Coastal States and Distant-water Fishing Nation Relations: An Economist's Perspective

The widespread implementation of Extended Fisheries Jurisdiction (EFJ) has confronted coastal states with several resource management problems. One of these consists of the economic relations, if any, that the coastal state should establish with distant-water fishing nations (DWFN's) seeking access to the coastal state's 200-mile zone. Several of the other papers presented here deal with specific aspects of the issue. This paper, on the other hand, will concern itself with the question of the analytical framework to be used by economists in studying this issue. It will offer some suggestions with respect to possible components of the framework. In doing so, the paper will restrict itself to the coastal state's perspective of EFJ and the management issues arising therefrom. It goes without saying, of course, that an enlightened coastal state will attempt to acquaint itself with the DWFN view of the world.

A U.S. Perspective on Access to Fisheries Resources

The passage of the Magnuson Fishery Conservation and Management Act of 1976 (MFCMA) and the establishment of a 200-mile exclusive economic zone (EEZ) in 1983 have resulted in a radical change in the pattern of foreign fishing operations off the U. S. coasts. Likewise, the extensions of 200-mile EEZ's by other nations have impacted U.S. distant-water fisheries. The result has been that a new international framework for fisheries is emerging and is continuing to evolve.

O fenômeno do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro: um estudo dos homicídios a partir dos anos 90

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos.

A avaliação da atenção básica e o trabalho dos agentes comunitários de saúde: implantação do PMAQ-AB na região do Médio Paraíba Fluminense

Este estudo tem por objeto a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na região do Médio Paraíba fluminense sob o olhar dos Agentes Comunitários de Saúde e dos gestores da Atenção Básica. A indagação norteadora desta pesquisa foi: em que medida o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) capta a importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde? Partindo do pressuposto que o desenvolvimento do PMAQ não se dá, no concreto, de forma linear nem livre de tensões, e que o trabalho do ACS, por seu caráter de mediação, é um campo privilegiado para análise sobre essas tensões. O objetivo geral do estudo é analisar a implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos municípios da região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro, tomando como eixo de análise o processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde. O estudo apresenta uma abordagem quantitativa e qualitativa, através de questionários, entrevistas e grupos focais e o método de análise dos dados qualitativos foi de base interpretativa com apoio do referencial da Hermenêutica-Dialética. O campo da pesquisa foi a região do Médio Paraíba fluminense. Os resultados evidenciam que na opinião dos gestores, o PMAQ aparece como uma estratégia norteadora do processo de trabalho das equipes, que possibilita o resgate de alguns princípios da ESF, já os ACS apontam que o seu primeiro contato com o PMAQ foi fundamentado na pactuação do cumprimento de metas que resultariam no pagamento de um incentivo financeiro. Percebemos que não existe uma crítica quanto a implantação do PMAQ, nem por parte da gestão, muito menos por parte das equipes. Não encontramos nos relatos dos gestores nenhuma menção ao trabalho do ACS, sua participação e importância em todas as fases do PMAQ. Os gestores consideram que o PMAQ promoveu uma mudança positiva na forma de organização do trabalho dos ACS. Os ACS não perceberam mudanças em sua rotina a partir da implantação do PMAQ, exceto pela questão da sobrecarga de trabalho. Conclui-se que o PMAQ-AB não capta a potencialidade e o trabalho dos ACS. A participação do ACS nas fases do PMAQ é identificada somente no aspecto instrumental, ou seja, dele ser um produtor, um registrador de informações.Para os gestores o PMAQ surge como algo que abre um horizonte positivo, de maior envolvimento e retomada de alguns processos pelas EAB, mas não é assim, de fato, que a questão chega até os ACS e, por consequência, nem para as equipes.

Tempo Integral e Educação Integral: um estudo sobre a experiência de Nova Iguaçu de 2006 a 2013

Esta pesquisa analisa as perspectivas adotadas para uma educação integral implementadas pela cidade de Nova Iguaçu no período de 2006 a 2013, mais especificamente tendo em tela a implementação do Programa Bairro-Escola (2006 a 2010) e o Programa Mais Educação (2008 a 2013) oriundo do governo federal. A partir do conceito de educação integral como uma perspectiva de aprendizagem/apreensão de experiências e conhecimentos complementares fundamentados no social, em um contexto de relações histórico-sociais foi possível revisitar os Programas Bairro-Escola e o Programa Mais Educação. Foram consideradas as concepções de tempo integral e educação integral dos autores Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) e Algebaile (2004, 2009, 2013). A metodologia adotada considerou a pesquisa qualitativa valendo-se de pesquisa documental, analisando a legislação das esferas governamentais, manuais e orientações municipais, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (1992), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A luz das reflexões permeadas pelas concepções sócio historicamente referenciada e a de proteção social, em suas especificidades, pode-se considerar os aspectos da apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para atuação protagonizadora à reorganização crítica de tal cultura e ciência, como também a visão considerada como acolhimento e integração social, atendendo primordialmente, a missões sociais de apoio à criança. O resultado do estudo remete a constatação de que a iniciativa do Programa Bairro-Escola diferentemente da proposta de uma educação integral em tempo integral do Programa Mais Educação, constituiu-se em um programa ousado e significativo e caracterizou-se em uma visão moderna de acordo com seus propósitos de educação integral. O Programa Bairro-Escola em sua formulação apresenta tendência de uma educação integral com vistas a uma formação socialmente partícipe, contextualizada no momento histórico e ofertada a todos, já o Programa Mais Educação apresenta tendências de uma rede de proteção social limitando-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

