Improvement in Quality of Life of An Oncological Patient by Laser Phototherapy

Objective and Background Data: Common side effects of radiotherapy (RT) to the head and neck include oral mucositis, xerostomia, and severe pain. The aim of this study is to report improvement in the quality of life of an oncological patient by laser phototherapy (LPT). Clinical Case and Laser Phototherapy Protocol: The patient, a 15-year-old girl diagnosed with mucoepidermoid carcinoma, underwent surgical excision of a tumor of the left palatomaxilla. After that, she was subjected to 35 sessions of RT (2 Gy/d). Clinical examination revealed the spread of severe ulcerations to the jugal mucosa, gums, lips, hard palate, and tongue (WHO mucositis score 3). She had difficulty in moving her tongue and she was unable to eat any solid food. Oral hygiene orientation and LPT were performed throughout all RT sessions. A continuous diode laser, 660 nm, 40 mW, 6 J/cm(2), 0.24 J per point in contact mode, with spot size of 0.04 cm(2) was used in the entire oral cavity. A high-power diode laser at 1 W, 10 sec per cm of mucositis, approximately 10 J/cm(2), was used in defocused mode only on ulcerative lesions. After the first laser irradiation session, decreases in pain and xerostomia were reported; however, a more significant improvement was seen after five sessions. At that point although the mucositis score was still 2, the patient reported that she was free of pain, and consequently a palatine plate could be made to rehabilitate the entire surgical area. Seventeen laser irradiation sessions were necessary to eliminate all oral mucositis lesions. Conclusion: Normal oral function and consequent improvements in the quality of life of this oncologic patient were observed with LPT.

Effect of Titanium Tetrafluoride and Amine Fluoride Treatment Combined with Carbon Dioxide Laser Irradiation on Enamel and Dentin Erosion

Objective: This in vitro study aimed to analyze the influence of carbon dioxide (CO(2)) laser irradiation on the efficacy of titanium tetrafluoride (TiF(4)) and amine fluoride (AmF) in protecting enamel and dentin against erosion. Methods: Bovine enamel and dentin samples were pretreated with carbon dioxide (CO(2)) laser irradiation only (group I), TiF(4) only (1% F, group II), CO(2) laser irradiation before (group III) or through (group IV) TiF(4) application, AmF only (1% F, group V), or CO(2) laser irradiation before (group VI) or through (group VII) AmF application. Controls remained untreated. Ten samples of each group were then subjected to an erosive demineralization and remineralization cycling for 5 days. Enamel and dentin loss were measured profilometrically after pretreatment, 4 cycles (1 day), and 20 cycles (5 days) and statistically analyzed using analysis of variance and Scheffe's post hoc tests. Scanning electron microscopy (SEM) analysis was performed in pretreated but not cycled samples (two samples each group). Results: After 20 cycles, there was significantly less enamel loss in groups V and IV and significantly less dentin loss in group V only. All other groups were not significantly different from the controls. Lased surfaces (group I) appeared unchanged in the SEM images, although SEM images of enamel but not of dentin showed that CO(2) laser irradiation affected the formation of fluoride precipitates. Conclusion: AmF decreased enamel and dentin erosion, but CO(2) laser irradiation did not improve its efficacy. TiF(4) showed only a limited capacity to prevent erosion, but CO(2) laser irradiation significantly enhanced its ability to reduce enamel erosion.

Influence of etching with erbium, chromium:yttrium-scandium-gallium-garnet laser on microleakage of class V restoration

The aim of this in vitro study was to evaluate some parameters of dental etching when irradiated with an erbium, chromium:yttrium-scandium-gallium-garnet (Er,Cr:YSGG) laser. One-hundred sound human third molars were selected and randomly distributed into ten groups (n = 10). The class V cavities of group 1 (control) were prepared with a bur and etched with 37% phosphoric acid, while groups G2 to G10, were prepared with laser (5 W, 88.46 J/cm(2), 90/70% air/water) and etched with the following powers: G3 and G4, 0.25 W; G5 and G6, 0.5 W; G7 and G8, 0.75 W; G9 and G10, 1 W. Group G2 received no laser etching. Prior to restoration, G2, G4, G6, G8 and G10 received acid etching. After restoration, all samples were submitted to a microleakage test. According to statistical analysis (Kruskal-Wallis and Dunn`s tests), G10 presented the lowest microleakage values (P < 0.05). The other groups showed no differences between them. Etching with Er,Cr:YSGG laser (1 W) followed by phosphoric acid was effective in reducing the microleakage of class V restorations.

