Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012-- A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. § Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Albert-László Barabási, Linked – The New Science of Networks, Perseus, Cambridge, 2002. Duncan J. Watts, Six Degrees – The Science of a Connected Age, William Heinemann, Londres, 2003.

Com a criação da teoria das redes, assistiu-se nos últimos anos a uma revolução científica de carácter interdisciplinar Não é uma teoria inteiramente nova, tendo sido precedida pela criação por P. Erdvos, nos anos sessenta, da teoria dos grafos aleatórios. Esta última é uma teoria puramente matemática, donde termos escrito “grafo” em lugar de “rede”. Apenas recentemente podemos falar de uma efectiva teoria das redes reais, e isso devido ao abandono de algumas das ideias essenciais avançadas por Erdvos, em especial a ideia de partir de um conjunto previamente dado de nós, os quais de seguida vão sendo conectados aleatoriamente com probabilidade p. Este quadro geral começou a ser modificado pelo chamado modelo dos “mundo-pequenos” proposto em 1998 por Duncan Watts e Steve Strogatz, modificação que se tornou ainda mais radical quando, em 1999, Albert Barabási e colaboradores propuseram um modelo no qual os nós vão progressivamente nascendo e conectados por uma função de preferência: um nó conecta-se em proporção às ligações que os outros nós já possuem, pelo que quantas mais ligações um nó possui maior a probabilidade de receber ulteriores ligações.

Aspectos morfológicos de ovos de triatominae: II - Características macroscópicas e exocoriais de dez espécies do gênero Rhodnius Stal, 1859 (Hemiptera - Reduviidae)

Foi realizado estudo morfológico do exocório de ovos de dez espécies de Rhodnius (Hemiptera-Reduviidae) através de microscopia eletrônica de varredura e microscopia óptica, com vistas à classificação taxionômica: Rhodnius domesticus Neiva & Pinto, 1923; R. ecuadoriensis Lent & León, 1958; R. nasutus Stal, 1859; R. neglectus Lent, 1954; R. neivai Lent, 1953; R. pallescens Barber, 1932; R. paraensis Sherlock, Guitton & Miles, 1977; R. pictipes Stal, 1972; R. prolixus Stal, 1859; e R. robustus, 1927. São apresentados dados sobre aspectos gerais das cascas e dos ovos quanto à forma, coloração e tamanho, bem como as modificações que poderão ocorrer quanto à coloração durante o desenvolvimento embrionário pós-oviposição. São elaboradas chaves dicotômicas para a classificação destas espécies, baseadas na utilização de caracteres visíveis pela microscopia óptica e microscopia eletrônica de varredura.

Presencia de Triatoma sordida Stäl, 1859 en ecotopos urbanos de la ciudad de Corrientes, Argentina

Con el objeto de verificar la presencia de T. sordida Stäl 1859, en ecotopos urbanos de la ciudad de Corrientes, Argentina se tomaron como base un habitat extradomiciliario y la vivienda humana. En el palomar situado en el Parque Mitre fue realizado un censo completo de población de T. sordida para lo cual fueron disecados 400 nidos de paloma (Columbia livia). Los ejemplares de triatominos detectados en las viviendas fueron enviados por los pobladores al Laboratorio de Artrópodos. Los triatominos fueron determinados sistemáticamente y por clase de edad. La materia fecal de los mismos fue examinada al microscopio para la identificación del Trypanosoma cruzi. En el palomar se colectaron: 6 huevos, 45 ninfas de primer estadío, 110 ninfas de segundo estadío, 226 ninfas de tercer estadío, 303 ninfas de cuarto estadío, 1.103 ninfas de quinto estadío, 12 hembras y 11 machos. Se constató la presencia de esta especie en 27 viviendas localizadas en 8 barrios de la Ciudad. Se capturaron 13 huevos, 33 ninfas de diferentes estadíos, 27 hembras y 9 machos, totalizando 82 individuos. Ningún triatomino resultó infectado por T. cruzi. Los adultos de T. sordida se desplazaron hacia el domicilio en primavera y verano. Es de destacar que el 33% del material hallado en las viviendas correspondió a hembras. Se ha comprobado la adaptación de T. sordida a un habitat extradomiciliario y su tendencia a invadir la vivienda humana, hecho que se debería ser tenido en cuenta en los programas de control de vectores.

