Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros

A promulgação da Lei no 9.478, de 1997, proporcionou um maior ingresso de royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural em alguns municípios brasileiros. Por ser uma receita transitória, é relevante investigar a aplicação desses recursos, da perspectiva das finanças públicas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros, no período de 1999 a 2011. A estratégia metodológica envolveu o uso do modelo econométrico de painel, a partir da utilização das variáveis receitas orçamentárias, royalties e despesas de capital dos respectivos municípios, obtidas a partir de fontes secundárias. Os resultados mostram que os municípios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela ótica per capita como pela proporção fiscal.

(Im)Possibilidades da aplicação do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP)

Resumo O presente artigo tem como objetivo identificar e analisar os resultados da aplicação do Modelo de Excelência na Gestão Pública (MEGP) na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) buscando avaliar os principais obstáculos culturais, burocráticos e políticos, no período de 2003 a 2011, conforme o Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública). Trata-se de uma pesquisa exploratória e explicativa, na forma de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, envolvendo a coleta de dados primários e secundários. Os resultados apontam para o cumprimento parcial dos objetivos do programa na instituição, pois se verificam melhorias decorrentes de sua implantação, porém barreiras culturais, burocráticas e de descontinuidade política precisam ser vencidas. Conclui-se que o modelo de excelência é um importante instrumento para as organizações públicas que desejem qualificar seus serviços, não sendo um pré-requisito o alinhamento total com o modelo.

Efeito inibidor de cárie dental de uma única aplicação tópica de solução de fluofosfato acidulada em adultos jovens: experiência de um ano

O propósito desta pesquisa foi o de verificar se as soluções de fluofosfato aciduladas, que têm efeito comprovado em crianças, teriam também em adultos jovens. O estudo compreendeu uma aplicação tópica de solução de fluofosfato acidulada, pH aproximadamente 3, e contendo 1,23% de flúor, em 75 estudante de curso superior com idade média de 20 anos, servindo eles mesmo como contrôle. Verificou-se que a diferença percentual entre o lado contrôle e o experimental, ou seja, a redução na incidência de cárie foi de 27,66%, resultado estatisticamente significante.

Estimativas do nível de mortalidade e de esperança de vida para o Estado de São Paulo, Brasil, em 1970

Resultados preliminares do Censo Demográfico de 1970, são utilizados para a determinação do nível de mortalidade no Estado de São Paulo, Brasil. Através da teoria de populações estáveis e de tábuas de vida modelo, encontrou-se tábuas de sobrevivência para os sexos masculino e feminino. Acredita-se que estas tábuas refletem as condições de mortalidade vigentes nos períodos próximos a data censitária.

Orientação para aplicação de sais de ferro, em gestantes, segundo o uso de curva operacional de hemoglobina ("Curva de uma grama")

Através das dosagens de hemoglobina realizadas em várias épocas da gravidez, em 553 gestantes, retiradas por amostragem casual simples de um universo de 8120 gestantes no período de 1947 a 1971, testou-se a aplicabilidade da curva de hemoglobina e sua importância em relação ao diagnóstico, conduta e controle do tratamento de pacientes com anemia ferropriva.

Nível hemoglobínico em escolares da capital de São Paulo, Brasil

Com o objetivo de obter dados para avaliação do estado nutritivo dos escolares, o Serviço de Saúde Escolar da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brasil, realizou um inquérito laboratorial, usando como parâmetro a determinação da taxa hemoglobínica numa amostra de 20% dos 2.440 alunos do Grupo Escolar "Leonor Quadros", localizado em um bairro periférico da cidade de São Paulo. O método de exame utilizado constituiu na dosagem fotocolorimétrica da hemoglobina, empregando-se para isto um fotocolorímetro fabricado pelo Laboratório Ames do Brasil S/A. A taxa hemoglobínica média encontrada foi de 13,0 g%, sendo a média masculina de 13,09 g% e a feminina de 12,99g%. As taxas mínimas e máximas foram de 7,5 g% e 17,09 g%. Para melhor ordenação dos resultados, e de acordo com o nível hemoglobínico obtido, os escolares foram divididos em três grupos: o 1.° compreendendo escolares com nível hemoglobínico até 10,99 g%; o 2.º, entre 11,0 g% e 12,99g%, e o 3.°, acima de 13,0%. No primeiro grupo foram encontrados 2,3% dos alunos; no segundo, 36,2%, e no terceiro, 61,4%, verificando-se que 96% dos escolares apresentam nível hemoglobínico na faixa de 11,0 g% e mais. À vista dos resultados obtidos, considerou-se de razoável para bom o estado nutritivo dos escolares examinados.

