999 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil
Percepo e orientao de condutas de conselheiros tutelares sobre prticas sexuais de menores de 18 anos
Resumo:
A abertura poltica do Brasil democracia promoveu uma srie de mudanas legislativas e de organizao do Estado. Na rea da infncia e adolescncia, aps a promulgao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nvel federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa populao especfica. Tambm foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela populao, com a funo de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepo e opinio dos conselheiros tutelares a respeito de situaes que envolvem a prtica sexual voluntria heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etria de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionrios semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita tcnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do municpio de So Paulo. Alm do perfil social e familiar, foram coletadas opinies dos conselheiros quanto autonomia dos adolescentes e suas noes de desrespeito legal, alm de sugestes de orientao de condutas frente a trs casos hipotticos de prtica sexual realizada por adolescentes. Responderam pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendncia a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prtica sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrncia pela tica moral e de opinio de familiares e outros adultos. Mais da metade no associa tais prticas a impactos especficos sobre a sade e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoo. Adotam noes desiguais de gnero do senso comum, que remetem preocupao com a imagem e impactos da publicizao da sexualidade de meninas, no fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as prticas homoafetivas sob a tica da violncia e seduo, associando-as necessidade de orientao psicolgica e problemas de sade mental. Considera-se que conselheiros tutelares esto pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avali-la tal qual a violncia sexual que acomete crianas. Como possuem status local de legitimidade, so procurados e tem poder de averiguao e encaminhamento pblico de ocorrncias, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto expresso e vivncia da sexualidade e da prtica sexual saudvel. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrrio do proposto na democratizao do pas, no se configurem como mais um instrumentos de exerccio de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na rea da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso informao, garantia de servios pblicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepo, preveno de doenas sexualmente transmissveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famlias, comunidade, a toda a sociedade e ao prprio poder pblico.
Resumo:
Introduo: O deslocamento ativo tem estreita relao com problemas de sade pblica da atualidade e sua promoo pode contribuir para melhorias quanto mobilidade urbana, estado de sade e proteo do meio ambiente. Entretanto, a maior parte das pesquisas sobre o tema tem sido desenvolvida em pases de renda alta. A presente tese busca ampliar a investigao sobre o deslocamento ativo no Brasil. Objetivos: i) Descrever a frequncia, a distribuio e a variao temporal de indicadores do deslocamento ativo em populaes brasileiras; ii) Avaliar o impacto de mudanas no padro de transporte da populao sobre o deslocamento ativo, o tempo sedentrio e desfechos de sade em populaes brasileiras. Mtodos: Tese composta por sete manuscritos. O primeiro apresenta reviso sistemtica de estudos com informaes sobre a prtica de deslocamento ativo na Amrica Latina e Caribe; o segundo descreve estimativas representativas da populao brasileira sobre a prtica de deslocamento ativo para o trabalho; o terceiro e o quarto descrevem a frequncia e tendncia temporal do deslocamento ativo na Regio Metropolitana de So Paulo (ciclistas e escolares); o quinto discute a questo da mobilidade urbana e do direito cidade em So Paulo; o sexto e o stimo avaliam o impacto de mudanas no padro de mobilidade da metrpole paulistana sobre a prtica de deslocamento ativo, tempo no-ativo de deslocamento e tempo total de deslocamento, bem como sobre a poluio do ar e sade da populao. Resultados: A prevalncia mediana de deslocamento ativo encontrada em diferentes