1000 resultados para legislação tributária brasileira
Resumo:
A indústria de polpa de maracujá tem como objetivo a obtenção de produtos com características sensoriais e nutricionais próximas da fruta in natura. O objetivo deste trabalho foi avaliar as informações nutricionais das embalagens e as características físico-químicas das polpas de maracujá congeladas. Foram analisadas 25 amostras, de 07 marcas diferentes, adquiridas em supermercados de Bauru-SP, e região. Apenas uma das marcas analisadas (14,3%) encontra-se em acordo com a legislação vigente, sendo que as demais apresentam tabelas ultrapassadas ou incompletas. As características físico-químicas diferem entre as marcas comercializadas, principalmente quanto ao teor de ácido ascórbico, sendo que 64,0% das amostras se encontram em desarcordo com o Regulamento Técnico para Fixação dos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) para polpa de maracujá do Ministério da Agricultura. As variações observadas entre a polpa in natura e a congelada são menores nos itens: densidade, pH, sólidos solúveis totais, acidez em ácido cítrico e ratio, mas altas quanto ao teor de ácido ascórbico.
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A bananicultura brasileira passou por transformação a partir do início do século passado, com o início das exportações do litoral paulista para o mercado platino e europeu. Ações da Secretaria da Agricultura de São Paulo permitiram uma mudança do simples semi-extrativismo para uma bananicultura com uso de técnicas agronômicas de manejo cultural, adubação e fitossanidade. A partir da década de 50, o Instituto Agronômico e o Instituto Biológico de São Paulo intensificaram as pesquisas com o cultivo da bananeira. Na década de 70, com a criação da Sociedade Brasileira de Fruticultura e do Sistema Embrapa de Pesquisa, os progressos alcançados pelo Centro Nacional de Pesquisa de Mandioca e Fruticultura, pelas empresas estaduais e institutos de pesquisa agropecuária de todo o País e pelas universidades, permitiram a prática de uma bananicultura mais evoluída. Além disso, a assistência técnica oficial e privada, empreendimentos privados e a criação de projetos de irrigação no semiárido brasileiro permitiram a ampliação da área de cultivo da bananeira em bases tecnológicas mais evoluídas. Nas duas últimas décadas, floresceram as organizações de bananicultores que, através de seus técnicos, promovem a melhoria tecnológica do cultivo. Neste trabalho, são apresentados dados estatísticos e descritas técnicas de cultivo atualmente disponíveis para a bananicultura brasileira, destacando-se a criação e a seleção de novos genótipos, técnicas de produção de mudas, práticas culturais de manejo em pré e pós-colheita, controle de pragas e doenças, e sistemas alternativos de cultivo.
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Quando se considera aptidão climática, as plantas frutíferas são classificadas em: tropicais, subtropicais e temperadas. Esta tradicional classificação, por muito tempo, mostrou-se bastante efetiva. Os mais atuais conhecimentos dos centros de origens de diferentes espécies, os avanços tecnológicos na condução dos pomares e na conservação dos frutos e especialmente o melhoramento genético criaram condições excepcionais para o cultivo de espécies tropicais e temperadas em clima subtropical. No presente trabalho foram selecionadas as culturas da atemoieira, do caquizeiro, da figueira e da goiabeira com base não apenas na importância nacional e regional, mas também pelas diferentes contribuições que a pesquisa científica ofereceu a estas frutíferas. Atemoieira - dentre as espécies frutíferas exploradas em larga escala, talvez seja a de mais recente introdução de cultivo no Brasil, iniciado em meados da década de 1980. Diversas técnicas de cultivo foram desenvolvidas, como porta-enxertos mais adequados para cada região, podas de formação e produção, polinização artificial, manejo de pragas e doenças, e diversas outras tecnologias que permitiram rápida expansão da cultura em diversas regiões do País. Embora o importante papel das Universidades, Institutos de Pesquisas e Extensão seja inquestionável, foi fundamental a contribuição dos produtores pioneiros que iniciaram a busca de soluções para os problemas surgidos, indicando as necessidades para intervenções da pesquisa. Caquizeiro - a produção brasileira de caqui (IBGE - 2009), de 171.555 t, é obtida em uma área de 8.770 ha e representa um valor de 146,67 milhões de reais. São Estados maiores produtores São Paulo (111.646 t), Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro). As principais cultivares em produção são: Rama Forte, Giombo e Fuyu, que são comercializados prioritariamente no mercado interno. Figueira - a produção brasileira de figos vem mantendo-se com pequenas variações nos anos de 2000, atingindo 24.146 t em 2009 (IBGE - IBRAF), sendo os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, os maiores produtores . No Estado de São Paulo, o cultivo concentra-se quase que exclusivamente na região de Campinas, sendo a produção de 9.469 t em 2010 (IEA). Os frutos colhidos graças à tecnologia desenvolvida é, em parte, exportada como figo de mesa (1.645 t em 2008). Fonte DECEX (MICT) IBRAF - 2010. Goiabeira - o cultivo da goiabeira no Brasil permite considerá-la atualmente como uma espécie plenamente adaptada ao clima subtropical. O desenvolvimento de variedades adaptadas e técnicas especiais de cultivo propiciaram grande expansão desta cultura no Brasil. Segundo o IBGE - IBRAF, em 2009, o Brasil produziu 297.377 t em uma área de 15.048 ha. Pernambuco, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Bahia são os principais produtores. No Estado de São Paulo, é importante destacar a produção de goiabas para mesa (50.000 t) que graças à alta qualidade dos frutos é exportado com sucesso.
Resumo:
A viticultura brasileira nasceu com a chegada dos colonizadores portugueses, tornando-se uma atividade comercial a partir do início do século XX. Houve absoluto predomínio do cultivo de uvas americanas até meados do século XX, quando se iniciou o plantio de videiras europeias. Até a década de 1960, a viticultura brasileira ficou limitada às regiões Sul e Sudeste. A partir daí, a uva alastrou-se como alternativa econômica em diversas regiões tropicais do País e ganhou nova dimensão nas zonas temperadas de cultivo. Atualmente, a área vitícola brasileira situa-se ao redor de 83.700 ha, com uma produção anual oscilando entre 1.300.000 e 1.400.000 toneladas. Destacam-se, pelo volume de produção, os Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. A grande maioria das uvas e seus derivados são consumidos no mercado interno. O suco de uva concentrado e a uva de mesa são os principais produtos de exportação. A diversidade é a marca da viticultura brasileira: são diferentes condições ambientais, variados sistemas de cultivo e recursos genéticos com ampla variabilidade. Neste trabalho, é traçado o perfil da viticultura brasileira e são apresentados os principais avanços tecnológicos obtidos nas últimas décadas. Entre outros tópicos, destacam-se a criação de novas cultivares, o desenvolvimento de técnicas e sistemas de manejo da videira - especialmente para as zonas tropicais e o desenvolvimento de sistemas de certificação de produtos vitivinícolas.
Resumo:
O presente trabalho teve por objetivo avaliar o efeito da atmosfera modificada (AM) pelo uso de embalagem plástica de polietileno de baixa densidade (PEBD), do vácuo e da adsorção de etileno, visando à manutenção da qualidade das bananas 'Prata-Anã' produzidas em Roraima. As análises foram realizadas em intervalos de 5 dias após a colheita, até 35 dias de armazenamento refrigerado (AR). Verificou-se que os frutos submetidos a embalagem de PEBD apresentaram as menores perdas de massa fresca quando comparados aos demais. Da mesma forma, os frutos embalados na presença do adsorvedor de etileno obtiveram a melhor manutenção na coloração da casca, atraso temporal, do pico climatérico, assim como o retardamento na degradação do amido, os menores incrementos de sólidos solúveis e acidez titulável, as menores concentrações de etileno nos interiores das embalagens e atraso temporal e a diminuição da atividade enzimática. Isso, possivelmente, proporcionou os maiores teores de pectina total e solúvel ao final do período experimental. A combinação do uso da embalagem de PEBD com o sachê de permanganato de potássio (KMnO4) resultou no retardamento do processo de maturação dos frutos de banana 'Prata-Anã', quando armazenada a 12 ºC. Pode-se atribuir esse efeito benéfico à presença do sachê na adsorção de etileno e, consequentemente, na ação do etileno no amadurecimento dos frutos, retardando a senescência das bananas 'Prata-Anã'.
