Peso ao nascer e padrões de atendimento ao parto em município do Estado de São Paulo, Brasil, 1986

Foram estudados 4.776 recém-nascidos nos hospitais de Araraquara, SP (Brasil), durante o ano de 1986 para analisar sua distribuição quanto ao peso ao nascer, tipo de parto e categoria de internação. A incidência de baixo peso ao nascer foi de 9,2%. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi a maior, com 76,0% do total de partos. Na associação do tipo de parto com a categoria de internação, a incidência de cesáreas entre as parturientes com assistência médica gratuita foi de 44,0% e entre as de assistência particular foi de 92,4%. A maior proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer foi observada em parturientes com assistência gratuita, 10,8% seguida das previdenciárias, com 9,8% e particulares, 5,6%.

Tratamento da hipertensão e declínio da mortalidade por acidentes vasculares cerebrais

É discutida a possível relação causa-efeito entre o declínio da mortalidade por acidentes vasculares cerebrais (AVC) e o melhor tratamento da hipertensão arterial. Para isto são revistos criticamente na literatura internacional os possíveis artefatos estatísticos para a enumeração dos AVCs, a letalidade e a incidência de AVC a prevalência de outros fatores de risco como hipercolesterolemia, tabagismo, ingestão de sódio, potássio e álcool, a obesidade e também a contribuição da assistência médica.

Mortalidad infantil y condiciones higienico-sociales en las Américas: un estudio de correlación

Se evalua por conducto de un estudio exploratorio, basado en la teoría de correlaciones, la relación existente en la Región de las Américas entre la tasa de mortalidad infantil como indicador del estado de salud de la población y otros índices expresivos de áreas tales como la demográfica, social y de desarrollo de la atención médica. Los resultados obtenidos muestran que las variables más influyentes en el riesgo de morir de los menores de un año son el nivel de educación materna y la tasa de natalidad. Por otra parte parece confirmarse que el aumento de los recursos destinados a la atención, por sí mismos, no mejoran la situación de la mortalidad infantil en nuestros países una vez alcanzado cierto nivel.

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

A satisfação do usuário em hospital universitário

São apresentados resultados de uma pesquisa exploratória da satisfação/insatisfação de 158 pacientes que recorreram a um Hospital Universitário (HUPE) para consulta inicial. As entrevistas foram feitas por alunos do primeiro ano, como parte de projeto de inserção precoce do mesmo com a prática médica, acompanhando pacientes como observadores. Foi utilizado questionário que cobriu os vários aspectos do problema: variáveis sócio-demográficas, arte do cuidado, resolutividade da consulta médica, sugestões de melhoria dos serviços. Tanto alunos/observadores como os usuários conseguiram perceber com precisão os problemas do processo do atendimento (recepção, matrícula, consulta, enfermagem, serviço social, farmácia, exames complementares) mas houve divergência de opinião entre vários aspectos da satisfação/insatisfação entre alunos e usuários, provavelmente devido às origens sociais diferentes e expectativas diversas.

Exposição profissional a formaldeído em laboratórios de anatomia patológica: que realidade em Portugal?

O formaldeído é um gás incolor, solúvel na água e que reage rapidamente com o local de contacto. É utilizado nos laboratórios de Anatomia Patológica (AP) como fixador de células e tecidos - importante local de exposição ocupacional ao formaldeído, nomeadamente por médicos patologistas, técnicos de AP e auxiliares de acção médica. Objectivos do estudo: conhecer a exposição a formaldeído nos laboratórios hospitalares de Anatomia Patológica em Portugal; comparar a frequência de MN em linfócitos do sangue periférico e em células esfoliadas da mucosa bucal dos trabalhadores expostos a formaldeído nos laboratórios de AP – patologistas, técnicos de AP e auxiliares com controlos.

O papel do município no desenvolvimento de políticas de saúde

A partir de uma análise das evidências que constatam a predominância do interesse local pela saúde nas diversas fases históricas de organização da vida social e, especialmente, da discussão sobre a eficácia dos direitos sociais declarados em algumas Constituições contemporâneas, procura-se definir a responsabilidade pela garantia do Direito à Saúde. A possibilidade de responsabilização pela garantia dos direitos sociais decorre diretamente da definição legal de tais direitos, exeqüível na esfera local de governo. Examinando-se a estrutura constitucional brasileira para garantia da saúde como direito de todos, conclui-se que a promoção dessa responsabilidade é facilitada pela enumeração das competências municipais em matéria de saúde que são, pormenorizadamente, discutidas.