locais do Brasil foi de 12 por cento , variando entre 5,1 por cento em Palmas (Tocantins) a 58,9 por cento em Rio Claro (So Paulo) (Manuscrito 1). Um tero dos homens e das mulheres desloca-se a p ou de bicicleta de casa para o trabalho no pas. Em ambos os sexos, esta proporo diminui com o aumento da renda e da escolaridade e maior entre os mais jovens, entre os que residem em reas rurais, e na regio Nordeste. Em todas as regies metropolitanas estudadas, o quinto das pessoas de menor renda apresenta uma maior frequncia de deslocamento ativo (Manuscrito 2). Entre os anos de 2007 e 2012, observamos reduo no nmero de ciclistas em So Paulo e diferenas expressivas na proporo de ciclistas entre homens e mulheres (9,7 por mil habitantes versus 1,4 por mil habitantes em 2012) (Manuscrito 3). Tambm verificamos uma queda na proporo de crianas que se deslocam ativamente para a escola entre os anos de 1997 e 2012 (Manuscrito 4). O cenrio epidemiolgico do deslocamento ativo no pas resultante da disputa pelo direito cidade, com repercusses na transio de mobilidade humana e na sade e qualidade de vida da populao, como podemos observar no caso de So Paulo (Manuscrito 5). A construo de uma So Paulo mais inclusiva, com menores distncias para os deslocamentos cotidianos e maior frequncia de caminhada e bicicleta, levaria substancial reduo do tempo total e do tempo sedentrio despendidos nos deslocamentos, sem diminuir a durao do deslocamento ativo (Manuscrito 6). Traria tambm ganhos sade da populao, sobretudo pelo aumento da prtica de atividade fsica e da reduo da poluio do ar (Manuscrito 7). Concluses: A prtica de deslocamento ativo no Brasil apresenta marcadas diferenas segundo regio e caractersticas sociodemogrficas. De um modo geral, esta prtica vem diminuindo no pas, o que deve contribuir negativamente para a sade da populao. A promoo de cidades mais inclusivas e compactas, com o favorecimento a modos ativos de deslocamento, pode contribuir para reverter esta preocupante tendncia.
Resumo:
Introduo: A unidade de terapia intensiva (UTI) conhecida por ser um setor de alta complexidade dos pacientes e por seu alto custo ao sistema hospitalar. A gravidade da doena, o tempo de internao na UTI e a necessidade de ventilao mecnica invasiva (VMI) so fatores conhecidos como influenciadores no custo destas unidades, sendo que aproximadamente 30% dos pacientes internados em UTI necessitam de VMI. Os objetivos deste estudo foram avaliar os custos de internao em UTI comparando unidades com assistência de fisioterapia 24 horas e unidades com assistência de fisioterapia 12 horas e analisar o impacto da fisioterapia nos referidos custos. Mtodo: Este um estudo observacional, prospectivo, realizado em um hospital geral, pblico e de grande porte, localizado na cidade de So Paulo. Foram includos pacientes clnicos e cirrgicos com 18 anos de idade ou mais, que estiveram em VMI por um perodo >= 24 horas e que receberam alta da UTI para a enfermaria. A coleta de dados incluiu diagnstico de internao hospitalar, diagnstico de admisso na UTI, gravidade do paciente no momento da admisso na UTI atravs do Acute Physiology and Chronic Health Disease Classification (APACHE II), tempo de VMI e tempo de internao na UTI; para a anlise de custos utilizamos a ferramenta Omega French Score. Um modelo de regresso linear mltipla foi construdo para verificar a associao entre o custo de internao em UTI com o turno dirio de assistência fisioteraputica. Resultados: Foram includos na amostra 815 pacientes, distribudos em dois grupos conforme o turno de fisioterapia existente na UTI: 332 pacientes em UTI\'s com 24 horas de assistência fisioteraputica (PT-24) e 483 pacientes em UTI\'s com 12 horas de assistência fisioteraputica (PT-12). Os grupos no apresentaram diferena quanto ao APACHE II (p=0,65); comparado ao grupo PT-12 o grupo PT-24 era mais velho (p < 0,001), apresentou menor tempo de VMI (p < 0,001) e de internao na UTI (p=0,013). Quanto a anlise de custos o grupo PT-24 apresentou custos menores indicados pela menor pontuao no Omega 3 (p=0,005) e Omega Total (p=0,010), menor custo direto, custo com equipe mdica e enfermagem (p=0,010). A anlise de regresso linear mltipla indicou associao do custo da internao em UTI com as variveis APACHE II (p < 0,001), tempo de internao da UTI (p < 0,001) e assistência fisioteraputica em turnos de 24 horas (p=0,05). Concluso: O grupo com assistência de fisioterapia em turnos de 24 horas apresentou custos menores sendo que a severidade da doena, o tempo de internao na UTI e a assistência de fisioterapia foram variveis preditoras para reduo de custo de internao na UTI
