Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988

In the middle of modern social changes produced by globalization and capitalism, several markets have changed. States have left the direct coordination of these markets (chiefly public utility sector in the form of monopolies), introducing regulation in order to promote competition. These changes have affected natural gas industry by promoting competition as a key factor to the development and the increase of firms in this market. The regulatory reform of natural gas industry ocurred in EUA and Europe Union and it has produced its first results. In Brazilian context, Constitutional Amendment nbr. 09 and Federal Law nbr. 9.478/97 ( Petroleum Law ) opened the natural gas market to a broad range of private economic agents and they finished the monopoly over the industry before managed by Petrobras. The new regulatory framework of Brazilian natural gas industry has designed competition as a central element to the new form of managment of business and contractual relationships of this industry. Among the regulatory instruments, open access regulation in natural gas pipelines is directed to promote competition. The questions arised about its implementation in Brazilian context are studied in the present work, in which it is discussed the constitutional rules and principles are to be applied to the open access regulation within the theme of statal regulation of economy present in constitutional economic order

Efeito de rodas compactadoras submetidas a cargas verticais em profundidades de semeadura sobre o desenvolvimento do milho

O sucesso de implantação de uma cultura pode ser garantido por uma semeadura bem realizada, e as rodas compactadoras utilizadas nessa operação devem ser capazes de melhorar o contato solo-semente para promover boa emergência das plântulas. O objetivo deste trabalho foi estudar a influência de três modelos de rodas compactadoras, três profundidades de semeadura e três níveis de carga sobre a roda compactadora na germinação e no desenvolvimento da cultura do milho, em uma pista de ensaios projetada para essa finalidade, no município de Uberaba - MG, em Latossolo Vermelho distrófico, textura média. O delineamento experimental utilizado foi o de parcelas subsubdivididas, com 27 tratamentos e quatro repetições. Os resultados obtidos evidenciaram que a profundidade de semeadura foi o fator que mais afetou o desenvolvimento vegetativo da cultura do milho no estádio 2, enquanto no estádio 4 nenhum dos fatores afetou as medidas de desenvolvimento da cultura.

Efeito do armazenamento da calda na eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência (parte II)

Diferentes tipos de pulverizadores são utilizados para a aplicação de herbicidas sendo que, em pequenas propriedades, é comum, por questões econômicas, a adaptação de barras ou pistolas manuais a tanques de grande capacidade. Por outro lado, em grandes propriedades, é crescente a tendência da substituição do sistema tradicional de reabastecimento dos pulverizadores pelo sistema de calda pronta. em ambos os casos, pode haver a necessidade de um armazenamento prolongado nos tanques ou no veículo reabastecedor, principalmente na ocorrência de períodos prolongados de chuva. Torna-se, portanto, importante a determinação de períodos de tempo pelos quais as caldas de herbicidas possam ser armazenadas, sem que haja prejuízo à eficácia dos mesmos. O presente trabalho estudou os efeitos do tempo de armazenamento da calda sobre a eficácia de herbicidas aplicados em pré-emergência. O experimento foi instalado no delineamento experimental de blocos ao acaso, com três repetições, no ano agrícola 91/92, em área da Fazenda Experimental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. Avaliou-se as formulações comerciais de ametryne e diuron com 00, 05, 10, 15, 20, 25 e 30 dias de armazenamento da calda, além de uma testemunha, onde não se efetuou a aplicação de herbicidas. Foram realizadas contagens do número de emergências e altura, por espécie, das plantas daninhas em 1,2 m2 por parcela, aos 30, 45 e 59 dias após a aplicação e uma avaliação visual do controle geral por parcela aos 95 dias após a aplicação. Os resultados obtidos mostram que nenhum dos períodos de armazenamento testados interferiu significativamente na eficiência dos herbicidas, independente do produto utilizado (teste de F a 5%). Portanto, conclui-se que as caldas dos herbicidas testados puderam ser utilizadas normalmente, quando armazenadas por até 30 dias.

