Perspectivas para os direitos autorais na execução pública no Brasil

The objective of this thesis is to glimpse new scenarios for performing rights collection in Brazil. Composers, artists, entrepreneurs and copyright users were interviewed in order to verify the reality of the performing rights collection and to construct prospectives scenarios for this sector. This thesis used aspects based on parameters and criteria of collection and distribution of copyrights in vigor in Brazil and also, comparing with other countries, having considered the history and the development of the Copyright throughout the years in Brazil and the World. As theoric basis, this project will use concepts of the enterprise strategy and will use, mainly, scenarios analysis tools.

Mercosul: projeto de constituição, supranacionalidade e singularidades da formação do Estado Brasileiro

O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.

Um modelo exploratório para o processo de compra de MRO baseadas na internet Michelin Brasil

A presente dissertação tem por objetivo criar um modelo de compras de rMRO (manutenção, reparos e operações) baseado na Internet, para a Michelin no Brasil. Atualmente, a empresa Michelin está participando de uma comunidade virtual, sob a forma de um "vertal", criada pelas maiores empresas da indústria de pneu e borracha (Michelin, Goodyear, Pirelli, Continental, Cooper, Sumitomo, entre outras), e cuja intenção é desenvolver uma praça de mercado global para realização das suas compras e aprovisionamentos. A Rubbernetwork.com (RNC) foi fundada como uma empresa independente, reunindo o conjunto das compras da indústria de pneu e borracha, representando um valor de mais de cinqüenta bilhões de dólares por ano gastos em matérias-primas, equipamentos, maquinário, bens e serviços. Esta central de compras permitirá a seus membros aumentar a eficácia de suas operações e realizar economias substanciais nos custos de transação. Cada transação será protegida por apropriados sistemas advindos da implementação da tecnologia da informação, a fim de garantir a confidencialidade de todas as atividades comerciais de cada empresa individualmente. Os membros participantes estão convencidos de que a iniciativa possibilitará economias significativas e melhorará a eficiência de suas cadeias de valor. A comunidade virtual será aberta a todos os fabricantes e fornecedores relacionados à indústria de pneu e borracha, sendo também bem vindas oportunidades 2 de interação com outras comunidades virtuais, especialmente aquelas associadas à indústria automotiva. É dentro do contexto de implementação do projeto Rubbernetwork.com (RNC) que a dissertação se desenvolverá, tecendo estratégias e modelos de negócios concernentes aos processos de compras relacionados a MRO (manutenção, reparos e operações). O desenvolvimento de um "vertal" na Internet não impede que portais horizontais complementares, e não excludentes, sejam também acrescidos como alternativa de negócios. Há de se dar um tratamento específico às compras diárias que envolvem um grande número de diferentes fornecedores, várias áreas internas na empresa e consomem tempo desnecessário em trabalhos burocráticos, sem fins estratégicos. Cabe ressaltar que tal categoria de compras, denominada MRO, apesar de seu baixo valor por produto ou serviço adquirido, gera um elevado volume de transações e um alto impacto operacional. Pelo fato de tratar-se de uma experiência inovadora em setor de características próprias - mercado de pneu e borracha -, e de estar-se criando uma expectativa de cooperação entre empresas concorrentes, em busca da racionalização do processo de compras e divisão de custos operacionais, a metodologia utilizada, quanto aos seus fins, será exploratória e aplicada I. Quanto aos meios de investigação, a pesquisa realizada será: de campo, estudo de caso e bibliográfica. O universo da pesquisa restringir-se-á à empresa Michelin, onde o processo de compras de MRO baseado na Internet será contemplado, através de levantamento de dados nos E.UA e França, a fim de propor-se um modelo para a Michelin Brasil.

