El Colegio Menor de Santa Catalina de Salamanca en el siglo XVIII : la reforma del obispo Bertr??n

Resumen basado en el de la publicaci??n

La Unidad Terap??utica y Educativa del Centro Penitenciario de Villabona, un nuevo modelo penal de reinserci??n social

Resumen basado en el de la publicaci??n. Resumen en ingl??s y catal??n. Monogr??fico con el t??tulo: Pedagog??a social comunitaria y exclusi??n social

La responsabilidad del profesorado : civil, penal y administrativa

Resumen basado en el de la publicaci??n

Maltrato entre iguales y promoci??n de la convivencia en los centros educativos. An??lisis y perspectiva desde la Instituci??n del Defensor del Menor en la Comunidad de Madrid

Monogr??fico con el t??tulo: 'Maltrato entre iguales y promoci??n de la convivencia en los centros educativos. An??lisis y perspectiva desde la Instituci??n del Defensor del Menor en la Comunidad de Madrid'

Caminando hacía el aprendizaje cooperativo en la docencia de Derecho Procesal Penal

En esta comunicación vamos a reflejar los pasos que estamos dando para ir paulatinamente desarrollando toda nuestra docencia en la asignatura Derecho Procesal Penal por medio de metodologías activas de enseñanza. Para llevar a cabo ese cambio hemos tomado parte en el programa ERAGIN-IKD, puesto en marcha por el Vicerrectorado de Calidad e Innovación Docente de la Universidad del País Vasco (UPV-EHU), que busca formar a los profesores para que éstos puedan conocer las metodologías activas citadas e ir incorporándolas paulatinamente en el desarrollo de su labor docente

Compatir el mal. Sobre la justificación política del mandato de impedir determinados delitos en el derecho penal español

La tesis trata sobre la justificación del mandato de impedir determinados delitos contenido en el artículo 450.1 del CP español. Para ello se utiliza una perspectiva de filosofía política. Se propone una justificación general en términos de justicia política para el derecho penal y una teoría especial para la justificación e interpretación del mandato de impedir determinados delitos: la teoría del rescate.

Consideraciones criminológicas en torno a las bandas callejeras de origen latinoamericano en Cataluña

Podeu escriure el text directament o arrossegar-lo des d'un altre document En los últimos años el fenómeno de las bandas callejeras integradas por jóvenes latinoamericanos ha atraído la atención de los medios de comunicación y de diferentes grupos políticos. Colectivos de estos jóvenes con frecuencia acaban siendo descritos como "bandas" y presentados como grupos altamente delictivos que tienen como propósito perturbar la paz pública. Esta investigación, llevada a cabo en Cataluña, desmitifica muchos tópicos difundidos dentro de la población. Se muestra que las bandas callejeras de origen latinoamericano no son grupos delictivos. La participación de sus miembros en la delincuencia constituye una parte menor de entre todas sus actividades. Son grupos que carecen de una estructura fuerte y de organización jerárquica suficiente para que puedan ser catalogados como organizaciones criminales. Tales grupos, además, no mantienen relaciones de carácter instrumental con sus homólogos en los países de América Latina y no han sido implantadas por voluntad de estos.

Proceso penal de menores: especialidades derivadas del interés de los menores y opciones de política criminal

El presente trabajo se concibió con la vocación de devenir una aportación al estudio del proceso penal de menores. Por ello, originariamente, se planteó como un análisis de todas y cada una de las fases de dicho proceso. Sin embargo, rápidamente este objetivo se demostró inalcanzable por cuanto, de una primera aproximación a los preceptos de la norma, se aprecia que en la misma, se contiene «algo más» que algunas especialidades o especificidades con respecto a los procesos penales de adultos. Como premisa de partida, cabe considerar que el proceso diseñado por la L.O. 5/2000, al estar concebido exclusivamente para el enjuiciamiento de las conductas delictivas presuntamente cometidas por menores de edad, puede incardinarse en la categoría de los procesos especiales. Esta constatación, sin embargo, no era suficiente, a nuestro juicio, para justificar un proceso en el que aparecían figuras e instituciones procesales hasta el momento inéditas en el ordenamiento jurídico español. Por ello el planteamiento inicial al que se aludía fue sustancialmente modificado, sin que a la postre, ello haya supuesto una alteración sustancial del objetivo primigenio. El trabajo de investigación se inicia con un interrogante, que podría formularse como sigue: Aceptando que la edad es el elemento determinante de la existencia de una rama del derecho penal específicamente dedicada a los menores, ¿hasta qué punto dicho elemento condiciona la acción del legislador en el sentido de establecer un cuerpo normativo significativamente diferenciado del previsto para los adultos?

