Certificação e Assinatura Digital O caso Tribunal da Comarca da Praia

Nos últimos anos, cada vez mais as empresas, pessoas físicas, utilizam a internet para realizar as suas transações. Com isso, cresceram também os chamados “crimes virtuais”, que são ataques que visam roubar dados e informações confidentes, causando grandes prejuízos às instituições. Uma das tecnologias nas quais as empresas vêm investindo para prevenir essas práticas e fraudes é a certificação e assinatura digital. Este recurso é capaz de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações que circulam no ambiente web. O objetivo deste trabalho consiste na implementação de um sistema de certificação e assinatura digital, tendo como objeto de estudo - O Tribunal da Comarca da Praia, que se considera como o local ideal, não só pelas melhores condições tecnológicas, físicas e recursos humanos que apresenta mas, sobretudo, pela sua natureza e função, favoráveis ao desenvolvimento do projeto. Para atingir os objetivos específicos propostos neste trabalho, foi realizado um estudo bibliográfico e entrevistas. Fez-se uma abordagem dos conceitos de certificação e assinatura digital, ciclo de vida e tipo de certificado digital, suas vantagens e desvantagens. Igualmente falou-se da Infra-Estrutura de Chave Pública, da infraestrutura da chave pública Caboverdiana, das chaves criptográficas e das suas vantagens e desvantagens. Por fim, fez-se uma abordagem dos principais desafios enfrentados na aquisição e instalação dos certificados, e de todo o processo de implementação de certificação e assinatura digital nos tribunais. Pretende-se, no final deste trabalho e, com a implementação deste projeto, dotar os tribunais, em especial, Comarca da Praia, duma maior eficiência e eficácia nas suas funções, principalmente no que tange à morosidade processual, as decisões, diminuição dos custos, garantindo maior segurança em toda a tramitação processual, graças à certificação e assinatura digital.

Políticas públicas e inclusão educativa das crianças vulneráveis: o caso do Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis na cidade da Praia

O presente trabalho inscreve-se no âmbito de um estudo científico realizado para a conclusão do curso de Licenciatura em Serviço Social realizado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa analisar a contribuição do GAIOCV na inclusão educativa das crianças e adolescentes da cidade da Praia. A problemática da inclusão social constitui hoje um tema de investigação por parte de vários países e instituições. Em Cabo Verde, o Gabinete de Apoio Integrado aos Órfãos e Crianças Vulneráveis (GAIOCV) é uma instituição de utilidade pública, de âmbito nacional e com fins de solidariedade humana educacional, em todo o país. O seu objectivo maior é reforçar as condições para uma melhor integração social dos indivíduos e grupos vulneráveis. Para a realização desta investigação, foram aplicados os métodos quantitativo e exploratório através da utilização de dois inquéritos por questionário dirigidos a uma amostra de 36 beneficiários do GAIOCV e outra de 35 pais/encarregados de educação desses beneficiários, complementados com entrevistas aplicadas a três profissionais do GAIOCV. O estudo incidiu sobre o caso na cidade da Praia e, por este motivo, recorreu-se à técnica do estudo de caso. A amostragem foi probabilística e o método de selecção foi aleatória simples. O tratamento e a análise dos dados foram efectuados no programa Statistical Package for the Social Science (SPSS), versão 21, tendo produzidos e interpretados os resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados deste estudo revelam que o GAIOCV tem enfrentado várias dificuldades no seu funcionamento e, que urge resolver questões relacionadas com o espaço próprio, equipamentos adequados, segurança e disponibilidade das animadoras. Todos os sujeitos desta pesquisa reconhecem os esforços envidados pelo GAIOCV para ultrapassar essas dificuldades bem como as políticas públicas implementadas por vários governos desde a independência. Não obstante, é líquido e unanime que o GAIOCV tem contribuído significativamente para a inclusão educativa das crianças e adolescentes na cidade da Praia.

Segurança nos sites governamentais de Cabo Verde

Nos últimos anos, Cabo verde tem estado a apostar fortemente nas Tecnologias de Informação e Comunicação, com grande foco na governação electrónica, e conseguintemente na disponibilização de informações e serviços aos cidadãos através de sites, aplicações Web e outros meios. Neste contexto, torna-se necessário que esses websites e aplicações estejam dotados de mecanismos capazes de minimizar os riscos de eventuais cyberataques. Este artigo analisa as principais vulnerabilidades existentes nos sites das instituições do governo de Cabo Verde, e apresenta recomendações sobre as medidas que deverão ser implementadas para minimizar esses problemas.

