Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem

O objetivo do presente artigo é apresentar e discutir algumas características centrais e implicações do consequencialismo jurídico. A discussão se ocupa, primariamente, com a identificação das condições de adequação (racionalidade) de decisões judicantes orientadas ou que deveriam orientar-se - de acordo com participantes ou observadores da situação de decisão - em consequências, e com a investigação dos efeitos resultantes do confronto entre as referidas condições e as restrições informacionais que, tipicamente, afetam os processos decisórios de aplicação do direito por autoridades judicantes. O artigo também propõe uma classificação e um mapeamento conceitual preliminares e exploratórios para servir de ponto de partida e referência para futuras reflexões (inclusive de natureza normativa) acerca do fenômeno do consequencialismo jurídico e para eventuais pesquisas empíricas sobre a sua recepção no Brasil.

Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito

Este artigo discute a questão da interdisciplinaridade no âmbito da adjudicação a partir do caráter ubíquo da dimensão extra-jurídica na análise das condições de validade das inferências jurídicas. Nos processos adjudicatórios, essa ubiquidade implica outra, a saber, a dos argumentos empíricos e teóricos necessários para suportar as pretensões de verdade que acompanham as premissas extra-jurídicas das inferências jurídicas (i.e., das inferências que estruturam os processos de adjudicação e fundamentam as decisões dos casos concretos). Esses argumentos, juntamente com as referidas premissas e pretensões de verdade, são pontos de comutação que se encontram disponíveis para transições do Direito à Ciência e, posteriormente, para recepção e aproveitamento dos produtos das mais variadas disciplinas científicas no âmbito da argumentação jurídica. A pergunta a ser formulada, portanto, não é se há maior ou menor espaço para a interdisciplinaridade nos processos de adjudicação, pois ela estará aí, sempre, potencialmente presente. O que devemos nos questionar é quais seriam as implicações de uma ampla atualização desta potencialidade, i.e., da intensificação de um movimento de penetração do conhecimento extra-jurídico (de procedência científica) enquanto fundamento das decisões de juízes e tribunais, normalmente às custas da confiança na capacidade racionalizadora do “senso comum” ou das “máximas de experiência” (Taruffo, 2001). Trata-se de um movimento que está ampliando-se e intensificando-se a toque de caixa e que já levou alguns autores a especularem inclusive sobre o eventual início de um processo de des-diferenciação do Direito (Schauer, 2000). A conjectura apresentada no presente artigo certamente não vai tão longe, mas ela sugere que esta possibilidade de circulação pelo interior da Ciência, inscrita nas inferências normativas que suportam argumentativamente os processos decisórios voltados à solução de casos concretos no Direito, poderá revelar-se problemática da perspectiva da garantia das condições de justificação intersubjetiva de tais inferências.

Estudando a MPB: reflexões sobre a MPB, nova MPB e o que o público entende por isso

Este trabalho pretende discutir a evolução do uso da sigla MPB (Música Popular Brasileira), desde sua popularização, nos anos 60, até os dias de hoje, dando ênfase para sua ramificação recente conhecida como “Nova MPB”. Também se buscou compreender como se dá a recepção por parte do público brasileiro, procurando contrastar as informações obtidas nas pesquisas bibliográficas com a opinião de ouvintes de MPB reunidos através de um fórum da Internet.