Effect of laser phototherapy on recurring herpes labialis prevention: an in vivo study

Alternative treatment for recurrent labial infection by herpes simplex virus (HSV) have been considered. The aim of this study was to evaluate the effectiveness of laser phototherapy in prevention and reduction of severity of labial manifestations of herpes labialis virus. Seventy-one patients, divided into experimental (n = 41) and control (n = 30) groups were followed up for 16 months. Patients in the control group were treated topically with aciclovir and patients in the experimental group were subjected to laser phototherapy (one session per week, 10 weeks): 780 nm, 60 mW, 3.0 J/cm(2) or 4.5 J/cm(2) on healthy (no HSV-1 infection) and affected (with HSV-1 infection) tissues. Patients in the experimental group presented a significant decrease in dimension of herpes labialis lesions (P = 0.013) and inflammatory edema (P = 0.031). The reduction in pain level (P = 0.051) and monthly recurrences (P = 0.076) did not reach statistical significance. This study represents an in vivo indication that this treatment should be further considered as an effective alternative to therapeutic regimens for herpes labialis lesions.

Implementa????o do exame nacional de cursos: prov??o

O Exame Nacional de cursos ?? um instrumento de avalia????o do ensino superior que verifica a aquisi????o de conhecimentos e habilidades t??cnicas dos concluintes dos cursos de gradua????o para o exerc??cio profissional. A participa????o no exame ?? obrigat??ria, sendo condi????o necess??ria para a obten????o do registro do diploma de conclus??o do curso. As provas s??o elaboradas com base nas atuais diretrizes e conte??dos curriculares. Seus conte??dos s??o definidos por uma comiss??o espec??fica para cada curso. considerando a diversidade dos projetos pedag??gicos das institui????es. Foram avaliados dez cursos at?? 1998: Administra????o; Comunica????o Social; Direito; Engenharia Civil; Engenharia El??trica; Engenharia Qu??mica; Letras; Matem??tica; Medicina Veterin??ria e Odontologia. Em 1999, ser??o avaliados, al??m desses, mais tr??s cursos: Economia; Engenharia Mec??nica e Medicina. O Exame ?? uma experi??ncia inovadora na ??rea de avalia????o educacional, contribuindo para um processo de avalia????o permanente das propostas, dos projetos e das pr??ticas pedag??gicas vigentes nas institui????es de ensino superior. Sua operacionaliza????o ?? descentralizada, envolvendo ??rg??os da administra????o federal direta e indireta, institui????es de ensino superior e entidades sem fins lucrativos, respons??veis pela elabora????o e aplica????o da provas. Seus resultados s??o amplamente disseminados, servindo de subs??dio para as a????es voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no Pa??s

“Também queremos falar” : representações socias dos alunos de ensino médio acerca da política de cotas da UFES

Este estudo buscou conhecer as representações sociais de alunos do ensino médio acerca da política afirmativa de cotas da UFES. Ao escolher realizar esta investigação científica, optei trabalhar com a Teoria das Representações Sociais (TRS), justamente por se tratar de uma pesquisa de natureza qualitativa, permitindo compreender melhor esse conjunto de saberes sociais cotidianos, explicações e afirmações que se originam na vida diária desses alunos. Para coleta e análise dos dados elegi trabalhar com grupos focais e análise de conteúdo, por acreditar que se tratam de técnicas mais apropriadas pelo tempo hábil destinado a tal propósito e o caráter exploratório dessa investigação. Foram eleitos como campo de pesquisa três escolas que ofertam o ensino médio no município de Cachoeiro de Itapemirim. Sendo, respectivamente, uma da rede particular, uma estadual e uma federal. Apresentei também de forma introdutória os principais conceitos sistematizados por Serge Moscovici que serviram de coordenadas para a formulação da TRS. Em um segundo momento, faço um debate dialogado sobre as relações raciais no Brasil através de autores que tentaram interpretar a realidade de um país de passado escravista e patriarcal. Como resultado dos diálogos com alunos do ensino médio, percebi que as representações sociais desses estudantes estão ancorados a um conjunto de palavras ligadas a ideia de igualdade, mérito, preconceito pelas avessas, “medida tapa buraco”. Entretanto, alunos favoráveis às políticas de cotas utilizaram muito a palavra igualdade no sentido material da existência (econômico e social). Percebeu-se também diferenças significativas não somente de instituição para instituição, como uma diversidade muito grande de concepções dentro de uma mesma instituição de ensino. Exemplo disso foi encontrado no IFES de Cachoeiro de Itapemirim, onde a visão sobre as cotas do primeiro grupo pertencente à turma de informática se aproximou mais das representações sociais dos alunos da escola particular, enquanto que as concepções do segundo grupo do curso de eletromecânica se conectavam mais com as falas dos alunos de escola pública.

