TERRITÓRIO USADO E PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: UM ESTUDO DA DISTRIBUIÇÃO INTERGOVERNAMENTAL DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E CAPITAL SOCIAL NA CIDADE PINTADAS – BAHIA - BRASIL

Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

A QUESTÃO AMBIENTAL DEMANDANDO OUTRO MODELO PARA A VIDA HUMANA

A Legislação Ambiental tem características avançadas. Tais conquistas são resultado de mobilização e empenho de ambientalistas e de outros setores sociais organizados. Verifica-se que os temas ambientais estão nitidamente vinculados aos processos de construção da cidadania e apontam para a superação do modelo de poder autoritário, enraizado e que ratifica os modos de produção vigentes. O texto pontua alguns marcos ambientais importantes desde a fundação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUNC) que aconteceu na Suiça em 1945 até a publicação do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em 2007 e seus desdobramentos. Ressalta a origem legal da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, em 1981 com a promulgação da Lei Federal 6.938 e demonstra a importância da Constituição Federal de 1988 que possui capítulo específico tratando de temas ambientais. A legislação ambiental brasileira exige que haja a preparação de uma estrutura administrativa para que os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios) se habilitem para implantação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As dificuldades maiores dizem respeito a operacionalização da implantação legal. Os embates e tentativas de retrocesso acontecem no cotidiano e nos espaços executivos e legislativos. Nos processos de implantação da Legislação Ambiental Brasileira, setores políticos liderados por ruralistas e empresas de agronegócio se articulam com empreendedores imobiliários para promover retrocessos geradores de dramáticas conseqüências.  Neste momento há o debate na Câmara dos Deputados Federais sobre alterações no Código Florestal Brasileiro. com enormes interesses envolvidos. A metodologia adotada no relatório aprovado pela Comissão Especial criada para estudar as propostas de reformulação do Código Florestal  ratifica retrocessos de grande monta, mas terá que ser submetido ao plenário. Ao final demonstra-se que podem acontecer situações pontuais nas quais se integram desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, incluindo a sociedade sustentável. Contudo, a relação entre desenvolvimento e meio ambiente passa obrigatoriamente pelo rompimento com o paradigma dominante na democracia liberal com pelo menos:- eliminação das desigualdades nas relações econômicas entre países (escala mundial) e grupos sociais (escala regional e escala local), com repartição da riqueza disponibilizada pela natureza e da riqueza socialmente produzida;-  construção de novas formas de relacionamento entre os seres humanos e os demais componentes da natureza;- implementação de processos de desenvolvimento consonantes e respeitadores de valores e diversidades culturais.

ESTRUTURA NORMATIVA DO ESPAÇO E CIDADANIA

Este artigo pretende realizar uma investigação do espaço lançando-se sobre a categoria institucional normativa, assim, propondo a análise do espaço a partir da sua estrutura normativa , como elemento do espaço. Entendendo que a partir deste elemento é possível perceber a temporalidade do espaço, e a relação da estrutura normativa do espaço como sistema de conjunto solidário aos diversos sistemas nos espaço, como fixo e como fluxo das ações presentes no espaço. Deste modo o presente trabalho busca sugerir as potencialidades de investigação do espaço a partir da estrutura normativa, a relação desta estrutura com os demais processos, buscando alcançar o espaço em sua totalidade. E ainda, enquanto possibilidade de ensino na geografia, como ponte possível entre as instâncias da geografia enquanto ciência e enquanto ensino, e como possibilidade de promoção de cidadania, ainda que cidadania mínima. A estrutura normativa é tomada neste trabalho a partir da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e do Estatuto do Idoso. A análise neste trabalho é realizada a partir do método dialético e com base em revisões bibliográficas.

“Puta”, “travesti” e “brasiliana”: processos interseccionais de tradução e criminalização entre Brasil e Itália

Esta tese se debruça nas (im)possibilidades de tradução terminológica para demonstrar uma incomunicabilidade entre o contexto brasileiro e italiano, em termos de trabalho sexual e políticas travestis. Proponho uma análise etnográfica dos usos dos termos, efetivada pela pessoa antropóloga também corporificada e marcada contextualmente. Apresento como nos dois contextos há uma aproximação entre as noções “puta” e “travesti” que se materializa em processos interseccionais de criminalização. Demonstro como no contexto brasileiro mais do que termos, envolvem disputas, agenciamentos e vivências corporificadas que refletem ativismos protagonizados por pessoas diretamente engajadas na transformação política dessas nomenclaturas – movimentações intransponíveis para o contexto italiano. Ao mesmo tempo, “brasiliana” ativa um imaginário italiano local que enquadra a prostituição e vivências trans majoritariamente como um problema migratório, para o qual se mobilizam ostensivos recursos e financiamentos que ganham forma no combate à “tratta” / tráfico de pessoas” – todo um aparato de difícil tradução para o contexto brasileiro. Dessa forma, partindo dos termos locais mobilizados nos dois contextos, penso nos elementos culturais naturalizados e em seu diálogo transcultural. Os processos de tradução são, desse modo, epistemológicos e necessariamente políticos, uma vez que estão situados em uma geopolítica marcadamente desigual. Afirmo, portanto, que as (im)possibilidades de tradução cultural se materializam em ativismos, políticas institucionais e normativas legais que ativam diversas formas de criminalizar possibilidades de existência, criação de redes de afeto e de potência política em trânsito.