Efeito do armazenamento da calda na eficácia de herbicidas aplicados em: I. pós-emergência

Diferentes tipos de pulverizadores são utilizados para a aplicação de herbicidas sendo que, em pequenas propriedades, é comum, por questões econômicas, a adaptação de barras ou pistolas manuais a tanques de grande capacidade. Por outro lado, em grandes propriedades, é crescente a tendência da substituição do sistema tradicional de reabastecimento dos pulverizadores pelo sistema de calda pronta. em ambos os casos, pode haver a necessidade de um armazenamento prolongado nos tanques ou no veículo reabastecedor, principalmente na ocorrência de períodos prolongados de chuva. Torna-se, portanto, importante a determinação de períodos de tempo pelos quais as caldas de herbicidas possam ser armazenadas, sem que haja prejuízo à eficácia dos mesmos. O presente trabalho estudou os efeitos do tempo de armazenamento da calda sobre a eficácia de herbicidas aplicados em pós-emergência. O experimento foi instalado no delineamento experimental de blocos ao acaso, com três repetições, no ano agrícola de 91/92, em Área da Fazenda Experimental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP, município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. Avaliou-se as formulações comerciais de glyphosate, mistura pronta de glyphosate + 2,4?D, MSMA e paraquat com 00, 05, 10, 15, 20, 25 e 30 dias de armazenamento da calda, além de uma testemunha, onde não se efetuou a aplicação de herbicidas. Foram realizadas avaliações visuais de controle, geral e por espécie, aos 15, 31 e 46 dias após a aplicação e os resultados obtidos mostram que nenhum dos períodos de armazenamento testados interferiu significativamente na eficiência dos herbicidas (teste de F a 5%), independente do produto utilizado e da época de avaliação. Portanto, conclui-se que as caldas dos herbicidas testados puderam ser utilizadas normalmente, quando armazenadas por até 30 dias.

Efeito de temperaturas de armazenamento e de genótipos de feijoeiro sobre a resistência a Acanthoscelides obtectus (Say) (Coleoptera: Bruchidae)

Visando avaliar os efeitos de diferentes temperaturas de armazenamento e de genótipos de feijoeiro, Phaseolus vulgaris L., sobre a expressão da resistência ao caruncho, Acanthoscelides obtectus (Say), realizaram-se ensaios com os genótipos Arc.1S, Arc.1, Arc.2, Arc.4 e Carioca Pitoco. Os grãos de Arc.1S e Arc.2 expressaram resistência a A. obtectus nas temperaturas de 20ºC, 25ºC e 30°C; a resistência do genótipo Arc.1 diminuiu à medida que a temperatura de armazenamento foi elevada de 25ºC para 30ºC. A interação genótipos x temperaturas foi significativa, indicando que a elevação da temperatura afeta a expressão da resistência. A temperatura de 20ºC foi a mais adequada para discriminar os genótipos de feijoeiro, quanto a resistência.

Armazenamento e requerimento fotoblástico de sementes de Acacia polyphylla DC

Acacia polyphyla (Mimosaceae) é uma espécie arbórea nativa do Brasil, importante para a recuperação de áreas degradadas. Sementes dessa espécie foram armazenadas em condições naturais e artificiais, com os objetivos de avaliar a longevidade das sementes no solo, conservar a sua qualidade fisiológica pelo período correspondente a duas colheitas e verificar o requerimento fotoblástico das sementes armazenadas. em condições naturais, as sementes foram enterradas em clareira, sob dossel ralo e sob dossel denso. As sementes deterioraram rapidamente, revelando-se incapazes de compor o banco de sementes do solo. em condições artificiais, as sementes foram acondicionadas em diferentes embalagens e armazenadas por dois anos em ambiente não controlado e em câmara fria. Periodicamente, as sementes foram colocadas para germinar a 25ºC, na ausência de luz e sob fotoperíodo de oito horas sob luzes branca e de sombreamento. Durante todo o período de armazenamento, a germinação no escuro foi inferior à constatada sob luzes branca e de sombreamento. A qualidade fisiológica foi conservada por dois anos, quando as sementes foram acondicionadas em embalagem impermeável e armazenadas em câmara fria. O comportamento germinativo das sementes armazenadas por dois anos foi comparado com o de sementes recém-colhidas, em temperaturas constante e alternada, não sendo constatado efeito da idade e do regime de temperatura no requerimento fotoblástico das sementes.

