A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade

This paper analyzes the relationship between fundamental rights and the exercise of the claim punitive society in a democratic state. It starts with the premise that there are fundamental rights that limit and determine the validity of all forms of manifestation of the claim punitive society (legislating, investigative, adjudicative or ministerial) and there are others that require the state the right exercise, fast and effective of these activities. Travels to history in order to see that the first meaning of these rights was built between the seventeenth and eighteenth centuries, after all a history of abuses committed by state agents in the exercise of criminal justice, and positively valued in the declarations of human rights and proclaimed in the constitutions after the American and French Revolutions, while the second meaning has been assigned between the nineteenth and twentieth centuries, when, because of the serious social problems generated largely by absenteeism state, it was noted that in addition to subjective rights the individual against the state, fundamental rights are also objective values, which trigger an order directed the state to protect them against the action of the offending individuals themselves (duty to protect), the mission of which the State seeks to discharge, among other means, through the issue of legal rules typifying the behavior detrimental to such rights, subject to penalties, and the concrete actions of public institutions created by the Constitution to operate penal law. Under this double bias, it is argued that the rule violates the Constitution in the exercise of the claim punitive society as much as by excess malfere fundamental rights that limit, as when it allows facts wrong by offending fundamental rights, remain unpunished either by inaction or by insufficient measures taken abstractly or concretely provided

Iatrogenic keratoconjunctivitis sicca in a dog

Anormalidades quali-quantitativas em componentes primários da lágrima podem alterar a dinâmica do filme lacrimal, comprometendo sua função. O filme lacrimal é composto por lipídios, uma fração aquosa e por mucoproteínas. A ceratoconjuntivite seca (CCS) é uma enfermidade freqüentemente diagnosticada em cães, caracterizada pela deficiência da fração aquosa do filme lacrimal, resultando em dessecação e inflamação da conjuntiva e córnea, dor, doença corneana progressiva e redução da visão. Devido à contribuição significativa da glândula da terceira pálpebra na produção da porção aquosa do filme lacrimal, a remoção desta glândula, quando prolapsada, constitui-se em importante causa de CCS iatrogênica. Este trabalho relata um caso clínico de ceratoconjuntivite seca iatrogênica, em um cão da raça Boston Terrier de 10 meses de idade, causada pela remoção cirúrgica da glândula lacrimal da terceira pálpebra, quando esta encontrava-se prolapsada.

Métodos para estudo das respostas metabólicas de cães e gatos a diferentes alimentos

Durante o processo de assimilação e uso dos alimentos, diferentes respostas metabólicas podem ser desenvolvidas pelo organismo dos animais. Estas respostas são fruto da integração de mecanismos complexos, que envolvem os sistemas neuro-endócrino e o funcionamento dos órgãos, sendo influenciadas pela dieta, espécie animal, idade, condição fisiológica e composição corporal. Este trabalho enfoca a importância fisiológica e os métodos de estudo das respostas pós-prandiais aos carboidratos, bem como as alterações fisiológicas conseqüentes ao balanço eletrolítico da dieta. A quantidade, estrutura química e processamento industrial do amido determinam boa parte da resposta pós-prandial de glicose e insulina de cães. em gatos, outros mecanismos parecem ser mais importantes, como a ingestão de aminoácidos. A fibra alimentar também altera a resposta pós-prandial ao alimento, devendo ser consideradas sua quantidade, solubilidade e fermentabilidade no desenvolvimento das dietas. Os métodos de estudo destas respostas incluem avaliação das respostas glicêmica e insulínca pós-prandiais, teste endovenoso de tolerância à glicose e à arginina. O clâmp euglicêmico apresenta-se também como ferramenta de estudo, no entanto revela informações mais relacionadas ao animal do que à dieta. A compreensão do conjunto de alterações metabólicas aos carboidratos é importante no estudo do controle da saciedade, composição corporal e inúmeras doenças degenerativas e endócrinas. A concentração e relação entre os macro-elementos da dieta (Na, Cl, K, P, Ca, Mg e S) e dos aminoácidos sulfurados (metionina, cistina e taurina) interferem em inúmeras funções orgânicas, como a cardiovascular, neuromuscular, metabolismo ósseo, renal e pulmonar, refletindo-se no equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico orgânicos. de importância prática para cães e gatos encontram-se a relação destes nutrientes com cardiopatias, nefropatias, osteodistrofias e urolitíases. A relação entre os macro-elementos é estabelecida em mmol/kg de matéria seca da dieta, calculando-se seu balanço cátion-ânion (excesso de bases ou ânions dietéticos não determinados). Suas repostas orgânicas são medidas, dentre outros métodos, pela hemogasimetria, balanço hídrico, mensuração do volume dos espaços extracelular e vascular, supersaturação e pH urinários.