Segurança no Comércio Eletrónico O caso de Cabo Verde

Com a necessidade de expandir o negócio juntamente com a expansão da internet e do surgimento de novas tecnologias, surgiu o comércio eletrónico cujo objetivo é facilitar os processos de compra e venda sem a necessidade de construção de novas instalações visto que o mesmo pode ser expandido, a nível mundial, através da internet e com custos reduzidos. Deste modo, deve-se levar em conta a segurança da informação que transita pela internet visto que, por exemplo, se um site de comércio eletrónico não estiver seguro há sempre o risco de, quer o comprador como o vendedor, perder sem poder efetuar a sua compra. Consequentemente, a presente monografia intitulada “Segurança do Comércio Eletrónico – O caso de Cabo Verde” realça o comércio eletrónico, a segurança da informação bem como um caso prático onde foi aplicado os conceitos dos conteúdos teóricos para o caso de Cabo Verde sem deixar de lado a análise efetuada a alguns sites de comércio eletrónico em Cabo Verde.

QUALIDADE E SEGURANÇA DE ALIMENTOS TRADICIONAIS EM CABO VERDE

Esta tese teve como objetivo avaliar a qualidade e a segurança de alimentos tradicionais em Cabo Verde, como forma de contribuir para a sua valorização. A Qualidade e a Segurança dos Alimentos, em particular dos produtos tradicionais, têm suscitado discussões múltiplas, como resultado dos vários casos associados à contaminação dos alimentos destinados ao consumo humano. Para a prossecução dos trabalhos elegeu-se dois produtos tradicionais como casos de estudo, a aguardente de cana-de-açúcar e a linguiça tradicional de Cabo Verde. Procedeu-se, no primeiro caso de estudo, à realização de um inquérito, por questionários, abrangendo um total de 64 produtores, e ao tratamento e discussão dos dados laboratoriais referentes a 29 amostras de aguardente de cana-de-açúcar recolhidas nos produtores tradicionais e distribuidores finais. No segundo caso de estudo, procedeu-se, igualmente, à realização de um inquérito por questionários, abrangendo um total de 23 produtores, e ao tratamento e discussão dos dados laboratoriais referentes a 43 amostras de linguiça de Cabo Verde recolhidas junto dos produtores tradicionais da Ilha de Santiago. Concluiu-se que as deficiências existentes no processo de fabrico têm repercussão negativa nos produtos tradicionais e que há necessidade de adoção de medidas corretivas que possam melhorar a sua segurança e qualidade.

Enfermagem e a Segurança na Administração Terapêutica nos Utentes Hospitalizados no Hospital Dr. Baptista de Sousa

presente trabalho cuja temática é a Enfermagem e a Segurança na Administração Terapêutica debruçou-se sobre a problemática dos erros terapêuticos na prática da enfermagem e sobre a necessidade do desenvolvimento de estratégias que garantam a segurança do utente durante a administração terapêutica. Com o elevado número de utentes que procuram os serviços de saúde e que ficam sob a responsabilidade dos enfermeiros nos hospitais, convém que se realce a importância da prestação de cuidados de enfermagem de qualidade aos utentes. A prestação de cuidados de qualidade engloba a prevenção dos erros terapêuticos e a implementação de estratégias de segurança do utente durante a administração terapêutica. Trata-se de um estudo quantitativo, de carácter descritivo que teve por objectivo identificar os erros terapêuticos que ocorrem com maior frequência nas enfermarias do Hospital Baptista de Sousa. A amostra deste estudo foi constituída por 19 enfermeiros das enfermarias do Hospital Baptista de Sousa. Como instrumento de recolha de informações foi utilizado o inquérito por questionário aplicado aos enfermeiros das enfermarias do Hospital Baptista de Sousa. A par do questionário foi utilizado um guião de observação, que foi aplicado aos enfermeiros da enfermaria X com o intuito de observar os enfermeiros durante a preparação e administração terapêutica. Os resultados da investigação evidenciaram que os erros terapêuticos que ocorrem com maior frequência são os erros relacionados com o horário de administração terapêutica, via de administração errada e dose errada. E com o estudo comprovou-se que a ocorrência desses erros encontra-se relacionada com o não cumprimento das normas de segurança na administração terapêutica.

