999 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1998


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Novos táxons descritos - Hesperophanini: Paraliostola nigramacula sp. nov., do Brasil (Rondônia); Eburiini: Simplexeburia gen. nov., e sua espécie-tipo, S. divisa sp. nov. do Brasil (Amazonas); Piezocerini: Gorybia amazonensis sp. nov. and G. sulcata sp. nov., ambas do Brasil (Amazonas); Trachyderini: Galissus rubiventris sp. nov., da Bolívia (Santa Cruz). Notas e novos registros são apresentados para Liostola nitida Zajciw, 1962 e Ochrus chapadense Napp & Martins, 1982 (Hesperophanini); Uncieburia rogersi (Bates, 1870) e Quiacaua taguaiba Martins, 1970 (Eburiini).

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Polyrhaphis Audinet-Serville, 1835, gênero de Lamiinae distribuído entre o México e América do Sul (excluindo o Chile e abaixo da latitude 35°S), é revisado. Três espécies novas são descritas: P. baloupae, procedente da Guiana Francesa; P. lanei, proveniente do Brasil (Amazonas e Pará); e P. peruana, do Peru. Duas espécies são sinonimizadas: P. testacea Lane, 1965 (= P. gracilis Bates, 1862) e P. paraensis [= P. papulosa (Olivier, 1795)]. É designado neótipo para P. papulosa. A autoria de P. horrida [= P. spinosa (Drury, 1773)] é discutida. Cerambyx armatus Voet (1778?) é considerado um nome inválido e Lamia armiger Schöenherr, 1817 (= Polyrhaphis armiger) o nome válido dessa espécie. Polyrhaphis spinipennis Laporte, 1840, é excluída da fauna da Colômbia. Novos registros de distribuição: P. argentina Lane, 1978, para o estado de São Paulo (Brasil); P. batesi Hovore & McCarty, 1998, para o Equador; P. belti Hovore & McCarty, 1998 para o Equador e Colômbia; P. gracilis Bates, 1862, para a guiana Francesa; e P. turnbowi Hovore & McCarty, 1998, em dúvida, para o Peru. É apresentada chave para as espécies do gênero.

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Serra Bonita está situada na Mata Atlântica do sul da Bahia. A área, sob proteção ambiental, tem 2.000 ha e a maior parte está coberta por floresta de neblina. Os Coleoptera ainda não foram estudados na região e esta é a primeira contribuição sobre a Ordem. São mencionadas 51 espécies de Cerambycidae, das quais 19 são novos registros para a Bahia. Em Hexoplonini, é descrito Uirassu gen. nov., espécie-tipo, U. beckeri sp. nov.

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Nesta segunda contribuição à fauna dos Cerambycidae do Estado do Maranhão arrolam-se 123 espécies das quais 114 constituem novos registros. Novas espécies descritas em Cerambycinae: Ophtalmoplon similis (Hexoplonini), Gorybia bispinosa (Piezocerini), Aneuthetochorus punctatus, Minibidion bicolor (Ibidionini), Piezophidion thoracicum (Elaphidionini), Temnopis rubricollis (Oemini); em Lamiinae: Anobrium minimum (Pteropliini), Cacostola bimaculata, C. parafusca, Trestonia rugosicollis (Onciderini), Eupromerella maculosa, E. picturata, Nesozineus unicolor (Acanthoderini), Piruana pulchra (Desmiphorini), Pachypeza ferruginea (Hippopsini).

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São registradas 116 espécies de Cerambycidae para o Maranhão: Prioninae, seis, Cerambycinae, 61 e Lamiinae, 49. Do total, 97 espécies configuram-se como novo registro. A maioria das espécies ocorre em dois ou mais domínios morfoclimáticos do Brasil. Espécies novas descritas em Lamiinae: Punctozotroctes inhamum sp. nov. (Acanthoderini) e Oncideres coites sp. nov. de Caxias; Oncideres mirador sp. nov. (Onciderini) de Mirador.