Biodigestão anaeróbia dos dejetos de cabritos Saanen alimentados com dietas com diferentes proporções volumoso e concentrado

Avaliaram-se os efeitos da idade do animal e da proporção de volumoso nas dietas sobre a biodigestão anaeróbia dos dejetos de cabritos Saanen. Foram utilizadas as fezes produzidas por cabritos Saanen aos 90, 120 e 150 dias de idade e alimentados com dietas de três relações volumoso:concentrado (80:20, 60:40 e 40:60), representando as dietas 1, 2 e 3, respectivamente. Utilizaram-se biodigestores tipo batelada de bancada com capacidade para 12 litros de substrato em fermentação e 8% de sólidos totais iniciais para determinação das produções e dos potenciais de produção de biogás e metano, da redução de sólidos voláteis e quantificação dos teores de minerais no afluente e efluente. As maiores reduções de sólidos voláteis foram observadas nos substratos preparados com as fezes de cabritos aos 150 dias alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado de 40:60. Os melhores rendimentos de substrato ou fezes foram obtidos com os dejetos dos cabritos de 120 e 150 dias de idade alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado 40:60. As maiores concentrações de minerais nos biodigestores foram observadas para as fezes de cabritos de 150 dias de idade alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado 40:60. A biodigestão anaeróbia é eficiente na remoção de coliformes nos dejetos de caprinos, proporcionando efluentes com no máximo 4,3 × 10² coliformes totais termotolerantes por grama de material.

Morfometria de microbacias do Córrego Rico, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo, Brasil

Este trabalho teve como objetivo avaliar as características morfométricas das microbacias (2ª, 3ª, 4ª e 5ª ordens de magnitude) da bacia hidrográfica do córrego Rico, sub-bacia do Rio Mogi-Guaçu, localizada na região administrativa de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil. Para tanto, foram determinados os parâmetros físicos e a configuração topográfica natural do sistema de drenagem. Os procedimentos para a obtenção dos dados foram fundamentados em técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. A partir da vetorização das cartas topográficas correspondentes à área de estudo, realizou-se a análise morfométrica quanto às características dimensionais, do padrão de drenagem e do relevo no sistema de informação geográfica ArcView. A microbacia é considerada de sexta ordem de magnitude, com área estimada de 542 km², com 85 microbacias de segunda ordem, 22 de terceira, sete de quarta ordem e duas de quinta. Utilizando o critério geométrico, na disposição fluvial das sub-bacias de cabeceiras observou-se a predominância dos modelos dendríticos e subdendríticos, enquanto a jusante predominava o modelo subparalelo, respectivamente, nas áreas de ocorrências dos arenitos Bauru e rochas efusivas básicas.

Preferência alimentar de adultos de Diabrotica speciosa (Germar) (Coleoptera: Chrysomelidae) por genótipos de batata (Solanum spp.)

Avaliou-se a preferência alimentar de adultos de Diabrotica speciosa (Germar), pelos genótipos de batata Achat, Baronesa, Monalisa, N 140-201 e NYL 235-4. Foram realizados ensaios com e sem chance de escolha, em laboratórios e em casa de vegetação, na FCAV/UNESP, Jaboticabal, SP. em dois testes utilizaram-se discos de folíolos provenientes de plantios em vaso (plantas com 40 dias); em outros seis semelhantes (exceção ao genótipo N 140-201) foram utilizados discos de folíolos provenientes de plantio de campo (plantas com 30, 50 e 70 dias). Nas placas de Petri (repetições) foram liberados dois adultos/disco. Dois outros ensaios foram efetuados em gaiolas (sem chance de escolha), no interior de casa de vegetação, com plantas com 15 e 45 dias de idade, liberando-se três e 10 adultos/planta respectivamente, avaliando-se o consumo de área foliar quatro e cinco dias após. Nos testes em laboratório com material de vaso, o genótipo NYL 235-4 (com e sem chance) foi o menos consumido (1,08 a 1,12 mg de peso seco). Com material de campo (com e sem chance), o peso de matéria fresca consumida pela praga foi menor em NYL 235-4 (médias de 26,2 e 66,1 mg) e Baronesa (30,2 e 57,9 mg). Nos ensaios em gaiolas (sem chance) também verificou-se menor consumo em NYL 235-4 (3,35 cm² e 16,70 cm²/planta). Esses resultados revelam que o genótipo NYL 235-4 apresenta resistência do tipo não-preferência para alimentação em relação a D. speciosa.