Adolescentes privados de liberdade e a televisão : estudo do meio como mediação

Este estudo tem como objetivo central verificar como os adolescentes privados de liberdade, internos em três casas da Fundação de Assistência Sócio-Educativa do Estado do Rio Grande do Sul (FASE-RS), relacionam-se com a televisão antes e durante a sua internação e de que forma esse meio de comunicação de massa atua como uma mediação entre a instituição e a sociedade. Os objetivos específicos foram: identificar qual o lugar da televisão na rotina diária dos adolescentes privados de liberdade, antes e durante a internação; conhecer a percepção que esses jovens têm da televisão e das mensagens veiculadas por ela, principalmente dos seus programas favoritos; verificar o grau de relevância desse meio para estes jovens e como ele opera como mediação. Para tanto, adotou-se como referencial teórico central o Modelo das Múltiplas Mediações, proposto pelo pesquisador Guillermo Orozco Gomez, que define a recepção televisiva como um processo complexo que abrange múltiplas interações da audiência com a TV, sendo objeto de múltiplas mediações. Orozco sugere uma série de categorias analíticas (supertemas, comunidades de apropriação e estratégias televisivas), as quais foram utilizadas para analisar a recepção desse segmento específico. Esta pesquisa utilizou-se de técnicas quantitativas (aplicação de formulário) e qualitativas (entrevistas individuais e grupos de discussão), adotando essas metodologias de forma integrada para obter uma compreensão mais completa sobre o objeto em estudo. Este estudo verificou a importância dos supertemas (uma das categorias propostas por Orozco) na forma como esse grupo relaciona-se com a televisão, mostrando que temas como criminalidade, drogas e relações juvenis, presentes na vida desses jovens, são também os que mais os atraem na televisão, pautando as suas estratégias televisivas e a escolha do que irão ou não assistir Ele também aponta o papel assumido pelo próprio grupo de adolescentes como a principal comunidade de apropriação dos conteúdos televisivos. Durante a recepção televisiva, esses jovens apropriam, reapropriam ou refutam as mensagens veiculadas, realizando, na maioria das vezes, uma leitura coletiva dessas mensagens, a qual é mediada, principalmente, por suas experiências pessoais. Este estudo mostra também que a televisão assume um papel diferenciado na vida desses jovens durante a internação, passando a operar como uma mediação entre o mundo que ficou lá fora e a instituição. Antes da internação, a maioria desses jovens não tinha contato com o meio, já que eles passavam a maior parte do seu tempo na rua ou realizando atividades externas.

A presença de Carlos Drummond de Andrade em Portugal

Este estudo pretendeu “ler” Carlos Drummond de Andrade num outro contexto cultural, procurando avaliar, através dessa “leitura”, a recepção de sua obra para além do cenário crítico-literário brasileiro. Desse modo, buscou-se novas perspectivas para a interpretação da poética de um dos autores mais representativos da poesia brasileira do século XX. A intenção foi verificar como o poeta tem sido acolhido pelo público, pelos seus pares e pela crítica especializada portuguesa, bem como a atenção que tem merecido da imprensa lusitana em geral, além de procurar averiguar o espaço editorial conferido à sua obra em Portugal. Acreditando, contudo, que o exame da recepção da obra de Drummond em Portugal não deve contentar-se somente com as referências a seu nome nos discursos críticos, geralmente oriundos dos meios acadêmicos, tentou-se pensar também acerca de sua presença em outras esferas culturais, como nas obras de ficção, sobretudo as de poesia, a partir do diálogo estabelecido com alguns poetas portugueses do século XX. Nesse sentido, achou-se válido analisar, por outro lado, também a presença de Portugal em Drummond, a partir dos reflexos mais visíveis de Camões e Fernando Pessoa em sua obra.

A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional

O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional brasileiro na Constituição Republicana de 1891 visa a abordar as mudanças ocorridas com a constitucionalização do processo, o que significa reconhecer que na formação e desenvolvimento do direito processual brasileiro atuaram forças paradoxais (recepção da judicial review, do direito norte-americano, e recepção do direito europeu-continental, no CPC de 1973) e que este paradoxo tende a ser superado pela virada paradigmática da racionalidade jurídica e das relações entre Direito e Política no marco do Estado Constitucional. Estabelece, como primeira mudança, a relação entre a racionalidade prática procedimental e a necessidade de resgate da pretensão de correção para a lógica jurídica. Dessa percepção decorre uma outra alteração profunda, na atuação do direito em juízo, apontando para a combinação entre o modelo normativo de democracia deliberativoprocedimental (HABERMAS) e o processo cooperativo (ALVARO DE OLIVEIRA) Na segunda parte do estudo, a tese coloca essas premissas frente aos necessários desenvolvimentos do direito processual pós Constituição de 1988. Analisa-se, criticamente, as seguintes atitudes fundamentais: a) a configuração e o conteúdo do direito processual constitucional na doutrina atual e sua adequação ao contraditório como “valor-fonte” do direito processual contemporâneo; b) as relações entre direito material e direito processual; c) a teoria das fontes do direito, apresentando a jurisprudência como fonte primária, em razão da recepção tardia e mitigada do stare decisis no direito brasileiro (súmulas vinculantes, decisões vinculantes em controle de constitucionalidade e jurisprudência dominante dos tribunais), bem como, da importância dos modelos judiciais na densificação dos conteúdos das normasprincípio e das cláusulas abertas. Com isso procura-se apontar para a dissolução dos antagonismos radicais entre as tradições do ocidente (common law e romano-germânica) e seus métodos: o Code-Based Legal System e o Judge-Made Law System. A Constituição resgata, assim, o papel de centro e fator de unidade no ordenamento jurídico brasileiro, também para o processo civil, comprometendo todo o ordenamento jurídico com a democratização das fontes de poder, inclusive o debate judicial.

