As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

Escola a tempo inteiro: medidas de política educativa e debate parlamentar

O conteúdo da presente comunicação resulta de uma investigação sobre as medidas de política educativa desenvolvidas em Portugal pelo Ministério de Educação com o objectivo de promover a “Escola a Tempo Inteiro” no âmbito do 1.º ciclo do ensino básico, através da formulação e implementação dos programas de generalização das actividades de enriquecimento curricular (AEC) e do alargamento do horário de funcionamento das escolas. A “análise especulativa” (Woods, 1999) decorrente da evolução do estudo revelou a emergência de uma diversidade de “cenas” (Delvaux, 2007) e de actores intervenientes no processo, tendo em conta que as políticas educativas devem ser entendidas “como espaços comunicacionais e sociais nos quais se exprimem e interagem diferentes concepções e modos de relação com o mundo educacional” (Barroso, et al., 2007). Por conseguinte, “têm de ser observadas a partir de múltiplos pontos de sua produção e ancoragem”. A presente comunicação focaliza-se apenas num desses pontos, nomeadamente, no debate parlamentar, considerando a Assembleia da República como produtora de políticas e palco de escrutínio de posições em confronto e de lógicas de argumentação diversas e, como tal, uma importante agência cuja acção contribui para a compreensão das políticas públicas de educação. Procura-se, então, descrever, compreender e analisar a forma como este órgão de soberania tratou a questão da escola tempo inteiro, particularmente, o que diz respeito aos programas de generalização das AEC (inicialmente com o ensino do inglês) e ao alargamento do horário no 1.º ciclo do ensino básico. A partir da análise das iniciativas parlamentares e das dinâmicas que lhes estão subjacentes, explicitadas nos Diários da Assembleia da República, procura-se: dar conta da forma como as medidas políticas em estudo são introduzidas nos assuntos e nas actividades parlamentares e como são contextualizadas, integradas ou articuladas com outras medidas; identificar os actores e interpretar as respectivas posições e estratégias face às medidas; evidenciar e problematizar as principais controvérsias, convergências e divergências estabelecidas face às medidas, bem como as lógicas de justificação subjacentes às posições dos actores, quer em termos de mobilização de conhecimento, quer em termos de defesa explícita ou implícita de valores, princípios, ideologias e interesses; problematizar os possíveis efeitos directos ou indirectos da actividade parlamentar nas medidas políticas, ao nível do processo de formulação da política em análise

Estudo da qualidade organizacional da unidade de rastreio da retinopatia diabética do Alentejo central: projecto de intervenção comunitária em saúde

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Gestão e Administração dos Serviços de Saúde.

Os benefícios e as dificuldades na certificação da qualidade: Norma NP EN ISO 9001:2008

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração

Avaliação da qualidade dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em 1997-1998

OBJETIVO: Verificar a concordância entre as informações constantes no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes a partos hospitalares e aquelas obtidas por inquérito seccional (padrão-ouro). MÉTODOS: Realizou-se inquérito por amostragem em 2.831 partos hospitalares ocorridos em dez maternidades do município de São Luís, MA, abrangendo cerca de 98% dos nascimentos hospitalares da cidade. O arquivo do Sinasc foi comparado com os dados do inquérito perinatal após a realização de linkage por programa de computador. Foram analisados: a cobertura estimada do Sinasc em relação aos nascimentos hospitalares verificados, o percentual de informação ignorada ou não preenchida e o grau de concordância entre as informações constantes no arquivo do Sinasc com o arquivo perinatal. Na medida da concordância, foram utilizados o indicador "kappa", no caso de variáveis qualitativas, e a correlação intraclasse, em se tratando de variáveis quantitativas. RESULTADOS: A cobertura estimada do Sinasc foi de 75,8% (IC95%; 73,3%-78,2%). Os campos do Sinasc que apresentaram boa confiabilidade foram: peso ao nascer, sexo, hospital de nascimento, tipo de parto e idade materna. As estimativas do baixo peso ao nascer foram semelhantes nas duas pesquisas e a concordância foi alta (kappa=0,94). Entretanto, a prematuridade foi mais alta no inquérito (11,2%) do que no Sinasc (1,7%), e a concordância foi baixa (kappa=0,09). CONCLUSÃO: A cobertura estimada do Sinasc foi baixa. A análise do arquivo do Sinasc mostrou que a cobertura estimada foi baixa; a taxa de baixo peso ao nascer parece ter boa validade e reprodutibilidade; e a taxa de prematuridade está subestimada.

