Formação moral e educação: um estudo a partir da filosofia prática de Kant

Pós-graduação em Educação - FFC

Instituto Isolado de Ensino Superior - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Prudente - 1959-1976: uma instituição além das fronteiras

Pós-graduação em Educação - FFC

Vêm de Belém e vêm da Grécia! Metamorfoses: fronteiras entre narrativas orais e os mitos

A metamorfose, de acordo com Jean Chevalier e Alan Gheerbrant, é definida neste estudo como a transformação física e/ou comportamental de um ser em outro, sem a perda da identidade e ciência do primeiro ser. Esta transformação é um fenômeno recursivo em diversas mitologias e culturas. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer, numa abordagem comparativa, as correlações e diferenças entre o tema da metamorfose recorrente nos mitos gregos relatados por Homero, em sua Odisseia, nos mitos gregos descrevidos pelo poeta latino Publius Ovidius Naso, conhecido como Ovídio, em sua obra Metamorfoses, nos cinco primeiros livros, e entre as narrativas orais que referem casos de metamorfoses ocorridos no município de Belém do Pará, inventariadas no período de 1994 a 2004. Foram consideradas as obras Odisseia e Metamorfoses por serem ambas, respectivamente, expoentes da literatura ocidental de uma Grécia dos séculos VIII a VII a.C e de uma Grécia do século I d.C retratada pelo poeta latino Ovídio, e que carregam o tema da metamorfose. Isto porque o estudo prévio ratifica a formação de índices míticos não somente nas narrativas da mitologia grega, mas também nos casos de metamorfoses oriundos de Belém. Em todo o caso, nota-se a configuração espaço-temporal como entidades que sedimentam e organizam o mundo mítico, articulando tais dimensões a representações no mundo físico-espiritual. O tema da metamorfose, contudo, é conformado de forma diferenciada, conforme o contexto histórico-cultural de cada narrativa, o que é refletido na multiplicidade de símbolos e sentidos perseguidos por cada narrativa. A fim de enriquecer o estudo dos símbolos e do contexto histórico-geográfico dos mitos gregos abordados, utilizam-se como fonte complementar os manuais de Junito Brandão, a saber, a obra Mitologia de Junito Brandão, nos volumes I, II e III, bem como os dois volumes do Dicionário Mítico-Etimológico da Mitologia Grega. Para uma análise comparativa mais eficaz, precisou-se ir além do estudo contextual de produção e representação dos códigos subjacentes a cada narrativa, pois o mito, nas palavras de Ernest Cassirer, é experimentado na consciência, porém é anterior a ela; o homem vive o mito, logo, o mito é anterior ao homem, posto que à medida que toma consciência de sua existência e das relações que tece com o mundo, o homem se vale do mito para estabelecer relações de valor e sentido, bem como representações para singularizar suas experiências. Trata-se, portanto, de uma questão filosófica de vital importância, por isso, buscou-se, para este estudo lítero-narratológico, os fundamentos da Filosofia da mitologia, junto a considerações de uma Antropologia cultural, associado ao levantamento contextual-histórico do cosmo que constitui cada narrativa, a fim de lançar bases elucidativas sobre as relações do homem com seu mundo a partir de determinadas transformações. Sob este foco, diante da pesquisa prévia das narrativas que serão analisadas, percebeu-se que as metamorfoses apresentavam maiores ocorrências quando: 1) simbolizavam o mal na figura dos metamorfoseados; 2) apresentavam motivações de cunho sexual e 3) consistiam em explicações para acontecimentos do mundo físico-espiritual. Trata-se de uma divisão metodológica que objetiva viabilizar a organização e visualização do estudo comparado. Conclui-se, então, que além de possibilitar a leitura e o conhecimento dos mitos gregos e de relatos da Amazônia pelos símbolos constituídos na consciência mítica, este estudo pode servir como uma base para verificação do exercício literário da linguagem criadora por meio do narrar, bem como ampliar a compreensão do que seja e faz a consciência humana enquanto arrimo para a difusão de comportamentos e crenças compartilhados pelo indivíduo em sociedade.