Aparência e poder : novas sociabilidades urbanas, em Florianópolis, de 1950-1970

Investiga a pertinência de considerar a configuração social contemporânea como sendo uma sociedade de Moda, na qual os sujeitos sociais são desencaixados de suas experiências diretas e reencaixados por imagens, que os significam. O maior significante dessas imagens encontra-se no novo, e a sua manipulação permeia a busca de ser um outro, para qualificar o mesmo. Analisa as transformações que Florianópolis passou entre os anos de 1950 a 1970, evidenciando a busca da modernidade como meio de assemelhar-se a outras cidades consideradas modernas, especialmente, o Rio de Janeiro. Apresenta tal historicidade como processo de emersão, tendo em vista que, os discursos propaladores da cidade moderna, foram considerados centrais na constituição da imagem de Florianópolis “realizada”. Analisa a constituição da poética moderna da aparência, ressaltando o papel da publicidade, lato sensu, na instituição dos padrões de elegância e beleza e seus vínculos com a estratificação social. Salienta a presença da cultura francesa na instituição desses padrões e relaciona-os a reconversão das elites contemporâneas. Investiga os processos de recepção da poética da aparência, no contexto florianopolitano, destacando a ação do cronismo social, que agencia a manipulação de fichas simbólicas de elegância, beleza, distinção e do moderno para configurar novas formas de ser elite. As fontes são tratadas a partir da estética da recepção de Jauss. As concepções de modernidade e de suas implicações são baseadas em Marshall Berman e Anthony Giddens, especialmente. As concepções de poder partem dos pressupostos de George Balandier, entre outros. Aplica-se a definição de capital-aparência de Pagès-Delon e de reconversão social de Robert Castel e Dominique de Saint-Martin. Conclui que a positivação da aparência, numa sociedade regida pela imagem do novo, promove subjetividades que encontram no parecer sua essência de ser, isto é, instituía seres de parecer ou sujeitos-moda que, logo, estabelecem suas estratégias de poder por meio da aparência.

Sistema de pós-venda para organizações de serviços sem fins lucrativos : estudo de caso no SEBRAE/RS

Um dos principais desafios das atividades de pós-venda é a fidelização de clientes, o que inclui atividades como avaliação de satisfação, tratamento das reclamações e recepção de sugestões para o aumento da qualidade de serviços prestados, apoiadas por sistemas de informações que auxiliem na tomada de decisões, na implantação da estratégia competitiva e na gerência de processos críticos. No entanto, este gerenciamento do relacionamento com os clientes pode não surtir os efeitos esperados se não houver um planejamento sistêmico envolvendo o processo, os sistemas de suporte e as pessoas envolvidas. Este trabalho tem como objetivo principal descrever e analisar o processo de atendimento ao cliente e a implantação de um sistema de atendimento em situação de pós-venda no Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS. Uma organização privada sem fins lucrativos que, sob a ameaça de extinção de recursos compulsórios, foi levada a reavaliar seu direcionamento estratégico e buscar auto-sustentação, necessitando adequar-se às exigências de mercado, com melhoria de qualidade de produtos e de sua gestão de relacionamento com clientes. O método adotado foi o estudo de caso. Foi analisado o mercado, os concorrentes, os clientes e os produtos oferecidos. Também verificou-se a estrutura interna, no que se refere aos canais de contato com o cliente, tecnologia de informação disponível e o direcionamento estratégico da empresa. Após o diagnóstico da sua situação de atendimento foi implementado um sistema de pós-venda, o qual buscou sanar algumas dificuldades detectadas e uma maior integração entre as diferentes áreas da organização. O trabalho conclui que o novo sistema implementado mostrou-se satisfatório em seu desenho e funcionamento e também em termos de resultados para a instituição. Ao final da pesquisa, são destacados alguns pontos importantes para que haja uma otimização da eficiência em propostas similares no campo da gestão do pós-venda.

