UMA ANÁLISE COMPREENSIVA DA REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE DE CABO VERDE:

Neste estudo adota-se o modelo de análise compreensiva de política de saúde para investigar a reforma do sistema de saúde de Cabo Verde, no período de 1991-2009, e identificar as perspectivas de futuro da reforma na opinião dos seus principais atores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso baseada no modelo de Walt e Gilson (1994) para análise de política, operacionalizado por Araújo Júnior e Maciel Filho (2001). A reforma do sistema de saúde de Cabo Verde é examinada com base em quatro categorias: o macro contexto geográfico, histórico, político e socio-econômico em que a política de saúde caboverdiana é desenvolvida; o micro contexto enfocando a estrutura e características do sistema de saúde do país; o conteúdo da reforma desse sistema de saúde; o processo da sua formulação e implementação; e uma análise dos principais atores envolvidos no tocante a sua opinião sobre as perspectivas futuras. Durante o seu percurso o sistema de saúde de Cabo Verde tem sofrido importantes modificações que decorrem das mudanças no macro contexto observadas em escala mundial. A trajetória interna do sistema de saúde evidenciada aponta para inúmeros desafios para cumprir seu papel na sociedade, principalmente sob aspectos relevantes apontados pelo estudo que afetam na atualidade todos os sistemas nacionais de saúde. O estudo identifica a opinião dos principais atores sobre o futuro que consideram haver necessidade de aprofundamento da reforma do sistema de saúde cabo-verdiano. Em que pese a necessidade de investigação mais detalhada sobre essa questão, por se tratar de uma pesquisa de opinião considerando a diversidade dos atores da política, pode-se dizer que eles apontam para fatores cruciais para o Sistema de Saúde de Cabo Verde. Entre eles destaca-se a redefinição da forma de financiamento e da política de recursos humanos. Assim como, observa-se tendência para nova diretriz da saúde pública no sentido de reestruturação dos programas existentes. Evidencia-se ainda opiniões que apontam para descentralização e regionalização com atribuição de mais poderes, competências, e alocação de recursos financeiros e materiais aos municípios para a prestação de cuidados de saúde. A introdução do programa de saúde de família e uma melhor articulação entre os setores público e privado no setor saúde, com a introdução de prática de avaliação e regulação no sistema são temas recorrentes na opinião dos entrevistados. O estudo conclui que repensar o modelo de sistema de saúde cabo-verdiano, encarando como fragilidades, a qualidade dos cuidados de saúde prestados, a segurança dos pacientes e o combate ao desperdício, na base de responsabilidade partilhada por profissionais de saúde, gestores, políticos, setor privado, sociedade civil, usuários e agencias internacionais afigura-se como um debate oportuno para contribuir de alguma forma para melhorar o desempenho do sistema universal de saúde daquele pais.

Implementação e Avaliação de Sistemas de Gestão da Qualidade - O Caso da CCIASB

O objectivo da pesquisa consiste em avaliar a implementação e a certificação do sistema de gestão da qualidade da CCIASB. A escolha do tema advém da importância actual da qualidade como factor competitivo nas organizações, baseada na melhoria contínua. Foi feita uma revisão bibliográfica descrevendo a história da gestão da qualidade, abordando os diferentes autores da qualidade, normas ISO 9000, qualidade em serviço, certificação e o Sistema Nacional de Qualidade. Para realização do estudo foi utilizado o método de estudo de caso; os dados foram recolhidos através da observação, aplicação de questionários, entrevistas e análise documental. Para a avaliação foi adaptado o questionário SERVQUAL e as cinco dimensões propostas à realidade da organização estudada. Esse questionário foi aplicado a clientes/associados e colaboradores da organização em estudo, complementado pela análise documental. Através deste estudo foi possível conhecer os factores que os clientes e os colaboradores mais valorizam na prestação dos serviços bem como a sua avaliação global no que se refere à qualidade e constatar evidências de uma dinâmica de melhoria contínua no SGQ da CCIASB que se tem reflectido na melhoria do serviço prestado, muito embora carecendo de ajustamento em algumas dimensões.

