Gestão de serviços de saúde

A unidade introduz algumas reflexões sobre ações de gerenciamento de natureza técnico-assistencial que se operacionalizam no terreno da Atenção Primária e materializam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), pilares da Estratégia Saúde da Família (ESF). A unidade, assim, aborda questões como habilitação de equipes de saúde da família (geral e bucal), o processo de implantação das mesmas, gerenciamento de ações e avaliação. A gestão dos sistemas é apresentada, assim, através do conceito do pacto pela saúde (2006) e seus três componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

Programas e políticas de saúde da mulher no Brasil e no mundo

O objeto destaca que a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher é operacionalizada através de um conjunto de ações e atividades consideradas prioritárias. Para tal, são estabelecidos pactos, políticas e programas específicos, como o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), o Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama – Viva Mulher, a Política Nacional de Planejamento da Vida Sexual e Reprodutiva. Termina ressaltando a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovada por 191 chefes de Estado de diferentes países, dentre os quais o Brasil, e seus oito objetivos. Unidade 1 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Indicadores relacionados à saúde da mulher

Este objeto lembra a necessidade de o profissional da Equipe da Saúde da Família conhecer os indicadores relacionados à Saúde da Mulher. Ressalta o conhecimento de publicações oficiais que abordam questões específicas sobre esta população, como o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça e a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Lembra também a publicação intitulada Painel de Indicadores SUS – Temático Saúde da Mulher, que apresenta uma visão panorâmica das informações relacionadas às condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, destacando que o conjunto dessas demandas consta de políticas específicas para o SUS, articuladas com o Pacto pela Saúde. Finaliza enumerando os Indicadores do Pacto pela Vida referentes à Saúde da Mulher. Unidade 2 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Metas pactuadas no país, estado e município relativas a saúde do adulto

Este objeto principia abordando que um bom início para saber mais sobre o pacto relativo à saúde do adulto é retomar o significado do estabelecimento de metas para a organização do sistema de saúde, além de recorrer à legislação básica sobre o assunto, e indica links sobre o tema. Lembra que as metas são operacionalizações dos pactos, que, por sua vez, são instrumentos para o planejamento e avaliação em saúde. Enfatiza que outro princípio é a fundamentação na análise da situação de saúde, com a identificação de prioridades de importância sanitária locorregional. Detalha que tais instrumentos são representados pelo “Pacto pela saúde”, “Pacto pela vida” e “Pacto de gestão” e expõe suas prioridades. Apresenta de modo simplificado as prioridades do Pacto pela Saúde estabelecidas pelas Portarias nº 325/GM e nº 48. Ressalta que os indicadores podem ser de dois tipos (principal ou complementar) e abranger, como esfera de pactuação, a União, estado e município. Termina enfocando que só é possível compreender a inserção da Saúde do Adulto nesses pactos através de uma leitura transversal, que procure localizar a partir de que metas e indicadores os serviços buscam atender necessidades desse grupo populacional e expõe duas prioridades, com seus objetivos e indicadores. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A organização do serviço local considerando as metas e as ações programáticas da atenção básica ampliada em saúde do adulto

Este objeto inicia lembrando que além da transversalidade da saúde do adulto sob diferentes prioridades, objetivos e metas que constituem o Pacto pela Vida, o adulto permanece “diluído” em agravos e ações estratégicas (como violências, tuberculose, DST, hanseníase, hipertensão arterial, entre inúmeras outras). Por reconhecer essa fragmentação, o Ministério da Saúde propôs também a Política Nacional da Saúde do Homem, e apresenta as justificativas expressas no documento que apresenta tal política. Detalha o objetivo é promover a melhoria das condições de saúde dos homens no Brasil, contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade, através do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de assistência integral à saúde. Apresenta exemplos de articulação. Termina expondo o que diz a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - Princípios e Diretrizes, que fundamentou a criação da política. Unidade 2 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão de um sistema municipal de saúde

O objeto começa por explicar que neste estudo priorizou as atividades cujos efeitos se distribuem de forma geral sobre o sistema municipal de saúde, justamente porque elas produzem impacto positivo sobre o desempenho global do sistema. Discorre sobre a complexidade e amplitude de uma gestão municipal e ressalta a responsabilidade sanitária sobre a saúde da população como um compromisso do gestor municipal, apoiado por gestores das outras esferas de governo. Lembra ainda que a cooperação entre as três esferas de governo é a condição fundamental para a que o cidadão possa se beneficiar das ações e políticas governamentais assumidas na Constituição de 1988. Segue enfatizando a descentralização e como esta é um dos princípios organizadores do SUS, e detalha ainda que a municipalização gerou uma concentração de esforços para transferir recursos federais e estaduais, além da responsabilidade de gestão, para os municípios. Clarifica a definição de regiões de saúde, e seu mais relevante instrumento, o Plano Diretor de Regionalização, ou PDR, alem da Programação Pactuada Integrada (PPI) para a construção da rede regionalizada de atenção. Termina mostrando os quatro pactos firmados entre o Ministério da Saúde e as representações das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde: Pacto pela Saúde, Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e gestão governamental