O papel do cinema na construção da identidade da Cinelândia

A partir das transformações ocorridas nos espaços arquiteturais, sociais e urbanos do Rio de Janeiro nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, a dissertação analisa o processo de inserção do cinema como objeto de ressignificação da Praça Marechal Floriano, nomeada Cinelândia na década de 1930. Supondo que este sentido empregado ao local não está somente na construção ou transformação dos prédios dos cinemas, mas nas ressignificações operadas pelo meio social, a análise assinala a importância do projeto do empresário espanhol Francisco Serrador Carbonell, que construiu no local um complexo de cine-teatros que tinha o objetivo de recriar a atmosfera da Broadway de Nova Iorque nos anos 1920. A hipótese é que as reformas urbanísticas empreendidas décadas atrás e que tinham como objetivo inserir a cidade do Rio de Janeiro como símbolo da modernidade brasileira tenham contribuído para desencadear investimentos como os de Serrador. A cidade ganhou ares cosmopolitas, atraiu os investidores internacionais e recebeu enorme contingente de imigrantes estabelecendo as bases sociais e mercadológicas para a recepção do modelo industrial do cinema americano, que Serrador trouxe ao Brasil. O trabalho de pesquisa observou as mudanças de significado operadas na Praça Floriano. Após a reforma do prefeito Pereira Passos o local se tornou símbolo nacional da esfera pública republicana e posteriormente após a Primeira Guerra Mundial se tornou um espaço popular. As salas de cinema de Serrador proporcionaram uma experiência social e urbana.

Localização de sítios astronômicos através de imagens dos satélites NOAA

Este trabalho se ocupa do problema da localização de sítios adequados para a operação de observatórios astronômicos. O constante crescimento das cidades e a urbanização de grandes áreas vizinhas é acompanhada por um aumento proporcional da iluminação artificial, o que resulta em níveis maiores de brilho do céu noturno. Isto tem consequências extremas para a astronomia óptica, a qual exige um céu escuro, e justifica buscas de novos sítios para a instalação de futuros telescópios ópticos. Um dos critérios mais importantes para sítios astronômicos, além de céu escuro, é uma alta proporção de céu claro, sem nuvens. Buscas de sítios astronômicos são estudos conduzidos ao longo de períodos de tempo de anos. É sugerido que imagens de satélites meteorológicos podem ser úteis para a seleção preliminar destes sítios. A metodologia utilizada é fundamentada em correções geométricas de imagens de dados orbitais das naves NOAA12 e NOAA14 e na soma de imagens obtidas em datas diferentes. As imagens foram coletadas pela estação de recepção instalada no Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da UFRGS. Somando, pixel por pixel, imagens colhidas em datas diferentes, após correções geométricas, obtém-se médias temporais de cobertura de nuvens, o que é o equivalente moderno da construção de médias a partir de uma série temporal de dados meteorológicos de estações terrestres. Nós demonstramos que esta metodologia é factível para este tipo de dado, originário de órbitas de menor altitude e melhor resolução, se comparado com imagens vindas de satélites de órbitas altas, geoestacionários, com menor resolução, imagens estas de manipulação muito mais fácil, pois o ponto de observação tende a ser estável no tempo.

Monitoramento de temperaturas noturnas da superfície terrestre no estado do Rio Grande do Sul com uso do sensor orbital AVHRR/NOAA

A temperatura da superfície terrestre (TST), além da ação determinante sobre o crescimento e o desenvolvimento das plantas, influencia também muitos processos físicos, químicos e biológicos, tendo significativa relevância científica em um vasto campo das atividades de pesquisa e gerenciamento dos recursos naturais. O objetivo geral deste estudo foi verificar a adequação do uso de sensores orbitais AVHRR/3 NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) classe POES (Polar Operational Environmental Satellites) para mapeamento de temperaturas da superfície terrestre no Rio Grande do Sul, visando sua implementação em programas operacionais de monitoramento agrometeorológico. No estudo realizado no período de junho a setembro de 2002, foram utilizadas 11 imagens noturnas e 20 imagens diurnas, captadas na estação de recepção de imagens NOAA pertencente ao Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia (CEPSRM). Após processamento, as imagens foram utilizadas para a determinação da temperatura de brilho da banda 4 e 5 da TST através dos métodos de Becker e Li (1990), Kerr et al. (1992) e Sobrino et al. (1993). A TST obtida a partir das imagens foi comparada aos dados de temperatura do ar obtidos em 13 estações meteorológicas de superfície Os resultados mostraram que os sensores orbitais AVHRR/3 são adequados para o mapeamento noturno de temperaturas da superfície terrestre no Rio Grande do Sul. O método de Sobrino et al. (1993) é o mais adequado entre os métodos testados para a estimativa das temperaturas noturnas no Estado, embora ainda seja necessário um aprofundamento teórico em relação aos efeitos atmosféricos sobre regiões localizadas em baixas latitudes. Também a temperatura estimada por sensores remotos pode ser utilizada para estimar a temperatura do ar nos locais avaliados, sendo que ainda deve ser testada a extrapolação para outros locais.

