Instituições, atores e dinâmicas do ensino e da pesquisa em Relações Internacionais no Brasil: o diálogo entre a história, a ciência política e os novos paradigmas de interpretação (dos anos 90 aos nossos dias)

No artigo se analisa o processo de rearticulação dos esforços de pesquisa e de ensino na grande área de Relações Internacionais no Brasil, especialmente considerando o dialogo entre a história das relações internacionais e a politologia internacional, que teriam produzido novos paradigmas de interpretação para a disciplina.

Uma análise crítica do acordo de associação estratégica entre a União Européia e a América Latina e o Caribe: a Cúpula de Viena

No artigo se realiza um exame crítico das relações entre a União Européia, América Latina e Caribe. O objetivo é explicitar a "associação estratégica" entre aqueles parceiros, proposta no Rio de Janeiro em 1999 e reiterada pela Cúpula de Viena em 2006. O texto pretende mostrar ainda por que estas reuniões não conseguiram uma aproximação efetiva.

Rendering peacekeeping instrumental? The Brazilian approach to United Nations peacekeeping during the Lula da Silva years (2003-2010)

The article analyses how Brazilian state actions and policies regarding peace operations during the Presidency of Lula da Silva relate to the country's positions and attitudes towards United Nations peacekeeping. It argues that the inconsistencies identified on the Brazilian positions reflect the lack of a clear strategic horizon guiding the country's participation in UN peacekeeping, which consequentially hinders the country emergence as a great power.

Brazil and the nuclear issues in the years of the Luiz Inácio Lula da Silva government (2003-2010)

The present article is an analysis of Brazilian nuclear diplomacy and of the international relevance of the national nuclear program adopted during the two Presidential terms of Luiz Inácio Lula da Silva. Particular attention will be given to the Brazilian position in the agreement on nuclear non-proliferation, to the role of mediation between Iran and the nuclear powers, and finally to the national ambitions concerning the industrial and military uses of the nuclear technologies.

Brazil and the economic, political, and environmental multilateralism: the Lula years (2003-2010)

This article discusses Brazil's multilateral policy under Luiz Inácio Lula da Silva's administration, highlighting economic, political and environmental themes. The main argument is that Brazil's multilateral relations during this government reached a new significance with the reinforcement of international coalitions and the articulation with the country's new development model. The country has been using multilateral forums as a way to achieve international projection and support for its development project, highlighting bargaining aspects, variable geometry coalitions and the strengthening of South-South cooperation

Brazil's strategic partnerships: an assessment of the Lula era (2003-2010)

This article examines the priority bilateral relations of Brazil, named "strategic partnerships", both because of their tradition and historical relevance and due to the existence of political and economic cooperation projects. An assessment of these relationships, especially under Lula's administration, is made in this work, bearing in mind the concept of "strategic partnerships" and its development in Brazilian foreign policy. There will be considered partnerships with the US; Argentina; Japan; China; India; South Africa and the European Union. In the article, the meaning of the increase in these relationships is interpreted on the grounds of its significance to the international insertion strategy of Brazil

A new Strategic Dialogue: Brazil-US relations in Lula's presidency (2003-2010)

The aim of this article is to examine Brazil and the United States bilateral relations from 2003/2010 and their strategic patterns during the Presidency of Luis Inácio Lula da Silva. The goal is to understand the development of this dialogue in the 21st century and its previous background in the Post Cold War world, identifying its evolution and change due to Brazil's growing regional and global role and US relative position

Brazilian foreign policy under President Lula (2003-2010): an overview

Foreign Minister of Brazil since 2003, Ambassador Celso Amorim outlines the main guidelines and accomplishments of Brazil's foreign policy under President Luiz Inácio Lula da Silva. The article provides a full-fledged, although not exhaustive, narrative of a number of diplomatic initiatives championed by Brazil over the last eight years: from the gathering of the group of developing countries in a World Trade Organization (WTO) meeting in Cancun to the negotiations that led to the Declaration of Tehran, as well as the challenges the country has been facing as its international weight grows.

A cooperação técnica do Brasil com a África: comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010)

É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

O Papel do Agente de Execução na Fase da Penhora-Determinação dos Bens a Penhorar

A penhora é, no contexto actual de crise económica, uma realidade frequente, sendo o ato executivo por excelência no âmbito das execuções para o pagamento de quantia certa, que consiste na apreensão de bens, num desapossamento de bens do devedor, com vista á satisfação do credito adequando. Previamente á realização á realização deste ato processual, terão de ser determinados os bens que do mesmo serão objecto, devendo ser consideradas as limitações legais e, eventualmente, convencionais. Os poderes de indicação dos bens a penhorar sofreram alterações desde o Código de Processo Civil de 1939 ate ao actualmente em vigor, que tem a redacção do DL nº 226/2008, de 20 de novembro, tendo sido atribuído ao Agente de Execução, com a reforma de 2003, o poder de determinar os bens a penhorar.O objectivo principal desta dissertação é, precisamente determinar qual o papel do Agente de Execução na fase da penhora, em especial na determinação dos bens a penhorar, com analise de todos os aspectos relacionados, e aferir a interpretação e aplicação do regime em vigor por aqueles que lidam diariamente com os processos executivos. Para o efeito, alem da analise teórica da matéria, foi realizado um estudo empírico, mediante a aplicação e tratamento de um inquérito por questionário ministrado a todos os Agentes de Execução a exercer funções nas comarcas abrangidas pelo Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores. Genericamente, no presente estudo, concluímos que apesar da atribuição ao Agente de Execução do poder de determinar quais os bens que ira penhorar, esse poder esta vinculado, designadamente por critérios e imperativos legais. E o Agente de Execução deve, ainda, ter em consideração a vontade manifestada pelo exequente, o que, como resulta do estudo empírico realizado, é, na pratica, frequente. Paralelamente e de forma a garantir a legalidade da penhora determinada pelo gente de Execução, ao juiz de execução é atribuída competência para controlada este seu poder.