989 resultados para externalidades dos impostos


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A revista O Cruzeiro surgiu no dia 10 de novembro de 1928, época em que o Brasil tinha cerca de 50 milhões de habitantes. Revistas como O Cruzeiro fazem parte do acervo da história do país, e o exame dos diferentes tipos de textos nela contidos permite o resgate das formas de vida do século XX. Partindo de pressupostos teóricos da semiótica greimasiana, particularmente os regimes de interação propostos por Landowski, analisamos, em edições de O Cruzeiro da década de 40, a seção denominada “Assuntos femininos” que semanalmente apresenta a matéria “Da mulher para a mulher” em que a articulista Maria Teresa, investida do papel temático de conselheira, escreve crônicas ou responde cartas de consulentes. A partir da análise de textos dessa seção, propomos regimes de interação amorosa que configuram formas de vida da mulher. A análise do corpus nos revela que a mulher da década de 40, ora reitera, modalizada pelo dever, valores impostos por um projeto de vida pronto; ora, modalizada pelo querer, tenta impor uma nova ética que configura uma nova forma de vida.

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As teses de Foucatdt sobre a constituição do dispositivo da sexualidade encontram- se referenciadas em uma dupla crítica — histórica e metodológica — à hipótese repressiva da sexualidade. Trata-se de uma concepção positiva de poder que pretende dissociar dominação e repressão. A partir das idéias de Foucault sobre sexualidade e poder, o artigo procura estabelecer um contraponto entre suas concepções easde diferentes autores do campo marxista, como Marcuse e Adorno (identificados com a Escola de Frankfurt) e Pier Paolo Pasotini. Argumentase que as contribuições destes últimos parecem se inscrever em um registro que difere das teses foucaultianas acerca da produtividade do poder e, ao mesmo tempo, supera os limites impostos pela hipótese repressiva.

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O artigo busca atualizar o debate sobre a cidadania com base nos desafios recentes impostos, ao conceito, pelos processos de globalização e desterritorialização do Estado-nação. O debate sobre o conceito de cidadania envolve uma série de ambigüidades e coincidências em sua definição, que vão desde o reconhecimento da existência de uma cidadania nominal e substancial, passam pelo exame daqueles que estão incluídos e excluídos da demos, até chegar à fusão da cidadania e da nacionalidade, com os conflitos recorrentes devidos à exclusão de indivíduos do exercício da cidadania, com base no pertencimento ou não a uma comunidade nacional.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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A principal proposta desta obra é analisar as formas como a cafeicultura foi financiada na cidade paulista de Casa Branca durante um período de pleno desenvolvimento dessa cultura - final do século 19 e começo do 20 -, e as relações entre a acumulação de capitais nesse setor agrícola e a urbanização do município. O autor ampara-se em pesquisas da história econômica, baseadas nas relações que fundamentam a economia, e em áreas como a cultura e a política. Além disso, aproveita fontes documentais ainda pouco sistematizadas, como dívidas hipotecárias e penhores agrícolas, registrados em Livros Cartoriais. A obra explica como as elites ligadas à cafeicultura da região de Casa Branca centralizaram volumes consideráveis de capitais, e os investiram em grandes cidades, inclusive deixando de pagar os devidos impostos municipais. O autor estabelece um quadro da economia regional e local, com o objetivo de apreender o processo pelo qual se impediu que os recursos financeiros gerados na economia agrária de exportação se fixassem localmente. Para o professor Pedro Geraldo Tosi, que assina o prefácio, a obra é um convite aos que se interessam pela expansão e pelos desdobramentos da cultura do café e, também, os que pretendem entender melhor a importância que tiveram as cidades do interior para configuração de uma das mais instigantes metrópoles do mundo: São Paulo.

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The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.

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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

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Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEIS

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Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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From one dimension of culture, the word boundary breaks away from the idea of territorial boundary defined a priori as something fixed to the delineation of boundaries. Released this commitment, it can be thought of in other dimensions: as of transition moments of identity experienced by individuals, for women, compared to established norms. Questioning the determinant and connected speech processes of change, they left the banks in which they lived and sought recognition of self, identity and new choices have taken up other possibilities for being, social inclusion, coupled with the guarantee of their rights. Recognizing the existence of this movement, I propose a look at border on the inclusion of women as widows in order to observe the multiple identities of their female protagonists. This reflection aims to take account of social fraying beyond the limits and directions in taxes and if the widow, to expand the boundaries of its meaning and consider the possibility of hybrid subjects, differentiated, and therefore mobile and moving all the time an ongoing performance of operations, as well as contemporary studies have shown about gender relations that take into account the distinctions of race, class, ethnicity, and especially for generations.

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When people are put aside in the society we have what is called as social marginalization. However there is a wider or even severe marginalization, i. e., the state marginalization, which is the difficulty of the citizen to recognize himself in the state. What is intended here is to identify the main features of such marginalization, its effects upon the state itself and the possible means to overcome it. In order to fulfill this aim it is taken what it is considered to be a meaningfull manifestation of the state marginalization, that is the privatization of public services. These services are usually free but it does not mean that they cost nothing because they are granted by the payment of taxes and so can be at the disposal of everyone. When these services are dealt by the private initiative then a barrier is build and many can only continue to have what should be their right if they pay more than they already do with the taxes. As an example of it we have the privatization of many highways in the state of São Paulo. A certain comunity reacted towards it but all the questions were dismissed AURORA ano V número 9 - DEZEMBRO DE 2011 ISSN: 1982-8004 http://www2.marilia.unesp.br/revistas/índex.php/aurora/. 166 by the authorities as something impossible to solve. The contradictions between the private and the public interests were solved by the legal formality but they show themselves to be expression of arbitrariness and indetermination. One comes to the conclusion that the privatization is the identification of the State with the bourgeois and civil society that turns the public thing into a private thing. Despite of all this and also because of all this the recovered knowledge about the meaning of the State and the exposition of this new marginalization may promote an ongoing striving towards a necessary mobilizing process.

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Pós-graduação em Direito - FCHS