Fluxos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em saúde de 2003 a 2005: um exame dos investimentos do Ministério da Saúde segundo a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

A atividade de pesquisa em saúde é uma área de interesse e importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Ela pode contribuir no processo de redução das desigualdades na saúde. A constituição de agendas de prioridades em pesquisa, enquanto um instrumento técnico-político indutor de financiamentos de pesquisas alinhadas às necessidade sociais e sanitárias, seria uma das estratégias a serem utilizadas na busca dessa redução. O objetivo deste trabalho foi mapear a aplicação dos recursos financeiros aplicados em pesquisa e desenvolvimento em saúde pelo Ministério da Saúde (MS) durante o período 2003-2005, conforme Agenda Nacional de Prioridades de pesquisa em Saúde (ANPPS), estabelecida em 2004. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os fluxos de recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. Foi computado apenas o financiamento direto em pesquisa e efetivamente pago, excluindo-se dispêndios com salários. As pesquisas forma categorizadas segundo as 24 Subagendas da ANPPS por dois pesquisadores, independentemente, com as discordâncias sendo resolvidas por consenso. O volume de recursos aplicados pelo MS no período foi cerca de R$ 409,7 milhões. Em termos da distribuição dos recursos, segundo as Subagendas componentes da ANPPS, os dado apontaram para uma concentração de fomento em cinco Subagendas principais: Doenças Transmissíveis, Complexo produtivo da Saúde, Pesquisa clínica, Assistência farmacêutica e Doenças não transmissíveis. Somadas, elas representaram investimentos da ordem de R$ 324 milhões para o período 2003-2005. Todas as 24 Subagendas receberam algum tipo de financiamento no período, embora alguns tenham sido de pequena monta. No período sob análise, ocorreram os passos iniciais para a construção e institucionalização da Agenda. Dessa maneira, o estudo realizado pode servir para estabelecer um ponto inicial (como um marco zero) para posteriores estudos sobre o potencial indutor deste instrumento, contribuindo para avaliações acerca da aproximação entre os investimentos em P&D/S no país e as necessidades sanitárias da população e, para o desenvolvimento do SUS.

Gestão dos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro: autonomia ou dependência?

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais.

Pro dia nascer feliz: Possibilidades de articulação entre educação formal e não formal no Colégio Estadual Guadalajara

Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar a dinâmica de funcionamento das atividades não formais do Colégio Estadual Guadalajara e apontar para possíveis pontes-diálogo entre educação formal e não formal nesse espaço escolar. Para atingir esse objetivo a dissertação contemplou: a) a descrição das atividades do Núcleo de Cultura do Guadá desde a sua implementação, b) a análise das possíveis relações estabelecidas entre as atividades não formais e as atividades oferecidas pela instituição a partir do proposto pela rede oficial de ensino e c) a influência do Programa Mais Educação na promoção das atividades não formais de ensino pela escola. Nesse sentido, a investigação em foco, ressalta o regime colaborativo entre o ideal de educação integral proposto pelo programa e a perspectiva de formação holística do indivíduo presente nas atividades não formais do C.E. Guadalajara. Para isso conta com aporte teórico de autores como Gohn (2010), Trilla (2008), Gadotti (2005) e Libâneo (2010) para conceituar e categorizar educação formal e não formal. E, com Ferreira (2007), Guará (2006), Cavaliere (2002) e Coelho (s/d) para esclarecer a perspectiva de educação integral e problematizá-la. Os procedimentos metodológicos adotados foram: observação não-participante, análise documental, história oral e aplicação de entrevistas semi-estruturada realizadas com as duas animadoras culturais do Núcleo de Cultura. Os resultados revelam que, de fato existem articulações pontuais entre educação formal e não formal na escola pesquisada. Este aspecto está relacionado com a participação de professores no planejamento das atividades não formais e a melhoria do rendimento dos alunos nas disciplinas formais em virtude da participação nas oficinas ofertadas pelo núcleo. No tocante a colaboração do Programa Mais Educação para a promoção das atividades não formais da escola foi constatado que o programa serviu como auxílio para subsidiar atividades que já ocorriam no espaço escolar sem seu financiamento.

