980 resultados para Finanças públicas
Resumo:
A pesquisa traz um olhar exploratrio sobre as organizaes culturais que compem o campo organizacional da cultura e so beneficiadas por polticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto analisado o programa Cultura Viva Programa Nacional de Cultura, Educao e Cidadania, que busca alterar o foco das polticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais polticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes aes, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de So Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da reviso da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informaes, foram coletados dados sobre o programa em mbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de So Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizaes que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composio e as relaes ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizaes passam a estabelecer relaes de poder mais significativas, e por meio das presses sofridas se equiparam s demais organizaes, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizaes, e muda a forma como as organizaes se relacionam.
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Embora o uso do termo "transversalidade" esteja se tornando, a cada momento, mais comum no Brasil, muitas dvidas ainda pairam sobre o seu significado. A literatura que se prope a debater o tema oscila entre explicar a transversalidade como uma mera importao da ideia difundida na Europa de gender maintreaming e o debate sobre formas alternativas de gesto pblica. No entanto, pouco se l sobre a forma como isso se d na prtica, no contexto governamental brasileiro. Esse trabalho tem como objetivo compreender quais os usos e sentidos que a ideia de transversalidade adquire na prtica no mbito da gesto pblica. O termo transversalidade, costuma ser visto nos debates sobre polticas de combate desigualdade entre homens e mulheres por sua relao com o gender mainstreaming. No entanto, no governo federal brasileiro, entre 2003 e 2012 (perodo analisado nessa pesquisa), trs so as Secretarias reconhecidas por serem agentes de polticas transversais: a Secretaria de Polticas para Mulheres (SPM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (SEPPIR). Alm de realizar uma reconstruo histrica de como se desenvolveram os rgos governamentais brasileiros que tratam da temtica de gnero, tambm foi feito um esforo de caracterizao das trs Secretarias. Assim, aps a caracterizao que demonstrou aspectos formais dos rgos, so apresentadas anlises de entrevistas com gestores das Secretarias que demonstram o uso transversalidade nas suas aes cotidianas de trabalho. Os apontamentos sistematizados a partir desses depoimentos, contriburam para a realizao de uma anlise, do ponto de vista da gesto pblica, sobre como o termo transversalidade utilizado para se tratar de aes relacionadas ao combate a um problema "maldito" (wicked problem).
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O objetivo deste estudo analisar a eficincia tcnica de empresas em setores nos quais competem diretamente. Por razes que sero expostas posteriormente, esse conceito constitui o melhor indicador para verificar a eficincia relativa entre empresas com diferentes objetivos. Analisa a eficincia tcnica de empresas públicas e privadas em quatro setores onde competem diretamente: qumico - petroqumico, siderrgico, bancos comerciais e transporte urbano de passageiros. O estudo abrange um perodo de 10 anos (1978-1988) e sugere os fatores condicionantes e determinantes da eficincia nas empresas. Realiza tambm uma discusso sobre a relao entre privatizao e eficincia das empresas.
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A propaganda vem se difundindo de formas as mais variadas h muito tempo. No incomum, entretanto, que em vez de ser usada para transmitir informaes e caractersticas do que anunciado, haja empresas que fazem uso de ludbrio e engodo em suas peas publicitrias a fim de persuadir os potenciais consumidores de uma maneira condenvel em termos ticos. Esta tese analisa a reao dos consumidores quando expostos a propagandas enganosas, comparando-a daqueles que foram expostos a propagandas sem engodo, por meio de experimentos em que 359 indivduos foram pesquisados e hipteses testadas, com testes de mdia entre duas populaes e o uso da Escala de Wells, analisando ainda os argumentos de publicitrios e de um representante do CONAR a respeito da atuao dos profissionais desta rea. Os resultados indicam que os publicitrios no se baseiam em um cdigo de conduta para a criao de propagandas visando ao respeito ao cliente; eles indicam que se algo lesivo ou enganoso tiver sido divulgado, isto devido ao fato de seu cliente ter fornecido um briefing inadequado. No h, aparentemente, questionamentos dos publicitrios sobre a veracidade daquilo que o cliente lhes transmite ao solicitar a concepo de uma propaganda. Com relao aos consumidores, percebe-se que a maioria no conhece as obrigaes do CONAR nem leu o Cdigo de Defesa do Consumidor. Eles creem que empresas com maior reputao apresentam mais credibilidade em relao ao que transmitem em suas propagandas, e confundem artifcios legais com enganosos. A maioria dos consumidores que j foi enganada por uma propaganda nunca agiu contra a empresa responsvel aps ter percebido o que ocorrera. Os principais artifcios usados em propagandas foram testados, tendo sido possvel perceber que, ainda que no interfiram em grande magnitude na inteno de compra, so responsveis por confundir em diversas situaes os consumidores, como observado nos casos do uso das expresses apenas, a partir de e no uso de letras midas para fornecer informaes. As polticas públicas propostas servem para organizar os achados desta tese e o que j foi publicado na literatura sobre o tema, visando a recomendar formas de se educar os consumidores, de se agir em prol de uma sociedade em que propagandas enganosas no sejam algo to corriqueiro e de punir e controlar aquilo que divulgado em mensagens que a cada momento atingem uma enorme quantidade de indivduos, influenciando suas decises de compra.