NCRF 19: contratos de construção

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças

O Impacto da implementação da norma contabilística relato financeiro 19: contratos de construção

Dissertação de Mestrado submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria. Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Eduardo Sá e Silva

Validação dos questionários de conhecimento (DKN-A) e atitude (ATT-19) de Diabetes Mellitus

OBJETIVO: Apresentar a adaptação transcultural dos instrumentos Diabetes Knowledge Scale e Attitudes Questionnaires, específicos para avaliação do conhecimento e atitudes de pacientes com Diabetes Mellitus. MÉTODOS: Os instrumentos foram submetidos às seguintes etapas: apresentação, tradução, back-translation, avaliação das equivalências semântica e idiomática, cultural e conceitual, e pré-teste. Os questionários foram aplicados em duas oportunidades, com intervalos de um mês, em uma amostra de 61 pacientes com Diabetes Tipo 2 cadastrados num hospital universitário. Utilizou-se um desenho de estudo de confiabilidade teste-reteste das respostas, que foram analisadas e estimadas pelo Coeficiente de Kappa. RESULTADOS: Os achados sugerem adequação do processo de adaptação cultural dos instrumentos para a língua portuguesa. Na análise de confiabilidade, o coeficiente de Kappa alcançou nível de concordância de moderada a forte (0,44 a 0,69) em grande parte das questões. CONCLUSÕES: Os instrumentos mostraram ser de fácil compreensão pelos sujeitos do estudo e confiáveis e válidos para uso na avaliação de programas educativos em Diabetes Mellitus na realidade brasileira.

Unesp Informa, 2011, ano 2, número 19

Boletim elaborado pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Unesp Ciência, 2011, ano 2, número 19

Revista elaborada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria da UNESP

Petits mammifères du burdigalien infèrieur (Universidade Católica, Avenida do Uruguay)

Improved bromoform concentration as developped at CEPUNL allowed better recovery of small mammals'teeth. At Universidade Católica and Avenida do Uruguay 19 taxa (and a further one with doubt) were recognized. Some are new for the level and for Tagus basin: Lagopsis cadeoti and Melissiodon dominans (1st reference for the genus); Glirudinus modestus (formerly under another name); Armantomys (1st reference for this level); Peridyromys murinus (referred before under another name); Microdyromys legidensis (1st ref. of gen. and sp. for this level); and Heteroxerus rubricati, formerly reported to other species of the same genus. Both localities share the same position viz marine levels under and above. This allows us to correlate them with NS or N6 Blow's zones. Both are distinctly younger-than glauconite in underlying beds about 21 MY old (K-Ar). Small mammals point out to MN3a Neogene subunit. Fauna is much alike Lower Burdigalian ones in Spain, France, Germany and Austria. Terrestrial, maybe steppe forms predominate. Land environment was open, with scant plant cover but not devoid of trees. Peridyromys murinus numerical importance and other data suggest a not so warm climate in correspondance to a minimum temperature event. This is corroborated by associated marine fish fauna entirely without warm water stenotherm species, and by paleobotanical/palynological data. Results are in close agreement with Central Northern Spain. The localities studied here are even more interesting as direct correlations between marine and continental stratigraphical scales are possible.

International Conference on “Foresight Studies on Work in the Knowledge Society“ in Monte de Caparica (FCT-UNL) on 19-20 October 2006

On 19 and 20 October 2006, the Research Centre on Enterprise and Work Organisation (IET) organised the first international conference on “Foresight Studies on Work in the Knowledge Society”. It took place at the auditorium of the new Library of FCT-UNL and had the support of the research project “CodeWork@VO” (financed by FCT-MCTES and co-ordinated by INESC, Porto). The conference related to the European research project “Work Organisation and Restructuring in the Knowledge Society” (WORKS), which is financed by the European Commission. The main objective of the conference was to analyse and discuss research findings on the trends of work structures in the knowledge society, and to debate on new work organisation models and new forms of work supported by ICT.