Resumo:
Las polticas de cooperacin resultan fundamentales para tratar de mejorar las condiciones de vida y las oportunidades de progreso de los pases en desarrollo y, a la vez, en un mundo crecientemente interdependiente y globalizado, tambin son cada vez ms cruciales para conformar un mundo ms justo, estable y seguro. En este sentido, es relevante someter a estudio las transformaciones que se estn produciendo en el sistema internacional de cooperacin para el desarrollo, siendo una de las ms importantes la emergencia y elevada proliferacin mostrada en los ltimos aos por la denominada cooperacin SurSur, a travs de la que dos pases tradicionalmente considerados en desarrollo comparten entre s sus recursos, capacidades y experiencias. Un fenmeno que, lejos de responder a una dinmica puntual y pasajera, parece estar en clara conexin con las transformaciones ms profundas que est experimentando el sistema internacional y con los cambios que se estn produciendo en la naturaleza y distribucin del poder en este escenario. Al mismo tiempo, dentro de este marco general, la regin en la que la cooperacin SurSur est teniendo una mayor presencia y repercusin hasta la fecha es Amrica Latina, lo que se relaciona con el hecho de que los pases que componen esta regin son en su prctica totalidad de ingreso medio, a diferencia de regiones como frica Subsahariana o Asia meridional, cuyos pases suelen presentar menores niveles de desarrollo. Esto permite a muchos pases latinoamericanos jugar cada vez en mayor medida un rol dual en el que, a pesar de seguir demandando cooperacin internacional en mbitos especficos para poder continuar su propia senda de desarrollo, se encuentran en disposicin de aportar a otros pases sus propios recursos, conocimientos y capacidades en una serie de mbitos donde han logrado registrar experiencias exitosas y superar importantes problemticas...
Resumo:
Estima-se que 52% da populao mundial faz uso de lcool, sendo a droga mais consumida no mundo. Ao usurio, o lcool torna-se prejudicial devido s consequncias nos nveis biolgicos, sociais e funcionais. Assim, a reduo do uso abusivo da substncia um dos objetivos da Organizao Mundial de Sade (OMS) e uma das prioridades na agenda de sade pblica mundial. No Brasil, a Poltica do Ministrio da Sade para a Ateno Integral aos Usurios de lcool e Outras Drogas teve como objetivo a criao de uma rede de ateno integral a eles - a RAPS (Rede de Ateno Psicossocial). A RAPS considerada um grande avano da Reforma Psiquitrica, j que integra os diversos pontos de ateno disponveis no Sistema nico de Sade (SUS). Um dos pontos da RAPS a Ateno Bsica (AB), que atravs da atuao das equipes da Estratgia Sade da Famlia (ESF) tem a possibilidade de monitorao, preveno do uso e colaborao na reinsero social dos usurios de lcool e outras drogas devido proximidade e criao de vnculo entre o servio e usurio. Para que o vnculo seja estabelecido o Agente Comunitrio de Sade (ACS) a pea fundamental, visto que conhece a comunidade e reconhece suas necessidades, alm de ser a figura que medeia as relaes entre a equipe de sade e os usurios. Assim sendo, o objetivo deste estudo foi descrever e analisar o discurso de ACS sobre o uso de lcool e a assistência prestada na AB. Trata-se de um estudo qualitativo de teor descritivo, cuja pesquisa ocorreu em cinco municpios da regio central do Estado de Santa Catarina. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, analisadas atravs do mtodo da Anlise de Contedo. A anlise das entrevistas resultou na formulao de duas categorias e quatro subcategorias empricas. Os resultados evidenciaram que os ACS percebem o consumo de lcool como inerente a populao em virtude da cultura caracterizada pelo consumo habitual e festivo da droga. Eles percebem que o uso do lcool torna-se um problema quanto definio social atribuda pela comunidade, ressaltando as consequncias para a famlia e outras perdas vivenciadas pelos usurios com base nas repercusses sociais. Quanto assistência prestada por eles aos usurios de lcool, os resultados indicaram uma prtica desprovida de instrumentos ou habilidades para a abordagem adequada do uso, evidenciando uma prtica infundada pelos ACS. A prtica est pautada tambm nas crenas em relao aos usurios de lcool, que esto muito ligadas aos estigmas relacionados a estes usurios em geral e no em evidncias cientficas. Conclui-se que a partir do conhecimento das percepes e prticas deste profissional, possvel direcionar aes que potencialize a prtica dos ACS, j que so profissionais com grandes possibilidades de atuao diante da preveno e tratamento do abuso de lcool e reabilitao social do usurio
