Avaliação de boas práticas em saúde mental na atenção psicossocial

A partir do redirecionamento do modelo assistencial no Brasil emerge a necessidade de discussão da reinvenção de práticas alinhadas com o cenário de transformações. As práticas agora devem se desenvolver no sentido de superar o isolamento das grades, dos muros e das chaves, do apagamento do sujeito, da supressão de sintomas e das personalidades dos sujeitos em sofrimento psíquico. Diante disso, é que este estudo tem como objetivos avaliar boas práticas em saúde mental na atenção psicossocial no contexto de um município da região Sul do Brasil. Para tanto, organizou-se como uma pesquisa avaliativa construtivista, com enfoque responsivo, a medida que desenvolve um consenso critico entre os grupos de interesse. Está baseada na Avaliação de Quarta Geração, proposta por Guba e Lincoln (2011), que emerge como opção metodológica e se articula com o referencial teórico das \"Boas Práticas em Saúde Mental Comunitária\", proposto por Thornicroft e Tansella (2010). Este é apresentado de modo a identificar boas práticas na saúde mental, com base na articulação de 3 eixos indispensáveis e indissociáveis: a ética, como princípio fundamental que deverá orientar o planejamento, a assistência e a avaliação dos serviços. A evidência deve embasar as intervenções e serviços. E a experiência como uma evidência do que vem sendo produzido nas experiências locais e regionais de organização da rede de serviços. Como resultado do processo as práticas de Acolhimento, Projeto Terapêutico Singular e Transferência de Cuidados emergiram para discussão. O Acolhimento torna-se concreto nas ações da Porta Aberta, e significa escuta qualificada no momento em que a necessidade emerge, além de representar a oferta de atenção de qualidade baseada no processo relacional que fortalece o estabelecimento de vínculos e a construção de projetos de vida. O Projeto Terapêutico Singular apresenta-se como uma boa prática, a medida que é capaz de dar resposta singularizada e individualizada às necessidades do sujeito, de modo a oportunizar como resultado uma pessoa capaz de andar na vida. É definido de forma compartilhada entre equipe, usuário e família, segundo os objetivos terapêuticos para cada sujeito, e utiliza o técnico de referência, as mini equipes, as oficinas terapêuticas, os grupos terapêuticos, as assembleias, enfim, ofertas e propostas que permitem ao sujeito retomar o envolvimento com os espaços da cidade, no caminho da produção de vida. Com relação à Transferência de Cuidados, esta possibilita ao sujeito que vive o processo não só circular em uma rede de serviços, mas, acima de tudo, buscar, com suporte dela, sua emancipação. Para tanto, investe em práticas que estimulem a autonomia dos sujeitos, por meio de instrumentos como o Acompanhamento Terapêutico, Grupo de Apoio à Alta, espaços de decisões e discussões, estímulo à busca e resolução de problemas, atividades de reconhecimento dos espaços da cidade, transporte, cultura e lazer. Além disso, investe nas ações com a Atenção Básica, a partir do Apoio Matricial com processos de formação continuada com as equipes, e mapeamento da situação da saúde mental nos territórios. Ao final deste estudo, é possível concluir que o modelo de atenção psicossocial demonstrou potencialidade de produzir boas práticas na atenção à saúde mental, e que estas tem transformado a vida dos sujeitos em sofrimento psíquico, bem como tem auxiliado no processo de reconquista de espaços sociais

Instrumento de qualidade de vida relacionada à saúde para crianças e adolescentes brasileiros: validação do módulo específico HIV-DISABKIDS