Roteamento sensível ao contexto em redes de sensores sem fio : uma abordagem baseada em regras de aplicação para o Protocolo RPL

Este trabalho apresenta um serviço de reconfiguração dinâmica para Redes de Sensores sem Fio. O trabalho inclui o projeto e a definição de uma arquitetura conceitual que suporta a coleta de uma variedade de informações contextuais e provê uma abstração alto nível para especificação de roteamento sensível ao contexto através de reconfiguração de métricas de roteamento e parâmetros de comunicação. O objetivo da infraestrutura proposta é possibilitar a criação de regras que adaptem o comportamento da rede em tempo de execução, em função dessas informações contextuais. Uma implementação da arquitetura para o protocolo RPL e o sistema operacional Contiki foi realizada, mostrando a viabilidade da abordagem proposta.

Tecnologia assistiva e computacional : contribuições para o atendimento educacional especializado e desafios na formação de professores

Neste trabalho, analisamos aspectos relacionados a como a tecnologia computacional é utilizada no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como se deu a formação de professores para utilizar esses recursos. Para tanto, delimitamos os seguintes objetivos específicos: investigar a utilização da tecnologia assistiva (TA) computacional no âmbito das salas de recursos multifuncionais (SRM); problematizar as tensões, dificuldades e possibilidades relacionadas à TA com ênfase na tecnologia computacional para o AEE; analisar a formação do professor de educação especial para o AEE tendo como recurso a TA com ênfase na tecnologia computacional, visando à mediação dos processos de aprendizagem. O aporte teórico deste trabalho foi a abordagem histórico-cultural, tomando por referência os estudos de Vigotski e seus colaboradores. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que fez uso de diferentes instrumentos metodológicos como, os grupos focais, o questionário online e a entrevista semiestruturada. Para desenvolvê-lo, realizamos a coleta de dados em diferentes contextos, começando pelos grupos focais da pesquisa inaugural do Oneesp, que serviram como dispositivo para esta pesquisa, seguida da aplicação de um questionário aos professores participantes da pesquisa-formação desenvolvida como um desdobramento no estado do Espírito Santo da pesquisa inaugural do Oneesp pelos integrantes do Oeeesp e da aplicação in loco de entrevistas semiestruturadas com professores de educação especial, de uma SRM do Tipo II. Foram oitenta e nove professores participantes na pesquisa do Oneesp, trinta professores na pesquisa-formação do Oeeesp e dois professores para aplicação da entrevista semiestruturada in loco, respectivamente. Esses dois professores participaram tanto da pesquisa do Oneesp como da pesquisa do Oeeesp. Analisamos esses três momentos, dos quais emergiram os apontamentos que nos proporcionaram pensar, com base nas narrativas orais e escritas dos professores: sua formação para uso da TA computacional; seu entendimento sobre sua formação para este fim; seus anseios por uma formação mais direcionada; a forma como utilizam a tecnologia na sala de recursos; seus entendimentos sobre as dificuldades e possibilidades relacionadas a TA com ênfase na tecnologia computacional para o AEE. Após essas análises, concluímos que poucos professores que atuam nas SRM tiveram uma formação que possibilitasse a aplicação das tecnologias computacionais em sua mediação pedagógica, aliando teoria e prática, com momentos de formação que privilegiassem os momentos presenciais e em laboratórios, onde possam interagir com os computadores e suas ferramentas simbólicas. Sem essa familiaridade com os recursos computacionais, os professores acabam sentindo-se inseguros para utilizá-los, deixando de potencializar, pela via desses recursos, os processos de ensinoaprendizagem do aluno com deficiência. Faz-se necessário um investimento nesse tipo de formação e, mais do que isso, que se viabilize para os professores que atuam ou que pretendem atuar nas SRM. A partir de uma formação apropriada é possível fazer com que os professores utilizem os recursos computacionais como mediadores dos processos de ensino-aprendizagem de seus alunos.