Ideais formativos de homem da emissora de Educação Rural de Caicó (Rio Grande do Norte, 1963-1978)

Under the aegis of the third diocese bishop of Caicó, Dom Manuel Tavares de Araújo, the Broadcasting Station of Rural Education of that city was founded, in May 1 s" 1963 with the ideal of being then an educational city, preferentially for youths and adults, rural meu and women of the arca of Seridó in Rio Grande do Norte state. In the year of its 40th birthday (2003), we began the investigation of that radio station choosing as study object its educational and formative programming, in the inc1usion of the first fifteen years of its existence (1963-1978), period that reaches the official inauguration of the Radio Station and the end of the bishopric of its fOllllder as Bishop of Caicó. Elucidating and showing Man's formative ideaIs longed by that Catholic educational broadcasting station, underlying to its radiophonic programming, such as the idealization for it reached, is the objective of this Doctorate work. It was considered pertinent to discover the guidelines that historically have permeated the Social Doçtrine of the Catholic Church addressing its aggiornamento, especially in what concerns to the employment of the modern ways of communication for the distance with the aim of evangelizing and educating. In arder to understand the ideaIs of the investigated educational Radio, we have delimited the research to the thematic Catholic Church, means of social communication and base education. In face of the study object and the aim to be reached it was appealed, methodologically, to the notion of cultural action present in Certeau (1995), and to the understanding of educational formation backgrounded fIam the modern thinkers that discuss it. Such frame references have allowed us to analyze in a wider spectrum tl)e programming broadcasted on the air by the sound wavys of that educ(itional Çatholic Radio, as well as, the very acts of cultural idealizations that has orientated it in its foundations. The thesis here defended is that. the Radio, at procJaiming itself as a broadcasting station of rural education directed preferably to the rural sertanejo countrymen, without neglecting its admitted ends, has surpassed them in its overall range. It was identified an articulate approach of its programmatic modules with the guid,elines emanateq from the Catholic Teaching about the use of the. means of social communication. At conceiving, establishin,g and executing an ec1ectic programmatic and div,ersified grating, the Rural Radio of Caicó has transcended to a strict human-Christian formation to request the development of the human, spiritual and cQrporaldimensions, jointly. With suchprogramming, it addressed to the seridoenses as real meu and women inserted in the "sertanej.o" environment with effective structural and existential problems of alI types, induding the hunger, the thirst, the syndical organization, the cQoperativism, the colIective modero work and the absence of universalizing school education. Its radiophonic transmissions, I}lled by the demands of an enlarged, open, dialogic and responsible communication, wheneIllbracing dedicated modules to religious and catechetical emissions, to the entertainment, to the radiojoumalism, to the country root culture, and to the school education of b se for the modality of the School and of the radiophonic classes, subsumed to ideaIs that longed for the formation of a multifaceted and pluridimensional sertanejo Man; of men and women that, without abjuring the Catholicism, were able to understand, to dialogued and to live together with the general demands of a society in progressive mutation, whose economical, social, cultural and educational demands it IDade themselves to be felt through the sertão potiguar of the Serido region, equal way of the intemationalized world

Influência de aldicarbe e fosetyl-AL sobre Selenaspidus articulatus (Morgan) (Homoptera: Diaspididae) em plantas de citros com e sem sintomas de clorose variegada dos citros

Estudou-se a relação entre a presença de sintomas da clorose variegada dos citros, doença causada pela bactéria Xilella fastidiosa (Wells), e a ação do inseticida aldicarbe e do fungicida fosetyl-AL sobre a cochonilha pardinha, Selenaspidus articulatus (Morgan) em plantas de citros. O ensaio foi realizado em pomar de laranja variedade Valência com cinco anos de idade, As pulverizações de fosetyl-AL foram realizadas quatro vezes com intervalo de três meses, e o aldicarbe foi aplicado no solo uma única vez. A ocorrência de S. articulatus foi avaliada quinzenalmente. Observou-se que: a) A clorose variegada dos citros (CVC) não interferiu na ação de aldicarbe, aplicado no solo, na dose utilizada sobre S. articulatus; b) A dose de aldicarbe empregada para o controle da referida praga em plantas com CVC pode ser a mesma indicada em plantas sem a doença; c) O poder residual de aldicarbe mostrou-se o mesmo em plantas com e sem sintomas de CVC; d) A associação de aldicarbe e fosetyl-AL não interferiu na ação do primeiro sobre a praga.