A conservação de tartarugas marinhas baseada na comunidade: contribuição para a gestão dos recursos costeiros das ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau, Cabo Verde

Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participação das comunidades locais na gestão da biodiversidade e recursos naturais são até hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano após ano as populações de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuição, ou já não são comercialmente viáveis,as comunidades piscatórias enfrentam cada dia condições adversas face a globalização do desenvolvimento económico. Consequentemente, a introdução de sistemas de gestão de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participação das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservação das tartarugas marinhas na região de Barlavento, mais propriamente nas ilhas à Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservação dessas espécies e de outros recursos marinhos ameaçados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentável e redução da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem é eficaz, traduzindo-se em 1) Redução efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificação local das espécies, sua distribuição e, identificação das ameaças que enfrentam. Assim, a população de fêmeas da Caretta caretta em São Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquipélago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da consciência ambiental da população no geral. As comunidades piscatórias têm livremente apoiado não só na redução da captura de tartarugas mas também tem estado envolvidas em acções de vigilância e fiscalização de praias, prevenindo mesmo a extracção de areia em zonas de postura. Internamente, têm promovido luta contra práticas irresponsáveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelágicos. 4) Adopção de instrumentos integradores promovendo a participação interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilização de recursos, criando espaços para o envolvimento directo das comunidades na concepção e planificação de acções e planos locais de conservação. 5) Investigação participativa, apropriadamente articulada com a comunicação social e fiscalização como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gestão e utilização sustentável de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto político e legal que oriente e regulamente a implementação de iniciativas de conservação de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gestão concertada (co-gestão); 2) no engajamento e apropriação efectiva, assim como a devida articulação institucional e, 3) sustentabilidade económica das acções.

OS DETERMINANTES DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: O CASO DAS EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS DO ÍNDICE PSI-20

No presente trabalho estudam-se os determinantes da política de dividendos. A temática dos dividendos até hoje abarca várias questões sem respostas. O objectivo aqui traçado foi o de estudar os determinantes dos dividendos distribuídos pelas empresas não financeiras que constituem o Índice PSI-20 (Portuguese Stock Index), em particular tentar identificar quais os factores que levam essas empresas a atribuírem dividendos, tendo em conta o que é sugerido pela literatura. Foi adoptado uma metodologia baseada no modelo de regressão linear multivariada estimado pelo método dos mínimos quadrados ordinários através da técnica de dados em painel, balanceados e com efeitos fixos. A amostra foi constituída por 12 empresas não financeiras do índice PSI-20 entre o período de 2002 e 2009. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada de rácio de distribuição de dividendos. Ao testar quais as variáveis explicativas que têm um impacto significativo (positivo ou negativo) nesse rácio conforme os sinais observados na literatura, bem como, se os sectores de actividade em que se enquadram cada empresa podem condicionar a referida política, chegou-se às seguintes conclusões: o Market to Book ratio, o Debt to Equity ratio e o Size apresentam evidências de serem factores determinantes dos dividendos enquanto a Rendibilidade das Vendas, o Price to Earnings ratio, a Liquidez, o Float e o Beta não apresentaram evidências de serem determinantes da política de dividendos das empresas analisadas. Os resultados sugerem ainda que os sectores em que se enquadram cada empresa estudada podem ser vistos como sectores cujas empresas têm a tendência de pagar menos dividendos.

Prática de Construção dos Instrumentos de Avaliação das Aprendizagens em Matemática dos Alunos do Ensino Básico: Estudo Exploratorio

Um trabalho de investigação desta envergadura, implica a participação e o apoio directo e indirecto de muitas pessoas, pelo que se torna difícil menciona-las todas. Assim, em primeiro lugar, quero manifestar o meu agradecimento ao Doutor José Carlos Morgado, na qualidade de docente e orientador desta dissertação, pela sua paciência, dedicação e profissionalismo, que embora longe, mostrou-se sempre disponível em contribuir com a sua competência, exigência e rigor sem as quais seria muito difícil concluir está dissertação em tão curto espaço de tempo. A todos os docentes que fizeram parte deste projecto, e que leccionaram no Curso de Mestrado em Ciências de Educação - Especialização em Avaliação em Cabo Verde, pelo estimulo e pela oportunidade que me proporcionou em aceder a novas áreas de conhecimentos. A todos os professores do Concelho do Tarrafal e de Santa Catarina, em especial aos gestores e coordenadores que participaram no estudo, cujo a disponibilidade e vontade, foram indispensáveis na concretização dos objectivos desta investigação. Aos meus colegas e amigos pelo apoio prestado, em especial Clementina e a Eva, que me acompanharam nas longas e repetidas viagens à Praia, com quem partilhamos alegrias, dúvidas e expectativas ao longo desse percurso. A toda minha família pelo incentivo, encorajamento e pelo orgulho demonstrado, em especial à minha esposa Katia, à minha filha Catisa e ao meu filho Hianilton, pela compreensão, paciência, e apoio revelado, que foram também, imprescindíveis na concretização deste projecto.