Germinação de sementes de alface submetidas a condicionamento osmótico durante o armazenamento

Em algumas espécies a técnica do condicionamento osmótico permite a obtenção de uma germinação rápida e uniforme. A pesquisa teve por objetivo verificar a eficiência do condicionamento osmótico de sementes de alface sobre a sua germinação. Sementes dos cultivares Mesa 659, Nabuco RS e Verônica, com dois níveis de viabilidade, foram submetidas ao condicionamento osmótico em solução (0,35 mol) de manitol por períodos de 3, 4, 5 e 6 dias sob 20ºC e em presença de luz. A seguir, as sementes foram submetidas à secagem (32ºC) por 12 horas em estufa com circulação de ar. As avaliações foram feitas pelo teste padrão de germinação aos 0, 10, 20, 30, 60 e 90 dias após o condicionamento e secagem das sementes. Utilizou-se o delineamento experimental inteiramente casualizado, com quatro repetições de 50 sementes, em esquema fatorial 2 × 5× 6, (dois níveis de vigor; cinco períodos de condicionamento osmótico e seis períodos de armazenamento após secagem). A resposta de sementes de alface ao condicionamento osmótico varia em função do cultivar e do período de condicionamento osmótico.

Qualidade fisiológica de sementes de seringueira (Hevea brasiliensis Muell. Arg.), tratadas com benlate durante o armazenamento

A ocorrência de um período relativamente frio e seco, imediatamente após o período de coleta de sementes de seringueira - Hevea brasiliensis Muell. Arg. (março-abril), levou à realização do presente trabalho com o objetivo de encontrar condições adequadas de preservação da qualidade fisiológica das sementes. Assim, estudou-se a qualidade fisiológica de sementes, tratadas com Benlate (0,1%), e armazenadas em sacos de polietileno transparente, por períodos de 0 a 5 meses, sob condições ambientais de laboratório. Para a avaliação da qualidade fisiológica das sementes, determinou-se a germinação e o vigor através do índice de velocidade de emergência (IVE) e do comprimento da parte aérea das plântulas (CPA), em 1987 e 1988. A germinação e o IVE foram obtidos sob duas condições ambientais diferentes, ambiente do laboratório e em germinador a 30°C. O tratamento fungicida utilizado não exerceu efeito significativo na preservação das sementes. A germinação, o IVE e o CPA reduziram-se com o prolongamento do armazenamento. Os valores da germinação foram baixo desde o início dos trabalhos, o que pode ser atribuído ao teor de água inicial, que estava abaixo de 30%. O teste de germinação de sementes dessa espécie pode ser feito utilizando-se areia como substrato, a 30°C e com a contagem final aos 20 dias após a instalação do teste.

Efeito do tratamento químico sobre a conservação de sementes de milho durante o armazenamento

O objetivo do trabalho foi estudar o efeito de combinações de inseticidas e de fungicidas sobre a conservação de sementes de milho durante o armazenamento. Os tratamentos aplicados e respectivas doses, para 1000kg de sementes, foram os seguintes: 1) testemunha; 2) anilina (936mL); 3) anilina (936mL) + Thiabendazole (120g) + Dicarboximida (187,5g) + Pirimifos- methyl (6,25mL) + Deltamethrin (0,75mL); 4) anilina (936mL) + Thiabendazole (240g) + Dicarboximida (375,0g) + Pirimifos- methyl (12,50mL) + Deltamethrin (1,50mL); 5) anilina (936mL) + Thiabendazole (480g) + Dicarboximida (750,0g)+ Pirimifos- methyl (25,00mL) + Deltamethrin (3,00mL); 6) anilina (936mL) + Thiabendazole (960g) + Dicarboximida (1500,0g) + Pirimifos- methyl (50,00mL) + Deltamethrin (6,00mL). As sementes foram analisadas quanto ao teor de água, germinação e vigor (testes de envelhecimento acelerado e de frio com solo) aos 0, 6, 9 e 12 meses de armazenamento. Os dados obtidos permitiram concluir que os tratamentos químicos aplicados tendem, com o aumento das dosagens, a gerar efeitos latentes, desfavoráveis ao desempenho das sementes, intensificados com o prolongamento do período de armazenamento.