Resumo:
O objetivo, neste trabalho, foi avaliar o uso da climatização para a uniformização de bananas 'Prata-Anã' produzidas em Boa Vista-RR. Após colhidos, os frutos foram selecionados no formato de buquês, sanitizados, climatizados por abafamento com lona plástica ou por imersão em solução de Ethrel®, embalados com filme de polietileno de baixa densidade e armazenados por quatro períodos de tempo (0; 10;20 e 30 dias) a 12 ± 1 ºC e 93 ± 2% de UR. Após cada período de armazenamento refrigerado (AR) os frutos foram submetidos ao armazenamento em condições ambiente (22 ± 1 ºC e 75 ± 3% UR), retirados das embalagens plásticas e sendo analisados após 1; 2; 3 e 4 dias. As seguintes análises foram realizadas: perda de massa fresca, coloração da casca, produção de etileno e CO2, atividade das enzimas pectinametilesterase e poligalacturonase, acidez titulável (AT), pectina total e solúvel, amido e sólidos solúveis (SS). Não houve diferenças significativas entre os métodos de climatização, porém verificou-se que, quanto maior o período de AR e de condicionamento, menor foi o período de conservação das bananas 'Prata-Anã'. Ficou evidenciado, também, que a climatização, independentemente do método utilizado, deve ser realizada em até 20 dias após a colheita, nas condições de AR aqui testadas. Nessas condições, foi possível manter a qualidade sensorial das bananas por até 3 dias após a retirada dos frutos do armazenamento refrigerado.
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Este trabalho teve como objetivo desenvolver a tecnologia de conservação do extrato hidrossolúvel de babaçu baseado na pasteurização e na refrigeração. O extrato hidrossolúvel extraído da amêndoa de babaçu, também conhecido no Norte e Nordeste do Brasil como "leite" de babaçu, é um líquido branco ou levemente amarelado, de sabor e aroma muito semelhantes ao do leite de coco comum. O leite de babaçu extraído através de prensagem foi peneirado, pré-aquecido, adicionado de estabilizante carboximetilcelulose e homogeneizado em liquificador industrial. O leite de babaçu homogeneizado foi dividido em duas porções, adicionando-se em uma destas 0,4 % de metabissulfito de sódio, 0,4 % de sorbato de potássio e 0,01 % de ácido cítrico, e outra foi mantida sem conservantes (controle). Os leites sem e com conservantes foram envasados em garrafas de vidro e pasteurizados em banho-maria à temperatura de 90ºC por 30 minutos, resfriados à temperatura ambiente e mantidos sob refrigeração a 5ºC, durante 60 dias. As formulações foram caracterizadas físico-quimicamente quanto ao pH, sólidos solúveis (oBrix), acidez, açúcares totais e redutores, umidade, cinzas, gorduras e proteínas. Durante o armazenamento, a cada 15 dias, foram realizadas análises físico-químicas (pH, acidez total titulável e atividade de água), colorimétricas e microbiológicas. Os resultados mostram que houve pouca variação nos parâmetros físico-químicos; entretanto, microbiologicamente o leite de babaçu apresentou crescimento microbiano a partir dos 30 dias, atingindo valores elevados, acima dos padrões microbiológicos estabelecidos pela legislação, após os 60 dias de armazenamento.