Distribuição espacial da infecção por Ascaris lumbricoides

OBJETIVO: Estimar áreas de risco para a ocorrência de carga parasitária produzida pelo Ascaris lumbricoides, por meio da utilização de técnicas de geoprocessamento e análise geoestatística. MÉTODOS: Foram selecionados 19 setores censitários para a realização do inquérito copro-parasitológico e domiciliar na localidade de Parque Fluminense, no município de Duque de Caxias, RJ. Foram amostradas e plotadas no centróide de seu respectivo domicílio 1.664 crianças com idade entre 1 e 9 anos. As técnicas de geoestatística permitiram a análise exploratória espacial, variografia e krigagem ordinária. A análise estatística inclui teste "t" de Student, odds ratio e intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: A prevalência encontrada para A. lumbricoides foi de 27,5%. A renda familiar, o nível de escolaridade da dona de casa e as condições peridomiciliares foram identificados como fatores significativamente associados à ocorrência de ascaríase. Um modelo de semivariograma isotrópico esférico com alcance de 150 metros, contribuição de 0,45 e efeito pepita de 0,55 foi empregado na krigagem ordinária. CONCLUSÕES: A continuidade espacial de aproximadamente 150 metros corrobora a influência do peridomicílio na ascaríase. Pela krigagem ordinária, foi possível estimar a ocorrência da doença em toda a área de estudo e construir um mapa de risco.

Epidemiologia da infecção pela dengue em Ribeirão Preto, SP, Brasil

OBJETIVO: Avaliar a transmissão de dengue em uma instituição correcional de adolescentes localizada em Ribeirão Preto, SP, Brasil. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito sorológico e virológico da população de internos e funcionários de uma instituição correcional de adolescentes infratores localizada em Ribeirão Preto, SP, Brasil. A população de estudo consistiu em 105 menores e 91 funcionários que representavam 89% do total de pessoas expostas. O sangue coletado da população estudada foi armazenado e processado para avaliação pelas técnicas de MAC-Elisa e de isolamento viral. Cada participante respondeu a um questionário aplicado na ocasião da coleta de sangue. RESULTADOS: Do total de amostras de sangue coletadas (n=196), 42 (21,4%) foram positivas para anticorpos da classe IgM, e 43 (21,9%), para anticorpo IgG; destes, 15 com IgM e IgG positivas e 28 (14,3%) com apenas IgG positiva. Em cinco amostras, foram isolados vírus da dengue, sorotipo 1. Dos 42 casos com IgM positiva, 14 (33,4%) não relataram sintomas característico de dengue. A incidência entre os internos foi de 23,8% e, entre funcionários, de 18,6%. Os primeiros casos foram notificados em fevereiro de 1997, e os últimos, em março do mesmo ano, embora os resultados mostrem a possibilidade de a transmissão ter se iniciado bem antes de ser detectada. CONCLUSÕES: A alta incidência observada pode ser explicada pela grande densidade populacional na instituição, alta infestação do vetor Aedes aegypti, alta taxa de assintomáticos e transmissão favorecida pelo fato de a comunidade ser fechada.

Relação cintura-quadril e fatores de dieta em adultos

OBJETIVO: Avaliar as associações entre fatores de dieta e acúmulo de tecido adiposo na região abdominal. MÉTODOS: A partir de um inquérito de base domiciliar realizado no Município do Rio de Janeiro, RJ, em 1995 e 1996, foi investigada a dieta usual em 2.441 pessoas (42,8% homens e 57,2% mulheres) entre 20 anos e 60 anos. Para tanto, utilizou-se um questionário semiquantitativo de freqüência de consumo alimentar, e aferiram-se altura, peso e perímetros de cintura e quadril. Considerou-se a relação cintura-quadril (RCQ) inadequada para os homens que apresentassem RCQ acima de 0,95 e, para as mulheres, acima de 0,80. RESULTADOS: A RCQ inadequada associou-se positivamente a idade, tabagismo, índice de massa corporal e inversamente a escolaridade, renda e atividade física de lazer para ambos os sexos (p<0,05). Não foi verificada associação entre RCQ elevada e consumo de lipídios, carboidratos e fibras totais. Foi encontrada associação positiva entre RCQ inadequada e consumo de bebidas destiladas entre mulheres na menopausa (p<0,001) e consumo de quatro ou mais copos por dia de cerveja entre os homens (p<0,001). CONCLUSÃO: Em concordância a outros estudos similares, somente o consumo de álcool parece estar associado ao acúmulo de gordura abdominal.