Influência da condição e período de armazenamento na germinação de sementes de pitaya vermelha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Armazenamento de sementes de doviális (Dovyalis caffra)

O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar os efeitos do tempo e ambiente de armazenamento na emergência de plântulas de doviális (Dovyalis caffra), espécie frutífera arbustiva de sementes recalcitrantes. Foi adotado o delineamento experimental inteiramente casualizado, em esquema fatorial 3 x 5, correspondendo às condições ambientais de armazenamento: câmara seca (18±2ºC e 60% de UR), em condição ambiente (sem controle) e em câmara fria (10±2ºC e 70% de UR); e aos períodos de armazenamento 0; 7; 14; 21 e 28 dias. Esses efeitos foram avaliados para o cálculo da percentagem de emergência (%E) e índice de velocidade de emergência (IVE). Os ambientes de armazenamento não exerceram efeito estatístico significativo nas variáveis estudadas, diferentemente dos períodos de armazenamento, onde as mais altas %E e IVE foram observadas ao 14º dia de armazenamento. A partir do 14º dia de armazenamento, ocorreu uma redução na %E e IVE.

Germinação de sementes de pau-ferro submetidas a diferentes condições de armazenamento, escarificação química, temperatura e luz

Caesalpinia leiostachya (Benth.) Ducke (pau-ferro) é uma planta arbórea nativa do Brasil, cujas sementes possuem dormência causada pela impermeabilidade do tegumento à água. Neste trabalho foram conduzidos dois experimentos, nos quais foram utilizados diferentes períodos de escarificação em ácido sulfúrico concentrado para superar a dormência das sementes. No primeiro experimento, sementes coletadas em agosto de 1997 foram armazenadas por oito meses em ambiente não controlado no interior do próprio fruto, e em câmara seca após serem extraídas dos frutos; a seguir, elas foram imersas em ácido sulfúrico por 0, 10, 20, 40, 60 e 80min e colocadas para germinar nas temperaturas constante de 25ºC e alternada de 20-30°C, sob fotoperíodo de 8h. No segundo experimento, sementes extraídas de frutos recém-coletados em agosto de 1998 foram imersas em ácido sulfúrico por 0, 10, 20, 30, 40 e 60min, seguido do teste de germinação conduzido nas mesmas temperaturas do experimento anterior, na ausência e presença de luz. Foram avaliados a porcentagem final e o índice de velocidade de germinação das sementes. Os resultados mostraram que (a) a manutenção das sementes no interior dos frutos é uma alternativa viável para o armazenamento durante o período adotado; (b) as sementes recém-coletadas são indiferentes à luz, nas duas temperaturas testadas; (c) as sementes recém-coletadas e as armazenadas germinam em maior velocidade a 25ºC; (d) em sementes armazenadas, a imersão em ácido sulfúrico por 10min é suficiente para superar a dormência; (e) em sementes recém-coletadas, a imersão em ácido sulfúrico por 20 a 30min favorece a porcentagem e a velocidade de germinação.

Rotina computacional e equação simplificada para modelar o transporte de sedimentos num Latossolo Vermelho Distrófico

Os objetivos do presente trabalho foram desenvolver rotina computacional para a solução da equação de Yalin e do diagrama de Shields e avaliar uma equação simplificada para modelar a capacidade de transporte de sedimento num Latossolo Vermelho Distrófico que possa ser utilizada no Water Erosion Prediction Project - WEPP, assim como em outros modelos de predição da erosão do solo. A capacidade de transporte de sedimento para o fluxo superficial foi representada como função-potência da tensão cisalhante, a qual revelou ser aproximação da equação de Yalin. Essa equação simplificada pôde ser aplicada em resultados experimentais oriundos de topografia complexa. A equação simplificada demonstrou acuracidade em relação à equação de Yalin, quando calibrada utilizando-se da tensão média cisalhante. Testes de validação com dados independentes demonstraram que a equação simplificada foi eficiente para estimar a capacidade de transporte de sedimento.