PRÁTICA DE AVALIAÇÃO NO SUBSISTEMA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (ESTUDO DE CASO NA CIDADE DA PRAIA)

Este trabalho consiste em analisar as “Práticas de Avaliação no Subsistema da Educação Pré-escolar” na Cidade da Praia, recorrendo ao estudo de caso múltiplo, a fim de compreendermos a complexidade desse fenómeno organizacional. Para a sua realização, recorremos ao enfoque qualitativo, que se mostra adequado à investigação em Ciências da Educação. Os sujeitos do nosso estudo são 24 monitores e auxiliares que actuam com crianças na faixa etária dos 3 a 6 anos de idade e 2 técnicos do Ministério da Educação que trabalham (coordenam) na área da Educação Pré-Escolar. O contexto onde a pesquisa decorreu foi em 9 (nove) jardins-de-infância da Cidade da Praia. Para a recolha de dados aplicamos questionário por inquérito aos monitores/auxiliares e realizamos entrevistas semi-estruturada a dois técnicos da Direcção da Educação Pré-Escolar e Básica – Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES). Com o nosso estudo constatamos que apesar de existir um documento legal que orienta práticas organizativas e pedagógicas, não compreende parâmetros de avaliação neste subsistema escolar. Não havendo um parâmetro de avaliação para a Educação Pré-escolar, constatamos que as práticas de avaliação nos jardins infantis da cidade da Praia ainda são muito deficitárias, assim como a prática pedagógica no seu todo, na qual a avaliação está implícita. Dos dados recolhidos e analisados constatamos que a maioria dos monitores e auxiliares não avaliam ou se o fazem não têm a consciência de que estão a avaliar.

Caracterização Sócio-cultural e a Prática de Educação Física da População Discente : “Caso Escola Secundária Manuel Lopes – Ano Lectivo 2006/07”

Este trabalho está orientado para abordar a aplicação de um conjunto de instrumentos e da sua consequente análise, perceber as inter-relações sociais, culturais e desportivo que se estabelecem entre os alunos, sobretudo ao nível do ambiente escolar. Aproveitando uma necessidade da escola constatada após conversas com elementos da direcção, apercebendo das vantagens de caracterizar os alunos, no que respeita à envolvência sócio-cultural, bem como condições de trabalho em casa e na aula de educação física e acompanhamento escolar por parte dos encarregados de educação. A partir deste conhecimento, procurar definir um conjunto de estratégias de actuação futuras, as quais deverão estar o mais possível adaptadas às necessidades e carências educativas destes alunos. Tais estratégias deverão potencializar dinâmica de grupo e desenvolver o sucesso educativo. Este estudo visa obter informação no que respeita à envolvência familiar, hábitos de estudo e forma de ocupação dos tempos livres e prática de educação física, por parte dos alunos, o que poderá apoiar a direcção da escola, bem como Subdirecção Administrativa e os restantes órgãos, no sentido de fornecer novos dados nesta matéria para optimizar os meios existentes e criar novos mecanismos que conduzam à melhoria da qualidade de ensino oferecida pela escola, respondendo assim às reais necessidades da comunidade escolar e da população envolvente.

A Teoria e a Prática da Educação pré-escolar na vila de Pedra Badejo

Hoje em dia, apesar da não obrigatoriedade Estatal da Educação Pré-escolar, tornou-se culturalmente habitual a frequência de crianças a estabelecimentos de Educação Pré-escolar. Cabo Verde não foge à regra e Pedra Badejo também não. No entanto, algumas questões podem ser levantadas perante esta prática social: Em que consiste Educação de infância? Existirão diversas categorias de Instituições que prestem esse serviço? Creche e Jardim infantil designam a mesma coisa? Qual o nível de penetração deste sistema no meio acima referido? Em que medida as teorias contemporâneas de educação infantil têm eco dentro das instituições desse sector na localidade? Estas são algumas das questões esclarecidas neste trabalho, ao lado de um recenseamento sobre as instituições de acolhimento e educação pré-escolar, bem como a teorização desta etapa da educação, seu enquadramento à luz das Leis da Republica, Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO).

