário um Mundo globalizado e interdependente. No conjunto desse novo cenário, favorável às relações internacionais, a Cooperação Internacional passa a ser um instrumento latente para o desenvolvimento não somente dos países, mas também das cidades, através da Cooperação Descentralizada; fenômeno político-econômico relativamente recente e que vem adentrando cada vez mais as agendas de desenvolvimento local. As cidades cada vez mais passam a adotar as relações internacionais, tal como estratégias de cooperação descentralizada como uma agenda propulsora e paralela de desenvolvimento, seja na captação de recursos externos,seja no fortalecimento da identidade local, na promoção do comércio exterior ou, até mesmo na disseminação cultural. Belém e Manaus, lócus desta pesquisa, apresentaram ao longo dos anos diversas motivações e formas de efetivarem suas relações internacionais e, para tal análise, adotou-se uma análise fundamentalmente qualitativa, traçando um quadro analíticodescritivo entre as cidades investigadas. O presente trabalho analisa as ações, estratégias, mecanismos e forma institucionalizada ou não de gerir as atividades internacionais das referidas cidades. O cenário global atual é incentivador das interações multiníveis entre velhos e novos atores internacionais, todavia o habitus das relações -internacionais incita cada vez mais a continuidade e o compromisso que os Governos (sejam eles nacionais ou locais) devem ter para corresponder e acompanhar as dinâmicas impostas pela globalização,embora, nem todos os Governos acompanham, possuem ou dedicam estruturas adequadas aos anseios que o novo e interdependente cenário internacional exige.

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Este artigo apresenta uma discussão em torno das formas de acesso e uso dos recursos naturais em assentamentos rurais “sustentáveis” no Amazonas, relacionando-as aos postulados da política de reforma agrária. O estudo foi realizado por meio de análise comparativa a partir do método Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Os resultados apontam que as dificuldades apresentadas em torno da organização social e as relações institucionais enfraquecidas culminam na vulnerabilidade da permanência das práticas agroecológicas nos assentamentos. Entretanto, em meio a esta instabilidade, os moradores atuam a partir de escolhas que lhes proporcionam a continuidade de inovações tecnológicas de base agroecológica, criadas mediante as necessidades das famílias e sua experimentação empírica.

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Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.

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Tendo como universo de análise um grupo de jovens de camadas populares de Belém do Pará, este estudo traz para debate a questão da gravidez/maternidade na adolescência com base em uma perspectiva sócio-antropológica. Objetivando uma compreensão dos significados culturais do evento nesse contexto, o estudo aponta que o mesmo não implica, para as meninas, a ruptura ou abandono de projetos de vida. Ao contrário, a gravidez/maternidade é valorizada por traduzir tanto mudanças de status social para as mesmas, quanto a afirmação de projetos de mobilidade social no futuro, justificando assim, a continuidade dos estudos diante das dificuldades que a situação impõe.

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A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

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As preocupações levantadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm levado, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida da população. Com o intuito de entender essa problemática dos múltiplos uso da água que esta pesquisa busca entender como se deu o processo de ampliação do serviço de abastecimento de água no município de Tucuruí, tendo em vista a grande demanda estabelecida pelas transformações sócio espaciais, motivadas pelas construção segunda etapa da UHE Tucuruí (1998 à 2006). Esta análise também focará nas ações públicas desenvolvidas e adotadas para resolver os problemas da falta de infraestrutura vivenciada em decorrência da dinâmica demográfica local em função da construção da UHE Tucuruí. Tendo em vista o processo evolutivo do município de Tucuruí, enquanto escala de governo, chega-se a conclusão que a infra estrutura do sistema de abastecimento de água, desde 1970, nunca foi planejada. Todas as ações públicas foram para suprir necessidades que surgiam ao longo dos anos, em decorrência de uma sucessão de grandes obras, que solicitavam do sistema de abastecimento de água uma grande demanda de atendimento.