Crianças e adolescentes com HIV/AIDS necessitam de uma abordagem compreensiva e singular, pois particularidades como a revelação do diagnóstico, o estigma gerado pela doença, as consultas médicas frequentes, o uso diário de medicações e os seus efeitos colaterais são aspectos que necessitam ser avaliados, quando se trata da qualidade de vida relacionada à saúde-QVRS. A inclusão da avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde dessa população, com instrumentos viáveis e padronizados, pode identificar parâmetros para um cuidado integral e de acordo com as necessidades individuais. A presente pesquisa teve como objetivo validar o instrumento do módulo específico do DISABKIDS® de mensuração da Qualidade de Vida Relacionada à Saúde de Crianças e Adolescentes brasileiros com HIV, denominado \"Viver com HIV\". Trata-se de um estudo metodológico, do tipo validação de instrumento para o qual utilizamos a adaptação metodológica descrita pelo projeto europeu DISABKIDS®. Participaram da validação de face e conteúdo 15 especialistas com formação diversificada na área da saúde, os quais foram convidados a analisar a importância dos itens selecionados e a adequação para a faixa etária e população, classificando-os de acordo com a relevância, clareza e aplicabilidade de seu conteúdo para a população em estudo. Na validação semântica, participaram 16 crianças e adolescentes e seus respectivos pais ou cuidadores que seguiam em tratamento em uma Unidade Especializada em Tratamento de Doenças Infecciosas de um hospital universitário do Estado de São Paulo. Esta etapa consistiu em analisar, em cada item do instrumento, os termos empregados, por meio de entrevistas com a população para a qual o instrumento se destinou. O instrumento foi validado e aceito tanto na validação de face e conteúdo quanto na semântica. A avaliação da qualidade de vida de crianças e adolescentes com HIV é primordial para melhor condução do tratamento, para isto, faz-se necessária à utilização de um instrumento adequado para a faixa etária e específico para a condição HIV. A avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde é primordial para o manejo de crianças e adolescentes com HIV, e o instrumento \"Viver com HIV\" poderá se constituir em uma ferramenta válida e confiável para mensuração da qualidade de vida relacionada à saúde de crianças e adolescentes que vivem com HIV, podendo melhorar a qualidade da assistência em saúde e o acompanhamento dessa população

A educação permanente em saúde para a institucionalização de uma rede-rizoma

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa-intervenção cuja produção de dados ocorreu com o Grupo Condutor Regional da Rede Cegonha (GCR) no DRS III de Araraquara - SP, parte do Projeto de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): O processo de implantação da rede de atenção à saúde materno infantil no DRS III de Araraquara: a atenção básica como ordenadora da atenção em rede. Nosso objetivo foi compreender este coletivo como espaço de Educação Permanente em Saúde (EPS) para a institucionalização dessa Rede, e também caracterizar a EPS no território de abrangência deste DRS, compreender suas fragilidades-potencialidades e também os processos de EPS produzidos no interior do GCR para a implementação da Rede Cegonha (RC), diante de desafios como a redução da morbimortalidade materno infantil e o atendimento integral e humanizado a mulheres e crianças. Esta pesquisa qualitativa compreendeu a análise de documentos e a pesquisa-intervenção, utilizando método cartográfico, e a produção dos dados ocorreu no ano de 2014 com os integrantes do GCR e outros pesquisadores PPSUS. As análises tiveram como referenciais o Processo de Trabalho em Saúde e conceitos do movimento institucionalista, das correntes da Análise Institucional e da Esquizoanálise. Esta pesquisa de cunho cartográfico explorou o contexto sócio-histórico da EPS e da RC no DRS III e paisagens que compõem o mapa do aprendizado no que chamamos Rede-rizoma, entremeadas por análises de implicações e aprendizados na experiência, tanto de construção da pesquisa como da RC. Nos planos do rizoma houve momentos de aprendizado significativo, ecos nos municípios, interferências da pesquisa-intervenção, dentre outros componentes de tessitura da rede que envolveram seus atores, seus pontos de conexão, de tensão, de apoio. Nesse emaranhado quente e frio, interessou-nos explorar as singularidades do encontro e os movimentos de forças instituintes e do instituído com o compromisso de entender a EPS como ferramenta de trabalho para a institucionalização da RC. Percebemos a existência de microprocessos de institucionalização disparados no cotidiano do GCR, caracteristicamente paralisantes e mobilizadores, como a importância da participação social, ainda tímida, as tensões com a imobilidade municipal, as fragilidades-potencialidades dos recursos humanos e financeiros, e também resultados que refletem em alargamento e participação de novos atores, cooperação intermunicipal, fortalecimento dos Grupos Condutores Municipais da rede cegonha e uma gestão estadual disposta a deflagrar processos de formação participativos. Trata-se de movimentos que se revelaram em implicações de múltiplas bifurcações e em processos de EPS que se fazem de forma mutante, conformando a rede-rizoma

Contribuição da consulta de enfermagem na adesão ao tratamento do diabetes mellitus na estratégia saúde da família do município de Ribeirão Preto, SP