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Novos táxons descritos: Estola acrensis sp. nov. do Acre (Brasil), Eupogonius brevifascia sp. nov. de Guanacaste (Costa Rica) e Disgregus gen. nov., espécie-tipo, D. bezarki sp. nov. de Guanacaste (Costa Rica).

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Novos táxons descritos: Ucai gen. nov. espécie-tipo, Ucai nascimentoi sp. nov. de São Paulo.

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Novas espécies são descritas: em Acanthoderini - Psapharochrus inaequalis sp. nov. e Psapharochrus irumus sp. nov. de Santa Cruz, Bolívia; Psapharochrus rondonensis sp. nov e Punctozotroctes tuberculatus sp. nov. de Rondônia, Brasil; Meridiotroctes truncata sp. nov. da Bahia, Brasil; em Pteropliini - Rhaphiptera apeara sp. nov. da Bahia (Brasil) and Ataxia parva sp. nov. da Paraíba (Brasil); em Onciderini - Oncideres disiunctus sp. nov. do Amazonas (Brasil).

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A história nomenclatural de Sardinella brasiliensis (Steindachner, 1879) e de seu nome de substituição, Sardinella janeiro (Eigenmann, 1894) é apresentada, sendo confirmada a validade do primeiro por meio da aplicação dos dispositivos do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica.

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Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve lesão corporal em 90,3% dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8%. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

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OBJETIVO: Avaliar as concentrações séricas de retinol e beta-caroteno de pré-escolares em Teresina, Piauí, com caracterização do perfil antropométrico e do consumo alimentar. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 135 crianças em creche municipal, com avaliação do estado nutricional pelos métodos: bioquímico (concentração sérica de retinol e beta-caroteno), antropométrico (índices de peso para estatura - P/E e estatura para idade - E/I) e dietético (freqüência de consumo alimentar). RESULTADOS: Observou-se prevalência de deficiência de vitamina A (DVA) de 8,9% (IC95%: 4,7 - 15,0%) e existência de associação entre suplementação anterior e concentrações de retinol, com maior proporção de crianças com níveis normais de retinol entre as suplementadas (p = 0,025). As concentrações de retinol e de beta-caroteno mostraram-se correlacionadas, porém com força leve a moderada (p < 0,021). Os percentuais de crianças com baixo P/E e de baixa E/I foram de 1,9% (IC95%: 0,2 - 6,8%) e 9,7% (IC95%: 4,8 - 17,1%), respectivamente. Na avaliação dietética verificou-se baixo consumo de alimentos ricos em vitamina A. CONCLUSÕES: A elevada prevalência de DVA nas crianças, combinada com a alta percentagem de crianças com valores aceitáveis de retinol, os baixos valores medianos de beta-caroteno, a alta percentagem de déficit estatural e a inadequação do consumo de alimentos ricos em vitamina A, indicam a necessidade de se aprimorar as estratégias de educação em saúde e nutrição da população, incentivando o consumo de alimentos fontes de vitamina A, como medidas auto-sustentáveis importantes no combate ao problema. Além disso, deve ser considerado o incentivo à fortificação dos alimentos e ao fortalecimento de Programas de suplementação.

