991 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )
Resumo:
As mudanas institucionais e regulatrias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governana para o Estado a partir de meados da dcada de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizaes de empresas do setor de energia ocorreram antes da criao da Agncia Nacional de Energia Eltrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatrio no ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidado). Esta situao culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no incio do Sculo XXI. Essa situao levou a um outro perodo de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questes ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porm no esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficincia seja alcanada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcanados pela ANEEL so em parte slidos, porm fatores como: dificuldades em reteno de pessoas no corpo da agncia, restries oramentrias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informao, bem como a convivncia com o misto de empresas pblicas e privadas, so fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatrio, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos no sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqentemente, toda essa condio tem afetado os resultados e o equilbrio do setor de energia.
Resumo:
Este trabalho vem analisar processos de subjetivao de sujeitos homossexuais que se assumem como ursos. Trazemos o debate de corpos para explicitarmos seus agenciamentos, tanto na produo imagtica do que socialmente seriam aqueles sujeitos, dos locais de onde falam, dos grupos que apresentam afinidades, quanto nos processos em que constroem a si mesmos. Os processos de subjetivao no pressupem um sujeito autnomo, pois sofrem interferncias de organizaes de foras e saberes que operam na sociedade (FOUCAULT, 2003). Diante disso, recorremos analticas de poder propostas por Michel Foucault (1995), Judith Butler (2010) e Laclau e Mouffe (1987), tanto para nos afastarmos de noes de corpos passivos, universais e objetivos, recorrentes em enfoques em hegemonia na Administrao, quanto para analisarmos sua construo somente em relao construo de um sujeito, ou seja, em processos sociais, histricos e polticos de embodiments. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas com 19 participantes capixabas. Os dados foram analisados sob a tica ps-estruturalista do discurso tendo em vista as abordagens laclauniana e foucaultiana. O trabalho conclui que o discurso ursino sobredetermina prticas dispersas no campo de homoafetividades ao articular um esquema corpreo masculino. Este esquema se assume como uma das prticas hegemnicas LGBT e, consequentemente, o primeiro a ser acionado nas subjetivaes dos participantes. Porm, este processo no se concretiza de forma plena, nem elimina particularidades e contingncias que parodiam as demandas comportamentais emergentes das construes identitrias.
Resumo:
Plipos so leses comuns de pregas vocais. O fonotrauma o principal fator relacionado com o incio desta leso. A associao entre plipos de pregas vocais e alteraes estruturais mnimas de cobertura mucosa (sulco vocal, cisto epidermide, ponte de mucosa, microdiafragma larngeo e vasculodisgenesia) foi pouco estudada na literatura, por isso o objetivo deste trabalho foi quantificar e analisar essa associao. FORMA DE ESTUDO: Clnico retrospectivo. MATERIAL E MTODOS: Realizamos um estudo retrospectivo com 68 pacientes, idade mdia de 39,5 anos, operados de plipo de pregas vocais no perodo entre janeiro de 1999 e maio de 2003. Procuramos analisar a presena de plipo de pregas vocais e as possveis AEMC associadas no levantamento realizado. RESULTADOS: A presena de AEMC associada ao plipo ocorreu em 16 (23,5%) pacientes, sendo que em 8 (50%) pacientes o achado foi o sulco vocal (7 sulco estria e 1 sulco bolsa). Em 4 (25%) pacientes o achado foi o cisto de prega vocal, em 2 (12,5%) pacientes a ponte mucosa, em 1 (6,25%) a vasculodisgenesia e em 1 (6,25%) paciente o microdiafragma larngeo. A AEMC era contralateral ao plipo de prega vocal em 11 pacientes. Dos sulcos, 6 (75%) eram contralaterais e dos cistos, 3 (75%) eram contralaterais ao plipo. CONCLUSO: A associao entre plipos de pregas vocais e alteraes estruturais mnimas de cobertura mucosa relativamente freqente, 23,5% em nosso estudo. A explorao cuidadosa de ambas pregas vocais essencial no intraoperatrio das cirurgias de exrese de plipo na procura destas alteraes estruturais associadas.
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OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirrgicos relacionados otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirrgicos nos 27 estados do Brasil no perodo compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informao Hospitalar do Ministrio da Sade. O fator de incluso se deu pela varivel procedimento cirrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirrgicos relacionados ORL. A Regio Sudeste a regio com maior nmero de procedimentos (53,08%), seguida pela Regio Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior nmero no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto distribuio segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentrao dos procedimentos cirrgicos realizados nos hospitais filantrpicos, seguido dos pblicos estaduais e universitrios. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirrgicos em ORL no se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificao inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuio quanto s diferentes regies que podem auxiliar gestores de sade tomada de decises no sentido de garantir os princpios preconizados pelo SUS no acesso aos servios de sade.