Leitura e produção de textos no ensino médio: da estaticidade conservadora ao dinamismo de uma proposta dialógica

Considerando-se a linguagem um elemento de interação social, concebe-se o texto, em todas as suas manifestações, como objeto norteador do ensino da Língua Materna, cujo objetivo, segundo orientações dos PCN de Língua Portuguesa, é formar cidadãos reflexivos e críticos, proficientes na prática da leitura e da escrita. Entretanto, face a um currículo extenso e limitada carga horária, as aulas de produção textual, não raras vezes, deixam de propiciar uma formação autônoma e reproduzem práticas que visam apenas à apropriação da norma padrão e à apreensão de modelos de escrita, gerando um aprendizado desvinculado da realidade do educando. Dessa forma, a presente dissertação pretende mostrar os desafios enfrentados por professores do Ensino Médio para desconstruir a passividade que se instaura no educando, ao longo do Ensino Fundamental II, perante seu próprio texto, seja no ato de exposição do tema proposto para a redação, seja na etapa destinada à avaliação da mesma, na qual pouco se estimula sua participação. Com base na perspectiva sociointeracionista de Bakhtin (2009), este trabalho defende a ideia de que o envolvimento do educando com seu texto deve se iniciar na fase de elaboração do tema, de modo que este possa ser integrado à vivência do aluno, até a fase de revisão e correção, em que o acompanhamento do processo visa a garantir ao autor o direito à analise e à reescritura de sua produção, momentos imprescindíveis ao desenvolvimento da competência leitora e escritora. O corpus desta pesquisa é formado por produções textuais de estudantes do primeiro e do segundo anos do Ensino Médio de uma escola da rede particular do município do Rio de Janeiro. Foram analisadas 64 redações, sendo 28 produzidas a partir de temas determinados pelo professor, focando procedimentos relativos à análise do tema e à reescrita, e 36 relacionadas à construção de temas a partir de textos não verbais, buscando-se maior amplitude interpretativa. Além disso, também foram aplicados questionários, nos quais os alunos expuseram seus pontos de vista sobre as aulas de redação na escola. A análise do corpus demonstrou que a escrita é um processo e que o ensino de produção de textos se torna mais produtivo na medida em que se possibilita maior participação dos educandos em todas as etapas.

A concepção de liberdade civil utilitarista em John Stuart Mill e suas contribuições

A vida impõe decisões às pessoas o tempo todo, e as pessoas as tomam de acordo com seus valores considerando as particularidades de cada situação. Valo-res são quaisquer aspectos da decisão que sejam considerados desejáveis, indese-jáveis, relevantes e importantes como: ser preferido, desejável, agradável, promis-sor, seguro, emocionante, justo, bom, correto, fácil, incerto, etc. Com base nestes valores, entendemos que o fundamento último do utilitarismo é o princípio da maximização da felicidade. Segundo esta concepção, uma ação é considerada correta, logo válida, se ela promover maior felicidade dos implicados. A felicidade é entendida como o alcance do prazer e do bem-estar. Nesta corrente encontramos uma perspectiva eudamonista e hedonista, uma vez que tem em vista como objectivo final a felicidade que consiste no prazer. Qualquer utilitarista tem de se importar, sobretudo com a promoção da felicidade geral. A partir de Mill, a moralidade passa a ser realização de cada ser humano neste mundo, aqui e agora. O princípio de utilidade exige que cada um de nós faça o que for necessário e estiver ao seu alcançe para promover a felicidade e evitar a dor. Ao analisarmos as consequências previsíveis de uma ação, temos que considerar não apenas a quantidade, mas a qualidade de prazer que dela possa resultar. Para os utilitaristas o que importa são as consequências das ações, elas devem visar ao prazer, e somente isso permite avaliar se uma ação é correta ou não, logo é uma perspectiva consequencialista. O que importa são as consequências e não os motivos das nossas ações, desde que isso promova a felicidade ao maior número de pessoas possível. Mas, o ato só é permissível se, e apenas se, maximiza imparcialmente o bem. A filosofia Utilitarista costuma dividir seus leitores. É exaltada por alguns, que defendem o mérito de ser um ponto de vista que oferece melhores subsídios para melhor lidarmos com as questões éticas que realmente importam e estão associadas às condições que tornam possível uma vida feliz e se possível, isenta de sofrimentos. Por outro lado, há aqueles que apontam para o perigo de uma filosofia que estima a qualidade moral de ações levando em consideração apenas as suas consequências. Esta corrente não é uma escola filosófica, uma vez que se trata de uma filosofia que constantemente se reinventa e se adapta a fim de ir sempre ao encontro de novos desafios que uma ética não pode deixar de enfrentar.