Segurança do Enfermeiro nas Actividades Desenvolvidas no Serviço de Urgência-Emergência

Este trabalho é o resultado de uma investigação realizada junto dos enfermeiros do serviço de Urgência/Emergência do Hospital Baptista de Sousa, onde teve-se como titulo “Segurança do Enfermeiro nas Actividades Desenvolvidas no Serviço de Urgência/Emergência”. Teve como objectivo geral analisar quais os contextos que podem condicionar a segurança do enfermeiro no desempenho das suas funções no serviço de Urgência/Emergência do Hospital Baptista de Sousa. A investigação foi desenvolvida a partir de uma revisão de literatura, sendo o estudo de cariz qualitativa e, para a recolha dos dados considerados relevantes foi necessário a realização de entrevistas semiestruturadas e a técnica de observação participante. O trabalho se encontrou dividido em dois capítulos, o enquadramento teórico, onde foi feita a explanação sucinta de conceitos considerados relevantes para a compreensão do estudo. No segundo capítulo enquadrou-se a explicação metodológica como também a análise e interpretação de conteúdo. Existem utentes que dão entrada no serviço de Urgência/Emergência, com casos emergentes, urgentes e casos que não significam urgência e estas situações muitas vezes condicionam a segurança do enfermeiro de urgência. Os resultados obtidos foram que, segundo os entrevistados existem muitas condições ou actividades que podem condicionar a segurança do enfermeiro no desempenho das suas funções, como por exemplo foram evidenciados escassez de recursos materiais e humanos no serviço, o atendimento de doentes etílicos e portadores de doenças mentais, utentes trazidos pelos bombeiros inconscientes e muitas vezes sem identificação, sobrecarga do trabalho e falta de privacidade. As condições físicas do espaço também revelaram ser um obstáculo observado durante o desenrolar do estudo, uma vez que as mesmas são repartições de vidro, sem nenhuma segurança nem para os enfermeiros nem para os utentes. O atendimento de crianças também no serviço gera no enfermeiro situações de stress, não estando estes preparados para esses atendimentos. Resumindo, para que haja uma segurança efectiva do enfermeiro e do utente, existe a necessidade de serem levadas a cabo algumas mudanças e melhorias no serviço de Urgência/Emergência, melhorando dessa forma a qualidade dos cuidados prestados nesse serviço.

Defesa e Segurança do Atlântico: Uma aproximação do sistema estratégico de Cabo Verde

O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.

A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

Sáude, Higiene e Segurança no Trabalho

Este trabalho é resultado de uma investigação realizada na empresa CABNAVE (Estaleiro de Reparação Naval), intitulado Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, constitui um grande desafio visto que trata-se de um tema ainda pouco explorado na área de enfermagem e sobretudo em Cabo Verde. A saúde, higiene e segurança no trabalho surgem como tema imprescindível quando se objetiva a promoção da saúde no trabalho e a prevenção dos riscos e acidentes, pois visam identificar e avaliar um vasto gama de potenciais riscos no local de trabalho, exigindo intervenções de uma equipa multidisciplinar. Neste estudo delineou-se o presente estudo com o objetivo de conhecer a perceção dos trabalhadores da empresa CABANVE sobre Saúde, Higiene e Segurança no trabalho. Para o estudo da temática optou-se por um estudo qualitativo, descritivo e exploratório de carácter fenomenológica, sendo que o método de recolha de dados foi a entrevista semidirigida recorrendo a um guião de entrevista estruturado e uma observação não participante, trata-se ainda de um estudo de caso. O público- alvo deste estudo é constituído por doze trabalhadores que trabalham na área produção da empresa CABNAVE. Os resultados evidenciaram que os trabalhadores da empresa CABNAVE, embora possam até conhecer os riscos ocupacionais, doenças relacionadas com o trabalho, as quais estão expostos, possuem um conhecimento bastante fragmentado sobre o assunto. O comportamento, postura, e atitude apresentados por esses não vão de encontro a adoção de medidas que permitem prevenir os acidentes de trabalho, e doenças ocupacionais. Desta pesquisa pode-se constar-se que a enfermagem, tem uma função muito importante no desenvolvimento de medidas preventivas, como promoção, educação para a saúde, prevenção de doenças e de acidentes de trabalho que deve ser o objetivo de programas de saúde, higiene e segurança no trabalho, o que não constatou na empresa em estudo.

A segurança pública como fator de competividade para o desenvolvimento de um destino turístico: estudo de caso - A ilha de São Vicente