Resumo:
O acesso universal e igualitrio s aes e servios pblicos garantido atravs da Constituio de 1988 tornou mais acessvel o diagnstico precoce da deficincia auditiva. Desta forma, por meio do Sistema nico de Sade (SUS), prestadores pblicos e privados de servios proporcionam essa cobertura a toda populao, nos diferentes nveis de complexidade. OBJETIVO: O trabalho tem como objetivo estudar a oferta de servios de diagnstico da Deficincia Auditiva na mdia complexidade em Pernambuco no 1 semestre de 2003. MATERIAL E MTODO: Atravs de um estudo de sries foram analisados 17669 procedimentos e 372 profissionais da rea de diagnstico da deficincia auditiva nos 185 municpios do estado de Pernambuco, dados retirados do Sistema de Informao Ambulatorial do Ministrio da Sade. RESULTADOS: Os resultados mostraram que os procedimentos esto sendo realizados em apenas cinco municpios, a maioria em unidades geridas pela esfera municipal. Tambm, identificou-se uma distribuio no-eqitativa da oferta dos procedimentos de diagnstico. CONCLUSO: Concluiu-se que muito ainda precisa ser feito para que o acesso e oferta do diagnstico da deficincia auditiva ocorram de forma horizontal, respeitando as diferenas da comunidade atravs de um modelo universal, integrativo e eficiente como prope o Sistema nico de Sade.
Resumo:
OBJETIVO: Avaliar e comparar a oferta de vagas de Residncia Mdica (RM) em Otorrinolaringologia no Cear em 2003 e o perfil dos candidatos. FORMA DO ESTUDO: Corte transversal. MATERIAL E MTODOS: Os dados sobre os programas de RM foram obtidos por acesso ao endereo eletrnico da Comisso Nacional de Residncia Mdica (CNRM) e espelha a situao dos programas cadastrados em setembro de 2003. As caractersticas dos candidatos foram levantadas das instituies promotoras dos concursos para RM em 2003, complementada por buscas junto aos Conselhos Profissionais. RESULTADOS: Das 14 instituies com RM, apenas duas oferecem programa em Otorrinolaringologia: Hospital Universitrio Walter Cantdio (HUWC) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O total de vagas autorizado pela CNRM em Otorrinolaringologia nos dois programas 12. Nove (75,00%) do total e 4 de R1 (100,00%) esto preenchidas. A taxa de ocupao por hospital : HGF (66,67%) e HUWC (83,33%). A concorrncia por vaga na RM de Otorrinolaringologia foi 13,0, sendo igualmente 8,0 no HUWC e no HGF. As 52 inscries somadas dos dois hospitais provinham de 32 mdicos, sendo 62,5% homens. As instituies universitrias que mais contriburam foram as universidades federais do Cear (62,50%), da Paraba (15,63%) e de Alagoas (9,38%). Cerca de 41% eram recm-graduados de 2002. CONCLUSO: Este trabalho permitiu ajudar a traar o perfil da Residncia Mdica em Otorrinolaringologia no Cear.
Resumo:
O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso deu seguimento a uma linha de conduta que, ao longo do tempo, tem feito da poltica externa brasileira um fator de credibilidade para o Pas. O Presidente agregou, no entanto, a confiabilidade e atratividade que decorrem do xito do Plano Real, a qualidade de sua liderana e o peso de seu envolvimento pessoal na atividade diplomtica, alm do compromisso com os valores e ideais - democracia, direitos humanos, justia social, preservao do meio ambiente - dominantes neste momento da histria mundial.
Resumo:
O artigo define as linhas da poltica exterior do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso tendo em vista trs mudanas fundamentais pelas quais o pas tem passado: 1. de um regime autoritrio para a democracia; 2. abertura do mercado; e 3. estabilizao da moeda. O artigo questiona, tambm, o que pode ser feito a partir de agora, tendo em vista os crescentes fluxos transnacionais e a interdependncia internacional cada vez maior.
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O artigo examina o surgimento de uma ordem mundial, sobretudo a partir do fim da II Guerra Mundial, e o seu carter antidemocrtico e pouco eqitativo. Detm-se na tendncia ao exacerbamento de tais aspectos, em funo do vis unilateralista assumido pela poltica externa do governo Bush, que busca passar opinio interna e externa a percepo de que o mundo se encontra diante de uma ameaa global algo semelhante quela antes representada pela Unio Sovitica. Conclui com algumas consideraes sobre o desafio que tal situao coloca para a atual poltica externa brasileira.
Resumo:
Analisando as orientaes estratgicas dos ltimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a poltica externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratgias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerncia entre a poltica externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenas entre as estratgias adotadas e as linhas de ao externa priorizadas.
Resumo:
In the last fifty years, Brazil began a rapid process of structural transformation, following the first stage of industrial development in the 1930s. Currently the country integrates the small group of countries which evolved from an initial peripheral and subordinate insertion dating back to the nineteenth century, part of the most dynamic segment of the semiperiphery. But this category, intermediate between the "maturity" and "backwardness", according Modernization theorists, or between the "center" and "periphery", as theorists of the Dependence defend, has undergone a process of overcoming considerable positive progress in the direction of the group of states that dominate the current world system. In this way, during the years 2003-2010, foreign policy, along with the formulation of a new regionalism as a strategy of global integration and a new ideal model of State, has been a key factor
Resumo:
Neste artigo, comparamos o discurso sobre a poltica externa dos dois presidentes que governaram o Pas nos ltimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da tcnica de anlise de contedo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanas e diferenas importantes, tanto no que diz respeito s temticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes economia, s instituies internacionais e ao relacionamento com os pases da Amrica do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupao maior com a questo da democracia e aproximou-se mais dos pases europeus. Lula estendeu a sua preocupao com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior dilogo com os pases asiticos, do Oriente Mdio e, principalmente, da frica.