Efeitos ambientais e genéticos sobre peso, perímetro escrotal e escores de avaliação visual à desmama em bovinos da raça Canchim

Os efeitos de ano e época de nascimento, propriedade, sexo do bezerro, regime alimentar, idade do bezerro e idade da vaca ao parto, os efeitos aditivos direto e materno da raça Charolesa e o efeito de heterose materna entre as raças Charolesa e zebu foram avaliados pelo método dos quadrados míninos sobre características de importância econômica, como peso, perímetro escrotal e escores visuais de conformação frigorífica, de umbigo e de pelame à desmama em bovinos da raça Canchim. Utilizaram-se dados de 12.334 animais Canchim nascidos de 1999 a 2005. O ano e a época de nascimento, a propriedade, o regime alimentar e a idade da vaca ao parto (linear e quadrático) tiveram efeitos significativos sobre todas as características estudadas. Houve efeitos do sexo sobre o peso do bezerro à desmama e o escore de umbigo; da idade do bezerro sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de pelame; e das proporções de Charolês no bezerro e na mãe sobre o peso, a conformação frigorífica e a qualidade de pelagem; e da heterozigose materna sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. Os efeitos aditivos diretos da raça Charolesa como desvio do zebu foram negativos sobre peso, conformação frigorífica e qualidade da pelagem à demama, enquanto os efeitos aditivos maternos foram positivos. Os efeitos heteróticos maternos foram positivos sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. em geral, essas fontes de variação devem ser consideradas nas estimativas de parâmetros genéticos e nas avaliações genéticas dos animais Canchim para as características estudadas.

Desenvolvimento de Leptoglossus gonagra Fabr. (Heteroptera: Coreidae) em espécies de maracujazeiro

Objetivou-se estudar o desenvolvimento de Leptoglossus gonagra Fabr. (Heteroptera: Coreidae), em cinco espécies de maracujazeiro (Passiflora spp.), discriminando-as quanto aos tipos e graus de resistência. Os ensaios foram conduzidos em laboratório sob condições de 25 ± 1º C; 65 ± 10% UR e fotofase de 14 h, durante 1998, em Jaboticabal, SP. Foram utilizados ramos, botões florais, flores e frutos de P. alata, P. edulis f. flavicarpa, P. giberti, P. laurifolia e P. nitida. Avaliou-se a duração de cada ínstar, a mortalidade em cada ínstar e em toda fase ninfal, o peso de ninfas de terceiro e quinto ínstares com 24 h de idade, o peso de adultos com 24 h de idade e a longevidade. Utilizou-se o delineamento estatístico inteiramente casualizado. em todas as espécies, L. gonagra não completou seu desenvolvimento quando alimentado apenas com frutos. Os ramos, botões florais, flores e frutos de P. nitida apresentaram grau de antibiose mais elevado que os de P. alata, P. edulis f. flavicarpa e P. giberti, enquanto P. laurifolia é a espécie mais adequada ao desenvolvimento de L. gonagra.

Functional response of Telenomus remus Nixon(Hymenoptera, Scelionidae) to Spodoptera frugiperda (J. E. Smith) (Lepidoptera, Noctuidae) eggs: effect of female age

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sociedade, mulher e educação nos romances de Graciliano Ramos

This paper, Society, woman and education in Graciliano Ramos' novels, is a study object from the history of woman's education in the 1930 s, it is shown as a reading of woman's representation and the configuration of the Brazilian society in that period. São Bernardo, Angustia and Vidas Secas written by Graciliano Ramos (1892-1953) from Alagoas, are used here as sources associated with the reading of the Constitutions, of the Civil Code and of some presidential messages of that decade, also with the texts produced by other scholars that present some relationship within the thematic of this approach. The representation concepts and the configuration are essential for the production of this text. I run over to the configuration concept given by Chartier (1988, p.21) a definition to representation that can be understood as a relationship between a present image and an absent object that having the value of this because it is hamonized with it. I fall back upon the configuration concept given by Elias (1969) that understands it as been a social group performed by an interdependent network that occurs within individuals as a whole joined by any reason. The totality of each individual actions with each other, permeated by tension points and balance, is what characterizes each configuration; it can be a teachers and students meeting in a classroom or a friends' encounter in the bar table, for instance. The attempt of understanding woman's representation, being educated or not, the hole attributed to her in society according to her instruction degree and the way that same society saw this woman guided me through categories that were defined throughout the successive readings: gender, civil status, education, language domain, sexuality, marriage, family, ideal woman. I accomplish this reading that was possible to do - with the pretension of not having lost the relationship between history and literature nor forgotten each one peculiarities

Formação moral das crianças: construção de regras fundamentais aos valores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