Projeto Bambuí: avaliação de serviços odontológicos privados, públicos e de sindicato

OBJETIVO: Partindo do princípio de que um dos objetivos dos serviços odontológicos públicos é reduzir os efeitos das desigualdades sociais sobre a saúde bucal, investigou-se se essas desigualdades estão presentes entre usuários dos serviços odontológicos públicos, privados e de sindicato. MÉTODOS: A população estudada foi constituída por uma amostra representativa de adultos residentes na cidade de Bambuí, MG. Os participantes foram entrevistados por meio de um questionário estruturado. RESULTADOS: Entre os 1.664 moradores amostrados, 1.382 (83,1%) participaram do inquérito de saúde bucal. Destes, 656 preenchiam os critérios de inclusão (idade >18 anos, presença de pelo menos um dente natural e visita ao dentista pelo menos uma vez na vida) e participaram do trabalho. Os usuários dos serviços privados estavam mais satisfeitos com a aparência dos dentes (ORaj=3,03; IC95%=1,70-5,39) e com a mastigação (ORaj=2,27; IC95%=1,17-4,40) do que os usuários de serviços públicos. Aqueles também percebiam menos necessidade atual de tratamento odontológico (ORaj=0,39; IC95%=0,18-0,86) e receberam com mais freqüência tratamento restaurador (ORaj=9,57; IC95%=4,72-19,43) ou preventivo (ORaj=5,57; IC95%=2,31-13,40) na última visita ao dentista. Aqueles que usaram os serviços do sindicato também receberam mais tratamentos restauradores (ORaj=8,51; IC95%=2,80-25,92) e preventivos (ORaj=11,42; IC95%=3,49-37,43) na última visita ao dentista do que os usuários de serviços públicos. Nenhuma diferença foi encontrada em relação à satisfação com a aparência dos dentes, à capacidade de mastigação e à percepção de necessidade de tratamento odontológico. CONCLUSÃO: Os serviços públicos odontológicos, com base no estudo da comunidade local, aparentemente não têm conseguido reduzir as desigualdades sociais com referência à saúde bucal.

Avaliação da percepção do risco associado à segurança por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância

O estudo que ora se apresenta avalia a percepção de risco por parte dos profissionais de educação em jardins-de-infância do concelho da Maia. A avaliação da percepção foi realizada através de inquérito por questionário. No questionário são abordados temas como a formação que os inquiridos obtiveram, a tipologia dos acidentes ocorridos com as crianças, as condições estruturais do jardim-de-infância, os recreios, materiais e equipamentos, riscos eléctricos e organização de emergência. O grupo referente à segurança, higiene e saúde nos jardins-de-infância, que se encontra no questionário, foi estruturado com base na legislação e documentação de referência. A amostra recolhida diz respeito a 8 jardins-de-infância, tendo sido respondido por 34 educadoras de infância e 34 auxiliares de acção educativa. Constituíram objectivos deste estudo, verificar a percepção de risco por parte das educadoras de infância e das auxiliares de acção educativa; verificar diferenças de percepção de risco entre as educadoras de infância e as auxiliares de acção educativa sobre os diferentes temas; analisar a influência da formação recebida, idade, experiência profissional e categoria profissional na percepção do risco; Identificar qual o tema em que a amostra demonstra menos domínio. Após a análise dos resultados verificou-se que percepção das educadoras de infância e auxiliares de acção educativa era elevada, não se verificando diferenças significativamente entre as duas categorias profissionais, nem entre quem teve formação com não teve.

Abordagem da segurança, higiene e saúde na organização e gestão escolar

A escola é o centro de convergência que justifica e fundamenta os recursos alocados ao sistema educativo. Durante o normal funcionamento das escolas, as condições de segurança, salubridade dos edifícios e equipamentos devem ser previstas e mantidas para garantir a salvaguarda da saúde e bem-estar dos seus ocupantes. A responsabilidade sobre estas questões encontra-se transferida para os Órgãos de Gestão dos estabelecimentos educativos. Neste âmbito efectuou-se um estudo que objectivou caracterizar a organização e a gestão escolar, no contexto da segurança, higiene e saúde; conhecer a forma da organização e da gestão da emergência nos estabelecimentos de ensino e o grau de satisfação dos gestores escolares relativamente aspectos relacionados com a Segurança, Higiene e Saúde. Neste sentido, foi aplicado um inquérito por questionário on-line, dirigido aos directores dos agrupamentos de escolas e escolas únicas da Região Norte de Portugal. Na generalidade os resultados obtidos demonstraram que ao nível da organização e gestão da emergência é evidenciada alguma preocupação, constatando-se no entanto, que nem todas as escolas possuam delegado de segurança, algumas não possuem plano de segurança, apenas metade evidenciou a existência de projectos educativos em áreas relacionadas com a temática e não existe ainda uma participação efectiva no seio escolar por parte da comunidade. Os gestores escolares, relativamente ao grau de satisfação, referiram as condições das infra-estruturas e estado de conservação dos estabelecimentos escolares, como factores de maior descontentamento. Percepcionou-se que a gestão escolar é centrada nos problemas do quotidiano, não existindo uma planificação ou um programa legitimado de segurança, higiene e saúde a longo prazo. A análise à actuação do gestor escolar face à segurança e higiene, não pode efectuar-se alheia e separadamente do actual regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, porque o desempenho dos diferentes actores no processo educativo é por si condicionada. Cabe ao gestor escolar, na figura do Director(a) consagrar a segurança, higiene e saúde integradas na dinâmica escolar, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro.