Integração dos serviços de saúde a nível periférico: experiência da comunidade da Amazônia, Brasil

Foi apresentada uma experiência de cinco anos com integração de serviços de saúde a nível periférico, numa comunidade do norte do Estado de Goiás, às margens do rio Tocantins. Foram discutidas brevemente as bases doutrinárias da necessidade de integração de serviços de saúde citando algumas experiências da literatura. Exemplifica-se a possibilidade de conseguir uma boa integração de serviços a nível periférico (local), pelo menos em comunidades remotas como a de que trata o artigo, na impossibilidade de haver uma integração imediata a nível central.

Nível de infecção tuberculosa e viragem tuberculínica pelo BCG intradérmico em escolares de Botucatu, SP (Brasil) em 1969

Procurou-se determinar, no 2.° semestre de 1969, o nível de infecção tuberculosa nos escolares da sede municipal de Botucatu, nas idades de 7 a 15 anos (exclusive) e o efeito do BCG intradérmico e da própria prova em si na viragem tuberculínica. Utilizamos PPD RT23 com 2UT (0,04 mcg) de acordo com a recomendação do Serviço Nacional de Tuberculose. A prevalência desta infecção se situou em torno de 6%, a qual, embora aparentemente baixa, ainda sugere ser a tuberculose problema de Saúde Pública local, com necessidade de melhor controle. Não houve diferença estatística significante entre os níveis encontrados nos grupos bases (A + B) e o controle, C, mas em relação aos atributos considerados, ela predominou na faixa etária de 11 a 15 anos, nos não brancos e no sexo masculino, com aumento significante de nível entre as provas realizadas num período de 90 dias. Não houve diferença significativa para os resultados encontrados entre a primeira e segunda provas realizadas no grupo B o que, entretanto se apresentou evidente no grupo A, após a utilização do BCG intradérmico, sugerindo forte estímulo alérgico para o mesmo. Os resultados foram encaminhados ao Dispensário Regional de Tuberculose para as necessárias medidas de controle.

A importância do diagnóstico em nível local para o planejamento de serviço de saúde materna

Foi analisada uma área do município de Osasco no Estado de São Paulo, com 40.134. habitantes para verificar o grau de atendimento em saúde materna, recebido pelas gestantes dessa área, que não contava com recursos oficiais de pré-natal. Foi construído um formulário aplicado a uma amostra de 1.036 residências. Os resultados evidenciaram um número elevado de partos hospitalares, alta concentração de consultas de pré-natal por gestantes (6,27), e que estas eram atendidas por sociedades de medicina de grupo. Concluiu-se que ao se programar serviços de saúde materna para uma área é imperativo um diagnóstico prévio das necessidades e recomenda-se que os órgãos oficiais de Saúde Pública considerem todos os recursos de saúde da área e os assessore quando existentes.

Distribuição das medidas de induração e eritema na prova tuberculínica: aplicação de um método gráfico de decomposição de uma distribuição de freqüências em componentes normais

O teste tuberculínico, segundo a técnica de Mantoux, pretende classificar as pessoas de acordo com o tamanho da reação provocada por uma única e especificada dose de tuberculina. Dados empíricos mostram que as medidas de tais reações, obtidas em populações genéricas, representam a mistura de distintos grupos componentes. Com a finalidade de separar tais grupos, objetivando a solução posterior do problema de classificação, foi utilizado um método gráfico de decomposição de uma distribuição de freqüências em componentes normais para decompor distribuições de freqüências de medidas de induração e eritema. A decomposição obtida permite verificar que o número de componentes que descreve a distribuição da variável induração não é o mesmo que para a variável eritema, para os dados considerados.