Fatores que influenciam as recomendações dadas por vendedores : um estudo exploratório do mercado de televisores LCD

O objetivo desse trabalho é descrever o que leva um vendedor do varejo a recomendar uma marca. Quando um consumidor entra numa loja e busca a orientação de um vendedor, este último tem em suas mãos uma oportunidade única para influenciar a escolha deste cliente. Entender que fatores levam o vendedor a recomendar uma marca poderá ajudar os fabricantes a melhor adequarem suas ações de marketing para tentar conquistar a lealdade do vendedor e indiretamente influenciar a escolha do cliente no ponto de venda. O estudo teve como foco o mercado de TVs LCD, por ser um bem durável, que possui uma tecnologia relativamente nova no mercado brasileiro e um alto valor agregado, o que faz com que a maioria dos consumidores primeiro avalie bem suas opções para depois decidir que marca comprar, muitas vezes contando com a ajuda de um vendedor. Através de entrevistas em profundidade, a pesquisa buscou compreender como os fabricantes vêem o papel do vendedor do varejo e o que fazem hoje para conquistá-lo. Em seguida, os vendedores foram entrevistados, com o objetivo de se identificar o que os fazem recomendar uma marca em prevalência a uma outra.

O universo fantástico de Murilo Rubião à luz da hermenêutica simbólica

A tese visa à abordagem da obra de Murilo Rubião à luz de uma interpretação simbólica, estabelecendo diálogos com a psicologia, a filosofia, a mitologia e, sobretudo, com a antropologia. Ela tem como fio condutor da investigação do universo ficcional a teoria geral do imaginário e, mais especificamente, os regimes da imaginação de Gilbert Durand. Além disso, o trabalho faz um levantamento da recepção crítica da obra, um estudo do perfil dos contos, e um resgate, no acervo do escritor, de textos inéditos e dispersos em jornais e revistas.

Olhares sobre a restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé

O trabalho examina o processo de construção de memórias relacionadas ao bem patrimonial, a partir do estudo de caso da restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo da antiga Sé, realizada para as comemorações do bicentenário de chegada da Família Real ao Brasil, organizada pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2008. Mediante a realização de entrevistas semi-diretivas com atores sociais ligados à igreja e aos órgãos responsáveis pelas obras de restauração, além do recurso à documentação gerada para e em função das obras, foram apontadas as escolhas, conflitos e negociações em jogo no planejamento e execução do projeto. Pôde-se constatar ainda, na análise do processo de restauração, a percepção polissêmica desse bem patrimonial, na medida em que esteve sujeito à introdução de novos usos e significados ligados a práticas museais e turísticas que acompanham sua recuperação arquitetônica. Finalmente, o trabalho ressalta a necessidade de ampliar os estudos sobre patrimônio, estendendo-se a análise da produção da memória social ao âmbito da recepção, pelos diferentes grupos sociais, dos bens que pretendem representar e materializar uma memória comum.

O diálogo entre narrador e narratário em contos machadianos e sua contribuição para a significação

A partir do estudo de textos teóricos que definem a figura do narratário, o destinatário do narrador, representado dentro do texto, e cujo papel nos textos literários ainda é pouco estudado no âmbito da Literatura Brasileira, o trabalho propõe uma leitura dos contos de Machado de Assis a partir da relação estabelecida pelos emissores das narrativas com seus interlocutores. A investigação deste diálogo em “Miss Dollar”, “Ponto de vista”, “O espelho”, “Singular ocorrência”, “Galeria póstuma” e “O cônego ou metafísica do estilo” revela que ele instaura efeitos específicos no receptor empírico dos textos através do narratário, com cujos valores aquele tende a se identificar, como a aproximação em relação ao posicionamento do narrador e a verossimilhança da narrativa. O diálogo entre narrador e narratário é, portanto, fundamental na construção do sentido dos contos por parte do leitor real. Entretanto, apesar da relação entre os interlocutores textuais ser um instrumento utilizado pelo autor para determinar sua interpretação, uma revisão da fortuna crítica machadiana verifica que os recursos técnicos utilizados pelo autor na construção de suas narrativas raramente são relacionados ao conteúdo das mesmas, e que a influência do diálogo entre narrador e narratário não é considerada na recepção do texto pelos leitores. Assim, visa-se ampliar a gama de análises da obra de Machado de Assis, tendo em vista elementos discursivos, utilizados pelo autor a serviço da significação.