Movimentos sociais como produtores de conhecimento: a Soberania Alimentar no Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

A presente tese adota uma perspectiva cognitiva e epistêmica para o estudo dos movimentos sociais, tendo como objeto de estudo a Soberania Alimentar no Movimento dos Pequenos Agricultores: MPA. Defendemos a ideia que, através de sua atuação prática e discursiva, os movimentos sociais estão travando uma luta que, além de política e cultural, é também cognitiva e epistêmica e que essa dinâmica social é geradora de novas formas de conhecimento, como a Soberania Alimentar. Neste trabalho, a Soberania Alimentar é entendida como um programa social de conhecimento que vem sendo desenvolvido pela rede transnacional de movimentos sociais Via Campesina e as suas organizações constituintes (dentre as quais o MPA), articulados com entidades parceiras em redes de solidariedade transnacionais e transculturais e em oposição aos seus adversários, em relação a distintos contextos e escalas de ação. Apoiados nessa ideia e na perspectiva adotada, pretendemos revelar aspectos da multidimensionalidade e da multiespacialidade da dinâmica constitutiva da Soberania Alimentar, a partir do estudo das correlações entre o local e o global, o particular e o geral e as dimensões prática e intelectual da produção de conhecimento por movimentos sociais.

Open innovation e os direitos da propriedade intelectual: interseção ou dicotomia? A atuação dos instrumentos contratuais na promoção da inovação aberta

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à emergência de um novo paradigma no que tange à inovação: open innovation (ou inovação aberta). Tendo em vista que o estudo comporta a necessidade de conceituação, importa observar que atualmente o conhecimento se mostra difundido entre inúmeras fontes. Sendo assim, a ideia de uma estrutura totalmente vertical e autossuficiente de pesquisa e desenvolvimento, inerente aos modelos fulcrados no paradigma anterior (closed innovation ou inovação fechada), vem dando lugar à crença de que ideias valiosas podem surgir tanto internamente quanto externamente, da mesma maneira que as inovações resultantes das atividades empresariais podem chegar ao mercado por caminhos internos e externos. Essa abordagem atribui grande relevância ao intercâmbio de conhecimento e à perspectiva colaborativa, destacando como principal vantagem a diminuição dos custos com pesquisa e desenvolvimento. Dentre os vários pontos de distinção entre os referidos paradigmas encontra-se a função a ser desempenhada pela propriedade intelectual. Por conseguinte, o objetivo desta dissertação consiste em investigar como a propriedade intelectual funciona dentro da lógica pela qual se orienta a inovação aberta, isto é, se ela impede o fluxo de conhecimento entre os diversos agentes do mercado envolvendo tecnologia ou, ao contrário, se a proteção formal desses ativos intangíveis é o elemento que permite tal intercâmbio. Nesses termos, busca-se demonstrar que as sociedades empresárias adotantes desse modelo aberto abordam a questão da titularidade de direitos de propriedade intelectual como ponto crucial à consecução de práticas baseadas em inovação aberta, as quais se instrumentalizam a partir de contratos formais. Importa observar que, através de uma metodologia científica de análise de conteúdo, toda a investigação em curso se perfaz tendo em conta a empresa enquanto conceito dinâmico dentro do contexto da manifestação do mercado como um fenômeno poliédrico, o qual, em se tratando de temas como propriedade intelectual, será orientado para a inovação. Desta feita, a conclusão da pesquisa indica que os direitos da propriedade intelectual são importantes ativos em uma lógica de open innovation, pois esta não advoga a extinção da propriedade intelectual, mas a flexibilização de sua exploração.

"Não chore, pesquise!": Reflexões sobre sexo, gênero e ciência a partir do neurofeminismo.