Trata-se de estudo de intervenção tipo antes e depois, no qual o sujeito é seu próprio controle, fator que permite identificar os efeitos na adesão ao tratamento e controle dos níveis glicêmicos. Teve como objetivo avaliar a contribuição da consulta de enfermagem na adesão ao tratamento do diabetes mellitus tipo 2, em uma Unidade Saúde da Família, de acordo com o \"Protocolo de atendimento as pessoas com diabetes mellitus,\" em Ribeirão Preto, SP. A coleta de dados foi realizada no período de setembro de 2014 a janeiro de 2015. O trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, SP, sob Parecer nº 648.970. Participaram 31 pessoas com diabetes mellitus, por meio de três consultas de enfermagem, na unidade de saúde e no domicílio, com intervalo de um mês entre as três consultas de todos os participantes. Foi utilizado um roteiro contendo variáveis sociodemográficos e clínicas e o teste de Medida de Adesão ao Tratamento. Para a análise da adesão, durante e após a intervenção, utilizou-se a estatística descritiva e o teste de Mann- Whitney; para a comparação do antes e após a intervenção, utilizou-se o teste de Wilcoxon; para análise de correlação com as variáveis numéricas, o coeficiente de correlação de Spearman e o teste Q de Cochran, para a comparação dos exames nos momentos anterior, durante e posterior à intervenção. Os resultados mostraram que os participantes tinham entre 33 e 79 anos, sendo 58,1% do sexo feminino; 71% tinham companheiro; renda familiar de 1 a 3 salários-mínimos (83,9%); 80,6% referiram ser profissionalmente inativos (aposentados, pensionistas ou do lar); média de 5,68 anos de estudo e predomínio de menos de 8 anos de estudo (67,7%). Em relação aos valores da pressão arterial sistêmica constatou hipertensão arterial sistêmica grau I em 25,8% das pessoas com diabetes mellitus, 90,3% com índice de massa corporal apresentando excesso de peso, quanto à circunferência abdominal, 32,2% dos homens estavam com valores maiores que 102 cm e 45,2% das mulheres com valores acima de 88 cm. A avaliação dos pés, com uso do monofilamento Semmes-Weinstein de 10g, apresentou 9,7% das pessoas com diabetes mellitus com pé em risco para ulceração e diminuição ou ausência de sensibilidade tátil pressórica protetora dos pés. O tempo de diagnóstico do diabetes mellitus tipo 2 variou entre 1 a 39 anos, predominando as comorbidades hipertensão arterial (83,9%), dislipidemia (58,1%) e obesidade (41,8%). Quanto aos exames laboratoriais, observa-se que, em 64,5% da população estudada, os níveis da glicemia de jejum estavam acima de 100 mg/dL , ocorrendo pequena redução para 61,3% nos casos de pessoas com diabetes mellitus durante a intervenção e se manteve após. No que se refere à glicemia pós-prandial, os casos das pessoas com diabetes mellitus com valores iguais ou acima de 160 mg/dL, antes da intervenção era de 45,2% e durante e após a intervenção caiu para 38,7%. Em contrapartida, aumentou o número de pessoas com diabetes mellitus durante e após a intervenção, com valores da glicemia pós-prandial abaixo de 160 mg/dL, de 54,8% para 61,3%. E, em relação à hemoglobina glicada, foi observado que em 61,3% das pessoas com diabetes mellitus os valores antes da intervenção eram iguais ou acima de 7%. Durante a intervenção, caiu para 19,3% e após a intervenção o número de pessoas com diabetes mellitus, com a hemoglobina glicada igual ou superior a 7%, chegou a 38,7%. Quanto aos valores abaixo de 7%, observou-se aumento de 38,7% antes da intervenção para 80,6 e 61,3% respectivamente, durante e após a intervenção, com diferença estatisticamente significante (p< 0,001). As pessoas com diabetes mellitus desse estudo, apresentaram 83,87% de adesão ao tratamento antes da intervenção, e esses escores subiram para 96,78% após a intervenção, fato corroborado pelo teste de Wilcoxon que mostrou escores estatisticamente significantes (p<0,001), entre antes e após a intervenção. Esse estudo contribui para ressaltar a importância do enfermeiro, enquanto integrante da equipe multiprofissional, seguindo as orientações do \"Protocolo de atendimento ao indivíduo com diabetes\", tanto no atendimento individual quanto em grupo, reorganizando o processo de trabalho, contribuindo para maior adesão ao tratamento e controle dos níveis glicêmicos, ao minimizar a fragmentação e assegurar a continuidade na assistência, por meio de abordagem integral ao diabético

