A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas cautelares no projeto do novo CPP / Rogério Schietti Machado Cruz. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva / Maria Antonieta Lynch. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC / Jorge Fontoura. --

Inclui bibliografia.

O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro / André Lipp Pinto Basto Lupi.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira / Marcela Harumi Takahashi Pereira. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do Ministério Público / Valter Foleto Santin. --

Inclui bibliografia.

Da solidariedade à contigência : diferentes visões do moderno Estado de Bem-estar / Leany Barreiro Lemos. --

Inclui bibliografia.

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais / José de Ribamar Barreiros Soares. --

Inclui bibliografia.

Tópicos em direitos morais de autor / Sávio de Aguiar Soares. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional / Marco Aurélio Gumieri Valério. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Revisita à ordem pública / D'Aquino Filocre. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Interpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêutico / Julio de Melo Ribeiro. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.