Tendências temporais de mortalidade por câncer de próstata no estado do Espírito Santo

Introdução: O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente em homens em todas as regiões do Brasil. Aproximadamente 62% dos casos diagnosticados no mundo ocorrem em homens com 65 anos ou mais, caracterizando o único fator de risco estabelecido. Objetivos: Estudar a tendência da completude do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), segundo as variáveis idade, raça/cor, escolaridade e estado civil no período de 2000 a 2010, no Espírito Santo, Região Sudeste e Brasil. Analisar a tendência de mortalidade por câncer de próstata na série histórica no estado do Espírito Santo (ES), no período de 1980 a 2010. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo baseado em dados secundários de todos os óbitos por câncer de próstata obtidos do SIM e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponíveis no DATASUS departamento de informática do SUS (Sistema Único de Saúde), no ES, Região Sudeste e Brasil, no período de 1980 a 2010. Considerou-se as variáveis (idade, raça/cor, escolaridade e estado civil). Analisou-se o número absoluto e calculou-se o percentual de não preenchimento das informações das declarações de óbitos (DOs), que são a base de informação do SIM, nas localidades selecionadas (ES, Região Sudeste e Brasil). Analisou-se através do Pacote Estatístico para Ciências Sociais (SPSS), versão 18.0. Realizou-se uma análise inferencial com ajustes de curvas para os percentuais de dados faltantes das variáveis demográficas disponíveis no sistema do DATASUS (estado civil, escolaridade, raça/cor). E para a análise de tendência, foi realizado o cálculo do coeficiente de mortalidade por óbitos. As equações do melhor modelo e as estatísticas de ajuste (valor de R2 e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS, versão 18.0. Resultados: No período de 2000 a 2010 a variável raça/cor, escolaridade, mostrou-se decrescente para o Brasil. A variável estado civil destacou-se por caracterizar uma tendência crescente no ES, Região Sudeste e Brasil. No período de 1980 a 2010 observou-se 3.561 óbitos no ES. Observa-se na série história que há tendência crescente de mortalidade por câncer de próstata. Conclusão: O trabalho é de grande importância para o estudo de câncer de próstata no Brasil. Identificou-se a crescente não completude dos campos de Estado Civil, enquanto a variável raça/cor foi considerada decrescente, porém com qualidade dos dados ruim. É preciso ações para que o processo de coleta dos dados seja aprimorado pela capacitação dos registradores. Nos resultados observou-se a tendência de crescimento da mortalidade, sendo necessárias ações, estratégias e políticas governamentais voltadas para a integralidade à saúde masculina.

Desordem Temporomandibular: relações entre sintomas otológicos e orofaciais

Os sintomas otológicos são freqüentes em pacientes com desordem temporomandibular, e estudos são necessários para elucidar os mecanismos envolvidos. OBJETIVO: O objetivo desse estudo clínico foi investigar a associação de sintomas otológicos (otalgia, zumbido e plenitude auricular) com os achados audiológicos, os outros sinais/sintomas relacionados à desordem temporomandibular, e os hábitos parafuncionais orais. FORMA DE ESTUDO: Prospectivo clínico. MATERIAL E MÉTODO: 27 pacientes com desordem temporomandibular, da Clínica de Oclusão da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, responderam um questionário sobre sinais, sintomas e hábitos orais, e passaram por avaliações otorrinolaringológica e audiológica. Os dados foram analisados pelos testes Binomial, Exato de Fisher e correlação produto-momento de Pearson. O índice de significância adotado foi p<0,05. RESULTADOS: Os sintomas otológicos foram presentes em 88,88% dos pacientes (59,26% apresentavam otalgia, 74,07% zumbido e 74,07% plenitude auricular). Não houve associação significante entre os sintomas otológicos e os achados audiológicos. Houve associação significante entre os sintomas otológicos e os movimentos mandibulares e funções (falar, abrir e fechar a boca). Houve também correlações significantes entre o grau de severidade dos sintomas otológicos e o grau de outros sinais/sintomas de desordem temporomandibular; e entre o sintoma plenitude auricular e número de hábitos parafuncionais. CONCLUSÃO: Este estudo fornece sustentação adicional à noção de que há relação entre desordem temporomandibular e sintomas otológicos. Nos pacientes com desordem temporomandibular as alterações do sistema estomatognático, como a dor orofacial e a dificuldade nas atividades funcionais, foi associada de modo significante aos sintomas otológicos.

