The European Union and the Member States: two different perceptions of border

Abstract In this article we analyze two different perceptions of border inside Europe. On the one hand, we have the perception idealized by the European Union as an international organization, which believes that states benefit more from cooperation and dilution of borders in a common space than from keeping its borders as a symbol of its sovereignty. On the other hand, we have the European member states, taken individually, with particular interests and goals that, given the threat of illegal immigration, which is currently felt in the large-scale Europe, adopt a realistic perception of the border, and look at each territory as a space that needs protection from external threats. Following this argument, we reason that the current construction of walls in several European countries reflects the rebirth of a realistic perception of the border, and this is one more challenge for Europe regarding its unity and solidarity. Is this the end of the Schengen Agreement? What is going to happen to the European project if each state unilaterally adopts a strategy to deal with illegal immigration and refugees that are coming to Europe? Can immigration lead to a retrocession of the EU idealist significance of border?

What does the field of International Relations look like in South America?

Abstract This article provides a comprehensive picture of IR in South America by applying content analysis to 7,857 articles published in 35 journals from six South American countries from 2006 to 2014 in order to discover what the predominant theories, methods and research areas in this field are, how scholars tend to combine them in their research designs, and what the profiles of regional journals are, regarding their epistemological, methodological and subject preferences. The findings reveal a predominantly Positivist and largely Qualitative discipline, resembling North American and European IR.

“Primeiro-Mnistro defende que a investigação, ciência e inovação é ‘decisiva’ para o crescimento económico”…

Afinal, ficamos a saber que a austeridade, tantas vezes chumbada no Tribunal Constitucional, era uma estratégia para investir na Investigação, Ciência e Inovação europeias! É uma boa altura para aumentar, de modo justo e proporcional, todos os orçamentos de todas as universidades e politécnicos portugueses, os quais têm relações privilegiadas com África, Brasil e parte da Ásia, uma evidente mais-valia para a União Europeia! Abstract: After all, we learn that the austerity so often sinker in the Constitutional Court, was a strategy to invest in Research, Science and European Innovation! It is a good time to increase, fair and proportionate manner, all the budgets of all Portuguese universities and polytechnics, which have a special relationship with Africa, Brazil and parts of Asia, an asset apparent to the European Union!

Uma apresentação crítica de recensões / notas de leituras

Revista Lusófona de Ciências Sociais

O Tratado Constitucional e o Futuro da UE

Com entrada de dez novos países, em Maio de 2004, e a aprovação do Tratado Constitucional pelo Conselho Europeu no mês seguinte, a União Europeia entrou numa nova e importante fase da sua construção. Mas existe uma contradição entre este facto e a aparente indiferença dos povos, manifestada pelos elevados índices de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu. Por isto, se a Constituição representa um passo importante para o aprofundamento do processo de integração europeia, ela traz novos desafios e novos problemas que exigem uma maior participação das populações, além de uma acção mais efectiva dos governos e dos parlamentos nacionais. A estes últimos –governos e parlamentos – cabem importantes tarefas para a criação de uma consciência e de uma vontade europeístas, assim como aos partidos europeus que deverão tornar-se mais do que meras federações de partidos nacionais.

A Diversidade Europeia e o Paradigma da Complexidade

O artigo aborda o problema da construção europeia na perspectiva do paradigma da complexidade, uma perspectiva apostada na manutenção da variedade possível em cada sistema. A variedade interna dos sistemas sócio-políticos é um importante recurso, mas coloca desafios exigentes,para ser factor de eficácia. A História mostra que a integração europeia tem de assentar na diversidade das nações e povos que a constituem: não será interessante ceder à tentação da homogeneização por força de processos excessivamente centralizadores ou do primado do económico-financeiro sobre o social e o cultural específico dos diferentes povos europeus.Aproveitar esta variedade exige a acção de líderes com visão aberta sobre o presente e o futuro. O artigo traça um cenário desejável sobre o posicionamento dos Portugueses neste esforço de desenvolvimento e consolidação da unitas multiplex (Morin 1984) da Europa.

The Concept of Europe

Saberemos o que é a Europa? Talvez cada um de nós tenha a sua própria concepção que também guia as nossas actividades práticas. Mas estamos um pouco no escuro quando se trata de nos orientarmos no que é, apesar de tudo, um campo complexo. Poderíamos mesmo dizer que há muitas concepções de Europa - Irei discutir algumas e estas diferem bastante umas das outras. Para muitos de nós, teremos que admiti-lo, a Europa e a União Europeia são realidades cujos contornos estão longe de ser claros. A nossa confusão acerca da União Europeia é, em parte, alimentada por uma falta de clareza acerca do próprio conceito de Europa . Como e quando emergiu este conceito? É claro que este não é um conceito ou uma ideia única e que não existe uma resposta adequada e satisfatória para tal pergunta.

As Duas Europas

Neste artigo são postas em confronto duas concepções sobre o futuro da União Europeia: o Superestado Europeu, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Cidadãos” e a Europa como confederação de Estados, que se considera equivalente ao conceito de “Europa dos Estados”. É feita a crítica da primeira concepção e do Tratado Constitucional que, segundo o Autor, se revelará altamente instável. Com base na distinção entre interesses comuns colectivos e interesses comuns individuais dos estados membros, o Autor considera desejável que a Europa avance para um caso especial de confederação, ou seja para a solidificação de uma rede não exclusiva de Estados.