Do juízo de reflexão como condição para a compreensão do conceito de filosofia em Kant

O objetivo geral de nossa pesquisa consiste em averiguar, no interior das obras de Kant, mais especificamente nas Introduções à Crítica do Juízo – com ênfase na Primeira delas – a relação que acreditamos existir entre os juízos-de-reflexão e a liberdade do pensamento que, segundo nosso entendimento, é justamente o que caracteriza a essência da própria filosofia trancendental. Para tanto, nossa pesquisa desmembrar-se-á em três momentos que julgamos necessário: primeiro, trataremos da importância histórica e conceitual da Primeira Introdução e do motivo pelo qual esta obra foi considerada por muitos estudiosos de grande valia para a compreensão das questões apresentadas no corpo da Crítica do Juízo; segundo, compreender sob que condições o juízo de reflexão estão eles mesmos fundamentados no interior do sitema kantiano e a razão de sua inaplicabilidade ao conhecimento, seja da natureza seja da ação moral, ao mesmo tempo em que nos permite pensar nossas afecções e, portanto, ajuizar sobre representações, independente de qualquer relação lógico-conceitual; terceiro, tentar identificar em outros escritos de Kant a relação existente entre metafísica e filosofia pura, tentando entender por que elas, apesar de não se constituírem como uma doutrina no sistema da filosofia, são indispensáveis para a constituição e a validade de todo nosso conhecimento objetivo acerca da natureza.

Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em Kant

A presente dissertação configura-se em pesquisa bibliográfica de cunho analítico, crítico e reflexivo sobro o universo epistemológico que engloba os princípios e limites metafísicos do Estado Jurídico em Kant, o qual aborda os fundamentos racionais, enquanto arquétipos imutáveis e universais, do Estado Jurídico, a partir daquilo que Immanuel Kant leciona em sua Doutrina do Direito. Com essa diretriz e considerando as equivocadas interpretações dos princípios fundamentais do Direito, preliminarmente, esboçam-se algumas concepções destoantes da mencionada obra, as quais são ‘rechaçadas’ no transcurso desta dissertação. Em seguida, explana-se a função exercida pela razão nos usos teorético e prático, com o fito de fixar o locus ocupado por um Sistema Moral na Filosofia Prática. Sistema esse constituído por duas subdivisões, quais sejam a Ética e o Direito. Assim, estabelece-se o Direito como uma ciência prática, apresentando seu conceito. E ainda, discute-se o tema da liberdade, o qual permeia todo caminho trilhado no desenvolvimento, sua relação com a razão prática, bem como a distinção que há entre vontade e arbítrio. Essas considerações permitem, posteriormente, caracterizar o Direito, porém, sem olvidar de distingui-lo da Ética. Explica-se, também, o princípio e a lei universal do Direito enquanto critérios de legitimação e de justiça, princípio e lei esses que se referem à liberdade do arbítrio, dentro da qual a coação se apresenta como elemento integrante. A imputabilidade é outra questão abordada, a qual pressupõe a ideia de liberdade, cuja ausência destituiria o Direito de todo sentido. Deste modo, segue-se ao Direito Privado, discutindo-o até se chegar ao seu postulado, segundo o qual é possível ter direito sobre qualquer objeto exterior ao arbítrio. Examina-se, outrossim, os institutos do Direito Privado, a dizer, o Direito Real, o Direito Pessoal e o Direito Pessoal de caráter Real. Adentra-se, em seguida, no Direito Público, apresentando o Estado Jurídico como garantidor de direitos que lhe são pré-existentes. Nessa esteira, passa-se às condições formais desse Estado, qual seja a tripartição dos Poderes e suas relações. Outros pontos ligados ao Estado Jurídico são, também, enfrentados, como a cidadania e sua relação aos poderes estatais, o pretenso direito de revolução, o dever de reforma da Constituição Civil, o Direito de Punir. Vale ressaltar que tentamos superar uma dificuldade que não é solucionada em nenhum escrito consultado – a responsabilidade dos agentes públicos. Não obstante, a forma do Estado Jurídico é, igualmente, abordada. Ademais, tecem-se algumas linhas aos direitos individuais e sociais e sua relação aos fundamentos do Direito. Enfim, depois de todo percurso trilhado, infere-se que Estado Jurídico é um dever imposto pela razão prática - um fim em si mesmo que decorre de princípios metafísicos - únicos que podem nos oferecer um modelo imutável e insubstituível de Estado.