The National Marine Fisheries Service’s National Bycatch Strategy

The National Marine Fisheries Service (NMFS) launched its National Bycatch Strategy (NBS) in March 2003 in response to the continued fisheries management challenge posed by fisheries bycatch. NMFS has several strong mandates for fish and protected species bycatch reduction, including the Magnuson-Stevens Fishery Conservation and Management Act, the Endangered Species Act, and the Marine Mammal Protection Act. Despite efforts to address bycatch during the 1990’s, NMFS was petitioned in 2002 to count, cap, and control bycatch. The NBS initiated as part of NMFS’s response to the petition for rulemaking contained six components: 1) assess bycatch progress, 2) develop an approach to standardized bycatch reporting methodology, 3) develop bycatch implementation plans, 4) undertake education and outreach, 5) develop new international approaches to bycatch, and 6) identify new funding requirements. The definition of bycatch for the purposes of the NBS proved to be a contentious issue for NMFS, but steady progress is being made by the agency and its partners to minimize bycatch to the extent practicable.

The Ancillary Harvest of Atlantic Menhaden, Brevoortia tyrannus, Roe on the North Carolina Coast

Gravid Atlantic menhaden, Brevoortia tyrannus, are available along the central coast of North Carolina during the fall and are harvested by the purse-seine fleet from the port of Beaufort. Virtually all of the catch, sexually immature fish included, is reduces to fish meal, fish oil, and fish solubles; however, minor quantities of roe from ripening female menhaden are extracted for local consupmtion. Routine and selective port sampling information was used to characterize the seasonal and biostatistical nautre of the roe menhaden catches at Beaufort. Fishermen recognize two size classes of roe Atlantic menhaden: "forerunners," which are usually the smallest and earliest adult menhaden encountered in the Fall Fishery, and "mammy shad," which are the largest menhaden harvested and produce the greatest roe yields. Roe is extracted from femal fish at various points along the reduction process stream and by several techniques. Vessel cremen and factory personnel extract menhaden roe for personal and local consumption. Undetermined quantities of menhaden roe are channeled into local retail seafood markets. Wholesale prices are about $20 per gallon of roe, while retail prices are about $5 per pound. Carteret County, North Carolina, is probably the only area on the U.S. Atlantic and Gulf coasts where menhaden roe is sold in retail seafood markets. The potential of extracting menhaden roe for foreign markets is discussed

U. S. Trade in Tuna for Canning, 1987

U.S. tuna fleet activity, canned tuna processing, ex-vessel, wholesale and retail prices and imports in 1987 are described and compared to their counterparts in previous years. Industry statistics gathered from government agencies and industry contacts are presented in 14 figures and 8 tables. In 1987, U.S. tuna fisheries delivered 253,136 short tons (tons) of tuna to U.S. canneries. Domestic deliveries of albacore (white-meat) tuna were 2,836 tons, down 20 percent from 1986 levels. Domestic deliveries of tropical (light-meat) tuna (bigeye, blackfin, bluefin, skipjack, and yellowfin) were 251,000 tons, up 12 percent. Contract prices for tuna delivered by U. S. vessels to U. S. canneries increased dramatically in 1987. Depending on the size of fish in the delivery, ex-vessel prices of white-meat tuna increased as much as 27 percent, and prices of light-meat tuna increased as much as 47 percent. U. S. cannery receipts of imported and domestically caught raw frozen tuna for canning totaled 532,704 tons in 1987, up 2 percent from 1986 levels. U.S. cannery receipts of white-meat tuna were 104,197 tons, down 10 percent from 1986. Imports made up 97 percent of the total cannery supply. Total 1987 U. S. cannery receipts of raw, frozen light meat tuna were 428,507 tons, up 5 percent from 1986 levels. Imports made up 41 percent of the total cannery supply. The 1987 U.S. pack of canned tuna was 33.6 million standard cases, up 3 percent from 1986. The pack of white-meat tuna was 7.2 million standard cases, down 11 percent from 1986; the pack of light-meat tuna was 26.4 million standard cases, up 7 percent. U. S. imports of canned tuna in 1987 were 10.8 million standard cases, down 11 percent from 1986 levels, the first time in recent years that imports have declined. Per capita consumption of canned tuna in the United States was 3.5 pounds in 1987, down slightly from 1986. The retail composite price was $2.26 per pound, unchanged from 1986.