Gestão de recursos externos em projetos na área social: o caso do Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste - PNE I

The following paper analyses the managerial and administrative aspects of a project named Projeto de Serviços Básicos de Saúde no Nordeste (PNE I) - initiated in the 80¿s and has been funded by the International Development and Reconstruction Bank (IDRB) ¿ for the construction of a series of lessons and recommendations to be observed along the formulation, implementation and assessment of projects performed under external financing. During the Project time the most important and deep changes and innovations have occurred involving the national politics for health, which have been mostly decisive at directing the Project, specially concerning the organization of services with emphasis to the process of decentralization as well as the participation of the organized society as a tool of social control. The expectations towards the publicizing and the dissemination of the paper presented are laid upon the warranty that the recommendations hereby given shall, effectively, contribute for the decrease of unwanted results and for the magnification of variables to be considered in projects with the scope and characteristics similar to PNE I.

Avaliação das alterações ambientais causadas por perfuração exploratória em talude continental a partir de dados geoquímicos - Bacia de Campos, Brasil.

As atividades de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil têm se tornado mais intensas ao longo desta última década, apresentando uma tendência de avanço em direção a ambientes de maior profundidade, onde se localizam grande parte das reservas de óleo já comprovadas. Os processos de exploração e produção de petróleo e gás apresentam muitas etapas com considerável potencial gerador de impactos ao meio ambiente, entre elas, a perfuração de poços exploratórios marítimos, objeto do presente estudo. Este estudo originou-se do Projeto MAPEM – Monitoramento Ambiental em Atividades de Perfuração Exploratória Marítima (Águas Profundas), do qual foram utilizados os dados analisados nesta dissertação. O monitoramento foi realizado visando avaliar os efeitos da perfuração do poço Eagle, localizado em talude continental, região norte da Bacia de Campos, Brasil, próximo ao limite entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a 902 metros de profundidade. Foram coletadas amostras de sedimentos superficiais na região de entorno da atividade, em 48 estações de monitoramento e 6 estações de controle, durante os cruzeiros oceanográficos realizados um mês antes, um mês após e um ano após a perfuração. As análises dos sedimentos geraram informações sobre sua composição granulométrica, mineralógica (argilominerais e carbonato de cálcio) e química (hidrocarbonetos e metais), e foram comparadas em sua variação espacial (área de monitoramento/estações de controle) e temporal (3 cruzeiros oceanográficos). A variação temporal foi abordada de três maneiras distintas, onde o Cruzeiro I representou o background da área, a variação do Cruzeiro I para o II representou o impacto sobre a área de monitoramento e na variação do Cruzeiro II para o III, buscou-se evidências de recuperação da área monitorada com tendência de retorno às suas características iniciais O background da área definiu os níveis médios de todas variáveis analisadas, identificando, além de teores naturais para alguns dos componentes dos sedimentos, sinais de contaminação de origem antrópica, principalmente de As, Pb e hidrocarbonetos petrogênicos (n-alcanos) e pirogênicos (aromáticos). Na perfuração do poço Eagle foi utilizado fluido de base aquosa (FBA) e fluido de base sintética (FBS), dos quais se buscou identificar as áreas de influência e as alterações causadas nos sedimentos. Identificou-se a ocorrência de um fluxo gravitacional de massa, no período entre o Cruzeiro I e a perfuração, restrito ao cânion submarino que cruza a área de monitoramento, do qual também foi avaliada a influência sobre a composição dos sedimentos. A influência do FBA (indicada pelos teores de bário) estendeu-se por uma grande área, apresentando maiores concentrações nas estações próximas do poço. A área de influência do FBS (indicada pelos n-alcanos entre C14 e C22) apresentou distribuição mais restrita, em duas manchas, uma a norte e outra a oeste do poço. Além dos n-alcanos, foi identificado aumento dos teores de bário, UCM (mistura complexa não resolvida), fluoreno e acenaftaleno. O fluxo gravitacional de massa causou elevações na proporção de areia das estações do cânion submarino e redução do carbono orgânico. Efetivamente pode se concluir que a atividade de perfuração exerceu influência significativa nas propriedades químicas dos sedimentos, contudo, de improvável efeito tóxico sobre a biota. Pode-se concluir também que ocorreu recuperação da área, após o período de um ano, por redução das concentrações médias de algumas variáveis e sinais de reposição de n-alcanos naturais, porém não foi possível a identificação de degradação do material sintético utilizado no FBS.