“Caracterização da prática desportivas do interior de Santiago”

Com a realização deste trabalho intitulado: “Caracterização da Prática Desportiva no Interior de Santiago”, onde baseamos na recolha de dados através dos questionários aplicados aos atletas e aos dirigentes dos clubes, e fazendo o levantamento dos elementos desportivos existentes nos concelhos do interior de Santiago. Em relação as infra-estruturas desportivas verificamos que os campos de futebol são os que se apresentam em maior quantidade, mas em termos de qualidade deixam muito a desejar, ou seja, apresentam em péssimas condições para a prática do desporto. As infra-estruturas desportivas existentes ainda são insuficientes tendo em conta o número de habitantes existentes no interior de Santiago. Em relação aos clubes desportivos verificamos que a maior parte dos clubes federados são clubes que praticam futebol. Dos dirigentes dos clubes que foram inqueridos a maior parte são financiados e apoiadas pelas autarquias locais, apoios esses em termos de equipamentos e materiais desportivos. O objectivo fundamental dos clubes é desenvolver a prática desportiva, sem preocupação para a alta competição. Da análise dos dados podemos verificar que este ano não foram realizadas campeonatos regionais em Santiago Norte em nenhuma modalidade, dai a maior parte dos clubes encontram-se paradas e, consequentemente, a maior parte dos atletas que praticam desporto tem uma prática irregular nos treinos.

Educação interprofissional e prática colaborativa na Atenção Primária à Saúde*

RESUMO Objetivo Compreender as percepções de docentes, trabalhadores e estudantes sobre a articulação da educação interprofissional com as práticas na Atenção Primária à Saúde. Método Qualitativo compreensivo e interpretativo, cuja coleta de dados foi realizada de 2012 a 2013, por meio de 18 entrevistas semiestruturadas com docentes e quatro sessões de grupos focais homogêneos com estudantes, docentes e trabalhadores da Atenção Primária. Resultados A triangulação dos resultados possibilitou a construção de duas categorias: prática colaborativa centrada no usuário e barreiras para educação interprofissional. A primeira indicou a necessidade de mudança do modelo de atenção e de formação dos profissionais de saúde, e a segunda apontou dificuldades percebidas pelos diferentes atores sociais no que se refere à implementação da educação interprofissional. Conclusão A educação interprofissional é incipiente no Brasil e sinaliza possibilidades de mudança em direção à prática colaborativa, mas requer maiores investimentos na articulação ensino-serviço.

Prática das Actividades Físicas e a População Idosa da Terra Branca na Cidade da Praia

O presente trabalho tem como objectivo contribuir para que a população idosa na cidade da Praia tenha uma vida activa, na fase idosa, com intuito de prevenir de certos problemas relacionados com a saúde e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. As razões que nos levaram a escolher o presente tema para investigação depreendem-se com a importância que hoje muitos investigadores e instituições governamentais e não governamentais atribuem ao cuidado e ao relacionamento que se deve proporcionar à população idosa. Participaram , neste estudo, 25 indivíduos, sendo 11homens e 14 mulheres, com idade compreendida entre 60 aos 80 anos, todos residentes no bairro da Terra Branca, com profissões variadas, desde as que exigem esforços físicos até aquelas que obrigam estar muito tempo sentado. A selecção desses sujeitos aconteceu por nossa conveniência ou seja, intencionalmente e também porque, a partida, fizemos questão de escolher aqueles que aparentavam pertencer a faixa etária pretendida com indícios de uma vida activa para que o estudo fosse realidade. De acordo com os dados recolhidos os indivíduos que tomaram parte neste estudo, fazem actividades físicas no dia-a-dia, regularmente, com frequência (100%), mas sem uma orientação profissional ou seja, de um professor de Educação Física e/ou do Desporto especializado na matéria. Por outro lado, a grande maioria dos indivíduos (76%) têm a noção clara de quão é importante estar envolvido em actividades físicas. Palavras-chave: Idoso; Actividade física; Vida activa.