Choques de oferta e política monetária na economia brasileira: Uma análise do impacto dos preços das commodities na inflação entre 2002 e 2014

Há mais de uma década o controle dos níveis de preço na economia brasileira é realizado dentro do escopo do Regime de Metas de Inflação, que utiliza modelos macroeconômicos como instrumentos para guiar as tomadas de decisões sobre política monetária. Após um período de relativo êxito (2006 - 2009), nos últimos anos apesar dos esforços das autoridades monetárias na aplicação das políticas de contenção da inflação, seguindo os mandamentos do regime de metas, esta tem se mostrado resistente, provocando um debate em torno de fatores que podem estar ocasionando tal comportamento. Na literatura internacional, alguns trabalhos têm creditado aos choques de oferta, especialmente aos desencadeados pela variação dos preços das commodities, uma participação significativa na inflação, principalmente em economias onde os produtos primários figuram como maioria na pauta exportadora. Na literatura nacional, já existem alguns trabalhos que apontam nesta mesma direção. Sendo assim, buscou-se, como objetivo principal para o presente estudo, avaliar como os choques de oferta, mais especificamente os choques originados pelos preços das commodities, têm impactado na inflação brasileira e como e com que eficiência a política monetária do país tem reagido. Para tanto, foi estimado um modelo semiestrutural contendo uma curva de Phillips, uma curva IS e duas versões da Função de Reação do Banco Central, de modo a verificar como as decisões de política monetária são tomadas. O método de estimação empregado foi o de Autorregressão Vetorial com Correção de Erro (VEC) na sua versão estrutural, que permite uma avaliação dinâmica das relações de interdependência entre as variáveis do modelo proposto. Por meio da estimação da curva de Phillips foi possível observar que os choques de oferta, tanto das commodities como da produtividade do trabalho e do câmbio, não impactam a inflação imediatamente, porém sua relevância é crescente ao longo do tempo chegando a prevalecer sobre o efeito autorregressivo (indexação) verificado. Estes choques também se apresentaram importantes para o comportamento da expectativa de inflação, produzindo assim, uma indicação de que seus impactos tendem a se espalhar pelos demais setores da economia. Através dos resultados da curva IS constatou-se a forte inter-relação entre o hiato do produto e a taxa de juros, o que indica que a política monetária, por meio da fixação de tal taxa, influencia fortemente a demanda agregada. Já por meio da estimação da primeira função de reação, foi possível perceber que há uma relação contemporânea relevante entre o desvio da expectativa de inflação em relação à meta e a taxa Selic, ao passo que a relação contemporânea do hiato do produto sobre a taxa Selic se mostrou pequena. Por fim, os resultados obtidos com a segunda função de reação, confirmaram que as autoridades monetárias reagem mais fortemente aos sinais inflacionários da economia do que às movimentações que acontecem na atividade econômica e mostraram que uma elevação nos preços das commodities, em si, não provoca diretamente um aumento na taxa básica de juros da economia.

Sentidos de família construídos por profissionais de saúde na estratégia de saúde da família