A segurança e o turismo são fenómenos indissociáveis no processo de planeamento e gestão turística para a valorização do destino turístico. A segurança, enquanto elemento da oferta turística, não deve ser ignorada no processo de desenvolvimento de um destino turístico, pois estes podem perder a qualidade da imagem e os benefícios advindos do setor, o que poderá instalar o “caos” e um caminho sem precedentes para a desvalorização do destino. Quando o destino turístico começa a incorporar vulnerabilidades, o turista antevê riscos e tende a mudar sua rota. Num mundo rígido pela insegurança, pelo medo da violência, qualquer sinal de instabilidade pode resultar na rejeição a um determinado destino. Daí a importância de trabalhos conduzidos no sentido de conhecer e entender suas relações intrínsecas entre turismo e segurança pública. O presente estudo descreve as perceções, expectativas e conhecimentos de representantes dos sectores públicos e privados da ilha de São Vicente, da população local e de turistas que visitam a ilha, quanto a importância relativa do aspeto segurança como fator de competitividade para o desenvolvimento do turismo na ilha de São Vicente. Participaram do estudo duas entidades responsáveis pela gestão e promoção do turismo na ilha, noventa e seis munícipes e vinte turistas. No campo da segurança pública, a análise foi delimitada no segmento da Polícia Nacional pelo fato de ser responsável pela segurança pública na ilha e por estarem em contato permanente com o público. Foram aplicadas entrevistas semiabertas com roteiro predefinido, utilizando dois modelos de questionário, sendo um para cada grupo de entrevistados. A análise do conteúdo dos depoimentos sugere o seguinte: na visão dos entrevistados, a competitividade da ilha está intimamente ligada á questão da segurança. Os turistas consideram a ilha como um destino seguro por excelência, onde reina a paz. Ambos os entrevistados referem a importância da formação turística da polícia.

Materiales para una edición crítica de las Novelas ejemplares

El artículo realiza un repaso sobre las alternativas teóricas y pragmáticas para una edición crítica de las Novelas ejemplares de Cervantes y a partir de los desarrollos más actuales de la bibliografía material se centra en varios lugares críticos del texto comentados por la tradición editorial de las Novelas.

Umidade crítica de compactação e densidade do solo máxima em resposta a sistemas de manejo num Latossolo Roxo

O termo compactação do solo refere-se à compressão do solo não saturado durante a qual existe um aumento da densidade do solo em conseqüência da redução de seu volume, pela expulsão do ar causado pelo manejo inadequado. Com o objetivo de estudar o efeito de diferentes sistemas de manejo na densidade do solo máxima (Ds máx), e na umidade crítica de compactação (Ucrít), realizou-se um experimento em um Latossolo Roxo da Região de Lavras (MG), submetido aos seguintes sistemas de manejo: preparo com arado de discos (AD), preparo com escarificador (CM), semeadura direta (SD), preparo com arado de aivecas (AA) e preparo intensivo com grade (GD). O experimento foi instalado, em novembro de 1994, em blocos casualizados. Foram realizadas três amostragens em 1996: em janeiro, antes da semeadura do feijão; em abril, antes da colheita do feijão, e em novembro, antes da semeadura do milho. As amostras deformadas foram coletadas nas camadas de 0-0,07 e 0,20-0,27 m de profundidade nos sistemas de manejo AD, CM e AA. No sistema de manejo SD, as amostras deformadas foram coletadas nas camadas de 0-0,07 e 0,25-0,32 m de profundidade e, no caso do sistema GD, nas camadas de 0-0,07 e 0,15-0,22 m de profundidade. A partir das curvas de compactação, obteve-se a densidade do solo máxima. Determinaram-se, ainda, o teor de argila e matéria orgânica (MO), o limite de plasticidade (LP) e a água retida a - 0,033 e - 0,01 MPa. Os valores de (Ds máx), (Ucrít) para os diferentes sistemas de manejo, época de coleta e profundidades, não foram estatisticamente diferentes, não sendo, portanto, influenciados pelos teores de argila e M.O. Verificou-se que a Ucrít corresponde a 90% do LP e a 90% da água retida a - 0,01 MPa é aproximadamente igual à água retida a - 0,033 MPa.

Anàlisi crítica del discurs de textos periodístics de la prensa comarcal catalana sobre l’okupació

En aquest treball definim allò que és el moviment okupa i contrastem l'esterotip del okupa en els mitjans. Entenem l'okupació com una eina de lluita política i n'estudiem la seva representació als mitjans. Per fi, presentem els resultats de l'anàlisi. Fent ús de l'Anàlisi Crítica del Discurs per estudiar articles i editorials de quatre diaris de la premsa comarcal, delimiten els aspectes positius i negatius de la cobertura realitzada. Hem escollit els casos del Forat de la Vergonya i de la Makabra, a més de seleccionar diversos temes editorials. Concloem que la cobertura mediàtica de l'okupació està esbiaixada, i comprobem algunes de les hipòtesis. Per fi, l'ús selectiu de la lletra "K" en la paralau okupa ha donat peu a reflexions més generals sobre el paper ideològic dels mitjans. Efectivament, aquests últims van utilitzar la "K" tant en editorials com en noticies unicament en els casos en que no es produïa un conflicte amb l'ideologia del diari.