Resumo:
Avaliou-se a estabilidade de um molho de pequi durante 300 dias, armazenado à temperatura ambiente (24 ± 2 º C). O fluxograma de elaboração do molho de pequi teve as seguintes etapas: matéria-prima, seleção e lavagem, sanificação, lavagem, descascamento, seleção, cozimento, despolpamento, formulação, tratamento térmico, homogeneização, envase e armazenamento. Foi adotado o delineamento inteiramente casualizado, com 3 repetições, sendo que os 6 períodos de armazenamento (0; 60; 120; 180; 240 e 300 dias) constituíram os tratamentos. Os resultados das avaliações das características de qualidade foram submetidos a análises de variância e regressão. Os dados da análise sensorial foram analisados de acordo com a distribuição de frequências. A formulação na proporção de 1:1:1 (polpa + água + ácido acético - vinagre), aliada à adição de sorbato de potássio e tratamento térmico, foi eficaz na manutenção da estabilidade das características de qualidade de molho de pequi por, pelo menos, 300 dias de armazenamento à temperatura ambiente. A aparência e o sabor foram os atributos de melhor aceitação do molho de pequi que também obteve índice satisfatório de intenção de compra. O molho de pequi apresentou condições microbiológicas em conformidade com o estabelecido pela legislação, demonstrando que o processamento efetuado foi efetivo no controle dos microrganismos deteriorantes e patogênicos.
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A amora-preta é uma fruta que vem despertando a atenção de produtores e consumidores devido ao seu sabor agradável, cor atrativa e por apresentar em sua composição elevado teor de compostos bioativos. O grande entrave para consumo e a comercialização dos frutos da amoreira é sua elevada taxa respiratória, o que reduz sua vida útil. Uma alternativa viável para o aproveitamento econômico dessas frutas consiste em sua industrialização, podendo ser congeladas, enlatadas, processadas na forma de polpa, ou na forma de sucos e geleias. O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos da radiação gama na conservação da polpa de amora. A irradiação foi realizada no laboratório de irradiação gama do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), em uma fonte de cobalto 60, com as seguintes doses de radiação: 0,75 kGy; 1,5 kGy e 3 kGy, sob uma taxa de dose de 3,24 kGy.h-1 . A polpa não irradiada foi utilizada como controle. As polpas de amora irradiadas foram armazenadas à temperatura de 4ºC, sendo avaliadas nos tempos de 0; 7; 15; 30 e 60 dias. Para verificar os efeitos da radiação gama no processamento na polpa, foi realizada a caracterização físico-química e química através das análises de acidez, pH, sólidos solúveis, sólidos totais, teor de antocianinas, atividade antioxidante e cor. Também foi feita análise microbiológica de acordo com a legislação brasileira vigente. O processo de irradiação aumentou a vida útil de prateleira da polpa em até 60 dias, sendo que o tratamento com uma dose de 1,5 kGy foi a que proporcionou a melhor qualidade microbiológica.
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RESUMO O presente trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade físico-química das polpas de frutas congeladas comercializadas na cidade de Cuiabá-MT, comparando com os padrões estabelecidos pela legislação vigente. O experimento foi desenvolvido em delineamento inteiramente casualizado, sendo cinco tratamentos (marcas denominadas A, B, C, D e E) e três repetições, para as polpas de abacaxi, acerola, caju, goiaba e maracujá. Foram analisados os parâmetros pH, acidez titulável expressa em ácido cítrico, sólidos solúveis, ratio, vitamina C, açúcar redutor e quantificação da perda de vitamina C após 90 dias de armazenamento sob congelamento, em polpas de acerola e caju. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância, e as médias, comparadas pelo teste de Tukey, ao nível de 5% de probabilidade. A marca D apresentou não conformidade com a legislação para todas as polpas em, pelo menos, um dos parâmetros avaliados. Foi observado maior número de amostras em inadequação para o teor de vitamina C e, de forma geral, as polpas avaliadas apresentaram valores abaixo das especificações exigidas pelos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) para as mesmas. Todas as amostras avaliadas tiveram redução do teor de vitamina C durante armazenamento sob congelamento, sendo que nenhuma marca de polpa de acerola e apenas uma de caju apresentou, ao final de 90 dias, teor de vitamina C de acordo com o estabelecido pelo PIQ. Conclui-se que é necessária uma intensificação na fiscalização no processamento de polpas de frutas congeladas para garantia da saúde do consumidor.