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Plantações florestais são consideradas como alternativas de uso da terra para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, devido ao potencial de sequestro de carbono em espécies arbóreas. No entanto, há poucas informações sobre estoques e fluxos de carbono em espécies comumente usadas em plantações florestais, sobretudo na Amazônia. O objetivo deste estudo foi determinar o estoque de carbono na fitomassa e o efluxo de dióxido de carbono do solo em plantios de Acacia mangium Willd e Schizolobium parahyba var. amazonicum em diferentes espaçamentos. O estudo foi conduzido em Dom Eliseu, Pará, cujo clima apresenta temperatura média anual em torno de 25 ºC e precipitação anual de 2250 a 2500 mm; o solo predominante é Latossolo amarelo distrófico típico A moderado textura muito argilosa. Neste estudo foram selecionadas duas espécies (A. mangium e S. parahyba) em dois espaçamentos (4,0 m x 2,0 m e 4,0 m x 3,0 m), com duas repetições, totalizando 4 tratamentos e 8 parcelas, estudadas por um período de um ano, dos 2,5 aos 3,5 anos de idade. As parcelas mediram 48 m x 60 m. Mediram-se altura total, diâmetro à altura do peito, fluxo de CO2 do solo, e estimou-se o estoque de carbono na fitomassa acima do nível do solo. O efluxo de CO2 do solo nos plantios de A. mangium tiveram uma média global de 5,61 ± 1,30 Mg C ha-1 ano-1, e, em S. parahyba, a média global foi 7,07 ± 1,50 Mg C ha-1 ano-1. O acúmulo anual de carbono na fitomassa acima do solo nos plantios de A. mangium foi 16,41 ± 1,16 e 14,03 ± 0,82 Mg C ha-1 ano-1, no 4,0 x 2,0 m e 4,0 x 3,0 m, respectivamente. Em S. parahyba o acúmulo anual global foi 8,93 ± 1,87 Mg C ha-1 ano-1. O plantio de A. mangium acumulou mais carbono na fitomassa acima do solo em relação a S. parahyba, com efluxos anuais de CO2 menores em relação ao plantio de S. parahyba em ambos espaçamentos. Dessa forma, plantios de A. mangium, no espaçamento 4,0 x 2,0 m, são recomendados para projetos de sequestro de carbono. Entre os espaçamentos de plantio testados para S. parahyba, 4,0 x 3,0 m seria recomendado devido a mesma eficiência no sequestro de carbono em relação a 4,0 x 2,0 m, porém com menor requerimento de mudas. A continuidade no monitoramento nessas plantações florestais é fundamental para que conclusões mais definitivas sejam feitas a respeito da dinâmica do carbono.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A variação da composição de espécies pode ser um reflexo de dois fenômenos: aninhamento, que ocorre quando a assembléia de um local pobre em número de espécies é apenas um subconjunto de uma assembléia mais rica em espécies; e a substituição de espécies, definida pela mudança de espécies entre locais decorrente de diferenças ambientais e restrições tanto espacial, como históricas. A continuidade linear das várzeas e a presença de ilhas fluviais pode facilitar a dispersão das espécies, sugerindo que a distância entre os locais seria o fator mais importante para diferenciar assembléias de aves nas várzeas. O rio Madeira é considerado uma barreira para diversas espécies de aves, especialmente as de subosque, no entanto, não é esperado que aves típicas de ambientes inundáveis tenham sua distribuição limitada por rios. O objetivo deste trabalho é investigar se há variação na composição de espécies de aves que ocupam as florestas de várzea do rio Madeira, mensurando a importância do aninhamento e da substituição de espécies, bem como a influência do ambiente e do espaço sobre o padrão encontrado. Para avaliar se o rio Madeira restringe a distribuição de aves que ocupam a várzea, testamos se há diferença na composição de espécies entre margens opostas. A amostragem de aves foi realizada nas florestas de várzea do rio Madeira, de Agosto à Setembro de 2011, pelo método de censo por Listas de 20 espécies e captura por redes de neblina. Utilizamos a análise de partição da diversidade beta para mensurar a importância do aninhamento e da substituição de espécies, seguida da análise de Mantel Parcial para avaliar o efeito do ambiente e do espaço sobre a variação da composição de espécies. Posteriormente foi realizada uma análise de similaridade para testar a diferença da composição entre margens opostas. A dissimilaridade na composição de espécies de aves foi alta e a substituição de espécies foi predominante na estruturação destas assembléias. O ambiente (representado pela altitude) explicou a maior parte da variação da composição de espécies e não houve efeito do espaço, porém o ambiente se mostrou espacialmente estruturado. Em relação à composição de espécies entre margens opostas, não encontramos diferença significativa. Entretanto, encontramos diferença significativa quando testamos apenas espécies de subosque, mas o mesmo não ocorreu quando selecionamos somente espécies típicas de várzea. As florestas de várzea do rio Madeira abrigam assembléias de aves altamente distintas entre si, o que está associado à substituição de espécies que ocorre no sentido alto-baixo deste rio. A altitude parece ser uma variável importante na variação da composição das espécies. Como previsto, aves de subosque não se distribuem igualmente entre margens opostas do rio Madeira, no entanto, quando se considera apenas espécies típicas de várzea, não parece haver efeito deste rio como barreira, possivelmente por utilizarem ilhas fluviais para acessar ambas as margens.

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Pós-graduação em Química - IQ