Formação de profissionais de política de investigação: o caso do projeto para o Amazonas

Esta dissertação verificou se o Programa de Educação Continuada para Candidatos a Delegados, Comissários, Peritos, Escrivães e Investigadores, elaborado pela Fundação Getulio Vargas - PEC-FGV/AM atendeu às Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão do Ministério da Justiça do Brasil - BC. Por meio de uma pesquisa descritiva e explicativa concluiu-se que o PEC-FGV/AM atendeu às BC sem, contudo, contemplar o item referente à saúde do policial constante nesse último documento. Entretanto, o Programa obrigou a discussão sobre administração pública, preocupação do Ministério da Justiça.

Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos na equipe de vendedores da Parmalat Brasil S.A.

The scenario, in which the Brazilian food industry is inserted, aims at the need of an organizational concept review leading to great changes in order to be truly prepared to compete in an insipient growth environment, with attentive consumers and strong buyers. Parmalat-Brazil is restructuring itself in a project called Internal Efficiency Project, so as to compete in this environment. The aim of this work is to define the planning of Parmalat's Salesmen Training in order to guarantee the suitability of these resources to the new format of the business in Brazil, aligned with this project. By understanding the identity of the organization, competences necessary to the execution of the salesman function were defined, and a research and study was done to comprehend the competence level, which exists in this team. A training plan was proposed to cover the lacuna between the necessary competences and the existing ones.

Projeto para criação do Centro de Pesquisa e Documentação de História Oral e Ciências Sociais (Beira, Moçambique)

A presente dissertação tem como objetivo central propor a criação do Centro de Pesquisa e Documentação de História Oral e Ciencias Sociais na cidade da Beira, em Moçambique. Pretende-se, com o Centro, promover projetos que possibilitem a constituição de acervos de caráter histórico e documental, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e para a valorização da história e da cultura Moçambicanas. O Centro terá como principal ferramenta metodológica de pesquisa a história oral. O acervo a ser constituído no contexto de distintos projetos resultará, portanto, de entrevistas gravadas com atores de diferentes extratos sociais, todos eles participantes diretos de eventos relevantes da história recente de Moçambique. Essas entrevistas deverão estar disponíveis, no Centro, juntamente com outros tipos de fontes, coletadas e organizadas com o objetivo de constituir um centro de referência sobre a história contemporanea do país. Toda a atividade do Centro será acompanhada de projetos de qualificação de equipes. Neste sentido, o Centro terá de lidar com dois importantes campos: a pesquisa, produção, preservação e difusão de fontes para a história contemporânea; e o apoio didático-pedagógico aos diversos níveis do processo de aprendizagem.

Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais

A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diretamente conectados ao Poder Judiciário, quais sejam: a Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher; a Federalização das graves violações de direitos humanos; e o acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais. Dessas parcerias institucionais e desse desafio acadêmico resultou a presente coletânea de artigos. É o produto de um esforço institucional e, sobretudo, de uma reflexão preocupada com a garantia e a efetividade dos direitos humanos. Como qualquer outro livro, merece ser lido com o espírito crítico e a desconfiança epistemológica que deve marcar o processo democrático de construção do conhecimento. Ao final, possui a característica de toda a obra engajada: a esperança num mundo melhor.

Ruptura e Legado: o colapso da cordialidade oficial entre o Brasil e a Argentina

Este trabalho busca identificar os fatores que concorrem para explicar a mudança no eixo entre a Argentina e o Brasil, no começo da década de 1980, quando as duas diplomacias convergiram em um projeto de integração inovador. O argumento apresentado defende que a aproximação entre os dois países foi o legado, inesperado, do relacionamento bilateral ao longo da gestão do Presidente Geisel (1974-1979).