Este objeto inicia explicando o planejamento como a percepção de que é possível estimar as consequências futuras de uma ação realizada no presente. Aborda então o planejamento na gestão pública, onde este é apresentado como um instrumento obrigatório e acompanha compulsoriamente a execução das políticas públicas, onde o gestor está comprometido em apresentar previsão das receitas e gastos que serão realizados, parte do que é chamado de processo orçamentário. Algumas especificidades técnicas deste processo são apresentadas. Passa então a detalhar alguns princípios que orientam a elaboração do orçamento público: Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Publicidade e Clareza. Segue tratando os aspectos legais do orçamento e suas três leis orçamentárias, o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e também a Lei do Orçamento Anual – LOA. Menciona ainda que desde o Pacto de Gestão os municípios devem criar seus PPAs e LOAS. Aborda ainda o ciclo orçamentário, processos através dos quais orçamentos sucessivos são preparados, votados, executados, avaliados, controlados e tem suas contas julgadas pela Corte de Contas, e detalha os instrumentos de gestão do SUS e o Modelo de Programação Anual de Saúde destacando o Relatório Anual de Gestão, que é muito útil para a elaboração da Programação Anual de Saúde do próximo ano. Unidade 1 do módulo 18 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Saúde da mulher: o que todos precisam saber

Explora-se sobre a mulher no contexto histórico brasileiro, sua situação sociodemográfica, bem como algumas metas e objetivos definidos no Pacto pela Saúde, discorrendo sobre a atuação da Estratégia Saúde da Família para promoção da saúde desse público. O recurso é o Módulo 11: saúde da mulher, do Curso de Especialização em Saúde da Família - Provab, da Universidade Federal do Maranhão

Processo de trabalho e planejamento na estratégia saúde da família

Compreender a importância do desenvolvimento de atividades planejadas e como o planejamento se incorporou nas ações de saúde é o objetivo inicial deste recurso, que traça um breve relato de fatos históricos que mudaram o sistema de saúde, dentro do cenário brasileiro, como a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) e a Lei Orgânica da Saúde (Nº 8080/90). Aborda profundamente a definição de planejamento, focando no planejamento estratégico como instrumento de gestão no processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. Partindo desses conceitos elabora-se a proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), compreendendo sua definição, objetivo e estratégias, além de como operacionalizá-lo dentro do processo de trabalho das Equipes de Saúde da Família. A próxima unidade trata sobre o surgimento do PlanejaSUS, sua definição e seu objetivo; em que contempla também a organização da saúde e suas três esferas da gestão: federal, estadual e municipal de acordo com a Lei Orgânica da Saúde. Discorre sobre o processo de regionalização do SUS, apresentando suas respectivas regiões dentro do estado do Maranhão. E por fim, na última unidade, dois materiais do Ministério de Saúde são disponibilizados como leitura complementar, que trata sobre o Pacto de Gestão e sobre as Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde

Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: o que todos precisamos saber

A população do mundo está com um maior quantitativo de idosos, e isto é resultante de políticas de saúde mais eficientes que proporcionam planos e ações estratégicos para o enfrentamento das doenças prevalentes a este público. É de suma importância saber como é e como vive este grupo de pessoas no Brasil, para que as ações de saúde realizadas sejam efetivas e bem-sucedidas. Para tanto, é apontado neste recurso os meios utilizados para conhecer as características gerais sobre a população idosa em níveis nacionais, regionais e municipais, como o relatório do IBGE de 2010 (Síntese dos Indicadores Sociais) e o Datasus. São abordados assuntos como as doenças mais comuns (derrames, pressão alta, infartos, diabetes), os problemas sociais, os programas oficiais e as organizações não governamentais relacionados ao idoso. Contempla ainda aspectos históricos que a população idosa brasileira passou para adquirir grandes conquistas, como o Pacto pela vida e o Estatuto do Idoso, bem como a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

Saúde da mulher: o que todos precisamos saber

Existem vários conceitos sobre saúde da mulher, perpassando de concepções mais restritas, que abordam apenas aspectos da anatomia e biologia do corpo feminino, até concepções mais ampliadas, que interatuam com dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania. Neste sentido quando se trata da assistência a um determinando grupo, como no caso da mulher, se faz necessário conhecer as políticas e programas e, assim, reproduzir o arcabouço jurídico, política e instrucional que trazem a temática saúde da mulher em seu escopo para tornar o planejamento e ações de promoção e prevenção de patologias específicas ou que acometem em sua maioria a mulher, tais como câncer de útero e mama, DSTs e HIV/Aids, além de ações voltadas para o combate à violência contra a mulher. Desta forma, é indispensável o planejamento de ações da equipe da Estratégia da Saúde da Família visando à construção de protocolos de cuidados nas ações voltadas para a atenção à saúde da mulher