Na construção de políticas sociais atribuiu-se um papel central à família na proteção social e no cuidado com os seus membros. Na saúde, a família assume essa centralidade na Estratégia de Saúde da Família (ESF), sendo compreendida como objeto da atenção em saúde. Essa centralidade se deu a partir de uma pretensão de mudança no modelo assistencial que visasse a integralidade do cuidado e um olhar para as condições de vida como fundamentais no processo saúde-doença. Tais transformações nos sentidos e práticas de saúde têm sido desafiadoras. A partir da perspectiva Construcionista Social, que orienta esse estudo, compreendemos que os sentidos são construídos nas interações entre as pessoas e que esses configuram práticas sociais. Diante deste quadro de desafios na ESF e a partir da perspectiva adotada, temos como objetivo compreender os sentidos produzidos por profissionais de equipes de saúde sobre famílias em contextos de reuniões de discussão de família/caso na ESF, buscando analisar como esses configuram a produção de práticas de cuidado e também como se dá a dinâmica de construção desses sentidos a partir das negociações entre os participantes. A constituição do corpus foi feita a partir da observação e registros em áudio de 16 reuniões de duas equipes de saúde da família, contando com 26 participantes, dentre eles profissionais e estagiários de diferentes especialidades. A análise foi feita a partir da perspectiva das práticas discursivas, com os seguintes passos: 1) transcrição do material; 2) leitura intensiva e organização do material; 3) construção de sentidos sobre a família, e análise dos repertórios interpretativos, discursos usados, e implicações para ação; e 4) narrativa ilustrativa da dinâmica dos sentidos. Os sentidos construídos na análise foram: a) Família como pessoas que moram juntas: os repertórios usados descreviam os modos de ser família a partir do ambiente em que ela vive, entendendo a família como informante e cuidadora dos seus membros; b) Família como responsável pelo cuidado: repertórios de família como aquela que dá suporte aos seus membros e é responsável por eles; e, por vezes, está sobrecarregada com esses cuidados; c) Família como problema: repertórios que configuravam a família como aquela que é responsável pelo problema de saúde dos seus membros, como aquela que funciona como um estressor para eles ou como aquela que está em situação de risco; e d) Família como rede de relações, sentido que foi usado, mais comumente, em conversas sobre casos complexos, com discussões voltadas para configurações, estruturas e dinâmicas familiares. A partir da análise do processo de discussão da equipe em torno de um \"caso\", foi possível ilustrar o dinamismo desses sentidos nas conversas e como esses são negociados a todo momento. A análise nos permite considerar que há esforços dos profissionais em voltar a atenção do cuidado para a família, porém ainda são comuns práticas centradas no indivíduo e pouco pautadas no contexto e nas condições de vida das famílias. Compreendemos que dar visibilidade a esses diferentes sentidos e seu uso permite reflexões sobre como cada forma de descrever as famílias possibilita a construção de práticas distintas, o que pode contribuir para uma maior reflexão dos profissionais de saúde sobre sua prática cotidiana (Apoio Capes e Fapesp- 2014/08618-6).

Uma revista da ditadura à democracia: cultura e política em Punto de Vista (1978-2008)

Recorrentemente apresentada como uma das mais importantes revistas culturais da Argentina no século XX e como uma das mais significativas publicações latino-americanas desse tipo na segunda metade do século passado, Punto de Vista, publicada entre 1978 e 2008, ainda não teve, não obstante a sua relevância, a devida atenção dos historiadores (e mesmo de especialistas de outras áreas). Nos estudos produzidos a seu respeito, os intérpretes se dedicaram predominantemente a analisar a revista durante a ditadura militar de 1976 a 1983, o chamado Proceso de Reorganización Nacional, e/ou se ocuparam, no máximo, de sua inserção na sociedade argentina nos primeiros momentos da redemocratização, após o término da ditadura. Caracterizada por desenvolver, durante os seus trinta anos de circulação, um projeto de crítica política da cultura atento à crítica cultural e literária, à produção ensaística e em periódicos, aos saberes e aos debates específicos como os da Psicologia/Psicanálise e da Arquitetura e aos outros objetos da cultura como as artes plásticas, o cinema, a fotografia, a música, os meios de comunicação (sobretudo a televisão) e a indústria cultural, a revista também problematizou a atuação dos intelectuais enquanto intérpretes da cultura e da política diante dos desafios e das transformações locais e internacionais dos anos 1970 em diante, ofereceu uma crítica da esquerda e do peronismo e se posicionou nos debates a respeito da democracia configurados na Argentina a partir da década de 1980. Punto de Vista foi tomada, neste estudo, como fonte e objeto e foi interpretada entre 1978 e 2008 a partir dos pressupostos da História Intelectual de inspiração francesa. Procurou-se evidenciar algumas das linhas de força da publicação, explicitando como a revista propôs certas políticas da cultura, constituiu uma perspectiva de análise da cultura intelectual e organizou uma avaliação das culturas políticas, além de estruturar um lugar social, político e cultural específico na Argentina, ao mesmo tempo próximo e distante das tradições e dos grupos da esquerda a partir dos quais o periódico se originou.