Custeio dos gastos no serviço público de saúde: estudo de caso no Hospital Nelson Salles

A dissertação tem como objetivo aplicar um método de custeio aos gastos atribuídos, pelo Hospital Nelson Salles, na execução do serviço público de saúde, em apoio ao Município Engenheiro Paulo de Frontin. Para a realização deste trabalho, o estudo utilizou-se da pesquisa bibliográfica para fundamentar e ilustrar o tema proposto, bem como, do método exploratório descritivo para reconhecer a situação da instituição e identificar uma metodologia de controle dos custos adequada à realidade da organização estudada. A apuração de custos em organizações hospitalares justifica-se: pelo aumento na demanda de clientes; pelo crescimento dos gastos na área da saúde e pelas limitações decorrentes dos orçamentos das entidades públicas, onde as organizações necessitam adotar um sistema que forneça informações úteis referentes aos custos, em especial ao hospital, objeto de estudo, por não dispor de um sistema de custos. Um sistema de apuração de custos pode trazer aos gestores hospitalares informações relevantes ao planejamento, controle e tomada de decisão com vistas à otimizar os recursos limitados e a manutenção da qualidade no atendimento ao paciente. Neste contexto, foram apresentados os principais métodos de custeio utilizados para a implementação do sistema de gestão de custos hospitalares, que são custeio por absorção; com apropriação por centro de custos, o custeio variado e o custeio baseado em atividades (ABC).Como resultado alcançado foi aplicado o tradicional método de custeio adotado para implementar um sistema de gestão de custos hospitalar, que é o custeio por absorção, pois o hospital em estudo não apresenta controle de custos e, portanto, o sistema tradicional é o mais adequado para uma primeira avaliação dos custos; para melhor visualização dos custos executados na atividade de saúde foi aplicado o critério de rateio por departamentalização dos custos indireto. Depende de cada hospital identificar qual o método mais adequado a sua estrutura organizacional. Em relação às considerações finais, sugeriu-se a utilização da departamentalização, que proporcionará ao Hospital Nelson Salles importantes informações gerenciais. No atual contexto organizacional, identificou-se que o recomendável é o método de custeio por absorção, por ser o mais tradicional, atender a legislação fiscal e demanda menores investimentos para sua implementação.

Habitação social e fundo público no contexto de crise do capital

Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano.

Estudo comparativo dos modelos de avaliação de inovação para obtenção de capital de risco: programa governamental Criatec I - BNDES versus modelos teóricos para cálculo de intangíveis propostos na Contabilidade.

Como forma de impulsionar o crescimento econômico, governos de diversos países incentivam o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Para isto, se utilizam de programas governamentais por meio de políticas de incentivo ou subvenção econômica a empreendimentos com este perfil. No Brasil, o capital de risco público vem sendo oferecido à empresas inovadoras através dos fundos da série Criatec, com recursos do BNDES. Estas empresas possuem, principalmente, ativos intangíveis, que devem ser considerados pelos investidores em suas avaliações que antecedem o aporte de recursos. Neste contexto, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar como a metodologia de avaliação de intangíveis utilizada pelo Fundo Criatec I do BNDES, como ferramenta de apoio de decisão de investimento de capital de risco público, considera os indicadores de inovação frente aos modelos teóricos propostos na literatura contábil. Para isto foi realizado estudo de campo através de entrevistas realizadas com os gestores do Fundo e com diversas empresas investidas por este. Por meio da pesquisa foi observado que é realizada profunda análise das empresas candidatas ao aporte de recursos através da avaliação de três fatores de risco. Foi possível verificar indicadores de inovação presentes nas metodologias de avaliação de intangíveis propostas na literatura contábil na análise de um destes fatores. Contudo foi possível identificar que os indicadores de inovação não são avaliados de forma pré definida e parametrizada no modelo utilizado pelo Fundo.