Inserção comercial do Brasil na américa do sul: um estudo sobre os efeitos da China na região

Texto preparado para o Programa de Fomento à Pesquisa em Desenvolvimento Econômico (PDE) do BNDES, em cooperação com a ANPEC. Este texto é baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE “Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance”. Na versão do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentários e sugestões de Andrew Mold e John Whalley. ‡ Professor da Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no âmbito do Convênio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.

Tipologias dos bancos no Brasil

O objetivo deste trabalho foi de contribuir para o melhor entendimento do ramo bancário no Brasil, através de uma pesquisa para a identificação dos tipos de bancos que existem dentro no Sistema Financeiro Nacional. Como resultado da pesquisa apresentou-se três tipologias de bancos: Estrutural: mais tradicional, está na linguagem e normas das Autoridades Bancárias e dos próprios bancos; de Mercado: mais recente, utilizad.a principalmente pelos especialistas na área bancária, basicamente constituída da classificação de Bancos de Atacado e de Varejo. Procurou-se, avançar além destas duas categorizações, e estratégica: ainda em prospecção, apresentada como contribuição ao melhor aprofundamento da concepção estratégica dos bancos, visando ajudar o mercado bancário, à clientela e à própria autoridade Bancária com essa nova abordagem, para a melhoria das tomadas de decisões e o "design" do Sistema Financeiro Nacional. Como base teórica utilizou-se fundamentos e tópicos da área da Estratégia Empresarial. Especificamente, foram pesquisados sobre os tipos de estratégias de empresas e identificação de grupos estratégicos. Como foco empírico escolheu-se o ramo bancário no Brasil, e como metodologia' de pesquisa a do tipo exploratória o período de análise é compreendido entre a lei de criação dos bancos múltiplos, setembro/SS a junho/94, abrindo um maior campo para discussão das estratégias e classificação estratégica dos bancos no Brasil

Modernização da administração pública: uma análise do projeto de reforma da organização tributária no Estado de São Paulo

A proposta do trabalho é de analisar o processo de modernização da Administração Tributária a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo. A proposta é uma tentativa de compreensão e contextualização do fenômeno segundo os cânones da "nova Administração Pública" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.

Modelo de equilibrio geral para simulação de políticas de distribuição de renda e crescimento no Brasil

Apresenta os resultados de um projeto de pesquisa que tem como objetivo a construção de um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a Economia Brasileira ("Computable General Equilibrium (CGE) Model"), voltado para a simulação de políticas públicas de crescimento e distribuição de renda. Após a caracterização e apresentação do modelo adotado ("Brasil CGE 95"), são realizadas treze simulações, onde comparam-se os resultados do ano base (95) com os obtidos em cada experimento, incluindo: indicadores macroeconômicos (PIB, Consumo, Déficit Público, Balança ComerciaL.), a remuneração anual dos dez fatores de produção do modelo (oito tipos de trabalho, dois tipos de capital ), a renda anual dos nove grupos de famílias do modelo, indicadores de pobreza/distribuição e indicadores variados como o emprego/produção setorial, taxa de câmbio real e o índice relativo de preços

O programa de saúde da família : estudo da utilização dos elementos de liderança transformacional na atuação das equipes em famílias portadoras de hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes melito assistidas pelas unidades de saúde da família da Coordenação Norte do Projeto Qualidade Integral a Saúde II : Fundação Zerbini e seus resultados no cotidiano destas famílias

Trata dos resultados obtidos pela Coordenação Norte do Projeto QUALlS II Fundação Zerbini, mediante ações de saúde implementadas junto às famílias portadoras de hipertensão arterial sistêmica e/ou diabetes melito. Aborda o comportamento das equipes de saúde da família com base na Teoria de Liderança Transformacional e aponta possível relação entre este e as mudanças obtidas no cotidiano das famílias estudadas