Terras tradicionalmente ocupadas por índios: fundamentos para uma aplicação limitada da Súmula 650 do STF

O pluralismo é uma marca da democracia contemporânea e a Constituição de 1988 representou um importante avanço na proteção das diversidades no Brasil, consagrando a multiplicidade de idéias, culturas e etnias, e pressupondo o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes. Neste contexto, os povos indígenas adquiriram o direito à alteridade, ou seja, foram respeitadas as suas especificidades étnico-culturais, garantindo-lhes o direito de serem e permanecerem índios. A delimitação, a desintrusão e a proteção de um espaço territorial adequado para os diferentes povos indígenas são consideradas como uma condição essencial para a sobrevivência física e cultural desses grupos. O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”.

Psicologia e direito: um diálogo possível nos casos de abuso sexual na infância

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação

A degradação ambiental é um problema global, afetando as sociedades de modo profundo. As gerações presentes e futuras percebem que as mudanças imprimidas no meio ambiente produziram perda de qualidade de vida, ao ponto de ser revisto o modo de produção de bens e principalmente o modo como a sociedade se relaciona com o meio ambiente. O crescimento urbano é uma tendência igualmente global, entretanto, a qualidade de vida dos centros urbanos não acompanha seu crescimento, gerando uma série de problemas ambientais que devem ser enfrentados pelo Poder Público e pela sociedade como um todo. Os tributos ambientais vêm sendo adotados como instrumentos de intervenção na economia, com objetivo de produzir comportamentos ambientalmente favoráveis, seja por meio de incentivos, seja por meio de encargos sobre fatos que prejudicam o meio ambiente. Os Municípios, no Brasil, pela importância histórica que possuem e pela competência tributária definida constitucionalmente, tem à sua disposição o Imposto Predial e Territorial Urbano, um tributo que pode ser utilizado como ferramenta de proteção ambiental. A Constituição Federal de 1988 prevê a utilização deste imposto como meio de proteção ambiental nos centros urbanos, sendo que ainda permite aos municípios a criação de impostos prediais que atendam às realidades locais, transformando esta exação em interessante ferramenta de proteção do meio ambiente.

Fundamentos e circunstâncias: as palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A filosofia da linguagem de V. Voloshinov e o conceito de ideologia

Este trabalho trata da concepção de ideologia que atravessa e constitui a filosofia da linguagem de V. Voloshinov, um dos membros do Círculo de Bakhtin. Ele tem por objetivo lançar novas luzes sobre alguns pontos complexos e delicados da concepção global de ideologia sustentada por Voloshinov, acerca dos quais os estudiosos do grupo russo ainda não chegaram a uma definição ou a um consenso. A exposição se organiza em torno de três pontos: 1) a ideologia enquanto elemento estrutural da sociedade; 2) a ideologia enquanto campo dos signos; 3) a ideologia enquanto representações do real. A reflexão centra-se nas formulações nas quais Voloshinov avança com base naquilo que suas fontes teóricas já haviam proposto, principalmente no que tange à articulação da ideologia com a linguagem. Espera-se que o trabalho possa chamar a atenção para a importância de uma recuperação desse conceito e de sua articulação com outros formulados ao longo da trajetória teórica do Círculo de Bakhtin, como o de diálogo, com vistas a um enriquecimento cada vez maior dos trabalhos de análise do discurso de orientação bakhtiniana.

Romance e filosofia

Análise dos modos de relacionamento históricos entre o romance e a filosofia e das conseqüências positivas e negativas desse fato. O ensaio sustenta que hoje, à época da indústria cultural e, portanto, do predomínio da literatura de entretenimento, essa relação tem se tomado prejudicial tanto para a filosofia como para o romance, favorecendo o aparecimento de romances destinados a nos fornecer a ascese mística ou intelectual. Nesse período, a relação positiva entre essas duas atividades migrou para a crítica literária de extração filosófica, a única capaz hoje de questionar a natureza social do romance.Palavras-chave: Romance e filosofia; crítica literária; romance e indústria cultural; crítica filosófico-literária.

Tarefas de Aprendizagem para Alunos Fracos do 1° Grau: Fundamentos Teóricos e Sugestões Práticas

O presente artigo pretende: a) discutir, a nível teórico, dos aspectos sempre implícitos na aprendizagem - atividade fisica ou lógico-matemática do sujeito que busca conhecer e aspectos figurativos ou operativos no objetivo a ser conhecido. b) organizar e sintetizar a partir dos referidos conceitos, uma proposta de ensino para os alunos fracos, particularmente os das séries iniciais do 1° grau, com objetivo central de promover seus respctivos desenvolvimentos.