Capacidade funcional e saúde bucal relacionada à qualidade de vida de idosos

É de extrema importância estudar a relação entre capacidade funcional e saúde bucal relacionado à qualidade vida, para auxiliar nos fatores intervenientes tanto no cuidado odontológico como em outras áreas de atenção à saúde do idoso, além de adequar planos de tratamento as reais necessidades de cada indivíduo, proporcionando melhor qualidade de vida. O objetivo desse estudo foi investigar a capacidade funcional e saúde bucal relacionada à qualidade de vida do idoso. Foram incluídos na pesquisa idosos acima de 65 anos que residem em área de cobertura da Estratégia Saúde da Família de Bauru. Foram investigadas, através de entrevistas, as variáveis capacidade funcional (Índice de Katz), saúde bucal relacionada à qualidade de vida (OHIP-14), condições socioeconômicas e comorbidades. Foram excluídos da pesquisa idosos que apresentavam alterações de compreensão e expressão da comunicação, Para a realização da análise estatística foi utilizado o Teste de Pearson ao nível de significância de 0,05 e a Regressão Linear Multivariada, ao nível de significância de p 0,01. Participaram da pesquisa 238 idosos com 65 anos ou mais, sendo que 56,3% tinham entre 65 e 74 anos e 43,7% tinham 75 anos ou mais, a média geral de idade foi 74,5 anos. Quanto ao sexo, 55,5% eram mulheres, houve predominância da raça branca (65,1%). Quanto a variável capacidade funcional, 8,8% apresentaram incapacidade funcional intermediária ou severa. Sobre os aspectos socioeconômicos, 61,3% dos idosos apresentaram renda mensal de até dois salários mínimos, 88,2% eram aposentados ou pensionistas, 68,9% tinham algum grau de escolaridade e 57,1% eram casados ou mantinham uma união estável. Quanto a saúde bucal relacionada à qualidade de vida, 20,6% dos entrevistados se sentiram desconfortáveis para mastigar alguns tipos de alimentos. A hipertensão arterial foi a comorbidade mais relatada pelos entrevistados (75,6%). As dimensões dificuldade para mastigar (0,21; p<0,05) e necessidade de parar as refeições (0,21; p<0,05) do instrumento OHIP-14 apresentaram correlação estatisticamente significante com o Índice de Katz. Através da análise multivariada, foi observado que quanto maior a incapacidade menos o idoso se preocupa com a saúde bucal. A alimentação é um aspecto importante da vida diária de qualquer pessoa, especialmente o idoso que apresenta doenças crônicas em maior quantidade e severidade conforme o envelhecimento acontece. Além disso, a incapacidade apresentou tendência de aumento com a idade, no entanto a literatura não permite concluir que o envelhecimento em si seja causa da incapacidade funcional. A maior limitação do estudo se relaciona ao próprio desenho epidemiológico, pois o estudo transversal não permite inferências de causalidade, no entanto a amplitude do grupo etário nesta pesquisa permite observar tendências sobre a capacidade funcional e a saúde bucal relacionada à qualidade de vida em idosos. A incapacidade funcional aumentou com a idade e apresentou tendência de maior impacto negativo na saúde bucal relacionada a qualidade de vida dificultando a realização de refeições.

Portal Sistema FM: intercâmbio técnico científico entre profissionais que atuam com alunos usuários de Sistema FM

Para a adequada implantação de um Programa de Concessão, Adaptação e Acompanhamento do Sistema FM em estudantes com deficiência auditiva nas escolas brasileiras é necessário um trabalho intersetorial, caracterizado por uma cuidadosa articulação entre os Sistemas Educacional e de Saúde. As ações em rede integrarão os diferentes níveis de atenção da pessoa com deficiência auditiva, conforme a nova política interministerial Viver Sem Limites. O objetivo deste estudo foi desenvolver e analisar a eficácia de um ambiente virtual de transmissão de informações sobre Sistema FM para profissionais utilizando a Teleducação Interativa. Devido à distribuição geográfica dos profissionais que atuam com a adaptação do Sistema FM em alunos usuários de Sistema FM foi proposto o acesso aos módulos à distância (Teleducação) via internet por meio do Portal Sistema FM disponibilizado em endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/. O portal é composto por 7 módulos, sendo que todos os materiais foram transformados em infográficos, com possibilidade de download. Realizaram o cadastro no Portal Sistema FM 50 profissionais que atuam em Serviços de Saúde Auditiva credenciados pelo SUS, sendo que 31 fonoaudiólogos avaliaram o Portal Sistema FM. Para a avaliação do programa de capacitação foram propostos os instrumentos Ficha de Pesquisa Motivacional, Escala de Autoavaliação de Impacto do Treinamento no trabalho - medida de amplitude e um Questionário sobre o conteúdo teórico, todos contidos em um módulo do Portal. Os fonoaudiólogos, respondendo a Ficha de Pesquisa Motivacional, consideraram o Portal Sistema FM com expectativa para o sucesso. A Escala de Impacto no Trabalho demonstrou que o acesso aos módulos do Portal Sistema FM gerou um impacto no trabalho dos participantes, quando aplicado após o primeiro acesso e dois meses depois, porém não foi indicada diferença estatisticamente significante quando comparadas. No questionário sobre o conteúdo teórico os participantes obtiveram uma média de 79,03% de acerto. O Portal Sistema FM foi criado e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://portalsistemafm.fob.usp.br/, sendo avaliado como um portal impressionante quanto à motivação dos participantes. O acesso aos módulos trouxe impacto no trabalho dos profissionais.

Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade

Esta dissertação tem como objetivo discutir a questão da exigibilidade do direito à saúde no Brasil e seu impacto sobre a formulação e implementação de políticas públicas (mínimo existencial x reserva do possível). Aborda-se a evolução histórica da saúde até sua consagração como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. Por meio da jurisprudência formada favoravelmente à saúde, os tribunais pátrios têm assumido papel ativo na interpretação e na proteção desse direito. Várias vezes, as decisões judiciais determinam, na prática, uma redefinição das políticas públicas do Executivo. Trata-se de um contexto que vem incentivando as pessoas ao ajuizamento de ações para exigir a concretização do direito à saúde, fenômeno também conhecido como judicialização do direito à saúde. Tal ativismo se explica pelo fato de o Judiciário considerar que a ineficiência administrativa e o método de priorização da atenção à saúde revelam falhas que interferem na proteção do acesso à saúde, reconhecendo-os como verdadeiro descumprimento do dever estatal em relação a tal direito.

Espinosa: potência natural e seus reflexos no direito e na política

Este trabalho versa sobre o conceito de potência natural em Espinosa, sua amplitude e abrangência e seus reflexos no direito natural e na política. Procura revelar a originalidade do conceito de direito natural em Espinosa, muito diferente dos pontos de vista de Grotius, de Hobbes e de todos os demais filósofos e doutrinadores, levando-o, também, a uma visão diferente sobre a formação do Estado; e, finalmente, a sua doutrina sobre o Estado e suas diversas instituições políticas, enfatizando sempre a liberdade e a dignidade humanas como a razão de ser da criação desse mesmo Estado. Procuramos também revelar neste modesto trabalho o avanço, a novidade e a contribuição de Espinosa à ciência jurídica contemporânea.

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

Variáveis associadas a não adesão à terapia medicamentosa em idosos hipertensos e com comorbidades de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto-SP

A adesão ao tratamento ocorre quando o conselho médico ou de saúde coincide com o comportamento do indivíduo, ao uso de medicamentos, cumprimento da dieta e mudanças no estilo de vida, não sendo, portanto, um ato não passivo do paciente. Em pacientes com hipertensão arterial sistêmica a adesão ao tratamento pode ser definida como o grau de cumprimento das medidas terapêuticas indicadas, sejam elas medicamentosas ou não, com o objetivo de manter a pressão arterial em níveis pressóricos normais. A não adesão em pacientes com doenças crônicas em tratamento a longo prazo em países desenvolvidos é em média de 50%, revelando a importância de serem avaliados os motivos que levam a esse comportamento. O estudo teve como objetivo avaliar a não adesão em idosos hipertensos de uma unidade pública de saúde de Ribeirão Preto - SP. Trata-se de um estudo de corte transversal, desenvolvido com uma amostra de 196 pessoas. A coleta de dados ocorreu entre agosto de 2014 até junho de 2015, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa. Para essa etapa foram utilizados os instrumentos Brief Medication Questionnaire, Medical Outcomes Studies 36-item Short Form Survey, Escore de Risco Global e Escore de Risco pelo Tempo de Vida. Após a coleta dos dados, as entrevistas foram codificadas, os dados foram tabulados e foi realizada a análise estatística descritiva e de correlação. Como resultado, constatou-se que houve predomínio de mulheres, com idade média de 69,4 anos, casados/união estável, não moravam sozinhos, com 1,85 pessoas na casa em média, de cor branca, com ensino fundamental incompleto, renda de até dois salários mínimos e aposentados/pensionistas, atendidos pelo SUS. Apresentaram hábitos de vida razoáveis, sem predomínio de consumo de bebidas alcoólicas, tabagismo, uso excessivo de sal e sedentarismo. A mais frequente comorbidade associada à HAS foi a dislipidemia. Foi observado elevado predomínio de fatores de risco cardiovasculares como obesidade abdominal, obesidade geral, comorbidades, razão de lipídeos e fatores agravantes como proteína c reativa ultrassensível, microalbuminúria e síndrome metabólica. A maioria da amostra foi classificada como sendo portador de risco cardiovascular alto após estratificação do risco. A percepção da qualidade de vida relacionada à saúde foi considerada baixa na maioria principalmente devido a limitações emocionais. A não adesão esteve presente em quase metade dos idosos, relacionada principalmente à complexidade da farmacoterapia e dificuldade em lembrar sobre o uso de seus medicamentos. Não foi observada correlação entre a não adesão e as variáveis estudadas. Conclui-se que o comportamento de não adesão observado não esteve relacionada às variáveis estudadas nessa amostra e que são necessárias intervenções urgentes para reduzir o risco cardiovascular e prevenir doenças cardiovasculares e mortalidade, bem como melhora da percepção da qualidade de vida relacionada à saúde.