Resumo:
A coqueluche vem reemergindo enquanto importante problema de sade pblica em vrios pases do mundo, apesar das altas coberturas vacinais na infncia. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a morbimortalidade da coqueluche no Brasil e os objetivos especficos foram: estimar as taxas de mortalidade, incidncia e letalidade anuais, geral e por faixa etria, por unidade da federao e regies do pas; caracterizar a sazonalidade da doena; estimar as taxas de hospitalizao anuais por faixa etria e verificar as caractersticas clnicas, histrico de contato e vacinao prvia dos casos notificados da doena. Mtodos: estudo descritivo, baseado nos casos de coqueluche notificados ao Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN), de 2006 a 2013. Os resultados mostraram aumento nas taxas de incidncia de coqueluche no Brasil, a partir de 2011. Em 2013, foram confirmados 6.523 casos de coqueluche no pas, trs vezes o nmero de casos confirmados em 2011, com incidncia geral de 3,24 /100.000 habitantes e incidncia em menores de um ano de 125,82/100.000 habitantes, as maiores durante o perodo estudado. As crianas menores de um ano foram as mais acometidas pela doena em todas as macrorregies. Em 2013, todas as regies, exceto a regio sul, apresentaram suas maiores taxas de incidncia geral, com destaque para as regies sudeste e centro-oeste com 4,0 e 3,1 por 100.000 habitantes, respectivamente. As maiores taxas de letalidade foram observadas na faixa etria menor de dois meses de idade, variando de 4,0% (2008) a 9,5% (2010). As taxas de letalidade foram maiores em crianas menores de seis meses em todas as regies, sendo as regies nordeste e sudeste as que apresentaram maiores taxas ao longo dos anos, exceto em 2013, quando o centro-oeste superou o nordeste. Houve predomnio dos casos nos meses mais quentes, entre novembro e maro. A maioria das hospitalizaes ocorreu na faixa etria de menores de um ano, principalmente em menores de quatro meses, cuja frequncia de hospitalizao ficou em torno de 75%. A tosse e o paroxismo foram os sintomas mais frequentes, independente da faixa etria, e a cianose foi importante sintoma nos menores de dois meses, com uma frequncia de 80% nos casos confirmados desta faixa etria. A complicao mais comum foi pneumonia (13,93%), principalmente na faixa etria menor de dois meses, com frequncia de 27,5%. O critrio mais utilizado para diagnstico de coqueluche foi o clnico, seguido pelo laboratorial que aumentou a partir de 2011, ano em que foi responsvel por 49,9% dos diagnsticos. A maioria dos casos confirmados (51%) no relatou contato prvio com casos suspeitos ou confirmados de coqueluche, no entanto quando presente, a maioria dos contatos ocorreu no domiclio (70,6%). Os resultados mostraram aumento dos casos de coqueluche no Brasil, a partir de 2011, com as maiores taxas de incidncia, hospitalizaes, complicaes e letalidade na faixa etria de menores de um ano
Resumo:
INTRODUO: A doena diarreica aguda a segunda causa de morte em crianas abaixo de 5 anos de idade. No Brasil, entre 2003 e 2009, a diarreia aguda foi responsvel por cerca de 100.000 internaes por ano, e por 4% das mortes em crianas abaixo de 5 anos de idade. O rotavrus a principal etiologia de diarreia aguda grave no mundo todo, sendo responsvel por 40% das internaes por diarreia aguda, e 29% de todas as mortes por diarreia aguda. A vacina monovalente (RV1) contra o rotavrus foi introduzida no Programa Nacional de Imunizaes em 2006. OBJETIVOS: Verificar o impacto da vacina monovalente contra rotavrus nas consultas de pronto-socorro e internaes por doena diarreica aguda em crianas menores de 5 anos de idade, verificar a positividade do exame \"pesquisa de rotavrus nas fezes\", e verificar a presena ao ausncia de imunidade de rebanho. METODOLOGIA: Foi realizado um estudo ecolgico retrospectivo no Hospital Universitrio da Universidade