Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004

Inclui bibliografia.

Breve nota histórica sobre o artigo 171 da Constituição de 1988

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Constituição Federal de 1988 e o Direito Processual Civil

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Distrito federal : organização e natureza jurídica decorrentes da constituição de 1988 / Vitor Rolf Laube. --

Inclui notas bibliográficas.

A constituição de 1988 e o sistema financeiro nacional / Arnoldo Wald. --

Conferência.

O Sistema tributário nacional na constituição de 1988 : estudo comparativo com a constituição anterior ; ec n. 1/69 e Ec N. 2 a 27 / Iduna E. Weinert. --

Inclui bibliografia.

Liberdade de associação e os desafios das organizações da sociedade civil no Brasil

O presente estudo tem por objetivo identificar de que forma o direito de liberdade de associação vem sendo aplicado com relação às organizações da sociedade civil no Brasil. A partir da análise das diferentes dimensões da liberdade de associação e das normas que tratam das organizações da sociedade civil no Brasil pós Constituição Federal de 1988, apresentamos os principais desafios a serem superados para que as organizações da sociedade civil sejam tratadas de forma a melhor garantir o direito de liberdade de associação e um marco regulatório mais adequado ao seu desenvolvimento.