Modelo de taxonomia baseada nas competências profissionais de cirurgiões-dentistas que atuam na estratégia da saúde da família: uma ferramenta para planejamento instrucional

A pesquisa visa desenvolver solução para facilitar o planejamento e elaboração de ações educacionais por meio de uma taxonomia das competências profissionais em saúde que tem como base dois conceitos-chave: competências profissionais para a saúde e objetivos educacionais. Esses conceitos são explorados na perspectiva do desenvolvimento de uma taxonomia para ser utilizada como referencial de planejamento e elaboração dos cursos por professores e profissionais de educação em geral, no âmbito de Instituições de Ensino Superior (IES). Na multiplicidade de profissionais de saúde que atuam na estratégia de Saúde da Família no âmbito da Atenção Primária, foi necessário escolher uma das profissões para a construção do modelo, sendo assim, foi escolhida a Odontologia. Entretanto, o modelo poderá ser aplicado para o desenvolvimento de taxonomias que contemplem as competências de outros profissionais, entre os quais os enfermeiros e os médicos. A questão no centro da pesquisa é: será que nas práticas das equipes multiprofissionais envolvidas no desenvolvimento de ações educacionais, limitadas pelos exíguos prazos que geralmente lhes são impostos, é possível potencializar a integração entre o estado da arte dos conhecimentos desenvolvidos no mundo acadêmico com as necessidades de aprendizagem dos profissionais de saúde? O resultado que se espera da pesquisa é uma taxonomia relacionando as competências profissionais dos cirurgiões dentistas com a Taxonomia dos objetivos educacionais de Bloom, (1).

Gestos de formação: experiências de integração ensino-serviço em saúde + arte literária

Este trabalho, fruto de uma iniciativa de mestrado profissional, combinou pesquisa científica com arte literária, especialmente com o romance Ensaio Sobre a Cegueira, de José Saramago. O objetivo desta pesquisa: elaborar um ensaio baseado em um processo de argumentação para pensar a minha formação em saúde a partir de diferentes experiências. Para desenvolvê-lo, uso o seguinte argumento: as minhas experiências no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) são um diferencial na minha formação em Educação Física. Para demonstrar a validade desse argumento, levantei premissas e discorri sobre elas a fim de concluir esse processo de argumentação. São elas: (1) diversificação do cenário de ensino-aprendizagem; (2) aproximação de estudantes com o ambiente de trabalho; (3) vivência interprofissional com vistas ao exercício da integralidade; (4) abertura para outros modos de pensar o corpo na formação em Educação Física. A propósito das experiências dos participantes da pesquisa, foi feito um encontro no qual conduzi duas atividades: narrativas individuais escritas e roda de conversa nos moldes de um grupo focal. Como resultado, apresento experiências de integração ensino-serviço de estudantes de Educação Física na atenção primária/atenção básica em saúde a partir do PET-Saúde no Projeto da USP-Capital, versão de 2010-2012. A partir delas, destacamos que houve mudanças nos modos de pensar e de operar as práticas de saúde, além de transformar o profissional a ponto de ele se interessar e defender o SUS como espaço de trabalho. É interessante enfatizar que as experiências produziram o que denomino gestos, movimentos que poderão inspirar ou instigar estudantes e profissionais da saúde na reflexão a respeito da formação.