O acesso das mulheres à docência nos Institutos de Ensino Secundário, em Espanha : condições de acesso e características

O presente artigo é uma síntese do processo de feminização que afectou o professorado oficial do ensino secundário em Espanha, desde a origem da incorporação das mulheres na docência do bacharelato (1) atribuído pelos institutos na segunda década do século XX, até à generalização da sua presença a partir da Lei Geral de Educação de 1970. Refere as circunstâncias que permitiram e acompanharam a incorporação de mulheres como professoras nos Institutos de ensino secundário. As expectativas de um trabalho profissional qualificado, o desejo e a necessidade de que os seus estudos tivessem uma utilidade pessoal e social, e o reconhecimento de todo o esforço que isso representou, fez com que fosse possível às mulheres ocupar, com rigor e com reconhecimento, um espaço legítimo dentro da profissão docente. Estas conquistas permitiram transformações e deslocamentos simbólicos significativos em períodos e momentos políticos em que não estaria prevista a sua presença em muitos dos lugares que ocupavam profissionalmente.

A Escola Rural em Espanha na primeira fase do franquismo (1939-1951)

Após a guerra civil espanhola (1936-1939), durante os anos de 1939 a 1951, assistimos em Espanha a um período de dura repressão contra todas as manifestações educativas republicanas, socialistas e de esquerda. Ao mesmo tempo, por razões de isolamento face ao exterior, de sobrevivência económica, e de construção ideológica e política do novo Estado fascista, a Espanha ruraliza-se. A escola rural vai ocupar, durante estes anos, um lugar central e de relevo no novo modelo educativo do regime de Franco. Será o coração da nova educação fascista.

O Impacto da Tributação Indirecta no Preço de Venda ao Público dos Combustíveis para Automóveis: Uma Visão dos Mercados do Sul da Europa

No presente artigo é analisada a componente económica (conhecida por preço de venda ao público antes de impostos) e a componente fiscal dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, visando determinar qual delas exerceu maior influência na formação dos mesmos. O estudo incidiu sobre os preços de venda ao público praticados na segunda semana do mês de Maio dos anos compreendidos entre 2002 e 2009. Para o ano de 2010 foram considerados os preços praticados na primeira semana de Fevereiro. Para base geográfica do estudo foram seleccionados os mercados dos seguintes países do sul da Europa: Portugal, Espanha, Itália e França.Concluiu-se que nos quatro países considerados a componente económica teve uma evolução semelhante, enquanto a componente fiscal (Imposto Especial sobre o Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado) apresentou divergências que reflectem as politicas fiscais seguidas por cada país. Por sua vez, as políticas fiscais seguidas foram determinadas pela maior ou menor necessidade de cada país de obter receitas fiscais.

Os irmãos falsamente siameses : Portugal e Espanha

No decurso da sua história são muitos os pontos de convergência entre as duas nações ibéricas, mas também os factores que marcaram as suas diferenças, nomeadamente quanto aos distintos processos de descolonização e de democratização no século XX. Até aos dias de hoje, onde depois de épocas marcadas sobretudo pela conflitualidade, Espanha e Portugal são obrigados a coexistir e a cooperar no espaço comum europeu.

Portugal e Espanha : percursos de integração

Portugal e Espanha juntaram-se à União Europeia em 1986. Na altura, alguns cientistas julgaram que seria um processo votado ao insucesso. No entanto, o percurso foi um sucesso. Espanha tornou-se um dos países mais desenvolvidos da União. Portugal, apesar de longe das expectativas iniciais, também recuperou significativamente. Apesar dos contornos diversificados, ambos podem ser considerados um modelo de integração.

As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização

O tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.