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O objetivo desta monografia verificar se a receita municipal, em especial o ICM transferido dos Estados est relacionada com a estrutura produtiva. Em outras palavras, pretende-se investigar se a atual sistemtica de distribuio do ICM privilegia os municpios de maior estrutura produtiva, resultando, portanto, em desequilbrios financeiros entre municpios de uma mesma regio. A partir das concluses extradas, pretende-se estabelecer formulaes e indicaes que contribuam para o debate de alternativas tributrias.
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Essa dissertao analisa as compras de medicamentos registradas no Banco de Preos em Sade do Ministrio da Sade com o objetivo de avaliar o quo diferentes so os preos pagos pelo setor pblico e pelo setor privado quando estes adquirem o mesmo bem. Adicionalmente, so testados se a experincia formao de consrcios municipais de sade afetam os preos pagos pela aquisio de medicamentos por parte de instituies municipais e se as compras originadas em demandas judiciais tm efeito sobre o preo unitrio. A anlise aponta, respectivamente, para evidncias de que as compras públicas so mais caras, que as instituies municipais so mais eficientes e que as compras originadas por demandas judiciais so mais caras.
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No contexto brasileiro dos anos noventa, os Conselhos Gestores de Polticas se tornaram importante instrumento de democratizao da Administrao Pblica, capazes de promover a participao e o envolvimento da sociedade na arena das polticas públicas. Na governana pblica, podem ser vistos como ferramenta para controlar a gesto pblica e faz-la agir de acordo com os interesses da sociedade. Apesar disso, uma anlise da literatura que trata deste tema aponta fatores que podem dificultar ou mesmo inibir a atuao dos Conselhos, o que pode acarretar no desempenho de distintas funes. Compreender os papis exercidos na prtica pelos Conselhos Gestores de Polticas na governana pblica o principal objetivo deste trabalho. Para tanto, Conselhos Municipais de Turismo foram objetos de estudo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os conselheiros, a fim de compreender os papis desempenhados por estes Conselhos, sob a tica dos atores diretamente envolvidos neste processo. Os resultados identificaram caractersticas dos papis democrtico, simblico, estratgico e assessor, os quais so influenciados por fatores como o tempo de existncia, a motivao dos membros e o momento poltico e econmico. A contribuio deste trabalho est em ampliar o debate sobre o papel dos Conselhos em busca de uma atuao em prol do desenvolvimento e no atendimento aos anseios da sociedade.
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A presente dissertao aborda as concepes sobre o sujeito professor/a evidenciadas nas falas dos sujeitos da pesquisa, alunos e alunas que freqentam a 6 srie do ensino fundamental em escolas públicas municipais e estaduais de Porto Alegre. Atravs da constituio de um grupo de conversao, metodologia de pesquisa qualitativa, oito participantes puderam interagir em encontros presenciais, mediados por dinmicas que provocaram-nos a falar e expressar suas concepes e vivncias sobre professores/as, interagindo entre si, confrontando argumentos e posies. Optou-se pela metodologia do grupo de conversao, atendendo s intenes da pesquisa, no sentido de possibilitar a escuta e registro das falas dos prprios alunos e alunas. O termo concepo entendido como o conjunto de conhecimentos, explicaes e idias dos/as alunos relativos experincia de vida, adquiridos na escola e em outros meios sociais, sendo expressos aqui atravs de suas falas sobre o sujeito professor/a. Autores como Miguel Arroyo, Gimeno Sacristn, Philippe Perrenoud, Antnio Nvoa e Paulo Freire constituram o repertrio de questes que problematizaram as falas e possibilitaram descrev-las e analis-las. Os integrantes do grupo de conversao expressaram suas concepes, desde o lugar ocupado por eles/as como alunos e alunas, e das experincias vivenciadas, expressando, ainda, diferentes discursos que circulam fora da escola sobre professores/as. Suas falas se referiram s vivncias escolares e ao convvio com professores/as que tm ou tiveram, do sujeito professor concreto e de suas aes. Estabeleceram relaes entre estes sujeitos reais com os possveis, aquilo que gostariam de encontrar nas relaes com seus professores/as, usando a imaginao e expressando seus desejos. Demonstraram a necessidade e a importncia da relao positiva com o adulto de referncia, atravs da amizade e ateno que esperam tambm dos professores/as. Apontaram o desejo de mais momentos de proximidade com o professor/a, atravs do dilogo e indicaram rejeitar no a figura que impe limites, mas a autoridade que vem revestida de intransigncia, falta de dilogo, completamente alheia ou distante de seus interesses.