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Foi elaborado um Programa de Monitoração Ocupacional em radiologia médica para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, seguindo as normas e legislação nacional. Para a construção do Programa, realizou-se um levantamento de todos os Serviços e funcionários diretamente expostos às radiações ionizantes. Constatou-se que a maioria desses funcionários não era monitorada, que apenas três Serviços mantinham um controle de dose de trabalhadores com contratos de prestação de serviço independentes e que não havia controle para os casos de doses elevadas. Com a implantação do Programa, os passos seguintes foram a contratação da uma nova empresa que prestasse o serviço de monitoração pessoal, reduzindo significativamente o custo anual de operação com o contrato único para o hospital; a inclusão de mais sete Serviços que trabalham com radiações ionizantes, aumentando em mais de 60% o número de trabalhadores monitorados; o controle de doses elevadas, principalmente no setor de Hemodinâmica, que apresentou a maior média de dose (0,32 mSv/mês); e a monitoração de área, que foi realizada em períodos intercalados nos pontos considerados de maior risco para a população e os trabalhadores. Paralelamente, o Programa de Monitoração Ocupacional foi informatizado, sendo construído um banco de dados com o propósito de controlar e armazenar as doses funcionais. Com a implantação do Programa, começa-se a compreender os riscos de se trabalhar com radiações ionizantes, a partir dos conceitos de proteção radiológica, e conscientiza-se quanto ao uso correto dos monitores de dose.
Resumo:
Neste trabalho avaliou-se o produto dose área e estimou-se a dose na entrada da pele em exames pediátricos, cujos resultados mostraram valores, em média, 100% acima do adotado como referência para a realização deste trabalho (0,070 mGy). Simultaneamente, fez-se a aferição dos parâmetros técnicos dos equipamentos usados para a obtenção das imagens radiográficas. Os resultados revelaram que o desempenho dos equipamentos está de acordo com a legislação sanitária vigente. Logo, as doses elevadas foram atribuídas ao emprego de técnicas de baixa tensão e à falta de especialização para a realização de exames pediátricos. Realizaram-se medidas das doses absorvidas na região gonadal durante as exposições radiográficas utilizando-se dosímetros termoluminescentes, que se mostraram inadequados para a obtenção destas medidas. Usou-se então uma câmara de ionização e os valores obtidos revelaram que as doses absorvidas sobre a região gonadal estão abaixo dos limites que poderiam causar esterilidade temporária ou permanente.
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OBJETIVO: O objetivo principal deste trabalho foi avaliar os serviços de radiodiagnóstico médico de dois hospitais públicos que fazem uso de equipamentos de raios X na cidade de Rio Branco, Acre. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram realizadas entrevistas, medições e observações diretas, usando como referência a legislação brasileira em vigor, com especial ênfase à Portaria SVS/MS nº 453 de 1998, que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico. RESULTADOS: Os dados obtidos indicaram a ocorrência de elevado número de itens em desacordo com a legislação consultada em ambos os serviços radiológicos dos hospitais pesquisados, especialmente equipamentos funcionando de forma parcial e o descumprimento de alguns protocolos de segurança. CONCLUSÃO: As infrações técnicas ou operacionais foram, basicamente, em decorrência do desconhecimento sobre a legislação, a ausência de programa de manutenção preventiva dos equipamentos e da falta de investimentos em treinamentos e/ou cursos de atualização profissional. A melhoria dos serviços de radiodiagnóstico médico das instituições investigadas requer, portanto, uma série de modificações, que vão de simples às mais complexas.