Fundamentação natural e moral das obrigações

Pós-graduação em Direito - FCHS

Moralidade e respeito ao meio ambiente em crianças e adolescentes: a construção da moral ecológica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologias da informação e comunicação na gestão educacional: possibilidades e contribuições em uma escola técnica estadual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estimativas de parâmetros genéticos visando seleção de genótipos segregantes de soja

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Herança quali-quantitativa e marcadores moleculares para seleção assistida de genótipos de soja resistentes à ferrugem asiática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso do 210 Pb na cronologia da contaminação de cromo em sedimentos do Ribeirão dos Bagres, região de Franca (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Organização de lideranças no bairro da Vilinha, Imperatriz-MA, uma área de ocupação

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a problemática da organização e atuação de lideranças quanto a impasses, conquistas e melhorias da população, tendo como base uma análise do associativismo na Vilinha e o seu fortalecimento no Brasil depois 1980. O contexto da pesquisa e análise realizadas é urbano, precisamente uma área de ocupação, que veio a se constituir no bairro da Vilinha, município de Imperatriz, estado do Maranhão. Como fundamento teórico destacou-se os clássicos e também autores recentes que investigaram o fenômeno das cidades e respectivos processos de urbanização, como Marx, Weber, Castells, Rodrigues, Acevedo, Simonian e outros. A partir da pesquisa, foram identificadas as mobilizações ocorridas no bairro por melhores condições de vida, como a política de saúde, educação e segurança, o que evidenciou os impasses entre os moradores e entre estes e o poder público, na conquista de melhorias para o bairro. Ainda, prioriza-se nesta análise as relações do movimento popular na Vilinha com o poder público municipal e até federal, destacando-se as negociações com a INFRAERO para a liberação da área para a formação territorial definitiva do bairro e, ao mesmo tempo, ressaltou-se a atuação das mulheres como lideranças na organização inicial de movimentos representativos do bairro. Conclui-se, finalmente, que o movimento popular resultou em um trabalho importante, mas muitas vezes voltado para o assistencialismo, no que foi influenciado pela postura e atuação das igrejas. Estas se distanciaram de uma perspectiva que pudesse contribuir no sentido da formação da consciência cidadã, o que pode explicar o motivo de tantas dificuldades que o bairro continua a enfrentar, em especial quanto à infraestrutura e ao saneamento básico.

Pluraridade, publicização e multiplicação do fazer político: a ação da cidadania contra a fome, a miséria e pela vida no território brasileiro (1992-1997)

Pós-graduação em Geografia - FCT

A consagração do mito Mário Palmério no cenário político do Triângulo Mineiro (1940-1950)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ceuta, para além da terra dos mouros: a fabricação histórica de um marco do império português (século XV e início do XVI)

Pós-graduação em História - FCHS

Entrincheirados no tempo: a FEB e os ex-combatentes no cinema documentário

Pós-graduação em História - FCHS

Ecologias em Terra Paulista (1894-1950): as relações entre o homem e o meio ambiente durante a expansão agrícola do Estado de São Paulo

Pós-graduação em História - FCLAS

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Representações sociais de jovens da ilha de Cotijuba – Belém (PA) sobre o ensino médio e as relações com seus projetos de vida

Este estudo enfoca as Representações Sociais (RS) de jovens da ilha de Cotijuba, Belém/PA, sobre o Ensino Médio e as relações desse ensino com seus projetos de vida. O objetivo geral dessa investigação foi analisar as Representações Sociais (RS) de jovens estudantes do Ensino Médio em Cotijuba, sobre o Ensino Médio e as relações deste ensino com seus projetos de vida. Os objetivos específicos foram: caracterizar o perfil sociocultural dos jovens sujeitos da pesquisa; identificar as objetivações e ancoragens constitutivas das RS dos jovens sobre o Ensino Médio; conhecer os projetos de vida dos jovens; indicar as relações entre Ensino Médio e os projetos de vida dos jovens. A Teoria das Representações Sociais embasa este estudo, cujos procedimentos de análise utilizados a partir dessa teoria foram a objetivação e a ancoragem para caracterizar as RS. O lócus de pesquisa foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Marta da Conceição, situada na ilha de Cotijuba, Belém (PA). Os sujeitos desse estudo foram jovens estudantes do 3º ano do Ensino Médio dessa escola. Na pesquisa de campo foram utilizados questionários para caracterizar o perfil da escola e dos alunos. Houve ainda uma roda de conversa com os sujeitos do estudo. A Análise do Discurso possibilitou avaliar o conteúdo das informações geradas a partir dos questionários e da roda de conversa para caracterizar as RS. As Representações Sociais dos jovens ilhéus de Cotijuba revelaram que o Ensino Médio representa uma conquista para esses sujeitos. Por outro lado, as RS dos jovens indicam que as dificuldades enfrentadas no processo de ensino e a pouca articulação do currículo com o contexto de vivência possibilitaram uma dissociação entre o Ensino Médio e projetos de vida.

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.