Gestão local em saúde

Tópico 1- Organização dos sistemas locais de saúde O tópico mostra que a organização dos sistemas locais de saúde compreende o conjunto de processos, organismos e atores sociais envolvidos em AB em ações para a promoção de saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação de problemas, exequíveis nesse nível de atenção e por suporte operacional dos demais níveis. Mostra, também, que desde 2006, o SUS estabeleceu o Pacto pela Saúde em três níveis de gestão, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, sendo as ESF o eixo norteador e as equipes NASF o apoio às ações das equipes visando à integralidade e resolutividade, tendo na territorialização a ferramenta para conhecer o contexto e a população, cabendo às ESFs o mapeamento, cadastramento, diagnóstico da situação para o planejamento, priorizando ações pactuadas com a comunidade, para o cuidado ao longo do tempo com postura proativa, atendendo às especificidades das populações, o trabalho processual, articulando diferentes atividades de natureza primária e de clínica ampliada, conforme o contexto epidemiológico. Tópico 2 – Gestão local das atividades primárias O tópico apresenta a análise situacional com 1º passo para identificar problemas e definir ações, orientar diretrizes e parâmetros dos programas prioritários do MS para o ciclo vital da atenção à saúde da criança do adolescente, da mulher, do homem e do idoso, assim como a outras condições de saúde (pré-natal, parto e puerpério, tuberculose hanseníase, hepatite e diabetes) e a ações preventivas, revendo conceitos de acolhimento, atenção a pessoas em maior risco, atividades coletivas, ações educativas especificas para diferentes grupos, organizadas por microáreas ou abertas à comunidade. Ressalta, também, a participação dos NASFs nessa gestão, mantendo, porém, a autonomia das ESFs, na atenção domiciliar e vigilância local em saúde, conforme o Pacto pela Vida, voltado para a coordenação do cuidado de modo a garantir que a AB integral e contínua, acionando redes de apoio quando necessário. Tópico 3 – Gestão local das atividades de apoio Nesse tópico é mostrado como os recursos materiais, o suporte administrativo e o projeto arquitetônico garantem o bom funcionamento das unidades locais de saúde em que devem atuar no máximo 5 ESF, garantindo organização de agendamentos e fluxo de atendimento. São apresentados os instrumentos de organização da gestão de AB: o sistema normativo (legislação normas e diretrizes) e a importância de seu conhecimento; a gestão de informação (SUS/SIS/SIAB) para alimentação do planejamento das ações e estratégias, definindo metas; gestão do conhecimento para integração NASFs/ESFs, em discussões e reuniões de colegiado para geração de novos conhecimentos, planejamento, monitoramento, avaliação e motivação, a PNEPS, como política capaz de fornecer a base para organização dos processos de gestão; a gestão de materiais, como logística alocação os recursos; os eixos norteadores da gestão da AB e a concepção do profissional como sujeito agente transformador e sua importância para consolidação da ABS; a gestão de resultados como apoio aos gestores de EFS. Tópico 4 – Controle social e ações intersetoriais no sistema local de saúde O tópico mostra como a PNAB tem como fundamento estimular a participação da população e o controle social de estratégias para o funcionamento da gestão local de saúde, garantindo a visibilidade e a transparência. Reforça a importância da instância colegiada – Conselhos Locais de Saúde - para ampliar o diálogo, absorvendo propostas para a reorganização de serviços e ações, assim como dos movimentos sociais, de outras políticas públicas e de ações comunitárias integradas. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Gestão em Saúde Pública

Apresentar as formas de gestão de saúde pública, identificando modelos assistenciais, políticas de saúde; e esclarecendo o artigo 198, a Lei 8080/90, Normas Operacionais, Pacto e Decreto 7.508/11, que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.

Introdução à atenção integral à saúde do idoso para dentista

O tópico mostra que o aumento do tempo de vida, traz novos conhecimentos a respeito de diferentes questões de saúde da crescente população de idosos, mostrando dados da OMS que caracterizam os desafios da saúde pública para a construção de uma vida ativa e autônoma no envelhecimento, sendo necessária a implementação de políticas públicas voltadas especificamente para usuários dessa faixa etária e seus problemas. Apresenta: a Portaria MS 1395/1999, revisada pela Portaria 2528/2006, que dispõe sobre políticas de saúde para o idoso, com eixos orientadores de prevenção de doenças e promoção de saúde, por meio de atividades multidisciplinares; a Portaria 399 que, no âmbito do SUS propõe o Pacto pela Saúde e Diretrizes Operacionais; o Caderno 19 de AB sobre envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Mostra, também, os obstáculos políticos, institucionais e técnico-organizativos na formação inicial e permanente dos profissionais de saúde a serem superados para garantir atenção integral e qualificada a essa parte da população. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde do idoso: Introdução para dentista. Unidade 1 do módulo 14 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.