Breve história da otorrinolaringologia: otologia, laringologia e rinologia

O nariz, a garganta e o ouvido intrigam a humanidade desde os períodos mais remotos. Tratamentos laringológicos, rinológicos e otológicos, além de cirurgias, já eram praticados por médicos gregos, hindus e bizantinos. No século XX inovações clínicas e cirúrgicas foram incorporadas graças às novas técnicas anestésicas, aos antibióticos, à radiologia e às novas tecnologias. OBJETIVO E MÉTODO: Mostrar a evolução desta ciência ao longo dos tempos, reconhecendo figuras importantes da otologia, rinologia e laringologia por revisão em literatura. RESULTADO E CONCLUSÃO: O conhecimento das evoluções em anatomia, fisiologia, tratamentos clínicos e cirúrgicos, além das personalidades que conduziram a estes avanços é de grande importância para que a ciência médica evolua cada vez mais. A Otorrinolaringologia tem história muito rica, com importantes colaboradores e figuras de renome para a história da medicina. A especialidade foi uma das primeiras a utilizar anestesia local para realização de procedimentos, pioneira em tratamentos com próteses que recuperavam a audição e teve a primazia na utilização de microscópios em cirurgias. Poucas especialidades médicas sofreram tantas mudanças e desenvolvimentos científicos nestas últimas décadas quanto a Otorrinolaringologia que teve a vantagem de incorporar tecnologias na endoscopia, radiologia, microcirurgia e uso da informática.

Linfoma de Burkitt oral: relato de caso

O linfoma de Burkitt é um raro e agressivo tipo de linfoma não-Hodgkin pobremente diferenciado. O presente relato trata de uma criança do sexo masculino, com sete anos de idade, que foi examinada na Clínica de Odontopediatria do Departamento de Odontologia da UFRN, exibindo uma massa tumoral na região de pré-molares mandibulares com mobilidade dentária. O exame radiográfico revelou uma área radiolúcida difusa e o diagnóstico histopatológico foi de linfoma de Burkitt. O paciente foi tratado por poliquimioterapia e obteve completa remissão da patologia.

Lições de Direito Económico e Financeiro, 1º Ano

I – O “DIREITO ECONÓMICO”: O ESTADO COMO PRODUTOR DE BENS E SERVIÇOS E O ESTADO COMO REGULADOR DA ECONOMIA: O PLANEAMENTO E AS MEDIDAS DE ESTÍMULO OU FOMENTO; O ACESSO À ACTIVIDADE ECONÓMICA; II – CONCEITO E TIPOLOGIA DAS EMPRESAS; III – ALGUMAS EMPRESAS EM ESPECIAL; IV – DIREITO PENAL ECONÓMICO E DE EMPRESA; V – “CONTENCIOSO DAS EMPRESAS”; VI – DIREITO DO CONSUMO, DIREITO DAS EMPRESAS E DIREITO PENAL ECONÓMICO; VII – DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DOS PREÇOS; VIII – DIREITO MONETÁRIO, FINANCEIRO E DOS MERCADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS: INSTRUMENTOS E MERCADOS FINANCEIROS; IX - REGULAÇÃO DO AMBIENTE E DA ACTIVIDADE ECONÓMICA; X - REGULAÇÃO DA QUALIDADE; XI – DIREITO FINANCEIRO PÚBLICO. §I - "ECONOMIC LAW": THE STATE AS PRODUCER OF GOODS AND SERVICES AND THE STATE AS A ECONOMY REGULATOR: PLANNING AND MEASURES OF STIMULUS OR PROMOTION; ACCESS TO ECONOMIC ACTIVITY II - CONCEPT AND TYPE OF COMPANIES III - SOME SPECIAL COMPANIES IV - ECONOMIC AND CRIMINAL LAW COMPANY, V – “LITIGATION IN COMPANIES”; VI - LAW CONSUMER, LAW OF COMPANIES AND ECONOMIC CRIMINAL LAW; VII - COMPETITION LAW AND PRICES; VIII - MONETARY LAW, FINANCIAL AND SECURITIES MARKETS: FINANCIAL INSTRUMENTS AND MARKETS; X - REGULATORY ENVIRONMENT AND ECONOMIC ACTIVITY: X - ADJUSTMENT OF QUALITY; XI - PUBLIC FINANCIAL LAW.

