999 resultados para Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)], alteração


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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O Brasil, destacado pela sua espetacular “geodiversidade”, já se coloca no grupo dos grandes produtores e exportadores mundiais do setor de rochas. Sua produção inclui granitos, ardósias, quartzitos, mármores, travertinos, pedra-sabão, serpentinitos, calcários, conglomerados, basaltos, gnaisses foliados e várias outras rochas, somando cerca de 6 milhões de t/ano e abrangendo 600 variedades comerciais, derivadas de 1.500 frentes de lavra. Os 18 arranjos produtivos locais (APL’s) do setor de rochas, identificados no Brasil, envolvem atividades mínero-industriais em 10 estados e 80 municípios, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Mais amplamente, são registrados 370 municípios com recolhimento da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) para extração de rochas de revestimento. Estima-se a existência de 11.500 empresas do setor de rochas atuantes no Brasil, responsáveis pela geração de 120.000 empregos diretos e por um parque de beneficiamento com capacidade de serragem e polimento para 50 milhões m2/ano em granitos, mármores, travertinos, e de mais 40 milhões m2/ano para rochas de processamento simples, sobretudo ardósias, basaltos laminados, quartzitos e gnaisses foliados. As transações comerciais do setor nos mercados interno e externo, incluindo-se negócios com máquinas, equipamentos e insumos, movimentam cerca de US$ 2,5 bilhões/ano. As exportações do setor somaram US$ 429,4 milhões em 2003 e estão atendendo cerca de 90 países, destacando-se que o Brasil já é o principal fornecedor de granitos beneficiados para os EUA, além de ser o segundo maior exportador mundial de ardósias.

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Este trabalho discute o equacionamento lingüístico da construção de um Thesaurus Eletrônico para o Português do Brasil. Na introdução, contextualizamos esse equacionamento no domínio da pesquisa em processamento automático de línguas naturais. Na seqüência, apresentamos, na seção 2, a representação lingüístico-computacional da sinonímia e da antonímia e exemplificamos o processo de compilação dessas relações de sentido em dicionários do português do Brasil. Na seção 3, justificamos a seleção dos dicionários enquanto o corpus de referência e propomos uma tipologia dos problemas decorrentes da escolha desse tipo de corpus para a montagem do thesaurus. Na seção 4, complementamos a discussão com a descrição das principais caracteristicas.de uma ferramenta computacional de autoria, projetada para agilizar o processo de montagem da base de dados lexicais do thesaurus, o Editor do Thesaurus. Por fim, pontuamos as estatísticas atuais do thesaurus e futuros desdobramentos.

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O objetivo do texto é expor os elementos da nova morfologia do trabalho organizado no Brasil no contexto sóciohistórico da reorganização do capitalismo. Para isso, são apresentados alguns indicadores do mercado de trabalho nas duas últimas décadas, enfatizando-se as principais características do processo de precarização do trabalho vivenciado no país. Se na década de 1990 o crescente desemprego e a informalização das relações de emprego foram a tônica do mundo do trabalho no Brasil, na década de 2000, principalmente a partir de 2003, é a natureza flexível do emprego e da organização do trabalho que se torna a tendência dominante, potencializada pelo cenário de expansão da economia capitalista.

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The Pantanal is a Quaternary sedimentary basin located at the left margin of the Upper Paraguay River, west-central Brazil. Basin infilling was mainly by siliciclastic sediments and the stratigraphic succession exhibits an overall finingupward pattern. The depositional system tract is composed by a large meandering fluvial plain and several marginal alluvial fans, being the Taquari megafan the most striking feature. The present landscape is a complex tropical wetland, with geomorphic features derived from the present conditions and other inherited from successive Pleistocene and Holocene climates. During the Pleistocene, the sedimentary environment was dominated by braided alluvial fans, the original geometry of which is preserved as relict forms, permitting remarkable patterns of distributary paleochannels to be easily recognized in satellite images. Eolian processes were active in some abandoned lobes, contemporaneously with sedimentation in active fan lobes. Closed ponds bordered by lunette sand dunes, originally salt pans produced by eolian deflation, are relict eolian landforms in the Pantanal landscape. Eolian processes were probably more effective at the glacial maximum. Landscape has been changing in the Pantanal area since the end of the Pleistocene in adaptation to a more humid and warmer environment prevailing during Holocene. Initiation of the modern wetland has occurred during the Pleistocene / Holocene transition, with the change to a more humid climate and the individualization of lacustrine systems. The modern Pantanal wetland is a vast expanse of poorly drained lowlands that experiences annual flooding from summer to fall months. Although climatic fluctuations have occurred during all the Holocene, the alluvial fans have remained active depositional systems and lobes were formed by progradation and abandonment. Abandoned lobes were subjected... (Complete abstract click electronic address below)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

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Esse trabalho se originou a partir de indagações sobre as diferenças entre os sistemas educacionais norte-americano e brasileiro tendo como base minha vivência nos dois países. As grandes discrepâncias sociais brasileiras influenciam negativamente todos os aspectos da sociedade e, em especial, a educação. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma legislação bastante sofisticada no tocante da mesma. Esse trabalho objetivou analisar o modelo de escola articulado na Constituição brasileira e mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. O mesmo elencou brevemente o histórico dos direitos da criança, principalmente no aspecto educacional nas diferentes constituições brasileiras e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também analisou algumas das dificuldades apontadas para que o mesmo se efetive levantadas por duas conselheiras do Conselho Tutelar de Rio Claro sendo estas: a falta de apoio e infra-estrutura, o distanciamento das famílias em relação ao conhecimento da lei e a visão errônea que a sociedade tem do Conselho Tutelar.

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Principalmente a partir do final da década de 1990, com as crises internacionais que afetaram especialmente os países em desenvolvimento, passou-se a designar maior importância a temas como dívida pública, sua gestão e o desenvolvimento do mercado de títulos públicos. Nos últimos dezesseis anos da economia brasileira observamos diferentes momentos da situação do endividamento público. O crescimento da relação dívida pública/PIB e a piora da sua composição (em relação aos indexadores) são características do período de governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), enquanto o decréscimo da dívida pública em relação ao PIB, assim como a melhora de seu perfil, foram características presentes durante o governo de Luis Inácio “Lula” da Silva (2003-2010). É importante destacar que o cenário da economia mundial, em cada um dos períodos citados, influenciou diretamente na execução da política econômica, e, portanto, na gestão da dívida pública

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O presente relatório científico tem como proposta apresentar o processo de elaboração do livro-reportagem “As vozes que ninguém quer ouvir – Um retrato das presas estrangeiras no Brasil, fruto do trabalho de conclusão de curso de Ana Navarrete e Juliana Santos. O livro parte da temática de mulheres vindas de outros países que são presas e cumprem pena no Brasil, para apresentar seus perfis, os motivos que as levaram ao cárcere, a vida dentro do presídio, as dificuldades jurídicas por questões de gênero e nacionalidade e a vida pós-prisão. Para isso, foram utilizados três recursos que podem compor um livro-reportagem: a grande reportagem, o perfil literário e o ensaio fotográfico jornalístico. No decorrer deste documento será apresentada a contextualização do tema, a base teórica jornalística, os objetivos, a justificativa e pretensões do trabalho, as dificuldades no processo de produção do livro e as conclusões finais das autoras. O trabalho (desde a confecção do produto, até as pesquisas e a interpretação das alunas sobre o tema) foi guiado sob a ótica dos direitos humanos. O objetivo foi dar voz a essas mulheres e levar até os leitores suas histórias, de maneira a conscientizar e incentivar debates e mudanças na situação das estrangeiras presas no Brasil

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A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos