O argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e a modulação temporal dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária

A tese analisa a relação íntima que há entre o pragmatismo ou o conseqüencialismo e a modulação temporal dos efeitos das decisões judiciais. Nesta relação, interessa ressaltar o ponto de interseção que certamente sobressai em várias ocasiões: o argumento de cunho econômico. Tal tipo de argumento pode assumir especial relevo quando do exame da oportunidade e conveniência na tomada das decisões eminentemente políticas. No âmbito jurisdicional, no entanto, o argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico não deve prevalecer como fundamento das decisões judiciais, especialmente cuidando-se de matéria tributária. Os problemas que centralizam o estudo podem ser colocados através das seguintes indagações: é possível que o Supremo Tribunal Federal compute, no julgamento de certa matéria tributária, argumento como o eventual rombo de X bilhões de reais que a decisão contrária ao Fisco possa acarretar para os cofres públicos? A fundamentação de eventual decisão judicial calcada exclusiva ou predominantemente em tal argumento é legítima ou ilegítima? Que importância pode ter na tomada de decisão judicial? Quando aplicada, há parâmetros a serem seguidos? Quais? Demonstramos que a prevalência de tal argumento é inadequada na seara judicial, ou seja, deve ter peso reduzido ou periférico, servindo para corroborar ou reforçar os argumentos jurídicos que centralizam o debate submetido ao exame do Poder Judiciário de modo geral, e do Supremo Tribunal Federal, de maneira particular. Em busca de esclarecer quais os principais limites e possibilidades de tal argumento, especialmente relacionando-o à modulação temporal dos efeitos da decisão judicial, explicitamos algumas regras necessárias para a sua adequada utilização, sob pena de inconcebível subversão de variados princípios e direitos fundamentais assegurados em sede constitucional. No exame das questões submetidas à apreciação da Corte Suprema em matéria tributária, o seu parâmetro consiste na maior efetividade e concretude ao texto constitucional. A modulação temporal dos efeitos se aplica a uma decisão que, declarando a inconstitucionalidade do ato normativo, se afastaria ainda mais da vontade constitucional, caso fosse aplicado o tradicional efeito ex tunc (retroativo até o nascimento da lei). Nestas situações específicas e excepcionais se justifica aplicar a modulação, com vistas a dar maior concretude e emprestar maior eficácia à Constituição. A tese proposta, ao final, consiste na reunião das regras explicitadas no trabalho e em proposta legislativa.

Pulsed neutron experiments in graphite

Detailed pulsed neutron measurements have been performed in graphite assemblies ranging in size from 30.48 cm x 38.10 cm x 38.10 cm to 91.44 cm x 66.67 cm x 66.67 cm. Results of the measurement have been compared to a modeled theoretical computation.

In the first set of experiments, we measured the effective decay constant of the neutron population in ten graphite stacks as a function of time after the source burst. We found the decay to be non-exponential in the six smallest assemblies, while in three larger assemblies the decay was exponential over a significant portion of the total measuring interval. The decay in the largest stack was exponential over the entire ten millisecond measuring interval. The non-exponential decay mode occurred when the effective decay constant exceeded 1600 sec^( -1).

In a second set of experiments, we measured the spatial dependence of the neutron population in four graphite stacks as a function of time after the source pulse. By doing an harmonic analysis of the spatial shape of the neutron distribution, we were able to compute the effective decay constants of the first two spatial modes. In addition, we were able to compute the time dependent effective wave number of neutron distribution in the stacks.

Finally, we used a Laplace transform technique and a simple modeled scattering kernel to solve a diffusion equation for the time and energy dependence of the neutron distribution in the graphite stacks. Comparison of these theoretical results with the results of the first set of experiments indicated that more exact theoretical analysis would be required to adequately describe the experiments.

The implications of our experimental results for the theory of pulsed neutron experiments in polycrystalline media are discussed in the last chapter.

Electronic and kinetic processes in the Cu/CuCl double pulse laser

Kinetic and electronic processes in a Cu/CuCl double pulsed laser were investigated by measuring discharge and laser pulse characteristics, and by computer modeling. There are two time scales inherent to the operation of the Cu/CuCl laser. The first is during the interpulse afterglow (tens to hundreds of microseconds). The second is during the pumping pulse (tens of nanoseconds). It was found that the character of the pumping pulse is largely determined by the initial conditions provided by the interpulse afterglow. By tailoring the dissociation pulse to be long and low energy, and by conditioning the afterglow, one may select the desired initial conditions and thereby significantly improve laser performance. With a low energy dissociation pulse, the fraction of metastable copper obtained from a CuCl dissociation is low. By maintaining the afterglow, contributions to the metastable state from ion recombinations are prevented, and the plasma impedance remains low thereby increasing the rate of current rise during the pumping pulse. Computer models for the dissociation pulse, afterglow, pumping pulse and laser pulse reproduced experimentally observed behavior of laser pulse energy and power as a function of time delay, pumping pulse characteristics, and buffer gas pressure. The sensitivity of laser pulse properties on collisional processes (e.g., CuCl reassociation rates) was investigated.