Neste trabalho refletimos acerca das relações entre sexo, gênero, ciência e feminismo, a partir da análise da produção contemporânea de um grupo de pesquisadoras que se denominam como neurofeministas e que, desde 2010, se articulam em uma rede internacional chamada NeuroGenderings. O objetivo da NeuroGenderings é trazer uma perspectiva feminista crítica aos estudos recentes sobre o cérebro, sobretudo aqueles que buscam por diferenças entre homens e mulheres. As neurofeministas estão engajadas em produzir uma neurociência situada, assumidamente feminista, que não deixe de lado a materialidade dos corpos e especialmente do cérebro , ao mesmo tempo em que se preocupam politicamente com as hierarquias de gênero. Procuram, portanto, produzir uma neurociência empírica, capaz de produzir o que chamam de zonas de proximidade entre moléculas e paisagens políticas. Além disso, pretendem combater o neurossexismo, isto é, estereótipos em relação à masculinidade e feminilidade que estariam presentes em grande parte da produção neurocientífica, bem como em sua divulgação para o público mais amplo. Assim, mapeamos a rede NeuroGenderings a partir de duas estratégias metodológicas: a leitura e análise da produção bibliográfica das neurofeministas (tanto as publicações oficiais da rede, como publicações individuais das pesquisadoras) e a observação da reunião e conferência mais recente da NeuroGenderings, que ocorreu na cidade de Lausanne, na Suíça, em 2014. O neurofeminismo nos oferece relevante material analítico para refletirmos acerca dos ideais de cientificidade em disputa na ideia de uma neurociência feminista, levando em conta a crença de que ciência e política pertenceriam a esferas separadas e imiscíveis, e que neutralidade seria característica obrigatória à boa prática científica. Além disso, notamos aproximações entre o trabalho das neurofeministas e os trabalhos de um importante grupo de estudiosas do campo da ciência e gênero, chamadas de feministas biólogas. As feministas biólogas inspiram a produção neurocientífica, principalmente no que diz respeito à perspectiva antidualista, que rejeita a oposição entre sexo e gênero, natureza e cultura, encarando-os como entrelaçados e inseparáveis. Entretanto, embora o entrelaçamento entre sexo e gênero seja consenso entre as neurofeministas, não há acordos sobre a forma como esse entrelaçamento deve ser pensado em termos neurocientíficos. Assim, a discussão em torno do conceito de plasticidade cerebral evidencia alguns desses dissensos, bem como tensões entre ciências humanas e neurociência dentro da NeuroGenderings, rede marcada pela interdisciplinaridade. Essas tensões, porém, não inviabilizam o projeto neurofeminista de pensar o cérebro como um objeto compartilhado de conhecimento.

Educação na cibercultura: uma proposta de formação humana por meio da colaboração.

Paralelamente às mudanças ocasionadas pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), no contexto da sociedade e organizações o treinamento como processo para preparar o trabalhador para atividades imediatas cedeu lugar à educação continuada, que visa a formação do indivíduo numa perspectiva mais abrangente, preparando-o para lidar com as constantes alterações sociais e com o mundo a sua volta. Na sociedade em rede introduz-se um novo conceito de espaço: o ciberespaço. Nesse contexto, não há barreiras físicas à propagação de acontecimentos, notícias, costumes e hábitos. Com o propósito de interconectar pessoas, ideias e experiências, o Sesc implementou o sistema de videoconferência para difundir saberes a seus funcionários, geograficamente dispersos por todo o Brasil. Porém a prática mostrou-nos que a procura por inovações no processo de ensino e aprendizagem deve ser constante. Nessa busca da formação humana mais completa, refletiu-se acerca da potencialidade das TIC para pensar-se em um processo de formação continuada que promova: o fazer junto, a troca de conhecimentos e ideias, reconhecer a riqueza proveniente da diversidade de saberes e práticas, ações que fomentem o diálogo, o pensamento crítico e a vontade em aprender mais. Em suma: valorizar a inteligência coletiva por meio da colaboração. Para chegar-se às respostas percorreu-se um caminho que envolveu estudo de referenciais bibliográficos, a realização de um curso por videoconferência e proposição da experiência no ambiente virtual que serviu como objeto de estudo, definição e aplicação das técnicas de coleta de dados quantitativas e qualitativas cuja averiguação dos resultados permitiu-nos elucidações capazes de responder a hipótese formulada na pesquisa, pois resultados apontaram que criar situações nas quais possam ser compartilhadas as práticas profissionais e experiências de vida são determinantes para a aprendizagem em processos de formação continuada e, no contexto pesquisado, a videoconferência, facilitada por docentes de destaque em suas áreas de atuação, por acontecer de forma síncrona e ser a mídia de EaD que mais se aproxima do ensino presencial, mostrou-se com potencial para compartilhar com os participantes, principalmente, conteúdos oficiais, provenientes de pesquisas e referenciais bibliográficos e o ambiente virtual de aprendizagem, em complementação às sessões de videoconferência, como espaço para viabilizar encontros, compartilhar saberes, experiências e ideias, promovendo um debate acerca da prática cotidiana, tendo como ponto de partida questões norteadoras com os conteúdos apresentados nas aulas proferidas por videoconferência, ou seja, um espaço propício para compartilhar e refletir a práxis a partir da teoria e da prática.