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São apresentadas neste artigo a distribuição da leishmaniose tegumentar (LT) e descrição das populações de flebotomíneos em Acrelândia, Acre. Os dados epidemiológicos foram obtidos a partir de fichas de notificação de casos ocorridos entre 2001 e 2004, e os dados entomológicos são provenientes de capturas com armadilhas luminosas efetuadas entre 2004 e 2005 na zona rural de Acrelândia. Ocorreram 82 novos casos de LT, com idade entre 2 e 69 anos, sendo 75,6% em homens e 83,9% na zona rural. Predominou a LT com lesões únicas (78%). A microscopia direta da lesão, intradermorreação de Montenegro e biópsia apresentaram positividade de 100%, 98% e 79,5%, respectivamente. A resposta ao tratamento farmacológico foi bem sucedida em 71,6% dos casos; a falência terapêutica foi maior em pacientes com diagnóstico exclusivamente clínico (41,2%) e nos que receberam dose diária inadequada de antimonial pentavalente (64,3%). Foram coletados 40 espécimes de flebotomíneos em propriedades rurais com casos de LT (3 gêneros, 14 espécies), sendo 3 espécies conhecidas como vetoras ou possíveis vetoras de Leishmania: Nyssomyia antunesi predominou no peridomicílio (59,1%) e em margens de matas; Nyssomyia whitmani foi freqüente no peridomicílio (15%) e a única espécie encontrada no intradomicílio, e Trichophoromyia ubiquitalis foi capturada no peridomicílio. O uso de dados epidemiológicos existentes no serviço de saúde de Acrelândia, embora com várias limitações, permitiu avaliar a eficácia do diagnóstico e o tratamento empregados no município, enquanto os dados entomológicos coletados podem orientar estudos mais amplos visando identificar os vetores e espécies circulantes na região.

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OBJETIVO: Estimar o número de trabalhadores brasileiros expostos à sílica no ano de 2001. MÉTODO: Informações sobre ocupações e setores econômicos foram reunidas em uma matriz de exposição ocupacional (MEO) com 347 categorias ocupacionais por 25 subsetores econômicos. Informações sobre o número de trabalhadores por ocupação foram extraídas da base de dados Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego. A exposição à sílica foi avaliada e classificada por dois peritos em quatro categorias, de acordo com a freqüência semanal de exposição no ambiente de trabalho. RESULTADOS: Foram considerados não expostos 31.451.594 trabalhadores (85,7%), possivelmente expostos 976.939 (2,65%), provavelmente expostos 2.404.955 (6,52%) e definitivamente expostos à sílica 2.065.929 (5,6%). Os setores com a maior prevalência de exposição foram: construção civil 65%, extração de pedras 59%, indústria de mineral não metálico 55% e indústria metalúrgica 24%. No setor de serviços de terceiros, a prevalência foi de 2%. CONCLUSÃO: A prevalência de trabalhadores brasileiros definitivamente expostos à sílica é mais alta do que aquela observada em países europeus, onde estudos semelhantes foram conduzidos.

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O artigo visa analisar a concentração de fluoreto na água para consumo humano, considerando o balanço entre benefícios e riscos à saúde, e produzir subsídios para atualização da legislação brasileira. Estudos de revisão sistemática, documentos oficiais e dados meteorológicos foram examinados. As temperaturas nas capitais brasileiras indicam que o fluoreto deveria variar de 0,6 a 0,9 mg/L para prevenir cárie dentária. Concentração de fluoreto natural de 1,5 mg/L é tolerável para consumo no Brasil se não houver tecnologia de custo-benefício aceitável para ajuste/remoção do seu excesso. A ingestão diária de água com fluoreto em concentração > 0,9 mg/L representa risco à dentição em menores de oito anos de idade e os consumidores deveriam ser expressamente informados desse risco. Considerando a expansão do programa nacional de fluoretação da água para regiões de clima tipicamente tropical, deve-se revisar a Portaria 635/75, relacionada ao fluoreto adicionado às águas de abastecimento público.

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Em pesquisa de campo realizada no interior do Estado do Espírito Santo, Brasil, em janeiro de 2006, como parte de projeto sobre a transmissão de Plasmodium, foram coletadas larvas de anofelinos em bromélias. Os imaturos foram mantidos no laboratório até a obtenção dos adultos machos e fêmeas associados com as exúvias das larvas e das pupas, para serem identificados. Conseqüentemente, verificou-se que dois espécimes pertenciam a Anopheles (Kerteszia) homunculus Komp, 1937. Este é o primeiro registro dessa espécie de Kerteszia no Espírito Santo. O encontro evidencia a importância de estudos adicionais de modo a estabelecer a distribuição geográfica do An. homunculus, bem como o status taxonômico e a importância epidemiológica da espécie na dinâmica da transmissão da malária em áreas de Mata Atlântica.