Caracterização dos estilos de vida dos sem-abrigo da cidade do Porto

O fenómeno dos sem-abrigo está em constante crescimento nos centros urbanos, na cidade no Porto o mesmo acontece, sendo esta uma realidade ainda pouco conhecida. Têm sido realizados alguns estudos sobre esta problemática, no entanto poucos incidem sobre a população portuguesa, pouco se sabe sobre como vivem estes indivíduos e sobre o que define o seu estilo de vida. Os estilos de vida têm vindo a ser uma área de crescente interesse para estudo, visto que afecta a nossa saúde e a longo prazo tem influência nos padrões de morbilidade e mortalidade. Com este estudo procurou-se caracterizar os sem-abrigo da cidade do Porto e os comportamentos que tipificam o seu estilo de vida, bem como verificar se existem variáveis dos estilos de vida que se encontram correlacionadas com a presença de sintomatologia psicopatológica. Para este efeito, foi realizado um inquérito por questionário a 30 pessoas que vivem na condição de sem-abrigo na cidade do Porto, através da administração de um questionário de estilos de vida e da Brief Psychiatric Rating Scale (BPRS). Concluímos que os sem-abrigo se caracterizam por ser do sexo masculino, solteiros de nacionalidade portuguesa e baixa escolaridade. Constatamos que a maioria apresenta comportamentos pouco saudáveis como fumar e não praticar exercício físico, contudo têm cuidado com a higiene pessoal, apresentam uma boa higiene do sono e manifestam poucos comportamentos sexuais de risco. Verificamos que a ansiedade se encontra correlacionada negativamente com o stress, higiene do sono, insight e alimentação. As perturbações somáticas mostraram uma correlação com a higiene do sono, o humor depressivo com a higiene do sono e insight, o retraimento emocional com a socialização e falta de cooperação com a socialização, sendo todas estas correlações negativas. Encontramos ainda uma correlação positiva entre a lentificação e o consumo de substâncias e uma correlação negativa entre a lentificação e higiene do sono. Considerando os resultados obtidos pensamos ser fundamental prosseguir com estudos de investigação nesta área, para que de futuro as intervenções junto desta população consigam dar uma melhor resposta ao seu estado de saúde.

Impacto microeconómico da formação profissional e medida da discriminação sexual no mercado de trabalho português: uma abordagem semiparamétrica

A tese estrutura-se em dois ensaios versando temas distintos, se bem que entre eles se possam perceber algumas afinidades decorrentes do facto de ambos se subsumirem à análise de diferentes tipos de investimento em capital humano: a formação profissional e a formação académica superior. No primeiro ensaio, aborda-se a questão da avaliação do impacto de diferentes tipos de formação profissional sobre os salários, a estabilidade da relação contratual trabalhador-empregador e a empregabilidade, em Portugal, por recurso a uma metodologia de estimação semiparamétrica, mais especificamente, através de uma metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão aplicada aos dados do Inquérito ao Emprego do INE, relativos aos anos de 1998 a 2001. Quanto aos impactos salariais, conclui-se que a formação obtida nas empresas será a mais compensadora, mas os restantes tipos de formação também propiciarão ganhos salariais, sendo que a formação obtida nas escolas ou centros de formação profissional será aquela com efeitos menos expressivos. Quanto ao efeito sobre a empregabilidade, as estimativas obtidas apontam para a conclusão de que a formação profissional potenciará o abandono da inactividade, mas não garantidamente o emprego, verificando-se mesmo que a formação recebida nas escolas e centros de formação profissional conduzirá, mais provavelmente, ao desemprego, se bem que, para uma certa fracção de desempregados, o sentido da causalidade possa ser inverso. O segundo ensaio versa a decomposição, da média condicional e por quantis, do diferencial salarial entre homens e mulheres específico do universo dos diplomados do ensino superior, em Portugal (dados do 1.º Inquérito de Percurso aos Diplomados do Ensino Superior realizado em 2001), por forma a apurar o grau de discriminação por género nele indiciado. Usando a metodologia de Machado-Mata e, em alternativa, a metodologia de enlaçamento baseado em índices de propensão, dir-se-ia que, no sector público, a discriminação salarial por género, a existir, será reduzida, i.e. o diferencial salarial observado explicar se á quase integralmente pelas diferenças entre os atributos produtivos dos homens e das mulheres. Diferentemente, no sector empresarial, a discriminação é potencialmente ponderosa. Especial atenção é dedicada ao contributo da área de formação escolar para a explicação do diferencial salarial.

