Labor rights, formality and spillovers: evidence from Brazil

Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

Life expectancy and human capital investment: the arrival of AIDS treatment in Brazil

This paper provides microevidence on the relationship between life expectancy and educational investment decisions. Human capital theory predicts an increase in life expectancy should lead to an augmenting in schooling investment. This paper uses an unique data set on AIDS patients among Brazilian inhabitants in an attempt to estimate the impact of the arrival of Antiretroviral therapy (ART) on educational outcomes. The availability of ART offsets the negative relationship between vertical HIV-transmission and schooling, around 68% and 57% for elementary and high school completion, respectively. Robustness tests indicate the results are not driven by convergence effects.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Chronic disease burden and human capital investment: evidence from the chagas disease campaign in Brazil

We investigate the effects of augmented life expectancy and health improvements on human capital investment, labor supply and fertility decisions. Our main motivation is the prediction of human capital theory that a longer and healthier life encourages educational investment and female labor force participation, while discouraging fertility. To assess the magnitude of these effects, we explore a national campaign against Chagas disease in Brazil as an exogenous source of adult mortality decline and improvement in health conditions. We show that, relative to non-endemic areas, previously endemic regions saw higher increases in educational investment, measured by literacy, school attendance and years of schooling, following the campaign. Additionally, we find that labor force participation increased in high prevalence areas relative to low prevalence ones. Furthermore, we estimate a substantially higher effect on female labor force participation relative to male, suggesting that longevity gains and health improvements affected women's incentives to work, encouraging women to join the labor force. We do not find significant effects on fertility decisions.

Metabolic syndrome in postmenopausal women: higher prevalence in the Northeastern Region of Brazil than in other Latin American countries and the influence of obesity and socioeconomic factors

SILVEIRA, Inavan Lopes da; MARANHÃO, T. M. O.; AZEVEDO, George Dantas. Metabolic syndrome in postmenopausal women: higher prevalence in the Northeastern Region of Brazil than in other Latin American countries and the influence of obesity and socioeconomic factors. Climacteric (Carnforth), v.10, p.438-439, 2007.

The effectiveness of community-based interventions to improve maternal and infant health in the Northeast of Brazil

EMOND, Alan et al. The effectiveness of community-based interventions to improve maternal and infant health in the Northeast of Brazil. Revista Panamericana de Salud Pública/ Pan American Journal of Public Health , v.12, n.2, p.101-110, 2002

Project Pró-Natal: population-based study of perinatal and infant mortality in Natal, Northeast Brazil

RAMOS, Ana Maria de Oliveira et al. Project Pró-Natal: population-based study of perinatal and infant mortality in Natal, Northeast Brazil. Pediatric and Developmental Pathology, v.3, n.1, p.29-35, 2000

The trajectory of social housing policy in Brazil: From the National Housing Bank to the Ministry of the Cities

This paper discusses social housing policy in Brazil since the 1990s by analyzing government programs’ institutional arrangements, their sources of revenues and the formatting of related financial systems. The conclusion suggests that all these arrangements have not constituted a comprehensive housing policy with the clear aim of serving to enhance housing conditions in the country. Housing ‘policies’ since the 1990s – as proposed by Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized investment programs) – have sought to consolidate financial instruments in line with global markets, restructuring the way private interests operate within the system, a necessary however incomplete course of action. Different from rhetoric, this has resulted in failure as the more fundamental social results for the poor have not yet been achieved.

Prevalence of orofacial clefts and social factors in Brazil

RODRIGUES, Katamara et al. Prevalence of orofacial clefts and social factors in Brazil. Brazilian oral research, v.23, n. 1, p. 38-42, 2009.Disponivel em: . Acesso em: 04 out. 2010.

Density of sand flies (diptera: psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral leishmaniasis in the state of Rio Grande do Norte, Brazil

XIMENES, Maria de Fátima Freire de Melo; SOUZA, Maria de Fátima de; CASTELLON, Eloy Guilhermo. Density of sand flies (Diptera: Psychodidae) in domestic and wild animal shelters in an area of visceral Leishmaniasis in the State of Rio Grande do Norte, Brazil. Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v.94, n.4, p.427-432, jul./ago. 1999. Disponivel em: Acesso em: 4 out. 2010.

Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay

SILVA, Flávio César Bezerra da ; COSTA, Francisca Marta de Lima; ANDRADE, Hamilton Leandro Pinto de; FREIRE, Lúcia de Fátima; MACIEL, Patrícia Suerda de Oliveira; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de. Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay. Revista de Enfermagem UFPE On Line., Recife, v.3,n.4, p.460-65. out/dez. 2009. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/search/results >.

