955 resultados para Conflito distributivo


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Desde comienzos del siglo XXI, la economía brasileña ha experimentado un ciclo de crecimiento de características peculiares en comparación con su experiencia histórica previa, consistentes en una combinación de crecimiento, estabilidad macroeconómica y avances en el perfil distributivo. En ese contexto, este trabajo tiene como objetivo analizar los factores y efectos distributivos de la movilidad ocupacional en el Brasil, sobre la base de los datos de la Encuesta Mensual de Empleo. Los resultados sugieren que: i) la movilidad se ha utilizado en el Brasil como vía de aumento salarial, incluso cuando da lugar a una caída del estatus socio-ocupacional; ii) sin embargo, el incremento salarial al cambiar de empleo o de segmento ocupacional es diferente para los más ricos y los más pobres y resulta menor para los segundos; iii) por consiguiente, la movilidad contribuye a acrecentar los ingresos, pero al mismo tiempo, tiende a ensanchar las diferencias salariales.

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Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Pr'ologo de Alicia Barcena

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O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de "descongelamento": retornar às regras dinâmicas vigentes antes de 1989. Ainda que esta opção ofereça a óbvia vantagem de retornar a sistemas já conhecidos e vivenciados, são muito poucas as vantagens efetivas que isto pode trazer. O sistema anterior, se era apenas razoável no caso dos estados (um típico fluxo redistributivo), era já um desastre no caso dos municípios. Além disso, vinte anos de mudanças econômicas (PIB estadual) fariam com que a reconstituição dos critérios pré-1989 gerasse um forte impacto distributivo, que seria fortemente favorável às regiões mais desenvolvidas, que vêm perdendo recursos no FPE durante todo este tempo. É evidente que, dada a tradição estabelecida no país, de preferência para as regiões atrasadas, este resultado não seria aceito. Como o sistema não permite flexibilidade, gerando este único resultado, é muito provável que ocorresse outra vez o mesmo procedimento adotado em 1989: uma formatação pragmática de coeficientes, consistente com a correlação de força política do momento, e, provavelmente, um novo congelamento. A argumentação desenvolvida neste trabalho é suficiente para justificar a posição de que só haveria ganhos numa transição imediata para o uso de sistemas de equalização, tanto para estados quanto para municípios. Além de todas as demais vantagens, sistemas de equalização permitem alta flexibilidade na definição de grau de redistributividade aplicado, ampliando em muito as alternativas a serem escolhidas através da negociação política na federação.

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A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX. Ao início da década, os países centro-americanos começaram a buscar mecanismos para a complementaridade de seus mercados. No hemisfério sul, aos primeiros movimentos de um início de aproximação entre Brasil, Argentina e Chile, somou-se o interesse por parte do México de participar de eventuais concessões preferenciais, e a adesão de outros países. O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC.Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)