Estudo sobre as representações sociais face à deficiência em contexto escolar

A descriminação e a ausência de igualdade de oportunidades no acesso a direitos fundamentais inscritos na constituição portuguesa continuam a ser para as pessoas com deficiência um tema bastante actual e uma das preocupações nucleares de todos aqueles que directa ou indirectamente se interessam por estas questões. O acesso a educação e ao emprego, ainda que incentivado por políticas sociais inclusivas, continua a ser extremamente dificultado pela existência de barreiras, com configurações diversas, mas quase sempre organizadas em torno de representações acerca da deficiência pouco coerentes e coincidentes com o entendimento actual deste fenómeno. O trabalho por nós realizado teve como objectivo contribuir para o estudo das representações sociais relativamente à deficiência em Portugal, perspectivada a análise a partir dos agentes educativos do agrupamento de escolas do distrito de Viana do Castelo, uma das zonas do país com maior número de pessoas com deficiência, de acordo com o Censo de 2001. O inquérito por questionário de auto-administração realizado a uma amostra de 56 agentes educativos foi concordante com muitas das crenças e estereótipos face às pessoas com deficiência encontrados em estudos similares, nomeadamente no que reporta às atitudes negativas de pena e de culpa e à visualização da pessoa com deficiência como incapaz e pouco autónoma. Esta situação sugere a necessidade de se continuar a desenvolver estudos de caracterização destes traços em diferentes micro-culturas, no sentido de se desenvolverem estratégias personalizadas que permitam a sua remissão e o desmantelar das barreiras ainda existentes para a inclusão destes cidadãos na sociedade.

Reprodutibilidade e validade do questionário de freqüência de consumo de alimentos

OBJETIVO: Os métodos que avaliam o consumo alimentar são ainda imperfeitos. Assim, foi realizada pesquisa com o objetivo de verificar a reprodutibilidade e validade do Questionário de Freqüência de Consumo de Alimentos (QFCA) em população adulta com excesso de peso. MÉTODOS: O estudo foi realizado em uma instituição privada de ensino superior de São Paulo. A amostra teve 146 indivíduos, de ambos os sexos, com Índice de Massa Corporal =25kg/m² e idade entre 18 e 60 anos. Para o estudo de reprodutibilidade, o QFCA foi aplicado, mediante entrevista, em dois momentos separados com intervalo médio de 47 dias. No estudo de validade, as informações obtidas com o QFCA foram comparadas àquelas obtidas a partir da média de três dias de recordatório de 24h -- aplicado com intervalo médio de 15 dias. Verificaram-se a validade e a reprodutibilidade das informações referentes ao consumo de calorias e macronutrientes utilizando-se as estatísticas Kappa ponderado e o coeficiente de correlação intraclasse. RESULTADOS: Foi verificada maior variabilidade nos relatos de consumo habitual de alimentos entre os indivíduos obesos quando comparados àqueles com sobrepeso. Os valores da estatística kappa, para o estudo de reprodutibilidade, variaram de 0,23 (carboidratos e gorduras) a 0,40 (calorias), e os dos coeficientes de correlação intraclasse oscilaram de 0,28 (proteína) a 0,54 (calorias totais). No estudo de validade do QFCA, o maior valor de Kappa encontrado foi 0,25 (calorias), e o coeficiente de correlação intraclasse foi de 0,21 (proteína). CONCLUSÕES: Os relatos de consumo realizado por indivíduos com excesso de peso tendem a ser subestimados. Consideradas suas limitações, o QFCA poderá ser usado em estudos epidemiológicos para se conhecer o consumo alimentar habitual de indivíduos com excesso de peso.