Mortalidade por doença de Chagas no Estado de São Paulo (Brasil): subsídios para o planejamento da assistência ao chagásico

Foram analisadas as informações existentes em 1.646 declarações de óbito de residentes no Estado de São Paulo, falecidos em 1987, identificando-se a causa básica segundo as regras de seleção utilizadas internacionalmente. Foram calculados o indicador "Anos Potenciais de Vida Perdidos" e a mortalidade proporcional para a doença de Chagas e para a doença isquêmica do coração, considerando somente a população de 15 a 70 anos. A doença de Chagas esteve presente como causa básica em 0,9% da totalidade dos óbitos do Estado, mantendo tendência já identificada desde 1977. A participação proporcional da doença de Chagas no conjunto dos anos potenciais de vida perdidos do Estado, foi 1,1%, e da doença isquêmica do coração foi de 2,4%, enquanto que em termos de mortalidade proporcional os valores foram 1,2% e 4,0%, respectivamente. A distribuição das pessoas segundo região de residência mostra que o maior número de óbitos ocorreu na Grande São Paulo, enquanto que Ribeirão Preto apresentou o coeficiente mais elevado; 20,8% dos óbitos do Estado ocorreram em municípios diferentes daquele em que a pessoa residia, tendo essa taxa de evasão variado de 17,8% a 29,1% nas diversas regiões. A comparação desses dois subgrupos mostrou uma maior diferença em relação à variável sexo, uma vez que 22,8% dos homens faleceram num município diferente, tendo sido verificado esse fato em 17,4% das mulheres. Confirmou-se a importância desse quadro no Estado de São Paulo, e ao mesmo tempo identificou-se informações relativas à distribuição da doença em várias regiões, quer em termos de se conhecer o risco de mortalidade da população adulta, quer em termos de planejamento de atenção ao chagásico.

A anemia falciforme como problema de Saúde Pública no Brasil

Apesar de a anemia falciforme ser a doença hereditária de maior prevalência no Brasil, a literatura nacional carece de investigações a respeito dos seus aspectos de Saúde Pública. Investigou-se a realidade vivida por 80 pacientes adultos (49 mulheres e 31 homens) com diagnóstico de anemia falciforme, seguidos regularmente em centro hematológico. O diagnóstico tardio da doença foi um dos principais aspectos detectados na casuística examinada. Observou-se que a problemática maior do paciente adulto com a anemia falciforme esta centrada nos aspectos econômicos, sobretudo na falta de oportunidades profissionais, apesar de os mesmos poderem participar do mercado de trabalho, desde que estejam recebendo tratamento médico adequado e exerçam funções compatíveis com as suas limitações e potencialidades. A orientação psicoterapêutica teve uma grande aceitação pelos pacientes, sem diferença significativa entre os sexos. Concluiu-se haver necessidade da implantação de programas comunitários de diagnóstico precoce e de orientação médica, social e psicológica dos doentes com a anemia falciforme no Brasil, bem como de aconselhamento genético não diretivo dos casais de heterozigotos com o traço falciforme.

Opinião de médicos brasileiros sobre fecundação artificial do ponto de vista ético

Foi realizado levantamento da opinião dos médicos que compareceram ao "XIV Congresso Brasileiro de Reprodução Humana", sob o ponto de vista ético, a respeito da fecundação artificial. Foram analisados os resultados, chegando-se a selecionar alguns itens comportamentais como preliminarmente aceitos. Propõe-se a realização de estudos mais profundos que objetivam abordar os vários aspectos aceitos ou não pela sociedade.

Medicina curativa, medicina paliativa, regimes de acção e modalidades de constituição do laço social entre médico e doente: uma breve abordagem

Este pequeno escrito é dedicado ao estudo das modalidades de formação do laço social entre médicos e doentes nos cuidados paliativos. No seu contributo parcelar para o empreendimento, tenta encarar os cuidados paliativos como um tipo de cuidado de saúde que põe em questão muitos dos pressupostos que organizam a prática médica moderna, ao posicionarem o doente, com a sua subjectividade, no centro das preocupações dos prestadores de cuidados de saúde e, designadamente, dos médicos. Como ilustração empírica do trabalho conceptual desenvolvido, propõe-se também uma interpretação sociológica do Programa Nacional de Cuidados Paliativos.

Avaliação do processo de atendimento a pacientes portadores de doença crônico-degenerativa em uma unidade básica de saúde