The acquiring process of morals on a person is one of the most important aspects of his Social Identity. The basis for his ethics and moral choices are built when he interacts with the world. A child that interacts with participants of Movimento Sem Terra (MST) movement that fights for the Land Reform and the transformation of the society may have the opportunities to acquire the culture, morals and ethics of this movement. Based on this understanding, this work intends to comprehend how children think and incorporate the rules that are the base of the values and principles of MST, considering the diversity of the situations, the limits and the possibilities to experience these values in their everyday life in the Movement. To understand how the process of cognitive construction of the rules takes place in a child, it is important to consider the theories of Jean Piaget. According to him, morals development follows a sequence: the anomie (0 to 2 years old), marked by the absence of rules; the heteronomy (2 to 6/7 years old), where takes place the adoption of rules due to exterior obedience, such as a relative, an institution or a movement; and the autonomy (from 6/7 years old on), in which rules are considered legitimate. All the children in this research have relatives working at MST. The research has two parts. We have first observed the behavior of three groups of children (beyond six years old) while they were involved on their normal activities (kindergarten) activities. On the second moment, we have interviewed 20 children (between 3 and 10 years old). We used flashcards containing scenes; we also told stories and asked moral questions involving the character s behavior. We have noticed the unilateral respect and extern coercion are between the definers of the moral decisions of a child. The empathy and the reduction of the egocentrism help seeing the situation of the point of view of other, although it doesn t mean that one is going to accept others point of view. In the taking decision of the child other factors are also considered such as the space of socialization (family, school). Though the children don t work or take part at MST activities, they have already opinions about involved people behaviors. The interaction with relatives and teachers is one of the most important aspects to encourage them elaborate moral understandings according to the ethics of this movement

Seletividade de herbicidas para cebola em semeadura direta

As plantas de cebola provenientes da semeadura direta, têm-se mostrado muito sensíveis aos herbicidas recomendados para a cultura transplantada, principalmente aqueles com ação sobre plantas daninhas dicotiledôneas. Os efeitos do fracionamento da dose dos herbicidas oxyfluorfen, ioxynil-octanoato, fluazifop-p-butil e sethoxydim foram avaliados em dois cultivares (Granex Ouro e Granex 33), no sistema de semeadura direta. A tolerância dos dois cultivares ao oxyfluorfen e ao ioxynil-octanoato aumentou com a idade das plantas e com o parcelamento das doses, aplicando-se doses menores no estádio de duas folhas. Sethoxydim e fluazifop-p-butil foram seletivos para a cultura, independente da dose inicial aplicada e do cultivar avaliado.

Avaliação da eficiência da mistura pronta de glyphosate + 2,4-D no controle da Commelina virginica L. em citros

Um dos herbicidas mais utilizados para o controle de plantas daninhas em pós-emergência nos pomares cítricos paulistas é o glyphosate. No entanto, este herbicida aplicado isoladamente e nas doses recomendadas, tem proporcionado seleção da planta daninha trapoeraba (Commelina virginica L.), devido à grande tolerância da mesma, somada à eficiente eliminação das demais espécies da comunidade infestante. em vista disso, e pela falta de opções , faz-se necessária a pesquisa de outros herbicidas ou misturas de herbicidas que sejam eficientes no controle da trapoeraba, de baixa toxicidade para os aplicadores, sistêmicos, e que sejam seletivos às plantas cítricas. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de estudar a eficiência da mistura pronta dos herbicidas glyphosate + 2,4-D amina no controle da trapoeraba em citros [Citrus sinensis (L.) Osbeck], em comparação com estes mesmos herbicidas aplicados isoladamente, bem como os possíveis efeitos fitotóxicos da mesma à cultura. O experimento foi instalado na região de Catanduva-SP, em um pomar de laranja Pera clone Rio, enxertada sobre limão Cravo, com dez anos de idade, plantado em um espaçamento de 8,0 x 6,5 m. A aplicação dos herbicidas foi realizada em 20 de fevereiro de 1991, de forma dirigida, em pós-emergência tardia da trapoeraba, quando a mesma já florescia e tinha altura variável entre 15 e 60 cm. A análise e interpretação dos resultados obtidos mostraram que a mistura pronta de glyphosate + 2,4-D apresenta um controle superior da trapoeraba em relação aos produtos aplicados isoladamente, não havendo diferenças significativas no controle para doses superiores a 0,60 + 0,80 kg i.a./ha. Os dados obtidos reforçam a teoria de sinergismo entre os dois produtos. em nenhum dos tratamentos foi verificado sintomas visuais de intoxicação nas laranjeiras.