Natureza capitalista versus natureza orgânica: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense

A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

Gigante pela própria natureza: as raízes da projeção continental brasileira e seus paradoxos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Escritas indeterminadas e sujeitos fragmentários em contos pós-modernos de João Noll e Sam Shepard

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Proposta metodológica para avaliação da matriz energética brasileira em prol do equilíbrio: competitividade e sustentabilidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Aplicações da teoria de nós no estudo da estrutura de proteínas

Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - FC

Pentimento: a criação literária no romance Onde Andará Dulce Veiga?, de Caio Fernando Abreu

Neste artigo, estudaremos a integração e a elaboração de textos literários e/ou não-literários feita por Caio Fernando Abreu para compor seu último romance, Onde andará Dulce Veiga? – Um romance B, de 1990. Por meio da utilização de textos diversos, pertencentes a vários gêneros do discurso, este romance produz uma reflexão metalingüística sobre o fazer literário do próprio texto, sobre o trabalho de escrita e criação do autor e, num aspecto mais amplo, sobre as relações entre artista e criação artística no contexto contemporâneo.

Para uma ciência geral da complexidade social

O texto, inspirándose nas formulações de Edgard Morin, realiza um diagnóstico que atribui a perda de contemporaneidade da universidade à sua incapacidade de construir saberes unitários e universalistas que garantam o enfrentamento das incertezas do conhecimento e criem formas novas de entendimento do mundo. Nessa linha, questiona aqueles que atrelam o sentido do futuro, exclusivamente, ao desenvolvimento técnico, à capacidade do homem dominar a natureza e à ação demiúrgica do Estado. Insiste também quanto à necessidade de se ultrapassar o referencial antropocêntrico, cobrando dos cientistas sociais uma postura de superação da política de fragmentação e de especialização crescentes a que eles têm se submetido.

Desempenho reprodutivo de Bauhinia rufa (Bong.) Steud. (Leguminosae)em remanescentes de cerrado do estado de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Botânica) - IBB

Dor lombar, comportamentos de risco e qualidade do sono entre graduandos de Educação Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Presidente Prudente: ocorrência e fatores relacionados

Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

Condição corpórea e hormônios de estresse como indicadores do status fisiológicos de três espécies de morcegos em resposta à fragmentação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sistema multiagente web semântico para gestão de conteúdos educacionais

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Contaminação por nitrato no Aquífero Adamantina: o caso do município de Monte Azul Paulista - SP

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O design industrial e as engenharias: uma possibilidade de integração por intermédio da engenharia reversa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)