Da Europa Cruel à Europa dos Acordos Possíveis

A História da Europa tem sido marcada pela violência, guerras, perseguições e intolerância que fizeram inúmeras vítimas. Violência que os europeus levariam a outros continentes por via do expan-sionismo de carácter colonial e imperial que ainda marcaria profundamente o século XX. Deste modo, é motivo de regozijo a fase a que se chegou de construção europeia que, neste momento, já envolve directamente vinte e cinco países. Todavia, não se deverá de forma burocrática e pouco transparente nos métodos, iludir a realidade complexa que a Europa continua a ser, nomeadamente no que concerne à diversidade cultural, à persistência do problema das nacionalidades, à permanência de graves desigualdades sociais e desequilíbrios económicos. Sem esquecer as difíceis relações com as populações do Sul e do Leste, e as situações suscitadas pelo facto destas procurarem, emigrando, uma vida melhor nos países mais desenvolvidos que compõem a União.

A União Europeia e os Parlamentos Nacionais

O processo de integração europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, veio alterar profundamente o equilíbrio constitucional de poderes nos Estados Membros. Na medida em que a participação dos Estados na União Europeia é assegurada sobretudo a nível governamental, os parlamentos nacionais estão arredados de qualquer participação directa no processo de decisões comunitário mesmo que sobre matérias incluídas na sua reserva de competência. Porém, a preocupação dos parlamentos nacionais em controlar a participação dos respectivos governos na União Europeia não se deve tanto a uma contestação ao processo de integração mas mais a objectivos de recuperação de um equilíbrio de poderes que o processo de integração europeia quebrou em benefício dos executivos. A opção entre o sistema de informação, de escrutínio, ou de mandato, nas relações entre parlamento e governo, e a utilização concreta que dele é feita, depende, não apenas do grau de aceitação do processo de integração europeia, mas sobretudo das características próprias de cada sistema político e das posições relativas que Governo e Parlamento nele ocupam. Portugal adoptou um sistema de mera informação do Governo ao Parlamento em matéria de assuntos europeus. Porém, não são cumpridos os estritos deveres de informação impostos por lei e é muito clara a subalternização da Assembleia da República neste domínio. Tal facto deve-se ao predomínio de governos de maioria absoluta desde a adesão de Portugal à CE e ao amplo consenso existente entre os dois maiores partidos em matérias relacionadas com a União Europeia.

The Impact of the European Parliament in the Portuguese MEPs

Os estudiosos da União Europeia argumentam que o processo de integração é incentivado pelas elites que, nas diferentes instituições europeias, vão orientando a sua lealdade em direcção a Bruxelas. Contudo, não existem muitos estudos que corroborem este argumento. Neste artigo, proponho-me contribuir para o debate teórico. Analisando o comportamento dos deputados Portugueses quando votam nas sessões parlamentares do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, vou mostrar como eles têm vindo a mudar o seu posicionamento político ao longo dos tempos. Enquanto em 1986, votavam maioritariamente com a direita quando discordavam do seu grupo parlamentar, em 1994/95 já existe um equilíbrio entre direita e esquerda.

História da Europa, das Conquistas e do Avanço Tecnológico: uma Perspectiva Bio-geográfica da História da Humanidade

Este texto tem por base uma reflexão sobre uma ideia original de Jared Diamond (1997) que procura explicar por que é que a história dos povos seguiu caminhos evolutivos distintos nos diferentes continentes. A sua abordagem da evolução humana é inovadora porque combina história e biologia para desenhar o quadro geral da história da humanidade. Os eurasiáticos, especialmente os povos europeus e os povos da Ásia oriental espalharam-se pelo globo e dominam actualmente o mundo em termos de riqueza e poder. Outros povos, como a maioria das populações africanas, sobreviveram e sacudiram o domínio europeu, mas continuam a ser os mais pobres do mundo. As populações indígenas da África subsariana, das Américas e da Austrália foram subjugadas e dizimadas pelo colonialismo europeu. Como se tornou o mundo assim? Jared Diamond (1997) propõe que as diferenças entre as sociedades humanas dos diferentes continentes parecem dever--se a diferenças ambientais entre continentes e não a diferenças biológicas entre os povos. Um aspecto importante das diferenças ambientais refere-se à disponibilidade de espécies vegetais e animais selvagens possíveis de domesticar e a facilidade com que essas espécies se difundiram sem ter que se adaptar a novas condições climatéricas.

Federalismo e Democracia

É necessário arranjar um sistema de governação do conjunto que respeite um equilíbrio entre os dois pólos, Dimensão (todos diferentes) e Autonomia (todos iguais). A dificuldade essencial é que a aplicação absoluta da regra democrática pode levar a uma antinomia entre Cidadania (um homem um voto) e Soberania (um Estado um voto). E sobretudo o que poderá ter sentido é, descendo das utopias de encontrar formulas de Paz perpétua, pôr os olhos críticos do Estudioso das Ciências Sociais no que é um processo fecundo de organizar a convivência política entre Grupos sócio-políticos, que se sentem e querem diferentes, mas com idêntica força o querem ser dentro de um Todo de que todos se reclamam e ao qual desejam pertencer.