Variabilidade espacial de atributos do solo e de fatores de erosão em diferentes pedoformas

As formas do relevo podem ser indicadores da variação dos atributos do solo, pois essa variabilidade é causada por pequenas alterações do declive que afetam os processos pedogenéticos bem como o transporte e o armazenamento de água no perfil do solo. O trabalho foi desenvolvido em Catanduva (SP), com o objetivo de caracterizar a variabilidade espacial de atributos do solo e fatores de erosão em diferentes pedoformas sob cultivo de cana-de-açúcar. de acordo com o modelo de Troeh classificou-se as formas do relevo em duas pedoformas, côncava e convexa. Com a utilização de um DGPS levantaram-se as cotas altimétricas, estabelecendo-se uma malha, com intervalos regulares de 50 m, com 270 pontos na pedoforma côncava e 353 pontos na pedoforma convexa, perfazendo um total de 623 pontos, coletados na profundidade de 0,0 - 0,2 m em uma área de 200 ha. em cada ponto da malha foram determinados os atributos químicos do solo, granulometria, espessura do solo e fatores de erosão locais, tais como erosividade (R), erodibilidade (K), fator topográfico (LS), uso e manejo (C), práticas conservacionistas (P), potencial natural de erosão (PNE), perda de solo (A) e risco de erosão (RE). Os dados foram avaliados primeiramente por uma análise estatística exploratória, calculando-se a média, mediana, variância, coeficiente de variação, coeficiente de assimetria, coeficiente de curtose e teste de normalidade. Posteriormente, a dependência espacial foi verificada por meio da técnica de geoestatística utilizando-se semivariogramas. As maiores perdas de solo, risco de erosão e potencial natural de erosão e menor espessura do solo ocorreram na pedoforma convexa, indicando forte dependência espacial com a forma do relevo. A pedoforma côncava proporcionou maior variabilidade espacial, demonstrando que a forma do relevo condiciona padrões diferenciados de variabilidade. A magnitude da variabilidade dos atributos do solo é mais influenciada pela forma do relevo que pela erosão. A espessura do horizonte A+E integrado com a forma do relevo é um indicador de processos erosivos para classe de Argissolos.

Efeito da temperatura no armazenamento de uvas apirênicas minimamente processadas

O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade pós-colheita de três cultivares de uvas de mesa sem semente submetidas ao processamento mínimo e armazenadas sob refrigeração e à temperatura ambiente. Para tanto, foram utilizadas uvas das cultivares BRS Clara, BRS Linda e BRS Morena, produzidas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Uva e Vinho/Estação Experimental de Viticultura Tropical, em Jales-SP. Os cachos, depois de higienizados e imersos em água clorada a 200 mg de cloro.L-1 por 5 minutos, foram mantidos em câmara fria, a 12ºC, por 12 h. As bagas foram degranadas e lavadas em solução de álcool a 70%, por 5 segundos. Depois de escorrido o excesso da solução alcoólica, as bagas foram acondicionadas em bandejas de tereftalato de polietileno (PET) transparente com tampa e com capacidade para 500 mL. Cada unidade, contendo 200 g de bagas, foi armazenada a 12±1,8ºC e 24±0,8ºC, por 12 dias. Avaliaram-se, a cada três dias, a perda de massa fresca, a aparência, a coloração e os teores de sólidos solúveis (SS) e de acidez titulável (AT). A temperatura de 12ºC manteve a turgidez, a coloração, as qualidades organoléptica (relação SS/AT) e comercial das bagas das três cultivares testadas, por nove dias, enquanto no armazenamento à temperatura ambiente (24ºC), ocorre perda da qualidade comercial das bagas aos três dias para as cvs. BRS Clara e BRS Linda, e aos seis dias para a cv. BRS Morena.