Avalia-se o desempenho de ações de saúde desenvolvidas em uma unidade básica de saúde, relativas ao controle da hipertensão arterial sistêmica (HAS) enquanto estratégia de redução de morbi-mortalidadc por doença cardiovascular baseada no "enfoque de risco". Estas ações estruturam-se a partir da detecção da hipertensão arterial na população adulta atendida no serviço e do controle dos níveis pressóricos nos indivíduos portadores de HAS, incluindo outros fatores de risco conhecidos, bem como tratamento de eventuais complicações. Analisaram-se 3.793 usuários que compareceram pelo menos uma vez à consulta médica no serviço de Assistência ao Adulto de um Centro de Saúde-Escola, do Município de São Paulo (Brasil), no período de 1º de junho de 1990 a 31 de maio de 1991. Para cada um dos usuários foram considerados os diagnósticos realizados, bem como a concentração de cada modalidade de consulta realizada (pronto-atendimento e consulta agendada). Destes, 839 eram portadores de hipertensão arterial e/ou diabete e foram agrupados em quatro categorias: os exclusivamente hipertensos, os hipertensos com outra doença crônica associada (exceto diabete), os diabéticos e os diabéticos com hipertensão arterial. Os resultados deste estudo mostraram: 1) baixa cobertura de indivíduos hipertensos e diabéticos em atendimento no serviço, quando se considera a população atendida pelo Centro de Saúde; 2) a existência de pacientes diagnosticados como hipertensos em consultas de pronto-atendimento, que não retornaram ao Centro de Saúde para seguimento médico programático, apontando para dificuldades na captação efetiva destes indivíduos. Esta "perda" deveu-se tanto a faltas dos pacientes às consultas agendadas para seu seguimento quanto ao não agendamento de consultas de seguimento por parte do serviço; 3) para os pacientes que aderiram ao seguimento, a concentração de consultas médicas e a concentração de faltas apresentaram números compatíveis com a proposta de agendamento trimestral; 4) a categoria dos exclusivamente hipertensos apresentou, quando comparada com as demais, menor concentração de consultas e maior proporção de faltas por consulta agendada. Discutem-se os limites das ações baseadas no "enfoque de risco" para controle de doenças crónico-degenerativas em população.

Direito de viver e dignidade da pessoa humana: breves reflexões sobre a eutanásia passiva (Um estudo do contexto jurídico brasileiro)

A morte descrita por Shakespeare, cujo fragmento se encontra supramencionado, é desejada por muitos no mundo contemporâneo, porquanto esta mudou seu caráter, não é mais uma morte domiciliar rodeada das pessoas queridas. Atualmente, a morte dá-se ora antes de termos um tratamento digno; ora em meio a tratamentos que gostaríamos de nos furtar. No contexto brasileiro, as pessoas menos afortunadas financeiramente, que, raramente têm acesso às modernas tecnologias, morrem, muitas vezes, na espera de uma chance de consultar um médico; é a “eutanásia social”, a mistanásia. Os mais privilegiados economicamente têm à sua disposição uma larga gama de tratamentos, que, por vezes, são extremamente úteis, outras, acarretam apenas a morte longe da família, longe dos amigos, longe do calor humano e próximo do frio das máquinas hospitalares. Esse paradoxo deve-se, em boa parte, ao progresso geométrico da ciência e tecnologia na área médica e das demais ciências da vida. Para muitas pessoas, a disponibilidade da medicina de alta tecnologia para “consertar” as marcas da vida é uma fonte de esperança e consolo. Para outras, são tratamentos fúteis que podem acarretar males maiores do que benefícios. Porém, é comum a recusa a abrir mão de tratamentos desproporcionais por parte de alguns médicos e familiares na busca incessante da “vida”. Essas pessoas agem como se a “vida” não fosse também morte. Vida é nascimento, desenvolvimento e morte; por vezes o desenvolvimento é menor do que esperávamos, e a morte chega antes do que almejávamos, mas ela também é parte da vida. A não consideração da morte como uma dimensão da existência humana e do conseqüente desafio de lidar com ela como um dos objetivos da medicina faz com que sejam introduzidos tratamentos agressivos que somente prolongarão o processo de morrer. A postura a ser pautada diante desse processo traz implicações éticas e jurídicas que deverão ser analisadas em cada caso, é uma exigência introduzida pelos novos paradigmas científicos, traduzindo a complexidade das interfaces da problemática da (in)admissibilidade de práticas eutanásicas. Todavia, em face da limitação espacial deste ensaio optamos por discorrer apenas sobre a modalidade passiva, a qual será diferenciada das outras modalidades para, posteriormente, serem analisadas as implicações no campo da bioética e do direito.

Os imperativos da padronização no contexto das práticas médicas: pistas para um breve ensaio teórico

Este texto procura ensaiar uma reflexão sociológica que, mobilizando contributos provenientes de vários domínios disciplinares, seja capaz de problematizar a emergência das dinâmicas de reconfiguração da profissão médica, bem como os significados subjacentes ao desenvolvimento das lógicas de regulação e padronização no interior deste campo. Resgatando a abordagem sociológica das generalizações interpretativas e dos enquadramentos que tendem a perpetuar a obstinação com a questão do aumento ou da perda do poder profissional, exploram-se em alternativa outros enfoques que propiciem pistas de reflexão e de trabalho sobre a dimensão contextual e situada dos conhecimentos padronizados no contexto das práticas profissionais concretas.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.