941 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX
Resumo:
Avalia o projeto Incentivo ao Incentivo do Ministrio da Cultura como política pblica cultural. Discorre brevemente sobre políticas pblicas culturais no Brasil e a lei de incentivo cultural federal - a lei Rouanet - avaliando seus resultados. Investiga as políticas de incentivos culturais das organizaes participantes do projeto, buscando reconhecer qual organizao que aps sua participao no projeto, incentivaram projetos socioculturais aprovados pela lei federal de cultura.
Resumo:
Analisa o carter de interveno do Estado, 110 contexto brasileiro, na viso de trs economistas: Roberto de Oliveira Campos, Maria da Conceio Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira.
Resumo:
Trata da questo da viabilizao financeira do Programa de Garantia de Renda Mnima, caracterizando-a como inverso de prioridades e no falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experincias e propostas de renda mnima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento
Resumo:
O trabalho trata, sob uma perspectiva multidisciplinar, do papel do Tribunal de Contas do Estado do Acre, diante das transformaes na organizao social e política e do rearranjo institucional a partir da Constituio de 88. Tambm analisa os aspectos da eficincia e da eficcia da instituio superior de controle externo, nos dez primeiros anos de funcionamento do rgo no Estado, bem como sua relao com outras instituies jurisdicionadas de controle externo. O foco da pesquisa o jogo poltico que caracteriza os processos de nomeao dos Conselheiros e de anlise das contas dos Governadores estaduais de 1989 a 1998
Resumo:
Trata dos servios gesto democrtica dos servios de transporte coletivo urbano. Considera a necessidade de abordagem multidisciplinar integrando teoria das organizaes as contribuies da sociologia urbana, das políticas sociais e de estudos dos transportes urbanos. Descreve os princpios norteadores para uma gesto democrtica. Divide os desafios em dois grupos: os voltados para mudanas na estrutura administrativa e aquelas referentes a mudanas de mtodos e meios de gesto. Destaca na concluso a necessiadade de encontrar frmulas novas e criatuvas para os problemas de gesto de servios plicos
Resumo:
O presente trabalho pretende contribuir para a avaliao e o acompanhamento da implementao do programa de abertura comercial ao investigar o seu impacto sobre um setor que apresenta competitividade internacional e exportador, o setor de papel e celulose. A pesquisa concentrou a ateno em dois aspectos: i) os efeitos sobre o setor das medidas de política comercial e industrial ligadas abertura comercial, divulgadas a partir de maro de 1990; ii) as expectativas e o comportamento esperado das empresas quanto continuidade da implementao do programa.
Resumo:
Mostra que o sucesso inicial do Plano Real est intimamente associado ao processo de abertura comercial implementado a partir de 1988. Demonstra que o seqenciamento ideal entre as políticas de abertura e estabilizao econmica no supe, necessariamente, a antecedncia da estabilizao. Analisa as interrelaes entre as duas políticas por meio de aspectos levantados pela literatura recente, do exame de experincias latino-americanas e da anlise da relao entre volume importado e preos praticados pelo setor domstico de mquinas e equipamentos.
Resumo:
Desde sua implementao, em 1994, o Plano Real foi capaz de no apenas controlar um processo de inflao crnica, mas igualmente de resistir s crises cambiais e monetrias do Mxico, da sia e da Rssia, e desvalorizao do real, em 1999. Este trabalho discute a dinmica e crises cambiais luz da recente experincia brasileira. Para tal, o estudo foi dividido em trs captulos: a teoria de crises cambiais, crises cambiais da sia ao Brasil, e a transio para o cmbio flutuante.
Resumo:
No presente trabalho, ao se discutir as teorias relativas aos problemas polticos associados aos planos de estabilizao, procurar-se- avaliar, mais especificamente, em que medida tais teorias so capazes ou no de explicar a persistncia de processos inflacionrios como o brasileiro.
Resumo:
Discorre sobre os estudos de evaso fiscal utilizados para explicar o comportamento dos agentes privados frente questo do pagamento de tributos. Relata as principais questes que o administrador pblico enfrenta devido existncia de evaso fiscal.
Resumo:
A varivel-chave do setor imobilirio, de maneira geral e particularmente do segmento habitacional a política de financiamento, que deve contar com um fluxo de recursos relativamente estvel e garantir emprstimos de longo prazo. O setor imobilirio precisa ampliar a sua capacidade de captao de poupanas, oferecendo mecanismos de atrao de recursos competitivos em relao aos demais ativos financeiros, dotados de proteo contra as flutuaes econmicas, notadamente das taxas de inflao e de juros, j que o financiamento imobilirio um mercado de crdito especial de longo prazo. No Brasil, o modelo do SFH concebido nos anos 60, encontra-se em fase de colapso. As suas premissas e as suas bases operacionais foram superadas, os seus mecanismos de financiamento comprometidos pela prtica populista de subreajustamento das prestaes, que gerou o descasamento de ativos e passivos e as suas fontes de recursos esto em fase de exausto. A crise do SFH e a interrupo dos mecanismos de financiamento praticamente estagnaram o setor de construo de habitaes, sobretudo para as camadas de menor renda. O dficit habitacional brasileiro que se acumula, mais de 12 milhes de moradias, constitui-se em um dos principais problemas sociais da atualidade, incluindo se como objeto obrigatrio de qualquer formulao de política econmica. Em virtude do esgotamento do modelo do SFH, fundamental a reordenao do modelo de financiamento imobilirio. Deve-se separar o sistema em dois segmentos: o segmento de habitao popular e o segmento de mercado, cabendo ao setor pblico concentrar-se no primeiro segmento e a iniciativa privada no segundo. O segmento popular, representado pelas famlias com renda mensal de at trs salrios mnimos, contaria com a atuao exclusiva do SFH, que se voltaria estritamente aos objetivos sociais. Tal segmento receberia ateno especial, pois representa o foco de concentrao dos problemas habitacionais e mais da metade do dficit total de moradias. O financiamento da habitao popular deve ser subsidiado atravs de dotaes oramentrias especficas, muitas a fundo perdido. O segmento de mercado, que inclui as habitaes das fanu1ias de maior renda e os imveis comerciais e industriais, no contaria com nenhum tipo de interveno governamental, devendo encontrar os seus prprios mecanismos de captao de recursos. Tal segmento seria atendido pelo Sistema Financeiro Imobilirio (SFI) que buscar no mercado, de acordo com princpios de racionalidade econmica, novas fontes de recursos ao financiamento imobilirio, integrando as operaes do setor aos mercados financeiro e de capitais.