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A abordagem do desenvolvimento organizacional de forma estratgica estabelece os recursos humanos como um dos eixos principais para atingir resultados e possibilita no atual contexto da Gesto Pblica, a disseminao de seus propsitos, aperfeioando e buscando, cada vez mais, sinergia atravs de um ambiente com objetivos claros a todos os envolvidos. Este artigo tem como tema central a transversalidade de vises, como uma ferramenta de planejamento estratgico na gesto dos departamentos do Estado, atravs da liderana, comunicao e envolvimento das equipes de forma transversal na estrutura organizacional, contextualizando as atividades do agente pblico sobre o que queremos realizar, e obtendo como resultado alinhamento de propsitos e, consequentemente, efetividade em suas aes.
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Esta dissertao foi desenvolvida visando problematizar a gesto da transversalidade nas polticas de direitos humanos e de participao social no Municpio de So Paulo, considerando as propostas e prticas da recm-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do mtodo de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de polticas públicas e os principais desafios da sua gesto transversal. Partindo de um referencial terico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relao destas com as polticas públicas de direitos humanos e de participao social, foram estabelecidas seis varveis de anlise que orientaram a construo deste trabalho gesto estratgica, participao social, gesto de informao, gesto administrativa e de pessoas, capacidade poltica e institucional e relaes federativas.. Os autores concluiram que a radicalizao da transversalidade como modelo de gesto favorece a universalizao da garantia dos direitos humanos na cidade de So Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gesto transversal das polticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participao social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.
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Este estudo apresenta o desenvolvimento terico e a aplicao de um modelo voltado anlise de arranjos de governana de polticas públicas que ocorrem quando mltiplas organizaes esto envolvidas em lidar com questes complexas. A seguinte pergunta de pesquisa foi proposta: Como opera o conjunto de instrumentos de coordenao empregados na governana de uma poltica pblica transversal? Um estudo de caso exploratrio sobre o Programa Bolsa Famlia foi realizado, especificamente na sua dimenso relacionada coordenao entre os setores de assistncia social, educao e sade. Os mtodos de pesquisa consistiram em anlise de contedo de documentos e transcries de entrevistas semiestruturadas com atores-chave do Programa nos trs setores de polticas. Os resultados demonstram como diferentes modos de governana coexistem no arranjo multinvel estudado, revelando diversos elementos de coordenao cuja operao concomitante resulta em um modo de governana misto. Contribui-se, assim, para o aperfeioamento do Programa e para o desenvolvimento terico, metodolgico e aplicado dos conceitos de governana e de coordenao, ficando demonstrado ser possvel integr-los na anlise de polticas públicas transversais.
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Esta tese se dedica a estudos na rea de finanças. Os estudos se subdividem nas subreas de microestrutura e apreamento de ativos, mas h uma insero do trabalho em finanças corporativas, uma vez que trato da governana corporativa das empresas. No primeiro captulo estimo o coeficiente de assimetria de informao embutido no spread de compra e venda de aes brasileiras. Alm disso, verifico se h padres para esse coeficiente e para o prprio spread em relao ao tamanho da transao e hora de negociao. No captulo dois, eu investigo quais caractersticas ligadas s empresas tm relao com as variveis estimadas no captulo 1, o coeficiente de assimetria de informao embutido no spread de compra e venda de aes brasileiras e o prprio spread. A governana corporativa das empresas uma das caractersticas examinadas. No terceiro captulo, eu observo quais mecanismos de governana corporativa fazem com que haja uma relao antagnica entre os retornos das aes brasileiras e o ndice de governana corporativa, conforme mostrado por Carvalhal e Nobili (2011). Nesta investigao, dou nfase concentrao acionria das empresas brasileiras que, em comparao com pases mais desenvolvidos, extremamente alta.
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Em ofertas públicas de aes, sejam elas ofertas públicas iniciais (IPO) ou ofertas públicas subseqentes (SEO), cuja venda ocorre via garantia firme de subscrio e liquidao comum a incluso de uma clausula de estabilizao, que permite aos underwriters recomprar aes no mercado aps o incio das negociaes com o objetivo de postergar ou evitar a queda do valor. As aes recompradas so aquelas provenientes da opo dada pelo emissor ao underwriter para a venda em excesso de at 15% das aes inicialmente ofertadas, alm disso, no caso de forte demanda uma venda complementar pode ocorrer at o limite de 20% da oferta inicial, chamada de hot-issue, porm essas aes no so passveis de recompra. A opo de greenshoe permite ao underwriter comprar parte ou todas as aes vendidas em excesso, aumentando a oferta permanentemente. Essa tese avalia, nesta ordem, os principais determinantes da estabilizao e efeitos no retorno de curto prazo de SEOs, os efeitos sobre o custo da emisso e depois o efeito sobre o retorno de longo prazo de SEOs e IPOs, cada assunto tratado em um captulo diferente e independente, aps um captulo introdutrio que descreve a estrutura da tese. No primeiro, os resultados indicam que em SEOs o risco, a liquidez e a demanda de investidores institucionais nacionais e estrangeiros so importantes na determinao da sobrealocao e ocorrncia da estabilizao, e que alm desses fatores a demanda dos investidores de varejo tambm influencia a intensidade da estabilizao. Quanto aos efeitos no retorno imediatamente aps o fim da estabilizao, SEOs no estabilizados apresentam retorno de curto prazo maior que os estabilizados no h, em mdia, queda do preo das aes aps o fim da estabilizao, no entanto, foi constatado que SEOs intensamente estabilizados apresentam retorno ps-estabilizao menores. No segundo, foi constatada que os underwriters prevem a intensidade da estabilizao e/ou do exerccio do greenshoe e hot-issue, e uma vez que so remunerados pela venda dessas aes suplementares, ajustam ex-ante a remunerao cobrada dos emissores, no se apropriando um eventual lucro nem suportando o custo de recompra e devoluo das aes. Esses resultados foram observados tanto nos IPOs quanto nos SEOs e o mesmo efeito foi observado nos custos totais. 7 No ltimo foi mostrado que o nvel de estabilizao e/ou exerccio do greenshoe e hot-issue no afetam o retorno de longo prazo dos IPOs, no entanto exerccio do greenshoe e hot-issue afetou negativamente o retorno acumulado ajustado dos SEOs at o 3 ano aps a emisso, inclusive quando controlado pelo volume da emisso e market-to-book. Algumas contribuies importantes desta tese so: 1) apesar da diferena no nvel de risco, os resultados da ocorrncia e intensidade da estabilizao so em geral semelhantes queles observados para IPOs; 2) este o primeiro trabalho a analisar as conseqncias da estabilizao no retorno de curto prazo dos SEOs, bem como a constatar que o retorno de mercado influencia intensidade da estabilizao; 3) pela primeira vez mostra que as dimenses do processo de estabilizao so antecipadas pelos underwriters e no contexto de um mercado competitivo, so incorporadas ao custo da emisso de IPOs e SEO; 4) constata que o processo de estabilizao possui efeito sobre retorno de longo prazo dos SEOs. Todos esses resultados lanam dvida quanto aos estudos sobre retorno e remunerao em ofertas públicas que excluem essas informaes de seus modelos.
Resumo:
A educao pblica municipal brasileira tem apresentado avanos nos ltimos anos, com ampliao do acesso ao ensino. Contudo ainda h muito a ser feito em relao melhoria da qualidade da educao ofertada no pas. Algumas experincias vm tentado contribuir para o avano da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educao e sua gesto. Esta dissertao estudou algumas experincias nacionais que tm pensado a educao a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experincia para a melhoria das condies de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discusso do federalismo e da ausncia, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperao intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governana (de mltiplos nveis), de formas de cooperao existentes no pas e de territrio na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empricos em regies distintas (Territrio Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em So Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajs, no Maranho; e dois consrcios do Sudoeste paulista), buscou-se caractersticas, peculiaridades e semelhanas de cada uma dessas experincias para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possveis contribuies para a melhoria da qualidade do ensino pblico. O intuito pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ao mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educao pblica no pas.