Prevalence of biomicroscopic findings in the anterior segment and ocular adnexa among schoolchildren in Natal/Brazil

Objective: To determine the prevalence of ocular findings of the external structures and anterior segment of the eye, detected by biomicroscopic examination in schoolchildren in Natal (RN) - Brazil. Methods: After previous random selection, 1,024 pupils from elementary and secondary public and private schools in the city of Natal were evaluated from March to June 2001. All were submitted to preestablished standard research norms, consisting of identification, demographic information, ophthalmologic biomicroscopic examination, with slit lamp, performed by ophthalmologists from the “Onofre Lopes” University Hospital. Results: Alterations of the conjunctival and palpebral conditions were the most prevalent (10.4% and 6.2% respectively). Follicles (4.2%) and papillae (3.0%) were the frequent conjunctival lesions, while blepharitis (3.5%) and meibomitis (1.1%) were the most detected abnormalities in the eyelids. Upon examining the cornea, iris, lens and anterior vitreous, the most encountered findings were nubecula (0.5%), papillary membrane reliquiae (0.5%), posterior capsula opacity (0.8%) and hyaloid arteria reliquiae (2.0%). Conclusion: The most prevalent findings affecting the external structures of the eye such as eyelids and conjunctiva, consisted of blepharitis followed by follicular reaction of the conjunctiva. The most prevalent abnormalities in the cornea, iris, lens and anterior vitreous were nubecula, papillary membrane reliquiae, posterior capsular opacity and hyaloid arteria reliquiae, in that order

Epidemiologic study of anisometropia in students of Natal, Brazil

To perform an epidemiologic study in students in Natal/Brazil,with relation to refractional anisometropia, evaluating criteria such as: gender, age, and association with strabismus and amblyopia. Methods: A study of 1,024 students randomly selected from several districts of Natal/Brazil was undertaken by the Department of Ophthalmology of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), observing the following criteria of ≥ 2 spherical or cylindrical diopter refractional anisometropia relating it to sex, age, association with strabismus, amblyopia and anisometropia classification. Results: We found a prevalence of 2% (N=21) anisometropia in the students. The female gender predominated with 81% (N=17). In students with anisometropia, we observed an association with strabismus in 9.5% of cases (N=2), both with exotropia. The association of anisometropia with amblyopia occurred in 47.6% of the cases (N=10), with 8 cases of unilateral amblyopia and 2 cases of bilateral amblyopia. Conclusions: There was a predominance of anisometropia in females, and an increased prevalence of strabismus and amblyopia in students with anisometropiaTo perform an epidemiologic study in students in Natal/Brazil, with relation to refractional anisometropia, evaluating criteria such as: gender, age, and association with strabismus and amblyopia. Methods: A study of 1,024 students randomly selected from several districts of Natal/Brazil was undertaken by the Department of Ophthalmology of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), observing the following criteria of ≥ 2 spherical or cylindrical diopter refractional anisometropia relating it to sex, age, association with strabismus, amblyopia and anisometropia classification. Results: We found a prevalence of 2% (N=21) anisometropia in the students. The female gender predominated with 81% (N=17). In students with anisometropia, we observed an association with strabismus in 9.5% of cases (N=2), both with exotropia. The association of anisometropia with amblyopia occurred in 47.6% of the cases (N=10), with 8 cases of unilateral amblyopia and 2 cases of bilateral amblyopia. Conclusions: There was a predominance of anisometropia in females, and an increased prevalence of strabismus and amblyopia in students with anisometropia

Prevalence of refractive errors in students in Northeastern Brazil

To determine the prevalence of refractive errors in the public and private school system in the city of Natal, Northeastern Brazil. Methods: Refractometry was performed on both eyes of 1,024 randomly selected students, enrolled in the 2001 school year and the data were evaluated by the SPSS Data Editor 10.0. Ametropia was divided into: 1- from 0.1 to 0.99 diopter (D); 2- 1.0 to 2.99D; 3- 3.00 to 5.99D and 4- 6D or greater. Astigmatism was regrouped in: I- with-the-rule (axis from 0 to 30 and 150 to 180 degrees), II- against-the-rule (axis between 60 and 120 degrees) and III- oblique (axis between > 30 and < 60 and >120 and <150 degrees). The age groups were categorized as follows, in: 1- 5 to 10 years, 2- 11 to 15 years, 3- 16 to 20 years, 4- over 21 years. Results: Among refractive errors, hyperopia was the most common with 71%, followed by astigmatism (34%) and myopia (13.3%). Of the students with myopia and hyperopia, 48.5% and 34.1% had astigmatism, respectively. With respect to diopters, 58.1% of myopic students were in group 1, and 39% distributed between groups 2 and 3. Hyperopia were mostly found in group 1 (61.7%) as well as astigmatism (70.6%). The association of the astigmatism axes of both eyes showed 92.5% with axis with-the-rule in both eyes, while the percentage for those with axis againstthe- rule was 82.1% and even lower for the oblique axis (50%). Conclusion: The results found differed from those of most international studies, mainly from the Orient, which pointed to myopia as the most common refractive error, and corroborates the national ones, with the majority being hyperopia