Aplicação do método de comparação dos índices de neutralização à identificação intratípica de poliovírus dos tipos 1 e 3, utilizando culturas de células Hep-2

Foram estudadas culturas primárias de células renais de macaco rhesus (RMK) e culturas de células contínuas Hep-2, comparativamente em provas de identificação sorológica intratípica de 28 estirpes de poliovírus dos tipos 1 e 3, pelo método da "comparação dos índices de neutralização". A correlação entre os índices foi elevada -0,953 e 0,986 após incubação de três e cinco dias, respectivamente, e todas as estirpes examinadas mostraram o mesmo resultado de identificação nos dois sistemas celulares estudados. Disto se conclui que as culturas de células Hep-2 podem ser utilizadas como alternativa ás culturas primárias de rim de macaco rhesus, na identificação intratípica de poliovírus dos tipos 1 e 3, pelo método mencionado, com as vantagens inerentes às linhagens de células contínuas.

Fatores de erros na mensuração da mortalidade infantil

Dentre os indicadores de saúde tradicionalmente utilizados a mortalidade infantil destaca-se como um dos mais importantes. Frequentemente é utilizada por profissionais de saúde pública na caracterização do nível de saúde e em avaliações de programas. Existem, porém, vários fatores de erros que afetam o seu valor e dentre esses são destacados: a definição dos nascidos vivos e sua aplicação na prática, o sub-registro de óbito e de nascimento, o registro do óbito por local de ocorrência, a definição de nascido vivo no ano e a declaração errada na idade. Existem também erros qualitativos que dizem respeito, principalmente, a declarações erradas da causa de morte. Vários desses fatores foram medidos para São Paulo.

Indicador de quantidade e qualidade de vida e do nível de saúde

Estudos estão sendo desenvolvidos a partir da estrutura etária da população, no sentido de estabelecer um indicador do nível de saúde de coletividades e também da quantidade e da qualidade de vida. O nível de saúde de comunidade vem sendo fixado atualmente por inferência de dados de morbidade e mortalidade. Pressupõe-se que a estrutura etária da população seja o reflexo de um grande número de variáveis que condicionam o nível de saúde, a quantidade e a qualidade da vida, o que possibilitaria a determinação de um indicador positivo e direto. Propõe-se inicialmente um esquema, que decompõe a população em dois grupos de idade: 0 - 19 e 20 e mais anos de idade. A contribuição percentual do grupo de 0 - 19 para o total da população estabeleceria os níveis de saúde, bem como a quantidade e a qualidade de vida. São evidenciados os seguintes aspectos: a) populações com crescimento anual, superior a 4%, ocorrência possível de ser verificada nos chamados "polos" de desenvolvimento econômico intenso que funcionam como atração de imigrantes; b) populações onde se desenvolvem campanhas ou programas de vacinação em massa; c) populações onde se desenvolvem programas de controle de natalidade em massa.

Viabilidade da aplicação do teste tuberculínico com o dermo-jet

Foram estudadas as reações de hipersensibilidade tuberculínica induzidas por aplicações simultâneas, em adultos jovens, de tuberculina (PPD. RT-23, 2UT), com agulha e seringa e com o dermo-jet. Foram encontrados 61,3% de reatores nas aplicações com agulha e seringa para 40,0% de reatores nas aplicações com o dermo-jet. Os resultados não são considerados favoráveis ao uso do injetor a jato na prática corrente de aplicação do teste tuberculínico.

Classificação de pessoas na prova tuberculínica: aplicação de um modelo estatístico quando a distribuição de freqüências da induração é uma mistura de componentes normais

O problema de classificar pessoas de acordo com o tamanho da induração, na prova tuberculínica segundo a técnica de Mantoux, é resolvido, para um conjunto de dados obtidos em uma população genérica, utilizando-se o critério estatístico de "melhores regiões possíveis de classificação". São obtidas estimativas das probabilidades de classificação errada.