Participação social no SUS

A unidade inicia abordando, na forma de dialogo com o leitor, a questão da cidadania e construção de direitos civis, políticos e sociais no Brasil a partir do final do regime militar - final da década de 1980. A discussão central se dá em torno de políticas públicas e a participação social na elaboração das mesmas, com foco central na saúde. A partir do princípio de direito à saúde, garantido pela Constituição Federal de 1988 e a estruturação do SUS, organizaram-se as instâncias de participação social nas três esferas governamentais, ressaltando a importância, na composição de Conselhos e das conferências, da representação majoritária de usuários do sistema, expressando posições e participando do controle do sistema e da elaboração de políticas.

Marcos institucionais sobre o envelhecimento no Brasil

O objeto inicia abordando os grandes desafios para as políticas públicas, principalmente as da área da saúde, quanto ao envelhecimento populacional, e destaca que no Brasil o processo de envelhecimento é acelerado, mencionando ainda que nos países desenvolvidos os programas sociais direcionados ao envelhecimento das populações começaram a ganhar expressão na década de 1970. Segue mencionando que o período posterior a 1988 foi marcado por uma série de regulamentações e que em 1994 foi aprovada a Política Nacional do Idoso (PNI), e em 2003 a edição do Estatuto do Idoso. Detalha ainda que no campo da gestão algumas ações estratégicas foram criadas: Carteira de Saúde; Manual da Atenção Básica; Programa de Educação Permanente; Acolhimento; Assistência Farmacêutica; Atenção Diferenciada na Internação e Atenção Domiciliar. Menciona ainda a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e lista as diretrizes a serem seguidas nacionalmente. Termina mostrando que a nova Política Nacional da Atenção Básica, tem a saúde do idoso como uma das áreas estratégicas, e detalha o Caderno de Atenção Básica n° 19, intitulado Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Unidade 2 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Políticas Sociais do Idoso

Contextualiza as diferenças entre previdência e assistência social. Além disso, abordar as leis, decretos e tratados que são considerados políticas de atenção ao idoso, dentre as quais: Lei Elóy­Chaves, Renda Mensal Vitalícia, Constituição Federal de 1988.

Atuação do enfermeiro no controle de hanseníase na atenção primária à saúde: uma visão sobre as publicações entre 1988 e 2009

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica e constitui importante problema de Saúde Pública no Brasil e em vários países do mundo. O Brasil continua sendo o segundo país em número de casos no mundo, após a Índia. O presente estudo propõe uma revisão de literatura sobre a atuação do enfermeiro no controle da Hanseníase na Atenção Primária à Saúde. A pesquisa foi conduzida para servir de referência a profissionais e pesquisadores envolvidos na problemática da hanseníase, sintetizando o conhecimento sobre a atuação do enfermeiro no controle da Hanseníase na Atenção Primária, o que permitiu avaliar as evidências disponíveis na literatura em saúde, sobre o conhecimento científico produzido relacionando a atuação dos enfermeiros da Atenção Primária à Saúde no controle da hanseníase. Foram identificados e analisados integralmente 28 artigos em Português ou Inglês e acessados através dos bancos de dados ScIELO, LILACS e Pubmed/Medline. Para identificação dos artigos publicados entre 1988 e 2009, utilizaram-se os descritores "Atenção Primaria à Saúde", "Hanseníase" e "Enfermagem". A revisão demonstrou a importância do profissional de enfermagem no controle da hanseníase, bem como seu papel na identificação de necessidades das diversas esferas que se relacionam com o processo saúde-doença. Além disso, o enfermeiro atua facilitando intervenções conjuntas com a equipe multiprofissional, ajudando a elucidar os conceitos e preconceitos em relação à hanseníase, permitindo o reconhecimento dos perfis de saúde e doença e estimulando a independência, qualidade de vida e autonomia dos indivíduos. Porém, a revisão de literatura mostrou também que esses profissionais possuem dificuldades na atuação e controle da doença, uma vez que o acesso aos serviços e o estigma gerado em torno da doença são presentes nos dias atuais.

Ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos no cotidiano de trabalho da equipe de saúde bucal

A promulgação da Constituição Federal de 1988 fez surgir no Brasil um sistema que entende a saúde como um direito inerente à cidadania e com as seguintes diretrizes: universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e controle social, é o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1994 foi implantada a Estratégia Saúde da Família (ESF) com a proposta de reorganização da atenção centrada principalmente na promoção da qualidade de vida, mas esse programa só contou com a incorporação dos profissionais de Odontologia a partir de 2000. As políticas de Saúde Bucal (SB) do SUS buscam a transformação da prática odontológica incorporando pessoal auxiliar, novas tecnologias e ações coletivas de promoção, educação e prevenção. O objetivo deste estudo foi identificar as ações de promoção e de prevenção em SB e os desafios para implantá-las no cotidiano de trabalho da Equipe de Saúde Bucal (ESB) - 4 do município de Astolfo Dutra (MG). Realizou-se revisão da literatura científica nos bancos de dados Lilacs, Medline, Scielo, BBO e Google Acadêmico. Foram selecionados 53 trabalhos, entre periódicos e manuais técnicos, no período de 1989 a 2011, localizados pelos descritores: SUS, Políticas de saúde bucal, Ações de promoção da saúde bucal, Ações de prevenção, Educação em saúde bucal. Com o desenvolvimento do estudo conclui-se que, apesar das ações desenvolvidas pela equipe, ela ainda está longe de garantir o acesso da população às ações de promoção, educação e prevenção capazes de melhorar suas condições bucais, ficando sua atuação mais voltada para as atividades clínicas.

Horário especial para atendimento dos trabalhadores de uma Unidade de Saúde no município de Uberlândia - MG

A saúde no Brasil passou por significativas mudanças ao ser definida como direito do cidadão a partir da Constituição Federal de 1988. Garantia de acesso aos serviços de saúde assegurados por lei e mudança no modelo assistencial, através da estratégia saúde da família, são destaques dentre esses avanços. Contudo, há lacunas na integralidade do acesso aos serviços de saúde pelo trabalhador. Presente trabalho tem por objetivo analisar perfil dos trabalhadores adscritos em uma unidade de saúde de família de Uberlândia/MG, bem como, propor um plano de intervenção. A partir dessas análises, observou-se a necessidade da criação de horário alternativo de atendimento junto à população de trabalhadores pertencentes à Unidade Saúde da Família Ipanema I, Uberlândia/MG. Utilizou-se, na metodologia, conceitos do Planejamento Estratégico Situacional em Saúde, como a estimativa rápida, uma coleta de dados a partir das informações presentes nas fichas das agentes comunitários de saúde e das suas observações por meio das visitas domiciliares. Realizou-se, ainda, levantamento bibliográfico sobre o tema nas bases LILACS, SCIELO. A análise da literatura indicou a existência de leis que garantem o direito à saúde a toda a população, contudo, tal direito às vezes encontra dificuldades para a sua efetivação. Sobre a população atendida pela unidade abordada, identificou-se a necessidade da criação de horário especial para atendimento dos trabalhadores, pois parte da população possui dificuldades em comparecer às consultas em horário comercial. Portanto, a necessidade de um horário estratégico para estes trabalhadores constitui-se como caminho importante para o atendimento integral à saúde do trabalhador.

Estudo sobre saúde bucal pública em adolescentes no Brasil

Desde a implantação do SUS, em 1988, as ações de atenção básica em Saúde Bucal vêm sendo desenvolvidas de forma integrada, buscando impacto, controle e redução de índices de doenças bucais, causadas pela placa bacteriana, a fim de proporcionar um equilíbrio favorável entre saúde e doença. Diante disso, nos serviços públicos, são observados profissionais envolvidos e interessados na proposição de ações de qualificação da assistência prestada e implantação de novas frentes de atuação nas áreas de promoção à saúde, prevenção e recuperação/reabilitação em saúde bucal, em consonância com a Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Dentre estas novas frentes está a consolidação de um cuidado especial, voltado para os adolescentes. Este trabalho busca identificar na literatura disponível, artigos sobre o cuidado com a Saúde Bucal Pública de Adolescentes no Brasil, verificando e fazendo uma revisão de literatura deste assunto. Para a pesquisa foram utilizados os descritores: atenção primária ou básica; estratégia saúde da família, atenção em saúde bucal; saúde do adolescente e atenção em saúde bucal do adolescente. Espera-se, com este estudo, contribuir consubstancialmente para a efetivação da qualidade da atenção em saúde bucal voltada para os adolescentes, mostrando os caminhos e direções que a gestão e os profissionais ainda devem percorrer para garantir acesso à saúde bucal para esta parcele da população.

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.

Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje

The purpose of this article is to develop some ideas that may contribute to the debate about the secondary education in Brazil, giving emphasis to the conditions existing in the educational institutions, the ongoing educational policies and the challenges posed by the social, economic and political reality of the country. It is also discussed the political, social and economic importance of the expansion and the compulsory character of secondary education as well as the school's culture dimension, in its relationship to the so-called knowledge society. Finally, the role of secondary education for the youth and the new demands it poses for teachers are presented, among some others aspects.