River Camel SAP Final Plan

This is the River Camel Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2002. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Camel catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. It provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the River Camel salmon stock. The actions presented within this Salmon Action Plan clarify the important issues and factors currently limiting the salmon stock on the river. The resolution of these issues should ensure that a sustainable salmon population will be maintained for future generations. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding and to provide a timescale for action. This Action Plan aims to promote long term collaboration and co-operation between the Agency and other interested parties to effectively and efficiently manage the stock of salmon on the River Camel.

River Tavy SAP Final Plan

This is the River Tavy Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2000. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Tavy catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. It provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the River Tavy salmon stock. The actions presented within this Salmon Action Plan clarify the important issues and factors currently limiting the salmon stock on the river. The resolution of these issues should ensure that a sustainable salmon population will be maintained for future generations. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding and to provide a timescale for action. This Action Plan aims to promote long term collaboration and co-operation between the Agency and other interested parties to effectively and efficiently manage the stock of salmon on the River Tavy.

River Yealm SAP Final Plan

This is the River Yealm Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2003. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Yealm catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. It provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the River Yealm salmon stock. The actions presented within this Salmon Action Plan clarify the important issues and factors currently limiting the salmon stock on the river. The resolution of these issues should ensure that a sustainable salmon population will be maintained for future generations. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding and to provide a timescale for action. The main objective of the River Yealm SAP is to maintain, improve and develop the River Yealm salmon stocks to a sustainable level that, on the basis of historic catch records, the catchment can clearly support.

The Rivers Avon & Erme SAP Final Plan

This is the Rivers Avon & Erme Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2004. The Rivers Avon and Erme Salmon Action Plan (SAP) has been produced after consideration of feedback from public consultation. The final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the salmon stocks and fisheries of both rivers. Efforts have been made to identify possible sources of funding, partners and timescales. It indicates how the plan will be managed, including the process for reviewing stock status, issues, actions and progress. Low marine survival is currently a major factor limiting the numbers of salmon returning to spawn in both the Avon and the Erme. Actions to improve the accessibility of spawning areas and to maximise the productivity of spawning and nursery habitats are seen as priorities, which should help to offset the low marine survival. The quality of the information available to assess salmon stocks is recognised as a limiting factor in the management of salmon fisheries. The SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the salmon stocks and fisheries of the Avon and the Erme.

The River Axe SAP Final Plan

This is the River Axe Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2004. The River Axe Salmon Action Plan (SAP) has been produced after consideration of feedback from public consultation. The final plan provides a list of the agreed issues and actions for the next five years to maintain and improve the salmon stock of the River Axe. Efforts have been made to identify possible sources of funding, partners and timescales. It indicates how the plan will be managed, including the process for reviewing stock status, issues, actions and progress. Low marine survival is currently a major factor limiting salmon stocks throughout the United Kingdom. However, on the River Axe the freshwater environment is still the main factor limiting the recovery of the salmon stock. Most of the adults returning to the Axe at present are probably derived from hatchery reared smolts, although there has been some natural reproduction in recent years. Juvenile populations in the Yarty indicate that this is a tributary where salmon have started to re-establish a self-sustaining population. Actions to improve the quality of the freshwater environment, both in terms of water quality and sedimentation, are seen as the top priorities, and are required to allow the Axe to support a self-sustaining salmon population.

The River Exe SAP Final Plan

This is the River Exe Salmon Action Plan Final document produced by the Environment Agency in 2003. This final Salmon Action Plan (SAP) for the River Exe catchment has been produced after consideration of feedback from external consultation. The actions presented within this Salmon Action Plan clarify the important issues and factors currently limiting the salmon stock on the river. An attempt has been made to cost these actions, identify possible sources of funding and to provide a timescale for action. This SAP aims also to promote long term collaboration between the Agency and other interested parties in managing the River Exe salmon stock and fisheries. The River Exe salmon population is currently judged to be passing its Conservation Limit. However, its apparent declining trend in egg deposition in the recent years and the high uncertainty in its stock assessment suggest the following actions as priorities: actions promoting good land management, maximising salmon natural spawning activity and protecting smolts throughout the Exe catchment. Also, the lack of information on salmon stocks and its habitat quality and availability is recognised as the main factor limiting the better management of salmon fisheries. The actions presented in this document are perceived as those required to address the important issues and factors limiting the salmon stock.