Lições de Direito e Processo Penal, 2012/2013

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME:A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I BDIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I- OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV - CRIMINAL PROCEDURE.

Lições de Direito e Processo Penal, 2013/2014

§ Parte I A: DIREITO PENAL: CAPÍTULO I – CONCEITO DE DIREITO PENAL, COM ESPECIAL RELEVO DA DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL CLÁSSICO, DIREITO PENAL ECONÓMICO E SOCIAL E DIREITO DAS CONTRA-ORDENAÇÕES; CAPÍTULO II – O PROBLEMA DOS FINS DAS PENAS; CAPÍTULO III – BREVE ABORDAGEM DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL; CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA LEI CRIMINAL; CAPÍTULO V – TEORIA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL: A) ELEMENTOS; B) CONSTRUÇÕES; C) ANÁLISE: 1) ACÇÃO; 2) TIPICIDADE; 3) ILICITUDE; 4) CULPA; 5) PUNIBILIDADE; CAPÍTULO VI – FORMAS DO CRIME: A) TENTATIVA; B) AUTORIA E COMPARTICIPAÇÃO; C) CONCURSO DE CRIMES § Parte I B: DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO I – A DELIMITAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; CAPÍTULO II – OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; CAPÍTULO III - A LEI PROCESSUAL PENAL E A SUA APLICAÇÃO; Parte II: CAPÍTULO I - OS SUJEITOS DO PROCESSO; CAPÍTULO II - O OBJECTO DO PROCESSO; CAPÍTULO III - AS MEDIDAS DE COACÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL; CAPÍTULO IV - TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL. § § Part I: CRIMINAL LAW: CHAPTER I - CONCEPT OF CRIMINAL LAW, WITH SPECIAL RELIEF OF THE DIFFERENTIATION BETWEEN CLASSIC CRIMINAL LAW, ECONOMIC AND SOCIAL CRIMINAL LAW AND THE “AGAINST ORDINANCES” LAW ("LAW OFFENSES"); CHAPTER II - THE PROBLEM OF THE ENDS OF THE PENALTIES; CHAPTER III - BRIEF OVERVIEW OF THE EVOLUTION HISTORY OF CRIMINAL LAW; CHAPTER IV - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL LAW; CHAPTER V - GENERAL THEORY OF THE CRIMINAL INFRACTION: A) ELEMENTS; B) CONSTRUCTIONS; C) ANALYSIS: 1) ACTION; 2) VAGUENESS DOCTRINE; 3) ILLEGALITY; 4) GUILT (FAULT); 5) PUNISHMENT; CHAPTER VI - FORMS OF THE CRIME: A) ATTEMPT; B) AUTHORSHIP AND "CO-PARTICIPATION"; C) CUMULATION OF OFFENCES. § Part I - B: CRIMINAL PROCEDURAL LAW: CHAPTER I - THE DELIMITATION OF THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW; CHAPTER II - THE BASIC PRINCIPLES OF THE CRIMINAL PROCEDURE; CHAPTER III - THE CRIMINAL PROCEDURE LAW AND ITS APPLICATION; Part II: CHAPTER I - THE FIGURES OF THE PROCESS; CHAPTER II - THE OBJECT OF THE PROCESS; CHAPTER III - THE MEASURES OF COERCION AND PATRIMONIAL GUARANTEE (WARRANTY); CHAPTER IV -CRIMINAL PROCEDURE.