de So Paulo. O perodo foi dividido em pr-vacina (2003 a 2005) e ps-vacina (2007 a 2009). Foram includas todas as crianas abaixo de 5 anos que passaram em consulta no pronto-socorro e verificado o diagnstico do atendimento e internao atravs de registro eletrnico. Foram obtidas as taxas de consultas no pronto-socorro e internaes por doena diarreica aguda, foram selecionadas as crianas no vacinadas para clculo da imunidade de rebanho, e verificado se houve coleta do exame pesquisa de rotavrus nas fezes. A reduo nas taxas foi obtida atravs da frmula: reduo (%) = (1 - odds ratio) x 100. RESULTADOS: No perodo pr-vacina a taxa de consultas por diarreia aguda foi de 85,8 consultas por 1.000 consultas gerais, no perodo ps vacina a taxa de consultas por diarreia aguda foi 80,9 por 1.000, e a reduo foi 6% (IC 95%, 4% a 9%, p < 0,001), chegando a 40% (IC 95%, 36% a 44%, p<0,001) nos meses de maio e junho. A taxa de internao por diarreia aguda era 40,8 internaes por 1.000 e caiu para 24,9 por 1.000, reduo de 40% (IC 95%, 22% a 54%, p < 0,001), chegando a 82% (IC 95%, 62% a 92%, p < 0,001) nos meses de maio e junho. Nas crianas no vacinadas no houve reduo na taxa de consultas de pronto-socorro (IC 95%, -4% a 5%, p=0,903), e no se pode afirmar se houve reduo ou aumento das internaes por diarreia aguda (IC 95%, -212% a 35%, p=0,381). Houve queda da positividade do exame pesquisa de rotavrus em 2009 (reduo de 70%, IC 95%, 26% a 88%, p=0,007). CONCLUSES: Aps a introduo da vacina contra rotavrus (RV1) houve uma reduo de 6% nas consultas por diarreia aguda no pronto-socorro, de 40% nas internaes por diarreia aguda e de 70% na positividade do exame pesquisa de rotavrus nas fezes. No foi detectada imunidade de rebanho
Resumo:
A criao de espaos territoriais especialmente protegidos uma estratgia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de reas com caractersticas naturais necessrias manuteno ou reproduo cultural de populaes humanas especficas, regulando e limitando o acesso e a apropriao de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criao dessas reas especialmente protegidas foram contudo intensificados, no final do sculo XX, com a percepo da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidao do capitalismo, agora globalizado. Quando tais processos, so orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemnicos, so comuns no s a desestruturao do modo de vida dos usurios dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos territrios especiais, como tambm a expulso de grupos no-hegemnicos neles j instalados, sempre que suas prticas culturais sejam consideradas como incompatveis com os fins e os objetivos da rea que se pretende proteger. Entre os tipos de rea especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservao da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populaes tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amaznia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepe a territrios ocupados por diversas etnias indgenas e outros povos tradicionais. Os conflitos so intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriao e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da rea por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanncia das populaes no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteo Integral. luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia poltica, tais processos conflituosos estariam associados desterritorializao dos grupos afetados pela criao da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsvel direto. Independentemente das diversas abordagens acadmicas para o conceito de territrio, entende-se atualmente que a territorializao e a desterritorializao (com consequente reterritorializao) so processos interrelacionados e circularmente conectados, no podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho contribuir para a compreenso desses processos de des-re-terrritorializao, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservao para o reassentamento das populaes anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorializao. As reflexes apresentadas se do a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estao Ecolgica da Terra do Meio, Par, Brasil. A partir da avaliao, so propostas alternativas para minimizar a situao de injustia ambiental na qual se encontram esses atores sociais especficos.
